Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.755 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito E Legislação
Universidade Anhanguera Faculdade Anchieta Engenharia de Produção Atividade de Direito e Legislação Keli Araujo de Souza RA: 3715651577 Professor Eduardo Lazzari São Bernardo do Campo, Abril/2013 Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais o que os debates deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Vivemos em um país de extrema individualidade, onde as pessoas pensam somente em si próprias, onde a pobreza, escassez e fome são visíveis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito E Legislação
Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Questões para Acompanhamento da Aprendizagem 1)O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.794 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2013 -
CONTRATO DE TRABALHO LEGISLAÇAO DE EMPRESAS
LEGISLAÇÃO E PRATICA TRABALHISTA, CONTABILIDADE INTRODUTORIA, CENARIOS ECONOMICOS, MATEMATICA FINANCEIRA E PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................3 2 ROTINAS TRABALHISTICAS.............................................................................4 2.1 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.................................................................................4 2.2 DESCONTO DE INSS E IRRF DOS EMPREGADOS..........................................4 2.3 SALÁRIO FAMÍLIA...............................................................................................5 2.4 FALTAS...............................................................................................................6 2.5 HORAS EXTRAS..................................................................................................6 2.6 PAGAMENTO E DESCONTO DO RSR................................................................6 2.7 ENCARGOS SOCIAIS-INSS PARTE DA EMPRESA E FGTS..............................7 3 CULTURA E CLIMA ORGANIZACIONAL.............................................................8 4 PROCESSO CONTABIL.................................................. ...................................8 4.2 LANÇAMENTO DO LIVRO DIARIO.....................................................................9 4.2 LANÇAMENTO DO LIVRO RAZÃO....................................................................9 4.3 BALANCETE DE VERIFICAÇÃO........................................................................10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2013 -
Legislação Social Aula Tema 1
Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 8 setembro 2013, 18:55 Completado em domingo, 8 setembro 2013, 19:02 Tempo empregado 7 minutos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Idade Média, quando a escravidão era a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO Atividade De Autodesenvolvimento
INTRODUÇÃO Este trabalho trata da empresa Pão de Açúcar que é umas primeiras a atuar no campo de varejo de alimentos, dando inicio a supermercados e hipermercados. Ela tem mais de 50 anos no mercado alimentício, possuindo mais de 50 lojas em cidades de São Paulo, e em 1970 inaugura sua primeira loja no exterior na cidade de Lisboa em Portugal. Que para melhorar o funcionamento de suas lojas ela optou terceirizar os setores meio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO - AULA TEMA 3
INTRODUÇÃO Vamos aprimorar nosso conhecimento , ao entrar neste assunto de democracia no Brasil , a fim de percebemos como se daria a consulta popular caso o Parlamentarismo estivesse prevalecendo, e ver a diferente do nosso Presidencialismo . 1. A Constituição seguiu as palavras de Rosseau de que “democracia é o governo do povo pelo povo e para o povo”, poder este que antigamente nos era roubado pelos imperadores, ditadores, e maus políticos que optavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
CONDIÇÕES PARA SE TORNAR EMPRESÁRIO, NA LEGISLAÇÃO E SAIR DA INFORMALIDADE
CONDIÇÕES PARA SE TORNAR EMPRESÁRIO, NA LEGISLAÇÃO E SAIR DA INFORMALIDADE É considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica para a produção de bens e serviços, segundo o Código Civil Brasileiro 966 de 2002. Esse empreendedor pode ser uma pessoa física que emprega o seu dinheiro e organiza a empresa individualmente, como jurídica que á esforço de mais integrante na organização e investimento na empresa. Para ser empresário é exigidos condições básicas: Capacidade Jurídica/ civil:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Legislação Social, Trabalhista E Previdenciária
Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em | domingo, 2 setembro 2012, 16:19 | Completado em | domingo, 2 setembro 2012, 16:32 | Tempo empregado | 12 minutos 36 segundos | Acertos | 6/6 | Nota | 1.5 de um máximo de 1.5(100%) | Question 1 Acertos: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito E Legislação - Aula-tema 02
01 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro. O Poder Executivo está a cargo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamentar. Por essas razões, os ministros são escolhidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2013 -
Legislação
A proposta de atividade desta unidade é a elaboração de um quadro síntese ou um mapa mental a partir da legislação educacional, mostrando uma reflexão e análise das diferentes modalidades de educação relacionando-as aos níveis de ensino previstos na legislação. Lembrem-se que é muito importante que como profissionais da educação saibamos não só quais são os níveis e modalidades de ensino e educação, mas também os objetivos previstos para cada um destes níveis e modalidades.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Os livros Diário e Razão são escriturados de acordo com a Legislação Brasileira
Os livros Diário e Razão são escriturados de acordo com a Legislação Brasileira, como segue; LIVRO DIÁRIO O livro Diário constitui o registro básico de toda a escrituração contábil e, por isso mesmo, a sua utilização é indispensável. O livro Diário que as pessoas jurídicas são obrigadas a manter, indispensavelmente, conforme disposto nos arts. 11 e 13 da Lei 556, de 25 de junho de 1850 (Código Comercial Brasileiro), é composto por folhas numeradas seguidamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Legislação atual dos empregados domésticos
