Ordenamento Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.161 Trabalhos sobre Ordenamento Juridico. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ICHAMENTO CAPITULO 1 E 2 DO LIVRO “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO” DE NORBERTO BOBBIO
Faculdade Presbiteriana Mackenzie Bianca Lourenço Cury Yokoyama - 42253780 FICHAMENTO DO LIVRO “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO” DE NORBERTO BOBBIO FICHAMENTO DO LIVRO “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO” DE NORBERTO BOBBIO FICHAMENTO DO LIVRO “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO” DE NORBERTO BOBBIO FICHAMENTO CAPITULO 1 E 2 DO LIVRO “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO” DE NORBERTO BOBBIO São Paulo 2022 CAPÍTULO 1: “Da norma ao ordenamento jurídico” 1. Novidade do problema do ordenamento No primeiro tema de sua obra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 5/10/2022 -
TESE DE DEFESA NO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA NA PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURÍDICO E SOCIAL BRASILEIRO DO ANO DE 2022
TESE DE DEFESA NO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA NA PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURÍDICO E SOCIAL BRASILEIRO DO ANO DE 2022 Dos fatos: Os 4 acusados, Reece tremblay, James Malcom, Robert Smith e Louis Williams e o falecido Roger Whetmore, são membros por hobby de uma sociedade espeleológica- uma organização de exploração de cavernas, e são cientistas pela Harvard medical school. Adentraram em uma caverna de calcário no Planalto central de Commonwealth em uma missão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2022 -
A Aplicabilidade Da Guarda Compartilhada De Menor No Ordenamento Jurídico Moçambicano
Beleta Admira Manuel APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA DE MENOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO Licenciatura em Direito Universidade Rovuma Lichinga 2022 Beleta Admira Manuel APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA DE MENOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO Supervisora Dra. Cecília Katawala Universidade Rovuma Lichinga 2022 Índice 2 Introdução 3 1. Problematização 4 2. Objectivos 4 2.1. Objectivo Geral 4 2.2. Objectivos específicos: 4 3. Questão de Pesquisa 5 4. Hipótese 5 5. Justificativa 5 6. Relevância do Tema 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.674 Palavras / 15 PáginasData: 2/11/2022 -
A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
FACULDADE DE SUZANO CURSO DE DIREITO LEANDRO MARTINS DE SOUSA FRANÇA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO SUZANO 2022 LEANDRO MARTINS DE SOUSA FRANÇA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, da Faculdade de Suzano, sob orientação do Professor Júlio Soares Noronha. SUZANO 2022 ________________ LEANDRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.874 Palavras / 48 PáginasData: 18/11/2022 -
UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURIDICO VIGENTE
PEDOFILIA E SUAS PARTES: UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURIDICO VIGENTE PAEDOPHILIA AND ITS PARTS: AN ANALYSIS UNDER THE CURRENT LEGAL SYSTEM Gracimar Guerra Figueiredo Rodrigues[1] Avelino de Negreiros Sobrinho Neto[2] Francisca Marta Magalhães de Brito[3] RESUMO O presente estudo objetivou analisar quais os mecanismos de proteção às vítimas da Pedofilia e concluir se há a eficácia destes mecanismos legislativos. A pedofilia é um ato de perversão que leva um individuo a praticar atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.695 Palavras / 31 PáginasData: 26/11/2022 -
O Ordenamento Jurídico
ORDENAMENTO JURÍDICO Ordenamento jurídico trata-se de um suporte fundamental que ampara e organiza o desempenho da sociedade. Apresentando normas, instituições, leis e princípios que dominam a relação entre o Estado, cidadãos e outras instituições, de modo a garantir a justiça, segurança e a harmonia nas relações sociais. Para haver uma sociedade civilizada é necessário todo um sistema jurídico bem estruturado, que seja capaz de assegurar que todos os direitos e deveres de cada pessoa sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2023 -
EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO LÓGICO E JURÍDICO
SUMÁRIO 1. INTTRODUÇÃO...................................................................................................04 2. EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO LÓGICO E JURÍDICO........................05 2.1 Trabalho Escravo.................................................................................................05 2.1.1 Antigo Egito.......................................................................................................06 2.1.2 Roma Antiga......................................................................................................06 2.1.3 Grécia Antiga....................................................................................................06 2.1.4 Trabalho Escravo no Brasil.............................................................................07 2.2 SERVIDÃO DA GLEBA....................................................................................07 2.3 CORPORAÇÃOES DE OFÍCIO.......................................................................08 2.4 EXPLORAÇÃO DO PROLETARIADO..........................................................09 2.5 EVOLUÇÃO NO BRASIL.................................................................................10 3. