Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.755 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito e Legislação
Você Acha Que Os Direitos Do Cidadão São Absolutos, Ou Seja, Não Podem Sofrer Qualquer Tipo De Limitação? Direito e Legislação Aula 03 – Direito Constitucional • Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2013 -
Direito E Legislação
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question1O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental
Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental Legislation Relevant to the Environmental Permitting Èvanis Cavalcante Reis * RESUMO: O licenciamento ambiental surgiu, no Brasil e em boa parte do mundo, formalmente na década de 70. Em sua primeira etapa, voltado para o controle da poluição industrial, estabelecido nas diretrizes do Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (19). Somente no início da década de 80, com a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA - 1981) e sua regulamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito E Legislacao ,metodologia Em EAD, Comunicação Empresarial
No processo de elaboração da Atividade Supervisionada (AS) referente ao módulo I - 1ª Etapa do Curso Técnico em Administração serão articulados os conteúdos ministrados nas 3 disciplinas desta etapa: -Direito e Legislação – Rhêmora Ferreira -Metodologia em Ead – Joelton Flávio -Comunicação Empresarial – Josué Mendes O desenvolvimento deste trabalho justifica-se pela importância de avaliar na prática os conceitos vistos durante as aulas além de exercitar o senso crítico e a discussão sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2013 -
A legislação fiscal do Brasil
2.2 Pessoas jurídicas Conforme JusBrasil, Pessoa Jurídica é conceituada como; Aquela que, sendo incorpórea, é compreendida por uma entidade coletiva ou artificial, legalmente organizada, com fins políticos, sociais, econômicos e outros, a que se destine, com existência autônoma, independente dos membros que a integram. É sujeita, ativa ou passivamente, a direitos e obrigações. As pessoas jurídicas classificam-se de acordo com a sua natureza, constituição e finalidades, em pessoas jurídicas de Direito Público (União, Estados, Distrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.418 Palavras / 26 PáginasData: 7/10/2013 -
Legislação Social, Trabalhista E Previdenciária - 01
Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Questões para Acompanhamento da Aprendizagem TEMA- AULA 01 Acertos 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Questão 1 Acertos: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente. b. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a necessidade de criar o Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2013 -
Legislacao
LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL 1- As fontes diretas do Direito são: A) Leis e os costumes Justifique: FONTES IMEDIATAS E FONTES MEDIATAS Ø Fontes diretas ou imediatas: são aquelas que diretamente moldam a sociedade para o alcance do bem comum, da harmonia da sociedade. Possuem força própria. São as leis e os costumes. Ø Fontes indiretas e mediatas: são aquelas que indiretamente contribuem para a criação de moldes normativos para aplicação do justo. São as doutrinas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.928 Palavras / 16 PáginasData: 7/10/2013 -
O Contrato De Trabalho E A Legislação Das Empresas
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO ..4 2.1.1 Legislação das Clinicas de Repouso .5 2.1.2 Abrindo uma Clinica de Repouso 2.2 AS EMPREGADAS DOMÉSTICAS 2.2.1 Os direitos conferidos – O caso da Paraiba Erro! Indicador não definido. 2.2.2 Procedimentos na Admissão do Empregado Doméstico Erro! Indicador não definido. 2.2.2.1 Modelo de Contrato de Trabalho Erro! Indicador não definido. 3 CONCLUSÃO Erro! Indicador não definido. REFERÊNCIAS Erro! Indicador não definido. 1 INTRODUÇÃO A população idosa foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2013 -
PRODUÇÃO TEXTUAL: O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS
2 DESENVOLVIMENTO a) Uma casa de repouso deve ser organizada de forma a atender o idoso da melhor maneira possível, sem que ele pense que está em um hospital, mas sim em um clube de lazer, uma maneira de se construir uma ideia de que se estar até mesmo da casa de familiares. A implantação de uma casa de repouso exige pessoal especializado em atendimento a idosos, além dos serviços de enfermeiros, médicos e psicólogos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Contrato De Trabalho E Legislação Da Empresa
