O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.838 Trabalhos sobre O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS CPC 3 1 E 2
Etapa 01 No dia 21 de dezembro de 2012 sob forte chuva, JOSE em companhia de sua esposa MARIA trafegava com o seu veículo Chevrolet Camaro ano e modelo 2011, cor amarelo, placa nº KJF 8459 pela Avenida asa branca nesta cidade e, ao parar na sinaleira, localizada na frente do Banco do Brasil, foi violentamente surpreendido pelo veículo de ALINE, o qual colidiu na traseira de seu Camaro. A Requerida estava conduzindo seu veículo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
RESUMO DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 38 - IAS 39
RESUMO DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 38 – IAS 39 OBJETIVO Estabelecer princípios para reconhecer e mensurar ativos financeiros , passivos financeiros e contratos de itens não financeiros, e quando os reconhece no Balanço Patrimonial. Este Pronunciamento Técnico deve ser aplicado àqueles contratos de compra ou venda de item não financeiro que possam ser liquidados pelo valor líquido em dinheiro ou com outro instrumento financeiro, ou pela troca de instrumentos financeiros, como se os contratos fossem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.796 Palavras / 12 PáginasData: 2/10/2013 -
TUTELA - Dir Civil
FACULDADE ESTÁCIO NATAL FCC CURSO DE DIREITO 7º período Prfº - Jaime Groff Aluno – Cephas da Silveira Barrêto TUTELA: Conceito Conforme leciona Carlos Roberto Gonçalves, “tutela é o encargo conferido por lei a uma pessoa capaz, para cuidar da pessoa do menor e administrar seus bens. Destina-se a suprir a falta do poder familiar e tem nítido caráter assistencial.” Maria Helena Diniz já afirma que “a tutela é um instituto de caráter assistencial, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2013 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL Com Pedido De TUTELA ANTECIPADA
Excelentíssimo Dr. Juiz de Direito da _______ Vara da Fazenda Pública da Comarca de Avaré - São Paulo. Nome, estado civil, profissão, RG e CPF, domiciliado //////, por meio de seu advogado, que esta subscreve, com escritório a Rua ////////////////////////////, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 273, 282 e seguintes do CPC, e no art. 98, da Lei 6.830/80 propor como de fato está uma AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2013 -
Tutela Meio Ambiente
HISTÓRIA E TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL: LIMITES E EFETIVAÇÃO* Jean-Marie Lambert** Roberta Elaine dos S. N. Barros*** Thiago Martins Barros**** Resumo: este artigo tem como objetivo analisar a questão da tutela jurídica penal am- biental brasileira, abordando os aspectos sócio-políticos que influenciaram a formação deste ramo do direito. Em um segundo momento, será abordada a questão da efetividade e eficácia dos instrumentos normativos penais no que se refere ao meio ambiente. Palavras-chave:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.897 Palavras / 20 PáginasData: 6/10/2013 -
Ação Anulatória De Ato Administrativo Com Pedido De Tutela Antecipada
Ação Anulatória de Ato Administrativo com Pedido de Tutela Antecipada Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Belo Horizonte/MG. ALEX MUNIZ, brasileiro, solteiro, desempregado, C.P.F – , residente na Rua Pedro Alves Vilela, 888 – Bairro Vila Maria/Ituiutaba – MG., vem respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.553 Palavras / 19 PáginasData: 10/10/2013 -
Qual A Diferença Entre Urgência E Emergência?