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO.........................................................11 3.1 Fontes Diretas......................................................................................................12 3.1.1 Leis.....................................................................................................................12 3.1.2 Atos do Poder Executivo..................................................................................13 3.1.3 Sentenças Normativas......................................................................................13 3.1.4 Convenções e Acordos Coletivos.....................................................................14 3.1.5 Regulamento das Empresas.............................................................................14 3.1.6 Disposições Contratuais...................................................................................14 3.1.7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.380 Palavras / 22 PáginasData: 1/4/2015 -
Aspectos Juridicos
CENÁRIO EMPRESARIAL Com a copa do mundo sendo sediada no Brasil em 2014, abrirá uma série de oportunidades para micro e pequenas empresas (MPE), porém para fazer proveito dessa oportunidade se faz necessário que os empresários ou os futuros empresários tenham certos conhecimentos e estejam preparados para atuar neste cenário que é tão abrangente. Os conhecimentos matemáticos são indispensáveis nesse processo, pois são eles que nos ajuda na compreensão de cálculos financeiros e na solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2012 -
Fato Juridico
fato jurídico Fato jurídico* é um termo utilizado no Direito que faz referência a todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir direitos, bem como de instituir obrigações, em torno de determinado objeto. É todo e qualquer acontecimento proveniente da ação do homem ou da natureza, a que a lei confere consequências ou efeitos jurídicos. Dessa forma, os fatos jurídicos possuem três características básicas: 1. Decorrem de uma ação humana ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 25/12/2012 -
Atos Juridico
Fichamento – Fatos, Atos e Negócios Jurídicos Professor: Celso Coccaro Matéria: D. Civil São Paulo 2013 Faculdade Damásio de Jesus Curso de Direito Direito Civil Celso Coccaro 17. FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: parte geral – 13. Ed. São Paulo: Atlas, 2013. – (Coleção direito civil; v.1). pp 339 – 346. 17.1 Introdução: os Fatos Jurídicos São fatos jurídicos todos os acontecimentos, eventos que, de forma direita ou indireta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2013 -
O CONCEITO DE NEGÓCIO JURÍDICO E SEUS DOIS PRINCIPAIS EXEMPLOS NO DIREITO CIVIL
1. INTRODUÇÃO Numa concepção histórica, a teoria do negócio jurídico surgiu no século XVIII e foi desenvolvida pelos pandectistas alemães. De acordo com o civilista Caio Mário (2002, v.1, p. 299 apud GONÇALVES, v.1, 2008) o jurista alemão Savigny trouxe uma definição para clarear o significado de negócio jurídico como “espécie de fatos jurídicos que não são apenas ações livres, mas em que a vontade dos sujeitos se dirige imediatamente à constituição ou extinção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2013 -
Parecer Juridico
Parecer Ementa Negócio Jurídico- Contrato de compra e Venda- Veiculo automotivo- Pagamento Á vista- Objeto de Furto- Defeito do Negócio Jurídico. Relatório Trata-se de parecer solicitado por Pedro que ao adquirir um veiculo automotor de Roberto através de um contrato de compra e venda onde foi efetuado o pagamento de R$ 30. 000 á vista. Cabe ressaltar que o veiculo VW Gol do ano de 2009 foi comprado no mês de dezembro e apreendido no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2013 -
O PLURALISMO JURÍDICO E O PAPEL DOS JURISTAS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
O PLURALISMO JURÍDICO E O PAPEL DOS JURISTAS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO RESUMO A existência de diversos sistemas jurídicos em uma mesma sociedade implica dizer que os juristas têm uma importante função para com essa sociedade: o papel de intérprete do Direito. O pluralismo jurídico, que sustenta essa teoria, requer dos juristas uma interpretação baseada no entendimento das leis de acordo com a realidade cultural em que vive a sociedade. A partir das diferentes definições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2013 -
Resumo Fatos Juridicos
FATOS JURIDICOS 1. Conceito: Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extinguem as relações jurídicas. As relações jurídicas, marcadas pela intersubjetividade, são relações sociais tuteladas pelo Direito. 2. Classificação: Os fatos jurídicos em sentido amplo (lato sensu) podem ser naturais (independem da vontade humana) ou humanos (dependem da vontade humana). 2.1. Fatos naturais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.309 Palavras / 10 PáginasData: 10/4/2013 -
Termos Jurídicos Encontrados No Poema De Orestes Barbosa E Noel Rosa
Recolha e explique os termos jurídicos do samba de Orestes Barbosa e Noel Rosa: Tribunal: No conceito brasileiro tribunal é o grupo, ou colégio de juízes que utiliza da jurisdição para administrar a justiça em determinado território. Crime: toda conduta humana descrita como contrária ao Direito. Apelação: Reavaliação de uma decisão já proferida. Inocência: Aquele que está isento de culpa, por não ter praticado o ato ou por não ser o autor da acusação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2013 -
