Novo Codigo Civil E A Contabilidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
28.041 Trabalhos sobre Novo Codigo Civil E A Contabilidade. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Codigo De Processo Civil
CÓDIGO de PROCESSO CIVIL Lei nº 5.869, de 11 DE JANEIRO DE 1973 Conteúdo Institui o Código de Processo Civil Presidência da República Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. Institui o Código de Processo Civil. Legenda: Texto em preto: Redação original (sem modificação) Texto em azul: Redação dos dispositivos alterados Texto em verde: Redação dos dispositivos revogados Texto em vermelho: Redação dos dispositivos incluídos O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.030 Palavras / 41 PáginasData: 30/9/2014 -
Do Código de Procedimento Civil
Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Identificar as regras de competência; • Articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, em especial no que pertinente a execução de título extrajudicial ? meio de defesa do executado; • Identificar a responsabilidade dos sócios na sociedade empresária nos termos do art. 1024 do CC; • Redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos, abordando a doutrina e a jurisprudência sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
SITUAÇÃO SOB O CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL
A CITAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS A CITAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS * Karol Wojtyla Lima Carneiro[1] RESUMO A Lei 9.099/95 trouxe uma série de inovações ao sistema processual brasileiro, simplificando os procedimento e tornando mais céleres as causas que tramitam sob a sua égide. O Art. 18 da lei trouxe algumas inovações quanto à citação do réu determinado que a expedição do mandado citatório prescinde de despacho do juiz e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2014 -
Do Código de Procedimento Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR-FORO CENTRAL Autos no. XXXXXXXXXXXXXXX TIMÓTEO ALBUQUERE, brasileiro, advogado, casado com LEONORA ANDRADE, brasileira, do lar, ambos residentes e domiciliados na Rua Luiz Xavier, s/n, Centro, Bairro, CEP *, Curitiba, Paraná, por seus advogados, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados, apresentar CONTESTAÇÃO com fulcro no art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2014 -
Do Código de Procedimento Civil
PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ALUNO: CLÉRIO DE MATOS PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) WEB AULA 06 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO PAULO ROMALIO, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço completo, RG nº, CPF/MF nº, por seu bastante procurador, advogado, com endereço profissional no endereço completo, onde recebe citações e intimações, vem perante V. Exc., com fundamento nos artigos 282, 890 e seguintes do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.125 Palavras / 13 PáginasData: 18/10/2014 -
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA A LUZ DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
2 CONCEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 2.1 Evolução Histórica A princípio vale ressaltar que bem clara está a situação sufocante da justiça brasileira decorrente de diversas manifestações sociais que vincula ordenamento jurídico do país, tais como o elevado número de ajuizamento de ações, a complexidade das lides derivada da própria complexidade das relações da comunidade, bem como a lentidão em serem julgadas as ações ajuizadas, causando assim uma crise decorrente do mau planejamento judicial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.663 Palavras / 43 PáginasData: 27/10/2014 -
ARTIGO 188 DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMAR CA DE RONDONÓPOLIS–MATO GROSSO. Processo nº. 0011782-18.2014.811.0006 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu procurador infra-assinado, nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que lhe move ANDRESSA SANTOS TAVARES, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO, pelas razões fáticas e de direito abaixo aduzidas: SÍNTESE DA INICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.687 Palavras / 15 PáginasData: 29/10/2014 -
Código de Procedimento Civil
I. DA COMPETÊNCIA Preliminarmente, cumpre salientar que a competência da presente se fundamenta no art. 100, parágrafo único, do Código de Processo Civil que institui a competência do foro do domicílio do autor ou local do fato, nas ações que versam sobre a reparação de danos sofridos em razão de acidentes de veículos, como é o presente caso, in verbis: “Art. 100. É competente o foro: Parágrafo único. Nas ações de reparação do dano sofrido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2014 -
Código de Ética para Especialista em Contabilidade
