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Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.755 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 2/4/2015
  • Direito E Legislação

    Direito e Legislação AULA-TEMA 01 1-Da Moral e do Direito (X) 2-Direito Privado (X) 3-A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas (X) 4-Direito Positivo (X) AULA-TEMA 02 1-A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: roberttt
  • A evolução da legislação laboral

    Introdução o direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. Abrange não apenas as normas jurídicas mas, também, as instituições, as relações entre as normas consideradas como um conjunto, e que não são unicamente estatais mas também elaboradas pelos grupos sociais, especialmente as organizações sindicais, os

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    Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: Ravylla
  • Legislação Trabalhista

    Direito do Trabalho: Conceito, fontes e princípios básicos. Conceito de Direito do Trabalho: Direito do trabalho é o ramo da ciência jurídica que regula a relação de emprego e as situações conexas, bem como a aplicação das medidas de proteção ao trabalhador. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Fonte = do latim fons, com o significado de nascente, manancial. - Fontes materiais  são o complexo de fatores que ocasionam o surgimento de normas, envolvendo fatos

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    Tamanho do trabalho: 2.364 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: labrujo
  • Legislação Tributária

    Ao final da aula o Aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o docente da disciplina - Reconhecer o plano de ensino da disciplina Direito Tributário; - Identificar a atividade financeira do estado; - Descrever os elementos identificadores da atividade financeira do estado; - Identificar os objetos da atividade financeira do estado: despesa, receita, crédito e orçamento. O Poder Público também necessita de recursos para fazer face às variadas atividades que lhe competem no interesse

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    Tamanho do trabalho: 6.820 Palavras / 28 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: Mariarara
  • Legislação Tributaria

    LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Prof. Hércules Amaral QUIZ II 1. O que é ICMS? Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. 2. Qual é a função do ICMS? 3. O que é “essencialmente" ligada ao ICMS? 4. Quais são os fatos geradores do ICMS? O principal fato gerador para a incidência do ICMS é a circulação de mercadorias, mesmo que se tenha iniciado no

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    Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: andie
  • A História Das Mulheres No Brasil, Avanços E Retrocessos Na Legislação Brasileira

    Introdução No princípio, era um paraíso. Um exímio artista e muito criativo, um anacoreta sem um pedacinho. Depois veio uma mulher formada a partir desse pedacinho. Formas suaves e arredondadas, beleza incontestável, o par ideal para a masculinidade de seu companheiro. Mesma essência, diferente função. Mesma tarefa de dominar o restante da criação e cuidar dela como administradores sábios e bondosos, mas de diferentes visões. Aliados, amigos e amantes. Estava completa a obra do Criador.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.063 Palavras / 37 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: evagomes
  • Legislação Trabalhista Representação Dos Encargos Sociais E Convenção Sindical

    1. Introdução O objetivo deste trabalho é comparar o custo tributário no Simples Nacional com o custo tributário no Lucro Presumido, após a instituição da Lei Complementar Nº 139/2011 que alterou vários dispositivos da LC nº 123/2006. Para atingir o objetivo apresentaremos uma relação entre a Folha de Pagamento e a Receita Bruta, a fim de definir a real carga tributária em cada tipo e faixa de tributação. Abordamos o novo assunto que é a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.590 Palavras / 27 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: TALGC
  • Trabalho De Legislação Trabalhista

    1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Jonas foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para a qual

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: danielafleck
  • ATPS Direito E Legislação

    FACULDADE ANHANGUERA DE SOROCABA Av. Dr. Armando Panunnzio, n° 1.478 – Jardim Vera Cruz – Sorocaba/SP – CEP: 18.050-000. Tel: (15) 3321-1520 Site: www.unianhanguera.edu.br TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ATPS Direito e Legislação (Cartilha) Aula Tema 07 2°/3º Semestre Prof.: Naim Rogério Sorocaba, 05 de Junho de 2013. Nomes RA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) Prof. Naim Rogério Atividade Avaliativa: ATPS Apresentado Ao Curso Superior Tecnologia em Análise E Desenvolvimento De Sistemas da Faculdade

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    Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: Geetads
  • Quadro Resumo Da Legislação De Pesos E Dimensões

    Quadro resumo da Legislação de Pesos e Dimensões com as alterações nas Resoluções 12 e 68/98 introduzidas pelas Resoluções 184 e 189 do CONTRAN Principais Configurações de Veículos Usadas no País Peso Máximo Permitido por Eixo PBT PBT + Tolerância de 5% CMT mínima ***** Comprimento mínimo Comprimento máximo Precisa de AET 6+10 16,0t 16,800t 16,0t - 14,0m não 6+17 23,0t 24,150t 23,0t - 14,0m não 6+10+17 33,0t 34,65t 33,0t vide nota * 18,15m não

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    Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: andretg
  • LEGISLAÇÃO AIRSOFT

    LEGISLAÇÃO AIRSOFT O Airsoft é um esporte regulamento no Brasil através das seguintes leis e portarias: • PORTARIA 002-COLOG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010 • DECRETO Nº 3.665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000, conhecido como R-105, e seu Anexo I, que fornece a relação dos produtos controlados Pela portaria 002-COLOG, Airsoft se enquadra na definição de ARMA DE PRESSÃO (art.2) e NÃO É SIMULACRO: I – réplica ou simulacro de arma de fogo:

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    Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: AndreCampos
  • Legislação Trabalhista

    01) O que são intervalos para descanso? São períodos na jornada de trabalho, ou entre uma e outra, em que o empregado não presta serviços, seja para se alimentar ou para descansar. 02) O que são intervalos intrajornada? Eles são remunerados? São os que são feitos dentro da própria jornada de trabalho. Os intervalos intrajornada, como regra não são computados na duração do trabalho (§ 2° do art.71 da clt), não são considerados como tempo