Ativismo Juridico
Teoria Geral do Processo Vemos nos textos a seguir as entrevistas dos Srs. José Celso de Mello Filho. (ministro do STF) Manuel Gonçalves Ferreira Filho (Professor e constitucionalista) Cássio Schubsky (advogado e historiador) Temos o ponto de vista de três autoridades sobre o assunto –“ativismo jurídico”. Dissertaremos um pouco sobre pontos comuns e divergências entre estes personagens do cenário político Brasileiro. O assunto é para o profissional do Direito algo de relevante importância, pois mostra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2013 -
ARTIGO JURÍDICO: NOTA PROMISSÓRIA
Sumário 1. Introdução; 2. Os Princípios dos Títulos de Crédito; 3. Conceito de nota promissória; 3.1 Personagens e requisitos essenciais à nota promissória; 4. A internet e o direito virtual; 5. A celeridade das transações comerciais; 6. Os títulos de crédito no novo Código Civil; 7. Conclusão; Referências Bibliográficas. Resumo do Artigo A nota promissória está presente no nosso cotidiano há muito tempo. Sua regularização não se deu, da mesma maneira que o cheque (por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.751 Palavras / 12 PáginasData: 14/4/2013 -
Parecer Jurídico
REFERÊNCIA: HABEAS CORPUS n° 100.564 INTERESSADO: BANCA EXAMINADORA ASSUNTO: Excesso de prazo na prisão preventiva. EMENTA: PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. OCORRÊNCIA. PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. VIOLAÇÃO. A pedido do réu José Enilson Couras, o qual nos solicita através deste parecer jurídico acerca do excesso de prazo na prisão preventiva a qual por ineficiência do estado do Piauí o réu permaneceu preso por sete anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.931 Palavras / 16 PáginasData: 18/4/2013 -
Teoria Geral Dos Fatos Juridicos
1ª Aula Teoria Geral dos Fatos Jurídicos 1. Conceito: Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extinguem as relações jurídicas. As relações jurídicas, marcadas pela intersubjetividade, são relações sociais tuteladas pelo Direito. 2. Classificação: Os fatos jurídicos em sentido amplo (lato sensu) podem ser naturais (independem da vontade humana) ou humanos (dependem da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.114 Palavras / 41 PáginasData: 18/4/2013 -
Dicionário De Termos Jurídicos
DICIONÁRIO DE TERMOS JURÍDICOS A quo - Juízo a quo é aquele de cuja decisão se recorre. Dies a quo é o dia em que começa a correr um prazo. Abandono de processo - Ocorre quando o processo fica paralisado por mais de um ano, em virtude de negligência de ambas as partes (art. 267, II), ou por mais de trinta dias, por negligência do autor (art. 267, III). Absolvição sumária - Absolvição antecipada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.705 Palavras / 15 PáginasData: 4/5/2013 -
Juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALINHOS – SP A, (nacionalidade, (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade – RG n° .......... e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n° ......., residente e domiciliado na Rua ....... n° ...., Bairro...., cidade...... – UF, CEP. ......., por intermédio de seu Advogado e procurador, infra-assinado, com escritório na Rua ....... nº. ......, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2013 -
O exame de ação sobre o cancelamento do negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA Processo nº JUAREZ DOS SANTOS e LUCIA DOS SANTOS, já qualificados nos autos da Ação Pauliana, que tramita pelo rito ordinário, proposta por LOURIVAL BRAGA, já qualificado, vem por seu advogado, com endereço profissional no endereço, para fins do disposto no artigo 39,I do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO Nos termos que passa a aduzir: DAS PRELIMINARES DA INCOMPETÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2013 -
Hobbes: o estado como garantia da segurança jurídico-política para ordem econômica
Plano de Aula: Hobbes: o estado como garantia da segurança jurídico-política para ordem econômica. FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título Hobbes: o estado como garantia da segurança jurídico-política para ordem econômica. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Hobbes: o estado como garantia da segurança jurídico-política para ordem econômica. Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: Conhecer em linhas gerais a importância do pensamento de Thomas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 17/5/2013 -
A Família, Desde Tempos Remotos E De Acordo Com A Lei, é Formada Pela União De Pessoas De Sexos Diferentes, Através Da Solenidade Do Casamento. Diante Deste Instituto Jurídico, Deve-se Escolher O Que Chamamos De Regime De Bens, Que Regulará O Patri
A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato.A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2013 -
METODOLOGIA DA ESTRUTURA DO PARECER TECNICO-JURiDICO
10.3 METODOLOGIA DA ESTRUTURA DO PARECER TECNICO-JURiDICO e uma instituiyao autonoma que nao se integra a nenhum dos Poderes, porem, segundo a Constituiyao Federal, e essencial a funyao jurisdicional (art. 127 da CF), sendo indispensavel a sua participayao nos processos. o promotor tambem atua como parte na ayao (autor), quando prop6e uma ayao penal contra um reu criminoso ou, na esfera civil, quando atua na defesa dos interesses da sociedade (interesses coletivos afetos a urn
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2013