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS NOME O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS Cerejeiras-RO 2013 NOME O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Contabilidade Empresarial e Trabalhista, Noções de Direito, Metodologia Científica, Matemática Financeira e Seminário Interdisciplinar II Professores: Valdeci Araujo, Vânia Machado, Janaína Testa, Adriane Loper, Rodrigo Trigueiro E Marcelo Viegas Cerejeiras-RO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2013 -
LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIARIAQ
Questões para Acompanhamento da Aprendiza Notas: 1 Escolher uma resposta. a. I, II e III. b. III, IV e V. c. II, III e V. d. I, III e IV - CORRETA. e. II, IV e V. O trabalho é uma das coisas mais importantes na vida do ser humano. Seu desenvolvimento é marcado por 50 séculos de muita luta e sofrimento. Sobre a História do Trabalho, pode-se afirmar: I. Na sociedade pré-industrial, o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2013 -
LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL SIBELE NICÁCIO MEDEIROS LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Alagoinhas-Ba 2013 SIBELE NICÁCIO MEDEIROS LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Atividades Interdisciplinares: Portfólio Individual. Prof. Luciana R Cardoso Trigueiro Thiago Augusto Domingos Rodrigo de Menezes Trigueiro Jossan Batistute. Alagoinhas-Ba 2013 RESUMO O licenciamento ambiental é um instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2013 -
Legislação Ambiental
Resumo A legislação brasileira pertinente ao licenciamento ambiental e a legislação de piscicultura do Estado de Rondônia é muito importante para o desenvolvimento sustentável, mas todos deveriam colaborar e fazer o seu licenciamento em suas respectivas atividades, o que muitas vezes não acontece devido à falta de agentes ambientais para fiscalizar e para executar os processos, isso acontece pela precariedade dos órgãos municipais, estaduais e federais em fazer as vistorias, por exemplo, entre outros trabalhos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 8/10/2013 -
Direito E Legislaçao
Tenha acesso ao TrabalhosFeitos.com - Complete o Seu Registro Agora. Olá dhiuly Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Página Inicial » Política Caso Fôssemos Votar Pelo Novo Regime De Governo, Quer Seja, o Parlamentarismo Enviado por frechette, out. 2012 | 7 Páginas (1699 Palavras) | 600 Consultas | 4.51 1 2 3 4 5 (1) | Denunciar | APROVEITE O NOSSO RELACIONAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2013 -
Coletanea Legislação De Vigilancia Sanitaria
COLETÂNEA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL Constituição Federal de 1988 Lei Federal Nº 6.437 de 20 de Agosto de 1977 (Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providências) Lei Federal Nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990: Código de Defesa do Consumidor (Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências => Apenas artigos relacionados com o Controle Sanitário e de interesse da Saúde)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.976 Palavras / 36 PáginasData: 8/10/2013 -
Direito E Legislação
Direito e Legislação Aula 1: 1-Resposta Correta: Da Moral e do Direito 2-Resposta Correta: Direito Privado 3-Resposta Correta: a prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas. 4-Resposta Correta: Direito Positivo 5-Resposta correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal. 6-Resposta correta: a imposição de um dever sem sanção. Aula 2: 1-Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
O Contrato De Trabalho E A Legislação De Empresas
1 INTRODUÇÃO DEPOIS DE MUITOS DIS DE PESQUISAS SOBRE O TEMA APRESENTADO ENTENDI QUE EMPREGADO DOMÉSTICO É AQUELE QUE PRESTA SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUA E DE FINALIDADE NÃO LUCRATIVA A PESSOA OU FAMILIA NO ÂMBITO RESIDENSIAL DESTAS; E TAMBEM AS CASA DE REPOUSO SÃO INSTITUIÇÕES PRIVADAS E DESTINAM-SE AO ALONGAMENTO COLETIVO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHOMENTO DE IDOSOS, PESSOAS ACAMADAS, DEPENDENTES TANTO MULHERES COMO HOMEN COM CARACTERES DE RESIDENCIA MISTA. 2 DESENVOLVIMENTO A história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 PáginasData: 9/10/2013 -
A legislação brasileira perante a Pedofilia