Fonte(s): http://www.casasderepouso.com/dicas.php Medida salutar seria prosseguir com a contínua regulamentação infraconstitucional para a desoneração contínua dos empregadores domésticos e a estimulação à formalização dos contratos de trabalho doméstico. A Constituição brasileira recebeu, promulgada em 02 de abril de 2013 e com vigência a partir do dia seguinte, quando publicada, sua Emenda 72, que passa a regular as relações de emprego doméstico, alterando o conteúdo anterior do parágrafo único do artigo 7º da Carta de Outubro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito E Legislação Atividade De Auto Desenvolvimento- Aula Tema 3
O fim de um direito é o começo de outro A Constituição Brasileira, de acordo com o Capitulo 1 (Artigo 5°), diz “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Essa constituição é bem clara sobre nossos direitos, porem existem deveres a serem cumpridos e a partir do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. A despeito de todas as diferenças, os Estados procuram sempre a organização da sociedade e a busca da justiça social. Ao analisarmos cada Estado devemos identificar qual a sua ideologia e qual seus objetivos políticos através das definições. Sabemos que o conceito de Estado é muito complexo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Legislação Pertinente Para O Licenciamento Ambiental
A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Todas as ações e atividades que são consideradas como crimes ambientais podem ser punidas com multas, seja para pessoas físicas ou jurídicas. O valor pode chegar R$ 50 milhões. A legislação ambiental começou a ser implementada no país a partir de 1981 com a Politica Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938), que tem uma série de instrumentos para o planejamento, a gestão ambiental e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito E Legislação - Aula Tema 2 - Aula De Autodesenvolvimeto
Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. R: Escolheria o Parlamentarismo, pois é um modelo de governo em que o Legislativo, ou seja, o Parlamento, dá uma sustentação política direta ou indiretamente para o poder Executivo, que por sua vez precisa do poder Parlamentarista para se formar e governar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências
LEI Nº 8.541, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992. Mensagem de veto Vide Lei nº 10.522, de 2002 Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas CAPÍTULO I Do Imposto Sobre a Renda Mensal Art. 1° A partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.422 Palavras / 38 PáginasData: 2/10/2013 -
Legislação Tributária
1) Fale sobre a divisão das Receitas Públicas do Estado em Originárias e Derivadas. R: As Receitas Públicas do Estado podem ser classificadas de várias formas, dentre as principais estão Receitas Originárias e Derivadas. Estas são definidas conforme a origem ou a atividade da qual são obtidas. Originária é aquela decorrente da exploração de bens e empresas do Poder Público, no exercício de atividade assemelhada à dos cidadãos em geral. A Receita se origina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2013 -
Trabalho Legislação Social
) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Jonas foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito E Legislação
1) Norma jurídica é uma regra de conduta imposta, admitida ou reconhecida pelo ordenamento jurídico. 2) As fontes do direito são os fatos jurídicos de que resultam normas. As fontes do direito não são objetivamente a origem da norma, mas o canal onde ele se torna relevante. 3) É o conjunto das decisões e interpretações das leis. 4) Cidadania significa o conjunto de direitos e deveres pelo qual o cidadão, o indivíduo está sujeito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.043 Palavras / 9 PáginasData: 2/10/2013 -
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
jwend eijd9e 9 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Regida por leis federais, estaduais e municipais que regulamentam o funcionamento das intituições, as casas de repouso precisam atender a requisitos e critérios básicos para obterem o alvará de funcionamento. As boas práticas (BP) são procedimentos que devem ser adotados por serviços de alimentação, a fim de garantir a qualidade higiênico-sanitário e a conformidade destes produtos com a legislação vigente. Estatuto do Idoso: o Estatuto trás como um do principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Legislacao Trabalista
I – FATORES INFLUENTES: Influências externas exerceram, de certo modo, alguma pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. Também pesou o compromisso internacional assumido pelo nosso país ao ingressar na Organização Internacional do Trabalho, criada pelo Tratado de Versalhes (1919), propondo-se a observar normas trabalhistas. Os fatores internos mais influentes foram o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Legislação empresarial especial
Aula-tema 05: Legislação empresarial especial Em termos gerais, as relações jurídicas empresariais estão regidas pelo Código Civil de 2002. No entanto, sobre matérias específicas, existem leis específicas de grande repercussão no âmbito empresarial. Podem ser destacados os casos da Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência, e, também, da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). 1) Lei de recuperação judicial, extrajudicial e falência Reguladas pela Lei 11.101/2005, a recuperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2013 -
Produção Textual: O Contrato De Trabalho E A Legislação De Empresas
1 INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é informar a respeito de vários assuntos que nos leva ao entendimento de todos processos legais para abertura de uma clínicas de repouso. Tendo como tema “O contrato de trabalho e a legalização de empresas”, serão abordados assuntos referentes as formalidades e as exigência para a abertura de uma clínica de repouso, quais os órgãos competentes a formalizar esse negócio. Elaboração de um contrato de trabalho antes e depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 PáginasData: 4/10/2013 -
Clinica De Repouso Legislação Especifica
Regulamentação De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma resolução instituída em 2005 define normas de funcionamento para casas de repouso que recebem idosos. O descumprimento dessas regras pode implicar na interdição total do estabelecimento. “As famílias devem verificar se a casa tem registro atualizado junto à Anvisa e se tem o alvará de funcionamento expedido pela vigilância sanitária do município”, diz Maria Ângela de Avelar Nogueira, gerente de tecnologia da organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2013