Ordenamento Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.161 Trabalhos sobre Ordenamento Juridico. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
O QUE É O POLIAMORISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ALMEIDA RODRIGUES FAR – FACULDADE ALMEIDA RODRIGUES DIREITO LAURA APARECIDA BARBOSA MENDES CARVALHO MARCIO HELOISO DA SILVA O QUE É O POLIAMORISMO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO RIO VERDE – GO 2018/1 LAURA APARECIDA BARBOSA MENDES CARVALHO MARCIO HELOISO DA SILVA O QUE É O POLIAMORISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa com o objetivo de demonstrar qual o posicionamento do ordenamento jurídico brasileiro para o Poliamorismos, no intuito de instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2018 -
Teoria do Ordenamento Jurídico - Norberto Bobbio
Resumo da Obra: “Teoria do Ordenamento Jurídico - Norberto Bobbio” Capítulo 1: Da norma jurídica ao ordenamento jurídico. Novidade do problema do ordenamento. Nesta obra será estudado o conjunto ou complexo das normas que constituem o ordenamento jurídico. As normas jurídicas nunca existem de forma isolada, sempre em contexto de normas com relações particulares entre si. Esse contexto chama-se ‘’ordenamento’’. É eficaz observamos que a palavra “Direito” também tem o sentido de “Ordenamento Jurídico”. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2018 -
Embriaguez ao Volante: A inserção da norma reguladora no ordenamento jurídico brasileiro e sua eficácia.
Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Denilson Fábio de Oliveira Embriaguez ao Volante: A inserção da norma reguladora no ordenamento jurídico brasileiro e sua eficácia. Piracicaba 2015 ________________ Introdução O presente trabalho tem como objetivo uma análise reflexiva da trajetória evolutiva que levou à criação da Lei nº 12.760/12, denominada a Nova Lei Seca, afim de tutelar o bem estar público e social no combate às mortes no trânsito brasileiro. As principais causas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 2/7/2018 -
Teoria do Ordenamento Jurídico
I. Teoria do Ordenamento Jurídico: 1. Na perspectiva dogmática, o que é validade? Para ser válida, a norma jurídica deve atender aos critérios formais e de conteúdo que a Constituição Federal estabelece. 2. O que é vigência? É o tempo de validade da norma. 3. O que é eficácia? É a aptidão de uma norma jurídica para produzir os seus efeitos pretendidos, ou seja, para a realização do seu conteúdo normativo. 4. Indique e explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 5/7/2018 -
Desapropriação no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Resultado de imagem para LOGO DA UNAERP Universidade De Direito Laudo De Camargo – UNAERP Desapropriação no Ordenamento Jurídico Brasileiro Thainá Teixeira Furlani - 820544 Gabriella Mariana De Paula Pereira -820606 Graduação em Direito- Unaerp/ Ribeirão Preto Ribeirão Preto 2018 THAINA TEIXEIRA FURLANI GABRIELLA MARIANA DE PAULA PEREIRA Desapropriação no Ordenamento Jurídico Brasileiro Artigo científico apresentado como conclusão da 7ºetapa da Universidade Laudo de Camargo de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto 2018 DESAPROPRIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.010 Palavras / 21 PáginasData: 13/8/2018 -
Teorias do Roubo e suas aplicações no ordenamento jurídico brasileiro
Teorias do Roubo e suas aplicações no ordenamento jurídico brasileiro: A doutrina brasileira adota quatro teorias para tentar definir o momento consumativo do crime de roubo. Para que se possa entendê-las, faz se necessário conhecer a definição jurídica de roubo e o que a doutrina diz sobre o que é consumação. De acordo com o código penal brasileiro, o roubo consiste na ação de "subtrair coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante grave
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2018 -
A Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Nacional
CURSO DE DIREITO DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL João Vitor Kunyoshi Karimata Presidente Prudente/SP 2016 ________________ CURSO DE DIREITO DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL João Vitor Kunyoshi Karimata Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Rodrigo Lemos Arteiro. Presidente Prudente/SP 2016 ________________ DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.111 Palavras / 65 PáginasData: 17/8/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLIAÇÃO JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FERNANDA DE PAULA FERREIRA MOI VINÍCIUS MARQUES DE MELO Goiânia 2017 ________________ SUMÁRIO 1. TITULO 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA , 3. OBJETIVOS 3.1 GERAL 3.2 ESPECIFICOS 4. PROBLEMATIZAÇÃO.......................................................................... 5. INTRODUÇÃO 6. JUSTIFICATIVA 7. CRONOGRAMA 8. REFERENCIA BIBLIOGRAFICA 1. TÍTULO. 1.1 O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLIAÇÃO JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA. Análise das legislações constitucionais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 21/8/2018 -
