O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.838 Trabalhos sobre O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
A Fungibilidade Entre A Tutela Antecipada E A Medida Cautelar - mão Dupla
A fungibilidade entre a tutela antecipada e a medida cautelar - mão dupla ________________________________________ 14/fev/2005 Trata sobre o sincretismo processual trazido pela inserção do parágrafo sétimo do art. 273 do CPC e a possibilidade de mão dupla no que tange à fungibilidade entre as medidas de urgência. Por Bruna Timbó A modificação trazida pela inserção do § 7º ao artigo 273, do Código de ritos é o tema principal do presente estudo. Trata-se de substancial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.565 Palavras / 11 PáginasData: 5/9/2013 -
TUTELA ANTECIPADA
Frederico promoveu ação em face de Gabriel pra postular a condenação do réu a pagar certa quantia em dinheiro, por descumprimento e obrigação contratual. Na inicial postula, ainda, a concessão de tutela antecipada. O juiz, sem apreciar o pleito de tutela de urgência, determina a citação do réu, que oferece contestação tempestiva. O feito corre regularmente rumo a entrega da prestação jurisdicional. Conclusos os autos o juiz, em julgamento antecipado da lide prolata sentença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2013 -
Petição ação Deantecipação De Tutela
AÇÃO DE ADOÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA MELO BARROS, brasileira, casada, gerente de loja, portadora da carteira de identidade n˚ -SSP/CE, CPF n.º, e MOREIRA LIMA, brasileiro, casado, vendedor, portador da carteira de identidade n˚91001001349-SSP/CE, CPF n.º 702.938.643-49, ambos residentes e domiciliados nesta capital, na Rua Ametista, nº. 64, apartamento 104, Bairro Castelão, CEP:, Fortaleza-CE, vêm com o devido acatamento, por intermédio do Defensor Público, que esta subscreve, perante Vossa Excelência, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.535 Palavras / 15 PáginasData: 10/9/2013 -
Requisitos (elementos) da petição inicial – art. 282 CPC
Requisitos (elementos) da petição inicial – art. 282 CPC 1. Deve obedecer as regras de competência para propositura da ação; 2. A petição inicial deve conter a qualificação das partes, tais como: prenome, endereço, profissão etc. Caso o autor não tenha a qualificação do réu poderá informar ao juiz na própria petição inicial que a qualificação é ignorada, para assim, propor a ação. 3. A petição inicial deve trazer os fatos, isto é, o acontecimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Ação De Obrigação De Fazer Com Pedido De Antecipação Dos Efeitos Da Tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DO FORO DE RIO DE JANEIRO-RJ. Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural da cidade de Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, inscrito no CPF 000.000.000-20, residente na Rua São Joao Batista n 25, apartamento n125 na Barra da Tijuca, cidade de Rio de Janeiro – RJ, vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado abaixo assinado com endereço profissional, na Rua Bernardo Guimaraes, n 26,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2013 -
Regime De Competencia E Regime De Caixa E Cpc 12
REGIME DE COMPETÊNCIA CONTÁBIL Regime de competência analisa de uma forma mais precisa as informações financeiras reconhecendo receitas e gastos contábeis partindo do principio da prática contábil estendendo qualquer alteração patrimonial independente da sua natureza de origem. Também reconhece os efeitos financeiros das transações nos períodos nos quais ocorrem, independentemente de terem sido recebidos ou pagos, permitindo o registro no livro contábil e sejam apresentadas nas demonstrações financeiras do período no qual os bens (ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Reconvenção CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO JOÃO MALAQUIAS, brasileiro, casado, portador do CIRG n.º 678.098 SSP/SP e do CPF n.º 456.098.123-09, residente e domiciliado em Curitiba - PR, na Rua Pisante, 55, Centro, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua Duque de Caxias, nº 1472, Bairro Centro, Cidade de Rondonópolis, Estado MT,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2013 -
Tutela De Evidência
1 INTRODUÇÃO Por meio do presente trabalho objetivamos apresentar importantes aspectos do instituto tutela da evidência, uma das inovações do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, atualmente, em tramitação perante o Congresso Nacional, que surge como substituta da tutela antecipada, atualmente prevista no art. 273 do CPC/73. O Código de Processo Civil em vigor, além de antiquado, uma vez que foi promulgado em 1973, encontra-se confuso, sem organização, sem uniformidade. Em decorrência das evoluções tecnológicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2013 -