Urgência Situação que não pode ser adiada, que deve ser resolvida rapidamente, pois se houver demora, corre-se o risco até mesmo de morte. Na medicina, ocorrências de caráter urgente necessitam de tratamento médico e muitas vezes de cirurgia, contudo, possuem um caráter menos imediata Emergência Situação crítica ou algo iminente, com ocorrência de perigo; incidente; imprevisto. No âmbito da medicina, é a circunstância que exige uma cirurgia ou intervenção médica de imediato. A avaliação sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Pedido De Tutela
Passo 1: Pedido de antecipação de tutela, Senhor José Rocha dos Santos pleiteia o fornecimento do medicamento Formoterol 12mg mais busomida 400CG cápsula, sofre de uma doença chamada Enfisema pulmonar avançado,podendo perder a visão por compressão do quiasma óptico confirmado no laudo. .Tendo como prova prescrição medica documentada e alega que seria um medicamento de uso por um tempo prolongado e de alto custo, onde o mesmo não teria condições financeiras de adquiri-lo pois é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2013 -
Еnfermagem no processo da acreditação hospitalar em um serviço de urgência e emergência
enfermagem no processo da acreditação hospitalar em um serviço de urgência e emergência Nursing role during accreditation process of an emergency service La enfermería en el proceso de la acreditación hospitalaria en un servicio de urgencia y emergencia Suzinara Beatriz Soares de LimaI; Alacoque Lorenzini ErdmannII ICoordenadora da Área Apoio do HUSM-RS, Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC – Florianópolis (SC), Brasil IIDoutora em Filosofia da Enfermagem; Professora Titular do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.589 Palavras / 23 PáginasData: 12/10/2013 -
TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE
TUTELA PENAL NO MEIO AMBIENTE x SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1O HISTÓRICO DO MEIO AMBIENTE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 5 2. BEM JURÍDICO PENALMENTE RELEVANTE 6 3 DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SADIO 8 4.ATUAÇÃO DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 10 4.1. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO NA TUTELA PENAL AMBIENTAL 10 4.2. CRIMES DE PERIGO 11 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 17 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o relevante papel desempenhado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.956 Palavras / 16 PáginasData: 13/10/2013 -
Tutela Administrativa
ÍNDICE INTRODUÇÃO 2 CONCEITO 3 CONCLUSÃO 5 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 5 INTRODUÇÃO No mesmo momento em que o Estado moderno atraiu para si o exercício da função jurisdicional, assumiu ele o poder-dever de prestar a tutela jurisdicional à mira de solucionar os conflitos de interesses surgidos no seio da sociedade. Porem o Estado estabelece a ordem jurídica, fixando em forma preventiva e hipotéticas as normas que deverão incidir sobre as situações ou relações que possivelmente virão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2013 -
RESUMO CPC 16 - ESTOQUES
RESUMO CPC 16 – ESTOQUES Definições Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda. Valor justo é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2013 -
Resumo Cpc 00
Posição Patrimonial e Financeira Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial financeira são Ativos, Passivos e Patrimônio líquido. Estes são definidos como segue: Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. Se não houver a expectativa de contribuição futura, direta ou indireta, ao caixa da empresa, não existe o ativo. Passivo é uma obrigação presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2013 -
Urgencia E Emergencia
Curso de Instrumentação Cirúrgica Dr. Alex Carvalho (Enfermeiro) Enfermagem em Emergência e Trauma ESTUDO DIRIGIDO 1) Descreva as principais orientações citadas na Portaria 2048 da GM e a política Nacional de Urgência e Emergência. 2) Quais as informações necessárias que o técnico de enfermagem precisa saber para avaliar as necessidades do Serviço de Pronto Atendimento na área hospitalar. 3) Dentro de sua visão da Área de Saúde, cite alguns itens necessários para equipar uma Sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
Discorra Sobre O Princípio Da Tutela Jurisdicional E O Dever De Julgar
- A tutela jurisdicional baseia-se na proteção que o Judiciário concede ao autor ou o réu, no final da prestação da jurisdição em favor daquele que tem razão. Sendo a finalidade da tutela jurisdicional de pacificação social, ela estáfundamentada constitucionalmente no artigo 5º, inciso XXXV, dispondo que “a leinão excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. O dever-dever de julgar do magistrado coaduna-se com o princípio da inafastabilidade do poder judiciário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 24/10/2013 -
A Defesa Processual Na Contestação. Art.301-CPC
(2011.1) As alternativas a seguir apontam diferenças entre a ADI e a ADC, à EXCEÇÃO de uma. Assinale-a. a) Rol de legitimados para a propositura da ação. b) Objeto de ação. c) Exigência de controvérsia judicial relevante. d) Manifestação do Advogado-Geral da União. Resposta: A) Nos termos do art. 103 da CF, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: o Presidente da República; a mesa do Senado Federal; a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2013 -