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS GERAIS DA SÚMULA VINCULANTE E DA RECLAMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO ASPECTOS CONSTITUCIONAIS GERAIS DA SÚMULA VINCULANTE E DA RECLAMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANDRESSA FÉLIX DO NASCIMENTO SANTOS ELIELSON MAGNO CARDOSO Trabalho submetido à Disciplina de Direito Processual Constitucional, do Curso de Direito, 9° período, Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção de nota para média final. Balneário Camboriú,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2018 -
O Ordenamento Jurídico Brasileiro da Existência de Antinomia Real ou Aparente
Pesquisa no ordenamento jurídico brasileiro da existência de antinomia real ou aparente O conflito é algo natural da vida, seja na animal em geral, seja ainda na humana, de forma específica. Nas mais diversas ciências a presença do conflito é constatada e, dependendo do enfoque dado, pode se valorar como algo da ordem negativa ou positiva. Apenas a título de exemplo, para a psicanálise, a partir da teoria de Sigmund Freud, o conflito psíquico nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.886 Palavras / 12 PáginasData: 3/9/2018 -
A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma discussão a partir das alterações promovidas pela Lei nº 13.146/2015 Contagem 2016 A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma discussão a partir das alterações promovidas pela Lei nº 13.146/2015 Trabalho Integrado Interdisciplinar do Curso de Direito, apresentado ao 2º período/diurno do Curso de Direito, unidade Contagem, da Pontifícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.641 Palavras / 27 PáginasData: 3/9/2018 -
EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS E ÉTICOS REFERENTES À MORTE DIGNA
EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS E ÉTICOS REFERENTES À MORTE DIGNA Éder Paulo de Resende João Paulo Delgado de Souza Ronan Maculano[1] RESUMO A evolução das ciências médicas e seus recursos têm levado ao homem infinitas possibilidades de tratamentos. Porém, ainda não foi possível superar a morte, destino natural de todo ser humano. Assim, como é premissa do direito brasileiro a dignidade da pessoa humana e a vida, a morte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.682 Palavras / 15 PáginasData: 15/9/2018 -
ALTERAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOBRE O INSTITUTO DA GUARDA: ADOÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA E INIBIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
ALTERAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOBRE O INSTITUTO DA GUARDA: ADOÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA E INIBIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Jhovanna Souza Castro[1] Orientadora: Antônia de Lourdes Batista Chaveiro Martins[2] RESUMO Este estudo avaliará a relação da guarda compartilhada existente no Direito Civil objetivando expor o conceito do tema, com enfoque no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente à luz de uma perspectiva pedagógico-educacional. Com a separação conjugal e a imposição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.015 Palavras / 21 PáginasData: 17/9/2018 -
A COMPOSIÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO
CONSTITUCIONAL 1. COMPOSIÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO 1. Preâmbulo – ADI 2076 – Texto que apresenta o texto const. 1. Não possui normatividade, ou seja, não é norma const. 2. Não serve como parâmetro de controle de const. 3. Não é obrigatório nas constituições estaduais. 1. Parte Dogmática (Corpo Fixo) 1. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 1. Normas Constitucionais Originarias. 1. Criada em 05 do Outubro de 1988. 2. Constituição Federal. 1. Normas Constitucionais Derivadas 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.735 Palavras / 39 PáginasData: 21/9/2018 -
A Teoria do Ordenamento Jurídico
Capítulo 4 A completude é a Propriedade pela qual ordenamento jurídico tem uma norma para regular em qualquer caso, ausência de uma norma se chama lacuna, e completude, portanto, significa ausência de lacunas. Isso quer dizer que, ordenamento é completo quando o juiz pode encontrar nele uma norma para regular qualquer caso que lhe apresente, porque não a casa que não possa ser regulado com a norma extraído do sistema. A incompletude consiste no fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2018 -
Fichamento do Livro Teoria do Ordenamento Juridico
Fichamento do Livro “Teoria do Ordenamento Jurídico” Referência: BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 2. ed. e 2. reimp. Edipro. São Paulo, 2017. Capítulo 1 – Da norma ao ordenamento jurídico 1. Novidade do problema do ordenamento Normas jurídicas não existem isoladamente, mas num contexto de normas, que guardam relações particulares entre si, chamado de ordenamento. Direito, entre várias definições, também é um ordenamento jurídico ou uma norma jurídica específica. Teoria Geral do Direito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2018 -
Direito à vida: Eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro atual
Direito à vida: Eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro atual. Caique Oliveira[1] RESUMO Sem dúvidas que as questões que envolvem a ética e a moral relacionada ao direito à vida, e até onde a vida deve ser preservada como bem maior do indivíduo. Mais polêmica ainda é o tema da eutanásia, onde o médico, em algum momento de sua carreira profissional poderá se deparar com acontecimentos nos quais terá que optar entre bens jurídicos em conflito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.499 Palavras / 10 PáginasData: 23/10/2018 -
