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O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.838 Trabalhos sobre O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 14/4/2015
  • Ação De Despejo Cumulada Com Tutela Antecipada E Cobrança De Alugueis

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXX-XXXXX. Nome e qualificação, desejando propor a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO com antecipação de tutela C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS em face de Nome e qualificação, vem expor e afinal requer o seguinte: DA JUSTIÇA GRATUITA Nos termos do art. 2° da Lei n° 1.060 de 05 de fevereiro de 1950 e Lei 7.115/1983, o Requerente declara para os devidos

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    Tamanho do trabalho: 1.445 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/12/2013 Por: Aps1609
  • Antecipação Dos Efeitos Da Tutela

    AGRADECIMENTOS Primeiramente, agradeço a Deus, pelo dom da vida, por estar sempre comigo e ter me dado a chance de concluir mais uma etapa da minha vida. De modo especial aos meus pais Sônia Maria Nardi Rodrigues e Sadilo Vidal Rodrigues a quem dedico esta conquista com a mais profunda admiração e respeito, dizendo-lhes que este título não é meu. Ele é nosso. Amo vocês. Agradeço ainda pela educação que me concederam, e por serem

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    Tamanho do trabalho: 9.292 Palavras / 38 Páginas
    Data: 16/12/2013 Por: Rodrigon
  • AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA Ou APOSENTADOR POR INVALIDEZ C/c TUTELA ANTECIPADA

    EXMO SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ... (NOME), brasileira, inscrito no CPF/MF sob o nº ____, residente e domiciliada na ___, por meio de seu advogado, infra-assinada (procuração anexo 01), endereço profissional na ______, onde receberá as comunicações dos atos processuais que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA ou APOSENTADOR POR INVALIDEZ c/c TUTELA ANTECIPADA em desfavor

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    Tamanho do trabalho: 2.102 Palavras / 9 Páginas
    Data: 16/12/2013 Por: kallahary
  • AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE GUARDA E ALIMENTOS E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA

    OR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FÁMILIA DA COMARCA DE CAÇADOR – SC FÁTIMA BERENICE DIAS, brasileira, casada, desempregada, portadora da carteira de identidade nº. 0.000.00-0, e devidamente inscrita no CPF sob o nº. 0.000.00.00-0, PEDRINHO DIAS, brasileiro, solteiro, menor impúbere, portador da carteira de identidade nº. 0.000.00-0, e devidamente inscrito no CPF sob o nº. 0.000.000.0-0, e JOANINHA DIAS, brasileira, solteira, menor impúbere, portadora da carteira de identidade nº. 00000.00.00-0, e devidamente

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    Tamanho do trabalho: 2.359 Palavras / 10 Páginas
    Data: 8/1/2014 Por: Ancila
  • Tutela do PROIBIDO - jurisprudência

    CURATELA DOS INTERDITOS - JURISPRUDÊNCIA 1) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. EFEITOS DA SENTENÇA DE INTERDIÇÃO SOBRE AS PROCURAÇÕES OUTORGADAS PELO INTERDITANDO A SEUS ADVOGADOS NO PRÓPRIO PROCESSO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO À APELAÇÃO APRESENTADA PELOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS PELO INTERDITANDO. NÃO OCORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DO MANDATO. A SENTENÇA DE INTERDIÇÃO POSSUI NATUREZA CONSTITUTIVA. EFEITOS EX NUNC. INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. 682, II, DO CC AO MANDATO CONCEDIDO

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    Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/1/2014 Por: james07
  • IFRS E CPC

    O texto das IFRSs (incluindo as IASs e as interpretações) apresentado nesta edição representa a última versão consolidada em 1º de janeiro de 2010. Em alguns casos, a data de vigência do texto consolidado é posterior a 1º de janeiro de 2010. A página de rosto que precede cada IFRS indica a data de vigência de alterações recentes. Esta edição não inclui versões de IFRS (ou partes de IFRS) que estão sendo substituídas. Interpretação CPC

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    Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/1/2014 Por: SASAFELIX
  • Medidas De Urgência No Processo Arbitral

    FICHAMENTO Medidas de Urgência no processo arbitral Citações relevantes Página Citações do texto 116 [...] os desafios atuais em relação ao aprimoramento do instituto expõem, dentre outras, diversas frentes: a) aumentar o grau de conscientização dos atores sociais quanto aos efeitos jurídicos e econômicos do que assinam ao celebrar uma convenção arbitragem; b) evitar que tentativas oportunistas, cristalizadas inclusive na criação de verdadeiras arapucas arbitrais, vilipendiem e fraudem os objetos legais; caracterizar arbitragem como meio

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    Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/2/2014 Por: fernanda.rosa
  • Guarda Tutela E Adoção

