O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.838 Trabalhos sobre O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CPC 27 - Ativo Imobilizado
ATIVO IMOBILIZADO – Parcela do ativo que se compõe dos bens destinados ao uso e manutenção da atividade da empresa. -> Bens tangíveis -> não destinados a Venda, no momento da compra -> utilizado em vários exercícios sociais. VR. CONTABIL – é o valor pelo qual o ativo e reconhecido após a dedução da depreciação e da perda por redução ao valor recuperável. VR. UTIL – Periodo de tempo durante o qual a entidade espera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.683 Palavras / 7 PáginasData: 31/10/2013 -
CPC 30
Sumário do Pronunciamento Técnico CPC 30 Receitas Observação: Este sumário, que não faz parte do Pronunciamento, está sendo apresentado apenas para identificação dos principais pontos tratados, possibilitando uma visão geral do assunto. SUMÁRIO Introdução 1. A questão primordial na contabilização da receita é determinar quando e por quanto reconhecê-la. A receita deve ser reconhecida quando for provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e esses benefícios possam ser confiavelmente mensurados; e deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2013 -
Ação direta de inconstitucionalidade com pedido de tutela cautelar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. (XXX), com sede na Rua( endereço completo), vem por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa (procuração anexada), na qual informa o endereço que recebe citações, intimações (art. 39, I, do CPC), vêm perante Vossa Excelência amparado no art. 102, I, a e p; e art. 103, IX, da CF, bem como dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2013 -
Cpc 14
CPC 14 INSTRUMENTO FINANCEIROS: RECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO. O CPC 14 trata de forma resumida os Pronunciamentos Técnicos 38, 39 e 40 contendo os seus principais institutos (existem omissões, mas não incoerências). Devido a publicação dos três novos pronunciamentos o CPC 14 foi transformado em Orientação, deixando de ter aplicabilidade, porem permanece sendo utilizado para as empresas que possuem instrumentos financeiros não muito complexos. OBJETIVO O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer princípios para o reconhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Tutela Antecipada
Tutela antecipada é o ato do juiz, por meio de decisão interlocutória, que adianta ao postulante, total ou parcialmente, os efeitos do julgamento de mérito, quer em primeira instância quer em sede de recurso. No direito brasileiro, o instituto está previsto no artigo 273 do Código de Processo Civil que autoriza ao juiz conceder ao autor (ou ao réu, nas ações dúplices) um provimento imediato que, provisoriamente, lhe assegure o bem jurídico a que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO E TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... (10 linhas) CONSTRUTORA SEGURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com endereço na Rua ..., nº ..., Bairro, Cidade, Estado, representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ….. e do CPF n.º …..vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua..., nº..., Bairro...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2013 -
Resumo CPC 10
Em comparação com os valores de entrada, os valores de saída são mais subjetivos e menos práticos. Eles são bastante utilizados em determinados relatórios gerenciais, permitindo a identificação das expectativas de resultados associados às decisões dos gestores. Os valores de saída representam os benefícios da empre no passado (valor realizado), no presente (valor corrente de venda, valor realizável líquido e valor de liquidação) e no futuro (valor de realização futuro e valor presente do fluxo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2013 -
Açao De Despejo C/c Com Pedido De Antecipação De Tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CIDADE TERESÓPOLIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Jorge, professor de ensino fundamental, por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente: AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de Miranda, locatária, com fundamento nos artigos 5º; 8º, 58 e 59, da Lei 8.245/91, 273 do Código de Processo Civil, e submete-se ao rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2013 -
