Ordenamento Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.161 Trabalhos sobre Ordenamento Juridico. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO GARANTISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL E PENAL BRASILEIRO: ALCANCE E DIMENSÃO
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO GARANTISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL E PENAL BRASILEIRO: ALCANCE E DIMENSÃO “O homem é o lobo do homem” já dizia Plauto, dramaturgo romano nascido no século III a.C. Sabe-se que o conflito, a guerra e a violência, marcaram a existência da humanidade, dos tempos primitivos até hoje. Desde embates entre tribos rivais até as grandes guerras do século XX, o ser humano, muitas vezes, optou pela alternativa diversa ao diálogo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2017 -
O PODER FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O PODER FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO A família como base da sociedade tem inúmeros conflitos, que são gerados por inúmeros fatores, sociais, econômicos, etc. Este trabalho estudou o instituto do poder familiar, investigando quais são as consequências que os pais terão ao não darem o sustento, a educação e a proteção aos seus filhos. Analisou-se os conflitos existentes nas camadas populares verificando-se que o poder familiar não ficou imune as transformações sociais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.199 Palavras / 25 PáginasData: 25/9/2017 -
A LEI DO INQUILINATO Nº 8.245/91 ATUALIZADA PELA NOVA LEI 12.112/09 E SUAS MUDANÇAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
A LEI DO INQUILINATO Nº 8.245/91 ATUALIZADA PELA NOVA LEI 12.112/09 E SUAS MUDANÇAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO RESUMO A antiga Lei n° 8.245/91 obteve substituições de alguns artigos pela nova Lei 12.112/2009 a qual efetuou necessárias mudanças, mas garantindo os ditames da Lei do Inquilinato como importante mecanismo legal e devido pelem nosso ordenamento, restabelecendo a força legal que porventura perdera nesta quase duas décadas de interpretações judiciais, mantendo-a como legislação permanente e capaz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.313 Palavras / 62 PáginasData: 19/10/2017 -
PRINCIPIO DA PORTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO E SUA CONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO - CESED FACULDADES DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS- FACISA CURSO DE DIREITO DIREITO TRABALHO I SAMUEL MATHEUS NÓBREGA LEANO TRABALHO ACADÊMICO CAMPINA GRANDE 2014 SAMUEL MATHEUS NÓBREGA LEANO TRABALHO ACADÊMICO O presente trabalho trata-se de uma Trabalho Acadêmico, que está posto para fins de avaliação do Componente Curricular Direito do Trabalho I ministrado pelo Professor Paulo Nunes do Curso de Direito da FACISA. CAMPINA GRANDE 2014 SUMÁRIO 1 - RESUMO1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.498 Palavras / 14 PáginasData: 21/10/2017 -
CARGOS DE CONFIANÇA: ANÁLISE DO ALTO EMPREGADO E SEU ENQUADRAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SONIA MARIA TOLEDO BRANCO CARGOS DE CONFIANÇA: ANÁLISE DO ALTO EMPREGADO E SEU ENQUADRAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2017 SONIA MARIA TOLEDO BRANCO CARGOS DE CONFIANÇA: ANÁLISE DO ALTO EMPREGADO E SEU ENQUADRAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à Banca Examinadora do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, sob a orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.506 Palavras / 75 PáginasData: 23/10/2017 -
A FORÇA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA EXPLANAÇÃO SOBRE SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A FORÇA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA EXPLANAÇÃO SOBRE SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO[1] Andressa Machado dos Santos Elise Viegas Araújo[2] Carlos Anderson dos S. Ferreira[3] Sumário: 1 Introdução; 2 A Evolução Histórica dos Precedentes Judiciais e Noções Fundamentais; 2.1 Distinção entre decisão judicial e precedente; 3 Os precedentes em relação a fundamentação das decisões e uniformização da jurisprudência; 3.1 Precedentes e o incidente de resolução de demandas repetitivas;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.042 Palavras / 17 PáginasData: 30/10/2017 -
O PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Ricardo Vilariço Ferreira Pinto1 Sarah Carolina Galdino da Silva2 RESUMO O presente artigo propõe uma análise em relação ao princípio da coculpabilidade no Estado Democrático de Direito. Partindo da dogmática da sociedade, na qual os direitos como educação, trabalho, saúde, lazer, cidadania e dignidade são distribuídos de forma assimétrica, pode-se esperar que grupos excluídos não reajam de forma análoga ao padrão moral e ético das classes beneficiárias. Diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.423 Palavras / 26 PáginasData: 3/11/2017 -
ANÁLISE DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
DIREITO SUCESSÓRIO: ANÁLISE DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 8 1 UNIÃO ESTÁVEL................................................................................................10 1.1 CONCEITOS DE FAMÍLIA .................................................................................10 1.1.1 Família Romana .............................................................................................11 1.1.2 Família Canônica ...........................................................................................13 1.1.3 Família Moderna ............................................................................................14 1.2 CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS DA UNIÃO ESTÁVEL ............................16 1.3 UNIÃO ESTÁVEL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E LEIS POSTERIORES .....20 2 ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL...................................................................28 2.1 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA ...............................................................................28 2.1.1 Lei 10.406 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.388 Palavras / 70 PáginasData: 8/11/2017 -
TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
Bobbio – capítulo 4 * A completude do ordenamento jurídico: Por completude se intende a propriedade pelo qual um ordenamento jurídico tem uma norma para regular qualquer caso, visto que a ausência de uma norma se chama LACUNA. A completude é a ausência de lacuna. Um ordenamento é completo quando o juiz pode encontrar no próprio ordenamento jurídico uma norma para regular qualquer caso que lhe apresente. NÃO HÁ CASO QUE NÃO POSSA SER REGULADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2017 -
A TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO: A UMIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO
logo_unirb_alagoinhas DIREITO JONATA GABRIEL CORREIA PIMENTEL JONATHAN PEREIRA PONTES LUÍS FELIPE BARRETO SILVA PAULO RICARDO DANTAS AMORIM PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA BARROSO LEÃO PRISCILA CAVALCANTE OLIVEIRA SARAH RAFAELLY SILVA DE LIMA SÁVIO DA SILVA BARBOSA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO: A UMIDADE DO ORDENMAENTO JURÍDICO Alagoinhas 2017 JONATA GABRIEL CORREIA PIMENTEL JONATHAN PEREIRA PONTES LUÍS FELIPE BARRETO SILVA PAULO RICARDO DANTAS AMORIM PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA BARROSO LEÃO PRISCILA CAVALCANTE OLIVEIRA SARAH RAFAELLY SILVA DE LIMA SÁVIO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.199 Palavras / 13 PáginasData: 6/12/2017 -
A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO nome Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil nome ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO cidade – estado 2017 nome ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial à aprovação na disciplina Prática de Trabalho de Conclusão de Curso (PTCC), ministrada pelo Profº. nome, no Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, do Centro Universitário nome. Cidade – estado 2017 SUMÁIRO 1. APRESENTAÇÃO.........................................................................................................4 2. TEMA.............................................................................................................................6 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.164 Palavras / 13 PáginasData: 19/12/2017 -
Os Princípios no ordenamento jurídico brasileiro e sua atual função
Este trabalho tem por objetivo estudar a introdução dos princípios no ordenamento jurídico brasileiro e sua atual função, focando atenção na relação entre princípios e regras constitucionais, analisando as principais correntes que se manifestaram sobre a questão antes da explosão do direito principiologico constitucional, pretendendo debater o uso desmedido do método da ponderação, que consiste em uma técnica voltada aos casos complicados ou hard cases da teoria dworkiana, mostrando sobre tudo que a ponderação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 6/1/2018 -
A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
CESAR DE ALENCAR CURCIO JUNIOR A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada à Universidade Iguaçu/Campus V como requisito parcial ao título de Bacharel em Direito sob orientação da Profª. Viviane Bastos Machado. ITAPERUNA-RJ 2016/02 CESAR DE ALENCAR CURCIO JUNIOR A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia submetida à avaliação da Banca Examinadora como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Iguaçu/Campus V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.731 Palavras / 55 PáginasData: 8/2/2018 -
A FAMÍLIA E O ORDENAMENTO JURÍDICO
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo o estudo aprofundado sobre a “Guarda Compartilhada: Vantagens e Desvantagens sob a Ótica Social e Psicológica da Criança e do Adolescente”. De acordo com as mudanças ocorridas nos últimos séculos, houve uma necessidade de reformar a legislação civil com o objetivo de adaptá-la aos novos valores, baseados no direito privado. O avanço na lei civil positivou algumas situações, seja por meio de costumes, jurisprudência, doutrinas ou algumas produções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 14/2/2018 -
O Universo jurídico, sua linguagem, seus conceitos básicos e o ordenamento jurídico
Macintosh HD:Users:rosalvobispo:Desktop:LOGOS UNIPE:Unipe.pdf Pró-Reitoria Acadêmica - PROAC Coordenação de Administração PLANO DE ENSINO Curso: Administração/Contabilidade/CST’s Componente/Unidade Curricular: Introdução ao Direito Carga Horária: 80h Modalidade: Presencial ( x ) A distância ( ) Período: 1º Semestre Letivo: 2018.1 Professor (a): Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva 1. OBJETO DE ESTUDO Descritor: O universo jurídico, sua linguagem, seus conceitos básicos e o ordenamento jurídico. 2. EMENTA Descritor: Estudo das diversas acepções do vocábulo “direito”, a partir da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 4/3/2018 -
ANÁLISE SOBRE A PENA DE MORTE NO BRASIL: SUA INCONSTITUCIONALIDADE E INVIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
ANÁLISE SOBRE A PENA DE MORTE NO BRASIL: SUA INCONSTITUCIONALIDADE E INVIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO[1] Marailze Santos Moreira[2] Prof.ª Drª. Geruza Silva de Oliveira Vieira[3] RESUMO: Este artigo visa expor uma perspectiva acerca do tão polêmico tema – a pena de morte – ou pena capital. Será dividido em três partes. A introdução, onde a princípio temos que a pena de morte é envolta pela inconstitucionalidade legal, que por sua vez é fundamentada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.882 Palavras / 28 PáginasData: 26/3/2018 -