    Introdução Antes do surgimento do ECA, existia apenas o Código de Menores (Lei 6.679 de 1979), uma lei voltada apenas para os menores de 18 anos, pobres, abandonados, carentes ou infratores. A lei 8.069 de 1990, instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA. Esta Lei nasceu como instrumento de cidadania, oriunda da luta de movimentos sociais, profissionais e de pessoas preocupadas com as condições e os direitos infanto juvenis em nossa

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    Tamanho do trabalho: 4.298 Palavras / 18 Páginas
    Data: 11/2/2014 Por: Renata1941
  • ARTIGO BASEADO EM REVISÃO BIBLIOGRÁFICA: CPC 28 - PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO

    1. INTRODUÇÃO As provisões são componentes importantes de um sistema contábil e se prestam a atender ao regime de competência dos fatos ocorridos, diferenciando-se do regime de caixa que depende da entrada ou saída de recursos de recursos financeiros. Exemplificando, se uma despesa é contabilizada a débito de resultado no momento em que é paga pela entidade, significa que está sendo contabilizada pelo regime de caixa. Ao se fazer o referido registro contábil no período

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    Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/2/2014 Por: cleide2014
  • Cpc 00

    O Relatório Contábil tem como principal objetivo fornecer informações aos usuários, ligados diretamente à empresa, ou aos interessados na mesma. Essas informações estão ligadas à tomada de decisão. Os relatórios contábeis são direcionados aos investidores e/ou credores, e os auxiliam a estimarem o valor da entidade, entretanto os relatórios podem não fornecer todas as informações que os investidores e/ou credores necessitam, assim os mesmos deverão buscar outras fontes, como a situação econômica e política e

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    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/2/2014 Por: thalitadamascena
  • AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E PERDAS E DANOS (LUCROS CESSANTES) COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOAÇABA/SC .., brasileira, viúva, agricultora, portador do RG nº ...SSP/DF e do CPF/MF nº ..., residente e domiciliado na ..., Cep.: ..., vem, perante V. Exa., por seus procuradores in fine , com escritório profissional à Rua ... propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E PERDAS E DANOS (LUCROS CESSANTES) COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 5.286 Palavras / 22 Páginas
    Data: 17/2/2014 Por: Elopes
  • CPC 26

    O pronunciamento fala sobre as divulgações no Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração do resultado e Demonstração das mutações do patrimônio líquido, requerendo divulgação de outros itens nas demonstrações ou notas explicativas. Este pronunciamento técnico estabelece requisitos para a demonstração do fluxo de caixa. As demonstrações contábeis devem ser mostradas com clareza, e repetidas se necessário o entendimento da informação prestada. Estas informações devem conter: o nome da empresa, se estas se referem a

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    Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 Páginas
    Data: 18/2/2014 Por: thalitadamascena
  • Fichamento Cpc 26

    Introdução Neste trabalho mostramos as formas como são aplicadas as demonstrações contábeis e como deve ser usado para poder a cada período aperfeiçoar o entendimento para uma melhoria em cada uma das novas em comparação com as de períodos anteriores descritos no período para um maior rendimento nas contas do patrimônio da empresa. Este Pronunciamento requer determinadas divulgações no balanço patrimonial, na demonstração do resultado abrangente, na demonstração do resultado e na demonstração das mutações

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    Tamanho do trabalho: 2.214 Palavras / 9 Páginas
    Data: 18/2/2014 Por: 110000
  • Indenização Danos Morais C/tutela

    SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA –RJ. Fulano de tal, brasileiro, solteiro, eletricista de autos, portador da carteira de identidade ...e inscrito no CPF sob o nºxxxxxx residente na Rua xxxxxx– bairro tal – BM – CEP tal – Barra Mansa – RJ, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, com escritório profissional, na Rua tal– Centro – Nesta cidade, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência

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    Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/2/2014 Por: josicarneiro
  • CPC - PME

    COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO PME CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – The International Financial Reporting Standard for Small and Medium-sized Entities (IFRS for SMEs) Seção Índice INTRODUÇÃO Seção 1 PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Seção 2 CONCEITOS E PRINCÍPIOS GERAIS Seção 3 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Seção 4 BALANÇO PATRIMONIAL Seção 5 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE Seção 6 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO

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    Tamanho do trabalho: 8.630 Palavras / 35 Páginas
    Data: 4/3/2014 Por: Karina13
  • AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS. PENÉLOPE LIMA DE ARAÚJO, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora MARIA ILMA LIMA DE ARAÚJO, brasileira, solteira, vendedora, portadora da cédula de identidade nº 546.6, CPF nº 098.768.987-45, residente e domiciliada na Rua Dom Bosco, 879, Cachoeirinha, nesta cidade, CEP 69098-450, por sua procuradora infra-assinado, conforme instrumento de procuração em anexo

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    Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/3/2014 Por: ROBERLANE
  • Tutela

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Campinas - SP José Maria (qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua…., onde recebe intimações e avisos (CPC, art. 39, I), vêm, à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 442 do Código Civil, propor AÇÃO ESTIMATÓRIA contra MarcoAntônio (qualificação e endereço), em vista das seguintes razões de fato e de direito: O suplicante comprou do