O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA ANÁLISE CONSTITUCIONAL
CURSO DE DIREITO O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA ANÁLISE CONSTITUCIONAL Luciana Marilyn Michilino Godinho RA: 5395150 TURMA: 3209B FONE: 98823-0415 E-MAIL: lu_mmg@hotmail.com SÃO PAULO 2013 ________________ LUCIANA MARILYN MICHILINO GODINHO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Fábio Gallinaro. SÃO PAULO 2013 BANCA EXAMINADORA: Professor Orientador:_____________________________________ Professor Arguidor:_____________________________________ Professor Arguidor:_____________________________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.043 Palavras / 37 PáginasData: 29/10/2018 -
A proteção do nome empresarial no ordenamento jurídico brasileiro
A proteção do nome empresarial no ordenamento jurídico brasileiro The protection of the corporate name in the Brazilian legal system Camila Corado Pacheco Cavalcante RESUMO: o trabalho apresenta os âmbitos da proteção do nome empresarial no Brasil e frente a outros países, bem como as razões dessa proteção tendo em vista a unificação do direito privado com o Código Civil de 2002. Além disso, o trabalho aborda questões acerca do conflito entre nome empresarial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2018 -
ASPECTOS RELEVANTES E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO PATRICIA KELLEN DE ALMEIDA NASCIMENTO ROSA TESTAMENTO VITAL: ASPECTOS RELEVANTES E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO Juiz de fora 2018. PATRICIA KELLEN DE ALMEIDA NASCIMENTO ROSA TESTAMENTO VITAL: ASPECTOS RELEVANTES E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO Artigo Científico a ser apresentado como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira. Linha de pesquisa: Regulação jurídica das Relações públicas e privadas: perspectivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.288 Palavras / 14 PáginasData: 13/11/2018 -
DIVERSIDADES DE FAMILIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
DIVERSIDADES DE FAMILIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. TAINÁ LOPES GONÇALVES Discente do Curso de Direito Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS JULIANA MIRANDA ALFAIA DA COSTA Mestre em Direito e docente do Curso de Direito Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS RESUMO: A pesquisa objetiva contribuir para a devida compreensão do instituto conhecido como direito de família, abordando como enredo a relação de parentesco que estão sujeitos à formação familiar e as devidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.273 Palavras / 18 PáginasData: 14/11/2018 -
Situação Jurídica do Nascituro à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro e Suas Teorias
Anhanguera_Educacional_logo Anhanguera Educacional Centro Universitário Anhanguera - Leme NASCITURO Direito Civil – Profº Nestor Negrelli Neto Leme, 2018 Situação jurídica do nascituro à luz do ordenamento Jurídico brasileiro e suas teorias. Abordaremos neste trabalho as teorias e a situação jurídica da personalidade jurídica e seus respectivos direitos no âmbito ordenamento jurídico. Leme, 2018 Sumário 1- INTRODUÇÃO 4 2- NASCITURO: O CONCEITO 5 3- TEORIAS DA PERSONALIZADADE JURÍDICA 6 3.1- Teoria nalalista........................................................................................................6 3.2- Teoria da personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 15/11/2018 -
Importância do Direito Romano e a sua presença nos ordenamentos jurídicos atuais
Importância do Direito Romano e a sua presença nos ordenamentos jurídicos atuais. Recife 2018 Professor: Cristiano Souza Disciplina: História do Direito O direito romano Roma possuía um sistema jurídico caracterizado por uma pluralidade de fontes de produção, o que, interagindo uns com os outros, assegurou o dinamismo do sistema conjunto e ao mesmo tempo a sua flexibilidade em soluções dos casos individuais que surgiram a partir prática. Esse conjunto de decisões e declarações dos magistrados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2018 -
A Adoção Intuitu Personae no Ordenamento Jurídico Brasileiro em Face do Melhor Interesse do Menor
A Adoção Intuitu Personae no Ordenamento Jurídico Brasileiro em Face do Melhor Interesse do Menor Maryna Fortes Ferreira Pinto ¹ RESUMO: A adoção Intuitu Personae se caracteriza por ser aquela em que os pais biológicos do menor escolhem os pais adotantes específicos ou quando há o desejo de adotar uma determinada criança. Tal modalidade não é expressamente autorizada no ordenamento jurídico brasileiro, e por isso existem notáveis conflitos judiciais mediante posições doutrinárias e decisões jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.109 Palavras / 25 PáginasData: 24/11/2018 -
Quais os direitos fundamentais no ordenamento jurídico?
➢ Quais os direitos fundamentais no ordenamento jurídico? I. Quais e onde Estão os Direitos Fundamentais na Constituição brasileira de 1988? A nossa Constituição trouxe um relevo a mais aos direitos fundamentais. O simples fato dos direitos estarem na Constituição, faz com que eles assumam o viés de direitos fundamentais. Mas, além disso, a nossa Constituição abre o seu texto, o seu normativo, pela primeira vez na história, com uma declaração de direitos. Já no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.576 Palavras / 15 PáginasData: 3/12/2018