A Epistemologia de Hans Kelsen e a explanação do ordenamento jurídico kelseniano
Teoria do Conhecimento Conhecer implica a existência de dois termos: 1. Sujeito: Aquele que conhece 2. Objeto: O que se conhece Objeto é aquilo que está diante de nós (do sujeito). Sujeito é aquilo que está submetido, dá a ideia daquilo que está sob nós. Conhecimento Vulgar Contrapõe-se ao conhecimento científico. É um conhecimento por uma aquisição espontânea, não submetida a métodos. Trata-se de um conjunto de conhecimentos adquiridos de extraordinária eficiência. - Adquirido por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.844 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2018 -
O SISTEMA TRIBUTÁRIO ROMANO E A SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO FINANCEIRO NO BRASIL
ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTIFICO O SISTEMA TRIBUTÁRIO ROMANO E A SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO FINANCEIRO NO BRASIL ORIENTANDO: Elvis Rodrigues Carvalho ORIENTADOR: PROF. PhD. Clodoaldo Valverde GOIÂNIA 2015 ________________ ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTIFICO O SISTEMA TRIBUTÁRIO ROMANO E A SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO FINANCEIRO NO BRASIL ORIENTANDO: Elvis Rodrigues Carvalho ORIENTADOR: PROF. Ms. Clodoaldo Valverde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.122 Palavras / 13 PáginasData: 20/4/2018 -
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
DA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Júlio César Porto Castro[1] Renata Martins de Souza[2] Resumo O presente trabalho tem por objetivo a análise do Habeas Corpus (HC) 126.292/SP, julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 17/02/2016, buscando aferir a validade da execução provisória da pena no que tange à sua constitucionalidade e razoabilidade em um Estado Democrático de Direito. Dada a relevância do tema, o presente artigo tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.162 Palavras / 25 PáginasData: 22/4/2018 -
O Tratamento do nascituro a luz do ordenamento jurídico brasileiro
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – xxxx – xxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx O TRATAMENTO DO NASCITURO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO xxxxxxxxxxx xxxx O TRATAMENTO DO NASCITURO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO xxxxxxxxxxx[1] Sumário. Resumo. 1. Introdução. 2. Nascituro: Conceito e Tratamento Jurídico. 3. As teorias jurídicas: natalista, condicionalista e concepcionista. 4. Defesa dos direitos do nascituro. 5. Conclusão. 6. Referências bibliográficas RESUMO O presente artigo tem como escopo a análise do nascituro frente ao ordenamento jurídico brasileiro, explorando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2018 -
Há Diferença entre sistema e ordenamento jurídico
1) Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? (i) Sistema é uma das formas de organização de um conjunto de elementos de uma determinada área que esta organizada de maneira a facilitar sua atuação e sua utilização pela sociedade. Sistema nas palavras de Paulo Ayres Barreto, tem a seguinte característica: “Haveria traços e requisitos comuns pertinentes a todo o sistema, independentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.110 Palavras / 13 PáginasData: 3/5/2018 -
GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FELIPE RAMON SANTOS DE FREITAS JÔNATAS GONÇALVES RÊGO MONTES CLAROS – MG 2016 ________________ RESUMO Este trabalho tem como objetivo apresentar e analisar a recepção e aplicação da guarda compartilhada. O tema não é novo, porém sofreu mudanças significativas com a edição da nova lei de 13.058 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.782 Palavras / 44 PáginasData: 13/5/2018 -
ASILO POLÍTICO: As garantias no ordenamento jurídico brasileiro
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU – UNINASSAU Curso de Direito Ana Catharina Alves de Souza ASILO POLÍTICO: As garantias no ordenamento jurídico brasileiro Maceió 2017 Ana Catharina Alves de Souza ASILO POLÍTICO: As garantias no ordenamento jurídico brasileiro Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Graduação do Curso de Direito, 9º período, turma “a”, noite, do Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Orientador: Prof. Carlos Henrique Martins de Jesus. Maceió 2018 Ana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2018 -
O NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO O NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Análise teórica sobre a personalidade civil e os direitos do nascituro, com base no artigo 2º do Código Civil São Luís 2017 O NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Análise teórica sobre a personalidade civil e os direitos do nascituro, com base no artigo 2º do Código Civil Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentado ao Curso de Graduação de Direito pela Universidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.900 Palavras / 68 PáginasData: 16/5/2018 -
A COERÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
A COERÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO (CAP. 3) 1. O ordenamento jurídico como sistema “[…] Entendemos por “sistema” uma totalidade ordenada, isto é, um conjunto de entes dentre os quais existe uma certa ordem.” (pag. 77) “[…] é necessário que os entes constitutivos não estejam em relação apenas com o todo, senão que também estejam em relação de coerência entre eles.” (pag. 77) “[…] distingue dentre os ordenamentos normativos dois tipos de sistemas, um que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2018