Ação Anulatória Do Art. 486 CPC
c) Ação Anulatória do art. 486 CPC: destacar quando é possível aplicar/utilizar esta modalidade de ação. . O que se impugna mediante o uso de ação anulatória prevista no art. 486 do CPC não é o ato jurisdicional em si mesmo considerado (decisão interlocutória, sentença ou acórdão) mas, diferentemente, o ato praticado entre as partes e meramente homologado entre as partes. Ou seja constatada a ocorrência de eventual vicio no ato de Direito Material praticado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Principias Medicamentos De Urgência E Emergência
PRINCIPAIS MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DIPIRONA: É um medicamento analgésico; antipirético; antitérmico [pirazolona; metamizol sódico]. Utilizado para dor e febre agindo através de seus metabólitos, inibe a prostaglandina diminuindo assim a febre e a dor. VIAS DE ADMINISTRAÇÃO DO MEDICAMENTO • VIA ORAL-DOSES ADULTOS E ADOLESCENTES ACIMA DE 15 ANOS: 500 a 0 mg por dose, até 4 doses por dia. CRIANÇAS Crianças com menos de 3 meses de idade ou com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.973 Palavras / 8 PáginasData: 17/9/2013 -
Atps Direito CPC
A competência da jurisdição é a Justiça comum. 1º grau ORGÃO INFERIOR COMPETENCIA ORIGINARIA 3 DOMICILIO DO AUTOR OU DO FATO OCORRIDO conf art 100 paragrafo único doCPC 4 dependendo do valor da causa Vara civil ou JEC. 5 Atraves do Sorteio que e estipulado uma vara. 6competencia recursal depende do que foi sentenciado na 1 instancia. Quanto a ingressar na justiça pode ser em dois local possíveis. Jundiai “A” por morar; Ou PIRASSUNUNGA ONDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2013 -
POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE ARRESTO EM AÇÃO MONITÓR
I - TÍTULO POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE ARRESTO EM AÇÃO MONITÓRIA II - EMENTA DO JULGADO COMENTADO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ARRESTO. INCOMPATIBILIDADE DA PRETENSÃO CAUTELAR COM A DEMANDA PROPOSTA. A pretensão de antecipação de tutela no bojo de ação monitória, objetivando o arresto dos bens da agravada, não é compatível com o que se busca na demanda, que tem como objetivo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2013 -
CPC 32
A minuta de número 32 (“Tributos sobre o Lucro”), do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovada pela Comissão de Valores Mobiliários, trata sobre todos os impostos e contribuições que são recolhidos com base no lucro da companhia — tanto em nível nacional quanto em internacional. A medida faz parte do processo de adequação das normas contábeis brasileiras ao modelo internacional do IFRS. De acordo com nota encaminhada ao mercado pela CVM, o pronunciamento trata dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
ART 555 CPC
Artigo 551 a 555 do CPC: Art. 551. Tratando-se de apelação, de embargos infringentes e de ação rescisória, os autos serão conclusos ao revisor. § 1o Será revisor o juiz que se seguir ao relator na ordem descendente de antigüidade. § 2o O revisor aporá nos autos o seu "visto", cabendo-lhe pedir dia para julgamento. § 3º Nos recursos interpostos nas causas de procedimento sumaríssimo, não haverá revisor. § 3o Nos recursos interpostos nas causas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
Tutela Antecipada
Este artigo apresenta uma visão geral e tópicos acerca da história da França. As culturas mais antigas são as do paleolítico (50000-8000 a.C.), que deixaram rica herança artística de pinturas rupestres, como as de Lascaux. Os gregos, no século VII a.C., estabeleceram uma colônia em Marselha e negociaram com o interior através do vale do Ródano. No século V a.C. a cultura de La Tène se estendeu do leste da Gália a todo o resto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.508 Palavras / 23 PáginasData: 19/9/2013 -
Tutela Antecipada
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Conceito Por força da Lei nº 8.952/94, foi introduzida na legislação processual civil brasileira, de uma forma genérica, a antecipação da tutela definitiva de mérito. Tem suas origens nos interdicta do direito romano clássico, quando tais medidas provisórias eram concedidas com base no pressuposto de serem verdadeiras as alegações de quem as pedia e no real perigo de demora. Recorda-se que, de início, lutava-se apenas para a preservação dos bens envolvidos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2013 -
Definições Conforme O Pronunciamento 1 Do Cpc
1. Valor recuperável: Valor recuperável de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é o maior valor entre o valor líquido de venda de um ativo e seu valor em uso. 2. Valor em uso: Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros estimados, que devem resultar do uso de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa. 3. Valor líquido de venda: Valor líquido de venda é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Reclamação Trabalhista Com Pedido De Antecipaçõa De Tutela
EXCELENTISSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. VALENTINA SORAES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, CTPS nº 1234, serie 110/RJ, PIS nº 87654321, RG nº 11243686-5, inscrita no CPF n° 201.666.999-00, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro/RJ, CEP nº 22222-040, através de sua advogada, em seu escritório, sito na Rua Quitanda, nº 100, sala 701, Centro, Rio de Janeiro/RJ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2013 -
Efetividade e tutela diferenciada
Entre os diversos aspectos controvertidos do mandado de segurança, aquele que diz respeito aos mecanismos de efetivação dos comandos jurisdicionais ali proferidos, especificamente quando se requer a realização de algum ato da autoridade coatora que se mantém inerte, a par de sua relevância, é matéria que não mereceu ainda a devida atenção da doutrina nacional. É amplamente difundido que a execução da sentença concessiva do mandado de segurança se faz, exclusivamente, por meio da expedição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.324 Palavras / 14 PáginasData: 23/9/2013 -
Artigo 188 Do Cpc
Os prazos processuais são regidos pelo princípio da utilidade, que se materializa na necessidade de tempo suficiente para a prática de determinado ato processual. Antônio Dall’Agnol, comentando o artigo 191 do CPC, admite expressamente que o prazo em dobro se justifica em face do princípio da utilidade que norteia os prazos processuais, pois o procurador deve ter tempo suficiente para analisar os autos. Cristina Ferraz escreve: “Certamente, determinados atos demandam um maior ou menor espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Juris CPC
STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 924245 AC 2007/0027680-8 (STJ) Data de publicação: 30/04/2013 Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ANÁLISE DOS PARÂMETROS FIXADOS NO TÍTULO EXEQUENDO. ART. 884 DO CC/2002 . ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. OFENSA AO ART. 130 DO CPC . CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA N. 7/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 405 DO CPC . NÃO CONFIGURADA. 1. A parte que desejar esclarecimento do perito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
CPC 12
CPC 12 Ajuste a Valor Presente - AVP Leis 6.404/ 76, 11.638/2007 e 11.941/2009 AJUSTE A VALOR PRESENTE De acordo com o artigo 183, VIII da Lei das S/A, “os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante”. Regulamentado pelo CPC 12, o ajuste a valor presente é obrigatório para ativos e passivos não-circulantes, recebíveis ou exigíveis – itens monetários. Aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
O Ministério público E A Tutela Dos Direitos Sociais
O ministério público e a tutela dos direitos sociais Leonardo Augusto Gonçalves Sumário: Introdução. Políticas Públicas e Poder Discricionário da Administração. Elaboração e Cumprimento das Políticas Públicas. Atuação do Ministério Público na Elaboração e no Cumprimento das Políticas Públicas. Tutela Jurisdicional dos Direitos Sociais. Ativismo Social, Direitos Prestacionais e Reserva do Possível. Caso Paradigma. Considerações Finais. 01. Introdução. O art. 127 da Carta da República define o Ministério Público como “instituição permanente, essencial à função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.458 Palavras / 22 PáginasData: 26/9/2013 -
Urgências e Emergências
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 3 CURSO: Enfermagem Ciência e Tecnologia em Saúde Campinas 15/04/2013. ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 3 CURSO: Enfermagem ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 2 CIÊNCIA TECNOLOGIA EM SAÚDE Urgências e Emergências. Criada para aqueles que necessitam de um cuidado especializado em 1995 através da resolução 1451/95. Defini se urgência como sendo uma ocorrência imprevista de agravo à saúde necessitando de assistência medica imediata. A urgência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
TUTELA DA EVIDÊNCIA
1 INTRODUÇÃO Por meio do presente trabalho objetivamos apresentar importantes aspectos do instituto tutela da evidência, uma das inovações do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, atualmente, em tramitação perante o Congresso Nacional, que surge como substituta da tutela antecipada, atualmente prevista no art. 273 do CPC/73. O Código de Processo Civil em vigor, além de antiquado, uma vez que foi promulgado em 1973, encontra-se confuso, sem organização, sem uniformidade. Em decorrência das evoluções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2013