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    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/3/2014 Por: Aluepper
  • As principais diferenças entre IAS 1 e CPC 26

    Principais diferenças entre a IAS 1 e o CPC 26 As diferenças decorrem de imposições legais que não puderam ser ainda contornadas, mas as companhias brasileiras com registro em bolsas estrangeiras devem considerar a sua divulgação especial no esforço da boa relação com os investidores. São elas: a) O CPC 26 utiliza o termo Balanço Patrimonial (como consta na Lei nº 6.404/76), ao passo que a IAS 1 alterou a denominação do balanço para Demonstração

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    Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/3/2014 Por:
  • RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: A CELERIDADE COMO FATOR DE QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL

    RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: A CELERIDADE COMO FATOR DE QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL Orlando Luiz Zanon Junior 1. Introdução O objetivo deste estudo é demonstrar que a celeridade é um dos fatores da qualidade na prestação da tutela jurisdicional, embora ambas virtudes analisadas (celeridade e qualidade) aparentemente encontrem-se em relativo contraste. A primeira parte da análise discorre sobre o acordo semântico quanto aos conceitos de celeridade e de qualidade a serem adotados. Na

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    Tamanho do trabalho: 4.752 Palavras / 20 Páginas
    Data: 6/3/2014 Por: GBorges20
  • Pronunciamento Técnico CPC 36

    Administração 2º Semestre – turma A ( Noturno ) Atividades Complementares – Profº Clausemir Nome: RA: Camila de Souza Oliveira Elivânia Ribeiro Coelho Esilene Almeida da Silva Lima Laura Macena Souza Neto Maria Vanderluce de Souza Oliveira Thamires do Nascimento Costa PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 36 O objetivo do Pronunciamento é apresentar dados confiáveis e aumentar a capacidade de comparação das informações passadas pela controladora em suas demonstrações contábeis, pois estas demonstrações contábeis fazem parte integrante

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    Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/3/2014 Por: 203060
  • Alimentos E Tutela

    1. INTRODUÇÃO 8 1. TUTELAS DE URGÊNCIAS X TUTELA DE EMERGÊNCIAS 9 1.1. Tutelas 12 2. MEDIDAS CAUTELARES X MEDIDAS DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 15 2.1. Medidas de Urgência: Antecipação de Tutela 16 2.1.1. Requisitos 18 2.1.2. Julgamento Parcial Incontroverso 20 2.1.3. Cabimento 20 2.1.4. Execução Provisória 20 2.1.5. Recurso 21 2.1.6. Revogabilidade 21 2.1.7. Tutela Antecipada contra Fazenda Pública 21 2.2. Medidas de urgência: Liminar 21 2.2.1. Conceito 22 2.2.2. Objetivo 22 2.2.3. Natureza

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    Tamanho do trabalho: 10.540 Palavras / 43 Páginas
    Data: 8/3/2014 Por: dedeia1
  • Resumo: Cpc 00

    Resumo CPC nº 00 – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro Demonstração contábeis elaboradas dentro do que prescreve esta Estrutura Conceitual que objetivam fornecer informações que sejam uteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte em geral. Pressupostos (Premissas) – Postulados: a)Continuidade – As demonstrações contábeis normalmente são elaboradas tendo como premissa que aentidade está em atividade (going concern assumption ) e irá manter-se em operação por um futuro previsível.

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    Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/3/2014 Por: julianesolano
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra BANCO DO NORTE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM. JOSÉ CARLOS MONTENEGRO, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF nº 434.765.987-99 e no RG nº 6.987.432 SSP/PA, residente e domiciliado à Travessa Soares Carneiro nº 1077, Bairro Umarizal, nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (doc. 1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

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    Tamanho do trabalho: 2.860 Palavras / 12 Páginas
    Data: 10/3/2014 Por: Cleydice
  • CPC 00

    Estrutura Conceitual para Elaboração e divulgação de relatório Contábil-Econômico Capitulo 1. Objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral O Objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral é fornecer informações contábil-financeiros acerca da entidade que reporta informação (reportyn entity) que sejam úteis a investidores que existem e em potencial, a credores por empréstimos e a outros credores quando da tomada de decisões ligada ao fornecimento de recursos para entidade. Relatório contábil-financeiro de

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    Tamanho do trabalho: 2.992 Palavras / 12 Páginas
    Data: 13/3/2014 Por: TalytaFH
  • Cpc 00

    COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1) Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – The Conceptual Framework for Financial Reporting (IASB – BV 2011 Blue Book) Índice Item PREFÁCIO INTRODUÇÃO Finalidade e status Alcance CAPÍTULOS 1. Objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral OB1 – OB21 2. Entidade que reporta a informação 3. Características qualitativas da informação contábil-financeira útil QC1 –

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    Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/3/2014 Por: villenaviana

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