1 INTRODUÇÃO Ética, cada dia essas palavra é mais usada entre os profissionais, principalmente entre os da Contabilidade, aqui neste trabalho abordaremos varias faces, desde a construção de uma empresa de forma honesta e ética ate a dissolução dela pela falta da ética e de profissionalismo. 2 DESENVOLVIMENTO Fundada em 1939 a Primo Schincariol Cerveja e Refrigerantes, que no inicio produzia apenas refrigerantes, foi se desenvolvendo aos poucos em 1989, começo a produzir a 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2014 -
Código de procedimento civil 60 dias
para abertura do inventário/arrolamento Código de Processo Civil 60 dias/finalizado em até 12 meses Código Civil 30 dias Lei Estadual Paulista nº 10.705/2000 60 dias Em seu art. 21, a Lei nº 10.705/2000 estabelece penalidades para a hipótese de inobservância do prazo de abertura do inventário e do arrolamento. a) Se o inventário/arrolamento for aberto após o prazo de 60 dias e antes de 180 dias, haverá a incidência da multa de 10% sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2014 -
Cpc código De Processo Civil
Seção II Da Contestação Art. 300. Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. Art. 301. Compete-lhe, porém, antes de discutir o mérito, alegar: I - inexistência ou nulidade da citação; II - incompetência absoluta; III - inépcia da petição inicial; IV - litispendência; V - coisa julgada; VI -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.484 Palavras / 14 PáginasData: 26/11/2014 -
As reformas já instituídas e as futuras modificações do Código de Processo Civil fundadas no amálgama da cognição com execução
AÇÕES SINCRÉTICAS E EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS NO ATUAL SISTEMA E NO 13.0 ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ENFOQUE ÀS DEMANDAS POSSESSÓRIAS JOEL DIAS FIGUEIRA JÚNIOR SUMÁRIO: I. Introdução - 2. Algumas considerações sobre as ações sincréticas - 3. As reformas já instituídas e as futuras modificações do Código de Processo Civil fundadas no amálgama da cognição com execução - 4. O direito de retenção por benfeitorias diante do problemático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2014 -
Consolidação das leis trabalhistas (CLT) e artigo 282 do Código de Processo Civil (CPC)
8 - A petição inicial do rito sumaríssimo, além dos requisitos estampados no artigo 840 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e artigo 282 do Código de Processo Civil (CPC) (de aplicação subsidiária no Direito do Trabalho), prescreve outros essenciais para evitar a inépcia da peça vestibular. Um desses requisitos é a atribuição de valor econômico aos pedidos, como determina o artigo 852-B, I, da CLT. Ou seja, além de os pedidos deverem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
Código de procedimento civil
COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS 839 A 843 DO CPC - Da busca e apreensão Escrito por Letícia Bastian Cyrillo Geiger. Publicado em Artigos Nov 2007. Letícia Bastian Cyrillo Geiger 1 Versão 1.1 de 06.09.07 O Código de Processo Civil dispõe acerca da Busca e Apreensão em seus artigos 839 a 843, elencados no Livro III - DO PROCESSO CAUTELAR; Título Único - Das Medidas Cautelares; Capítulo II - Dos Procedimentos Cautelares Específicos. Seção IV – Da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.619 Palavras / 11 PáginasData: 30/11/2014 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, Pelo RITO ESPECIAL, Com Fundamento No Artigo 926 E Ss Do Código De Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTORJUIZ DE DIREITO DA ... CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA CAIO, nacionalidade..., estado civil ..., profissão ..., portador do documento de identidade sob o n. ... e inscrito no CPF sob o n. ..., residente e domiciliado em Belém/PA, vem, por seu advogado (procuração acostada – doc.01), propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, pelo RITO ESPECIAL, com fundamento no artigo 926 e ss do Código de Processo Civil, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 29/12/2014 -
As Provas Em Espécie No Código De Processo Civil
INTRODUÇÃO O Código de Processo Civil traz um capítulo exclusivo sobre as provas que podem ser produzidas em um processo. Temos no Artigo 333 a regra do ônus da prova no âmbito do processo civil que, basicamente, resume-se na regra de que àquele que alega, recai o ônus da prova. Assim sendo, o autor deverá provar todos os fatos trazidos na inicial, bem como o réu provas os fatos impeditivos, extintivos ou modificativos do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 4/2/2015 -
CONTABILIDADE APLICADA À CONSTRUÇÃO CIVIL
Questão 1: ASPECTOS FISCAIS Artigos 413 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3.000/99), adiante reproduzidos: Venda a Prazo ou em Prestações: Art. 413. Na venda a prazo, ou em prestações, com pagamento após o término do ano-calendário da venda, o lucro bruto poderá, para efeito de determinação do lucro real, ser reconhecido nas contas de resultado de cada período de apuração proporcionalmente à receita da venda recebida, observadas as seguintes normas (Decreto-Lei nº 1.598,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 22/2/2015 -