Conceito De Jurisdição E Tutela Jurídica
Conceito de jurisdição e tutela jurídica Palavra de origem latina jurisdição deriva de jus, júris (direito) e dicere dictionis (ação de dizer), e representa três elementos básicos do Estado, que são o Poder, a Função e a Atividade. Tem performance diferenciada, critério de averiguação também distinto, a cada necessidade em que deve ser exercida pelo ente Estado. Podendo ser ordinária ou constitucional, podendo estar relacionada à soberania, ao poder-dever, ao grau ou instância, à matéria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 13/11/2013 -
CPC 13
Introdução A Lei Nº 11.638/07 e Medida Provisória Nº 449/08. Trata-se de novas práticas contábeis aplicadas no Brasil, devem ser aplicadas nas primeiras demonstrações contábeis, que se refere ao exercício social ou período inicial a partir de 1º de Janeiro de 2008. As exigências de ajustes trazidos pela Lei Nº 11.638/07 e Medida Provisória Nº 449/08, são de decorrências dos processos normativas em direção às Normas Internacionais de Contabilidade. Assim, esta Norma considera que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2013 -
Auto Tutela
1) O que se entende por autotutela (justiça privada, vingança privada)? Quais as características marcam o período da autotutela? a. Era utilizada nas civilizações primitivas, com a ausência do Estado, considerada a mais rudimentar. A resolução dos conflitos não tinha a influência de terceiros, era feita com as próprias mãos, e por isso, uma vontade se impunha a outra, pela força. Apesar de não ser usada como antigamente, ainda encontramos a autotutela no Direito brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Reforma Do Novo CPC
Resenha Crítica do Texto: NOVO CPC DECRETA A MORTE DA LEI. VIVA O COMMON LAW! STRECK, Lenio Luiz.Novo CPC decreta a morte da lei .Viva o Common Law.Coluna Consultor Jurídico.Setembro de 2013.Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-set-12/senso-incomum-cpc-decreta-morte-lei-viva-common-law.Acesso em: 28 de outubro de 2013. Lenio Luiz Streck: Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2013 -
Antecipação De Tutela
II – DA TUTELA ANTECIPADA É flagrante a certeza do bom direito do autor, estando presente o requisito do fumus boni iuris, necessário para que se possa acolher o intento do autor da presente de ver deferida a tutela principal almejada de modo antecipatório. Agregue-se ao fato a certeza latente de que paira risco eminente de dano substancial e irreparável para o autor caso não se possa deferir a tutela antecipada, dano este que segue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. RN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº xxxxxxxxxxx, sediada no Município de Niterói, à Rua Santo Antônio, 1.001, bairro ..., Estado do Rio de Janeiro, CEP nº , representado neste ato por seu administrador (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade nº xxxxx, inscrito no CPF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Ação De Guarda CC Alimentos Tutela Antecipada
MODELO GERAL AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________________. ________________, brasileiro, solteiro, lanterneiro, documento de identidade nº _________, SSP-____, inscrito no CPF/MF sob o nº _________________, bem como sua companheira, __________________, brasileira, divorciada, secretária, documento de identidade nº ________, SSP-____, inscrita no CPF/MF sob o nº ___________, ambos residentes à (ENDEREÇO COMPLETO), tel. 9186.5873, por seu advogado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2013 -
QUESTÕES CPC 18
1) De acordo com o CPC 18 quando deve ser feita a descontinuidade do uso do método da equivalência patrimonial? R. A entidade deve descontinuar o uso do método da equivalência patrimonial a partir da data em que o investimento deixar de se qualificar como coligada, controlada ou como empreendimento controlado em conjunto. 2 ) Explique o que é uma entidade Coligada e o que é uma entidade Controlada? R. Coligada é a entidade sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Procedimento Operacional Padrão - POP Do Serviço De Atendimento Móvel De Urgência - Base Descentralizada - SAMU/192 Ponta Porã-MS.