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    Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: BrunaCamila
  • DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES AULA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

    DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES AULA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 1. HIERARQUIA DAS NORMAS JURÍDICAS A norma jurídica é um ato de poder do Estado, que age por intermédio de seus órgãos competentes, ou o fruto da vontade pactual dos particulares, devidamente reconhecido pelo Estado. Lei pode ser definida como o preceito escrito, elaborada por órgão competente e forma previamente estabelecida, mediante o qual as normas jurídicas são criadas, modificadas ou revogadas. É princípio fundamental no direito tributário o

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    Tamanho do trabalho: 7.340 Palavras / 30 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: NinaMendes
  • Legislação direta

    Página 1 de 1.074 resultados Legislação direta Artigo 205 da Lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 Art. 205. A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requerimento do interessado, que contenha todas as informações necessárias à identificação de sua pessoa, domicílio fiscal e ramo de negócio ou atividade e indique o período a que se refere o

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    Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: HELINESOUSAC
  • ARTICULAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E AS PRATICA NO EXERCICIO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL.

    INTRODUÇÃO No ano de 1988, houve a promulgação da Constituição da Republica Federativa do Brasil, onde a assistência social passou a ser reconhecida como uma Política Pública de Seguridade Social não contributiva e destinada a quem dela necessitar. Vários preceitos contidos nesta Carta Magna fornecem novas diretrizes para a gestão das políticas sociais, que passam a ser organizadas com bases nos seguintes princípios: descentralização político-administrativa e participação da sociedade por meio das organizações representativas. Dessa

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    Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: igorduo
  • LEGISLAÇÃO DO TRABALHO

    1 INTRODUÇÃO Para começar o exame da matéria, é preciso, em primeiro lugar, estudar sua deno¬minação. No Direito Romano usava-se a seguinte expressão initium doctrinae sit consi¬deratio nominis, isto é, a doutrina deve começar a estudar certo assunto pelo nome. Evidentemente, não será o nome que caracterizará o instituto em análise, mas seus elementos essenciais. O nome apropriado, contudo, ajuda a compreender o insti¬tuto em análise, sendo um começo para melhor entendê-lo. Várias denominações são

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    Tamanho do trabalho: 7.264 Palavras / 30 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: netinho576576
  • Direito E Legislação

    INTRODUÇÃO Em tempos passado não existia uma lei de proteção as pessoas que adquirem um produto ou contratassem qualquer serviço. Se você comprasse um produto estragado, ficava por isso mesmo. Foi ai então que em março de 1991 entrou em vigor a Lei nº 8.078/90, que é mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor. A mesma surgiu para fortalecer e proteger as pessoas que fazem compras ou contratam algum serviço. Este código é um

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    Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: jolieh
  • Casos civil e legislação processual

    CONSIDERAÇÃO ADICIONAL 1ª Questão.  Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a)    O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso, o art.

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    Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: email2221
  • Respostas AVA Aula Tema 1 A 6 Legislação Social, Trabalhista E Previdênciaria.

    Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em terça, 17 setembro 2013, 13:07 Completado em terça, 17 setembro 2013, 13:43 Tempo empregado 35 minutos 14 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Idade Média, quando a

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    Tamanho do trabalho: 5.727 Palavras / 23 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: taissenhora
  • Cartilha Direito E Legislação

    Conforme a constituição brasileira: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010). É nosso direito ter uma alimentação saudável, balanceada que nos alimente e nutra nosso organismo, com todos as vitaminas e minerais necessários. A insegurançã alimentar

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    Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: danielbarros
  • Legislação empresarial especial

    Aula-tema 05: Legislação empresarial especial Em termos gerais, as relações jurídicas empresariais estão regidas pelo Código Civil de 2002. No entanto, sobre matérias específicas, existem leis específicas de grande repercussão no âmbito empresarial. Podem ser destacados os casos da Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência, e, também, da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). 1) Lei de recuperação judicial, extrajudicial e falência Reguladas pela Lei 11.101/2005, a recuperação

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    Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: vanessa19789
  • Legislação Trabalhista

    ) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Jonas foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para a qual

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: Paula_
  • DESAFIO DE APRENDIZADO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO

    UNIVERSIDADE ANHAGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO ADMINISTRAÇÃO DESAFIO DE APRENDIZADO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO ARAÇOIABA DA SERRA 2011 Desafio de Aprendizagem de Direito e Legislação Trabalho de Direito e Legislação do Curso de Administração das Faculdades de Araçoiaba da Serra da Universidade Anhanguera Uniderp com objetivo de desenvolvimento das Competências e habilidades requeridas na atuação do aluno no Mercado de trabalho. Orientador: Fátima Carpinetti Araçoiaba da Serra 2011 SUMÁRIO Introdução.......................................................................................................Pag. 04 1 -

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    Tamanho do trabalho: 2.973 Palavras / 12 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: nathy.ym
  • Direito E Legislação

    Atividade proposta Nostradamus Karpov, brasileiro, solteiro, 17 anos de idade, estudante, namorava com Astromélia Gardênia, brasileira, solteira, 13 anos de idade, estudante. Da relação amorosa Astromélia engravidou de Nostradamus. Queriam casar-se e cuidar da criança que viria ao mundo. Com base na legislação em vigor e na bibliografia de apoio, responda: a) Quais as consequências sofridas pelos envolvidos no âmbito da Legislação penal brasileira? R: Como diz a legislação penal Brasileira, Nostradamus e Astromélia, não

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    Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: dnei.oliveira
  • DIREITOS E LEGISLAÇÃO

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II

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    Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: lepassos

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