O Que Disciplina O código De Processo Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I 1) O que disciplina o Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivos legais, explicando-os. O Código de Processo Civil, disciplina que o processo é a chave para a solução equitativa dos litígios existentes na sociedade. Nos pólos contrastantes da relação processual, temos autor e réu, como sujeitos parciais e o juiz, como sujeito imparcial, orientado para justa solução do litígio. Assim se diz que o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 23/2/2015 -
Contabilidade Aplicada à Construção Civil
1. A empresa Cobertura Total Ltda., especializada na Construção Civil, fez um contrato sob empreitada, com o faturamento feito pela medição do progresso físico. O valor do contrato foi de R$ 500.000,00. (3,0 pontos) No período ocorreram as seguintes operações: a) Compra de materiais para construção a prazo no valor de R$ 100.000,00, postos diretamente na obra; b) Pagamento do salário do pessoal contratado para execução da obra no valor de R$ 20.000,00, a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 PáginasData: 15/3/2015 -
Da Responsabilidade Civil Do Transportador Aéreo Conforme O Código Brasileiro De Aeronáutica
O presente trabalho visa elencar os dispositivos que regem o Direito Aeronáutico, além de identificar aqueles que estipulam a responsabilidade civil do transportador aéreo em caso de sinistro. Atualmente, podemos afirmar que a resolução predonominante na jurisprudência, a título de responsabilidade civil das companhias aéreas, é a utilização do Código de Defesa do Consumidor como legislação aplicável, uma vez que, em sua maioria, a relação jurídica que as transportadoras possuem com os passageiros é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.754 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2015 -
PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO PROCESSO NO FUTURO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .
PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO PROCESSO NO FUTURO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL José Eduardo Carreira Alvim RESUMO: Este artigo versa sobre os princípios constitucionais trasladados da Constituição para o futuro Código de Processo Civil, que é analisado na sua versão originária do Senado (PL 166/10) e no substitutivo em curso na Câmara dos Deputados (PL 8.046/10), fazendo uma pequena digressão sobre cada um deles, e o que isso representará de ganho para os jurisdicionados, nos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.765 Palavras / 12 PáginasData: 2/4/2015 -
Responsabilidade Civil das Indústrias de Cigarros por Publicidade Nociva à Luz do Código de Defesa do Consumidor
MATRIZ 1 ÁREA DO DIREITO Direito do Consumidor TEMA DELIMITADO Responsabilidade Civil das Indústrias de Cigarros por Publicidade Nociva à Luz do Código de Defesa do Consumidor QUADRO DE QUESTÕES E A QUESTÃO SÍNTESE (PROBLEMA) A publicidade vem adquirindo cada vez mais novas formas, sendo elas muitas vezes, ocultas e subliminares, nesses casos além de tentar enganar o consumidor, elas visam também burlar a tutela legal, posto que, se mostram indefinidas, na tentativa de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2015 -
DA (IN)EXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DA (IN)EXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Entre as principais inovações do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL podemos destacar a exclusão da categoria que disciplina as condições exigidas para que alguém possa propor qualquer ação na justiça. Essas condições referem-se a possibilidade da existência da própria ação requisitos esses que, sem eles, torna impossível o exercício do direito material invocado. Tal situação fulminava a ação no seu nascimento com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2015 -
Breve História do Código de Processo Civil
Breve Histórico do Código de Processo Civil. 1º O homem possui: A necessidade de conviver em sociedade. - O convívio em sociedade impõe o estabelecimento de Regras. - As Regras existem nas sociedades mais primitivas. - Entretanto, estas Regras não impedem os conflitos de interesses. 2º Há pessoas que não obedecem a: A Espontaneamente, as regras, por isso, são necessárias à existência das regras e dos meios de impô-las coercitivamente. 3º Defina Sociedades primitivas: autotutela:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.376 Palavras / 10 PáginasData: 12/4/2015 -
Trabalho Código Processo Civil
Código de Processo Civil. 1º Explique os princípios Constitucionais? Os princípios servem como orientação segura para a interpretação dos institutos que integram o campo de atuação da ciência, sendo certo que os mais importantes princípios processuais encontram-se consagrados na Constituição Federal. 2º Comente o devido processo legal? Este princípio é à base de todos os demais. É também uma garantia contra o exercício abusivo do poder. Todos os outros princípios constitucionais do direito processual são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.049 Palavras / 41 PáginasData: 12/4/2015