A legislação brasileira perante a Pedofilia. A lei brasileira não possui a designação penal "pedofilia". Entretanto, a pedofilia, como contato sexual entre crianças pré-púberes ou não e adultos, se enquadra juridicamente nos crimes de estupro (art. 213 do Código Penal) e atentado violento ao pudor (art. 214 do Código Penal), agravados pela presunção de violência prevista no art. 224, "a", do CP, ambos com pena de seis a dez anos de reclusão e considerados crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Legislação aplicada
Legislação aplicada 1 - O que significa definição no mundo jurídico: Definição da estrutura essencial de determinado fenômeno, com seus integrantes e o vínculo que os preserva unidos. 2 - Conceito de direito do trabalho: “conjunto de normas e instituições, aplicáveis a relação de trabalho e situações equiparáveis, tendo em vista a melhoria da condição social do trabalhador, através de medidas protetoras e da modificação das estruturas sócias” Octavo Bueno Magano 3 – Evolução 3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.259 Palavras / 42 PáginasData: 9/10/2013 -
Direitos E Legislação
1 ) O QUE É NORMA JURÍDICA? Da extensão espacial de sua validade: regra de direito comum, que a lei aplicável em todo o território do Estado. Ex.: Direito Civil, Direito Penal, etc.; regra de direito particular, é a que tem eficácia somente em parte do território nacional. Ex.: ICMS, imposto estabelecido por lei estadual; regra de direito interno, é o direito do Estado, o direito nacional, que regulamenta as relações jurídicas que acontecem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.815 Palavras / 24 PáginasData: 10/10/2013 -
Direitos Do Empregado Doméstico E A Nova Legislação
Direitos do(a) Empregado(a) Doméstico(a) Voltar Enviar Imprimir Página Inicial Carteira de Trabalho e Previdência Social, devidamente anotada Devidamente anotada, especificando- se as condições do contrato de trabalho (data de admissão, salário ajustado e condições especiais, se houver). As anotações devem ser efetuadas no prazo de 48 horas, após entregue a Carteira de Trabalho pelo(a) empregado(a), quando da sua admissão. A data de admissão a ser anotada corresponde à do primeiro dia de trabalho, mesmo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.993 Palavras / 16 PáginasData: 10/10/2013 -
Questoes Legislação Pol. Civil
1- A Polícia Civil, instituição permanente do Poder Público Estadual, essencial à defesa do Estado e do povo, incumbe, com exclusividade: a- ressalvada a competência da Polícia Militar, o exercício das funções de polícia judiciária, a investigação e apuração, no território do Estado de Mato Grosso do Sul, das infrações penais, exceto as militares, ressalvada a preservação da ordem e segurança pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, bem como concorrer na execução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.096 Palavras / 9 PáginasData: 10/10/2013 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESA
PRODUÇÃO TEXTUAL TEMA: O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESA As formalidades legais e exigências para obtenção da casa de repouso, inicialmente necessita-se de uma localização, estrutura, equipamentos, pessoal e diversificação, obedecer as normas externas e possuir normas internas. De modo geral possuir área necessária para a instalação do empreendimento, apresentar cômodos apropriados, oferecer entretenimento, acessibilidade, qualidade de vida através dos profissionais da área, pessoas especializadas em atendimentos e cuidados aos idosos. Devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RESUMO O licenciamento ambiental se mostra um eficiente mecanismo de prevenção do meio ambiente, pois, embora as atividades econômicas em funcionamento também sofram um acompanhamento dos órgãos ambientais por meio dele, de uma maneira geral, ele é utilizado como uma forma de controle que precede a própria instalação ou funcionamento da atividade. Esse controle tem por finalidade geral a harmonização do desenvolvimento econômico-social com a preservação do equilíbrio ecológico e, como objetivos específicos, o aumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2013 -
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL
Joice Natali Cruz Luciana Oliveira da Paixão Simony Therezinha Bíscaro Os Motivos da Inadimplência na Arrecadação do IPTU da Cidade de Araras ETEC PREFEITO ALBERTO FERES – ARARAS – SP Joice Natali Cruz Luciana Oliveira da Paixão Simony Therezinha Bíscaro Os Motivos da Inadimplência da Arrecadação do IPTU da Cidade de Araras ETEC PREFEITO ALBERTO FERES – ARARAS – SP Joice Natali Cruz Luciana Oliveira da Paixão Simony Therezinha Bíscaro Os Motivos da Inadimplência na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.957 Palavras / 16 PáginasData: 10/10/2013