Procedimento Operacional Padrão – POP do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Base Descentralizada – SAMU/192 Ponta Porã-MS. Ponta Porã, 30 de Julho de 2013. ELABORAÇÃO Enfª. Patrícia de Oliveira Coordenadora Municipal de Enfermagem do SAMU Enfª.Tânia Maria Silva de Souza Albuquerque Equipe da Base Descentralizada SAMU 192 – Ponta Porã/MS Técnicos de Enfermagem SAMU 192 Eliezer Oviedo Rues Jussara Vichietti Juarez Junior Ajala Zunilda Gomes Rodrigues Fernanda Zerlotti Condutores SAMU 192 Antonio Bianchini
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.047 Palavras / 45 PáginasData: 26/11/2013 -
Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial
aufdytqgdhqwano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial do CPC Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar esse procedimento especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
CPC VI
1ª questão: Sindicato dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro promoveu, na qualidade de substituto processual e, portanto, legitimado extraordinário, Ação Coletiva em face daquele ente federativo. A demanda foi julgada procedente. Antônio, servidor público concursado do Estado do Rio de Janeiro, promoveu a execução individual da sentença proferida. Não houve oferecimento de embargos à execução por parte do Estado do Rio de Janeiro. Indaga-se: Pode o magistrado condenar o Estado do Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
TGP - . Finalidade Do Direito Processual Civil, Penal E Do Trabalho: A Obtenção De Uma Tutela.
Aula 08 - 1. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho: a obtenção de uma tutela. 2. Espécies de tutela jurisdicional. Introdução O presente trabalho tem a finalidade de estudar resumidamente as diferentes espécies de tutelas jurisdicionais. A finalidade da tutela jurisdicional é a pacificação social, e está fundamentada constitucionalmente no artigo 5º, inciso XXXV, dispondo que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Outras garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.231 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2013 -
O NEOPROCESSUALISMO, O FORMALISMO-VALORATIVO E SUAS INFLUÊNCIAS NO NOVO CPC.
1. Introdução. Desde a celebração do I Pacto Republicano (2004) iniciou-se, incisivamente, a busca por um sistema de justiça mais acessível, ágil e efetiva, a partir do qual foram aprovadas inúmeras reformas legislativas. A harmonia entre as funções, na acepção jurídica, é uma cláusula pétrea, contudo, de maneira mais profunda deve significar uma estreita colaboração entre Legislativo, Judiciário e Executivo. Nessa linha, foi nomeada no final de setembro de 2009 pelo Senado uma comissão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Atps Cpc
ETAPA 1 Primeiramente, deve-se observar qual a justiça competente, qual foro competente (comarca) e, por ultimo qual juízo dentro dessa comarca proceda o julgamento através das normas federais e também as normas estaduais de organização judicial. Os foros centrais e regiões são agrupados de juízos e não comarcas, não devendo o processo, não devendo o processo seguir estes. Cada Estado tem seu critério para apuração do juízo, e o mais utilizado é o que visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Tutela Internacional Do Meio Ambiente
TUTELA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE O Direito Ambiental Internacional surgiu ao longo do século XX em consequência de um agravamento dos problemas ambientais e do estabelecimento de uma consciência ecológica na opinião pública internacional, que passou a reclamar por uma tutela internacional do meio ambiente. Esta não é uma disciplina autônoma do Direito, mas antes um ramo do Direito Internacional focado na implementação de regras ambientais internacionais com fins de conservação e uso racional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2013 -
Qual A Importância Da Tutela Constitucional Do Meio Ambiente?
Qual a importância da Tutela Constitucional do meio ambiente? No que diz respeito ao meio ambiente, a concepção era que seu recursos eram naturais e por isso ilimitados .Com isso a degradação ao meio ambiente eram confundido com progresso não se tinha uma preocupação com a preservação. Mas com as as catástrofes que foram acontecendo no mundo fez com que o homem começa-se a pensar. Então, após a década de 70, impulsionada de forma principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.273 Palavras / 10 PáginasData: 30/11/2013 -
Procedimentos Especiais Do CPC
Atenção!!! O presente roteiro não esgota a totalidade do conteúdo programático, servindo apenas como orientação para que o aluno possa seguir um caminho especificado em seu estudo. A bibliografia indicada pela Universidade e pelo professor da disciplina traz de forma clara todos os pontos do programa, sendo necessário o seu completo estudo para realização com êxito das avaliações e a conseqüente aprovação. O presente roteiro deverá ainda ser complementado pelo aluno com:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2013