MODELO GERAL AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA
MODELO GERAL AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________________. ________________, brasileiro, solteiro, lanterneiro, documento de identidade nº _________, SSP-____, inscrito no CPF/MF sob o nº _________________, bem como de sua companheira, Sra. __________________, brasileira, divorciada, secretária, documento de identidade nº ________, SSP-____, inscrita no CPF/MF sob o nº ___________, ambos residentes à (ENDEREÇO COMPLETO), tel. 9186.5873, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2013 -
Comparativo Do Projeto Do Novo Cpc
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NO PROJETO DE LEI ESTA NO LIVRO II NO Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença, NO TITULO I procedimento comum no CPITULO XIII liquidação de sentença. No CPC esta no LIVRO I do processo de conhecimento, TITULO VIII procedimento ordinário, CAPITULO IX da liquidação de sentença. ARTIGO 4 A a 4 H- NO CODIGO VIGENTE A LIQUIDAÇÃO DEVE SER REQUERIDA PELO DEMANDANTE SENDO INERENTE AO INTERESSE DESTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2013 -
Ação de responsabilidade civil cumulada com pedido de antecipação de tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARACA DE ARARAS, ESTADO DE SÃO PAULO FULANA DE TAL, portadora do RG: 00.000.000-0 e CPF 000.000.000-00, viúva, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXX, nº 000 bairro XXXXXX, CEP 13.600-000, na cidade de Araras/SP, por seus advogados e bastante procuradores infra-assinado, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor a presente: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2013 -
Tópicos De CPC
AV1 – TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL – 2011.2 A prova objetiva avaliar, de forma cumulativa, as habilidades indicadas pelo MEC e os conhecimentos adquiridos na matéria. As questões contemplam aspectos relevantes do programa e não serão anuladas sem o prévio conhecimento da Coordenação do Curso de Direito. Serão considerados na avaliação o repertório vocabular e a observância da modalidade culta da língua. Ao responder às questões, siga as seguintes orientações: 1. utilize somente caneta com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.267 Palavras / 10 PáginasData: 29/10/2013 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE NA REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E CONDENÇÃO EM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE (COMARCA) DE___, DO ESTADO DE ____. JOÃO, brasileiro, estado civil ___, servidor público, portador de RG sob n.º ___, inscrito no CPF sob n.º ___, residente e domiciliado na rua____ , por meio de seu Advogado que a esta subscreve , com escritório para recebimento de intimações na ___, vem, respeitosamente, à presença Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
Cpc 25
1. INTRODUÇÃO Na contabilidade brasileira, as contingências são tratadas pelo Pronunciamento Técnico CPC 25 e pela Norma Brasileira de Contabilidade Técnica 19.7(Para que uma provisão seja reconhecida, não deve haver somente obrigação presente, mas também deve ser provável que haja desembolso de recursos para liquidar aquela obrigação. Quando não for provável, ou seja, for apenas possível que uma obrigação presente exista, a entidade divulga a contingência passiva, a menos que seja remota a possibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 PáginasData: 30/10/2013 -
Tutela E Curatela
Tutela e Curatela Tutela Conceito Tutela é o encargo conferido por lei a uma pessoa capaz, para cuidar da pessoa do menor e administrar seus bens. Destina-se a suprir a falta do poder familiar e tem nítido caráter assistencial. Código Civil Art. 1.728 - Os filhos menores são postos em tutela: I - com o falecimento dos pais, ou sendo estes julgados ausentes; II - em caso de os pais decaírem do poder familiar. Constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.018 Palavras / 9 PáginasData: 30/10/2013 -
Pronunciamento Técnico CPC 38
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração– IAS 29 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração– IAS 29 O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovou o Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, no dia 02 de outubro de 2009, de acordo com as disposições da Resolução CFC n° 1.055/05 e com o registro na Ata da 40° Reunião Ordinária. Também foi aprovado, através da deliberação 604/09 da Comissão dos Valores Mobiliários (CVM), onde tornou-se obrigatório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2013 -
Resenha Sobre O CPC 00 E 26
RESENHA Autor: Luciano Torres do Nascimento, Graduando do Curso de Ciências Contábeis na Faculdade do Vale do Ipojuca/FAVIP– Caruaru/PE. CPC 00 E 26 Conselho Federal de Contabilidade – CFC, Comitê de Pronunciamentos Contábeis. CPC 00 Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis; CPC 26 Apresentação das demonstrações contábeis. Brasília, DF - 2009, 07/32 e 508/539 p. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis instituído pela Resolução Nº 1.055/05, trata-se de procedimentos que visa regularizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2013