Ordenamento Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.161 Trabalhos sobre Ordenamento Juridico. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Ordenamento jurídico atual
Nosso ordenamento jurídico atual,está exposto a diversos temas elencados através de dispositivos que os asseguram e os resguardam.Tratando de tal abrangência,se faz frizar que as sucessões e suas consequências das doações inoficiosas sofrem cada vez mais uma tentativa de erro,abrangendo como um todo. A constituição de 1988,segundo art 227,resguarda a igualdade entre filhos,pois muitas vezes um filho do primeiro matrimônio,ou com uma relação extraconjugal não tem um amparo de igual frente ao filho do atual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2015 -
ORDENAMENTO JURÍDICO – INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO
AULA Nº 03 ORDENAMENTO JURÍDICO – INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO 1. Contextualização, definição e características de ordenamento jurídico A ideia de que uma unidade política (por exemplo, um país) precisa dar unidade a um conjunto de normas jurídicas fragmentárias e eliminar a incerteza e o arbítrio na aplicação do direito, surgiu entre o final do século XVIII e o início do século XIX, como consequência da valorização dos princípios da IGUALDADE e da SEGURANÇA JURÍDICA. Sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2015 -
A Constituição como ápice do ordenamento jurídico
Curso de Direito P1NA Disciplina Direito Constitucional I Prof. Msc. João Peixoto Neto Aluna: Mirna Medeiros Ramos Das Espécies Normativas. Supremacia da Constituição. Limitações. Tendo a Constituição como ápice do ordenamento jurídico, todas as demais espécies normativas são decorrentes dela. Assim diz o art. 59 da CF/88 que prevê a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções, dentre outras. O processo legislativo compreende a elaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2015 -
Ordenamento Juridico
As normas de um ordenamento estão dispostas hirárquicamente, relacionadas entre si de superior para inferior. A pirâmide que nasce no interior de um ordenamento pode prolongar-se para fora dele já que alguns ordenamentos são subordinados a outros. A classificação das relações entre ordenametos e feita pela relação de coordenação que têm lugar entre Estados soberanos e dão origem áquele particular regime jurídico. No qual é o regime pactuário, aonde as regras de coexistência são o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Evolução História da Tortura no Ordenamento Jurídico Brasileiro
1 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS - Evolução História da Tortura no Ordenamento Jurídico Brasileiro 1.1 - Tratados Internacionais O primeiro diploma internacional a tratar explicitamente do tema da tortura foi a Declaração Universal de Direitos do Homem da Organização das Nações Unidas de 1948. Neste diploma e em outros acordos internacionais tais como a Declaração de Proteção de todas as pessoas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (19 – ONU)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.244 Palavras / 21 PáginasData: 26/8/2015 -
Ordenamento Juridico
INTRODUÇÃO A TEORIA DO DIREITO TEMA: TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍCICO PROF: CARLOS ARAÚJO ALUNO: BÁRBARA LUIZA DE FREITAS VIEIRA, 031461. 1º PERÍODO (D) NOITE 1. O Direito Positivo é um sistema? O que caracteriza um sistema jurídico? O direito positivo é um sistema. O que caracteriza um sistema jurídico é colocar normas sob uma perspectiva de escalonamento, que tem como objetivo estabelecer uma certa ordem, que é a norma fundamental pressuposta. E caracterizado pela totalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2015 -
FUNÇÃO SOCIAL NO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUIÇÃO FEDERAL
FUNÇÃO SOCIAL NO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUIÇÃO FEDERAL A constituição Federal, prevê de maneira expressa a função social da propriedade em vários artigos, O direito de propriedade antes previsto nos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos no artigo 5º inciso XII e XIII [1] da CF/88, como direito absoluto, ganha sua relatividade no modelo jurídico atual, pois condiciona o direito de propriedade individual a sua função social, ou seja, revela a obrigação de observar interesse coletivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.635 Palavras / 47 PáginasData: 8/10/2015 -
AS IMPLICAÇÕES DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 FAMÍLIA 2.1 ORIGEM E EVOLUÇÃO 2.2 CONCEITO 2.3 A FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 2.4 PRINCÍPIOS NORTEADORES 2.4.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 2.4.2 Princípio da Solidariedade Familiar 2.4.3 Princípio da Igualdade Entre os Cônjuges 2.4.4 Princípio da Igualdade Entre os Filhos 2.4.5 Princípio da Liberdade 2.4.6 Princípio da Função Social da Família 2.4.7 Princípio do Melhor Interesse do Menor 2.4.8 Princípio da Afetividade 3 FILIAÇÃO 3.1 CONCEITO 3.2 PRESUNÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.347 Palavras / 78 PáginasData: 20/10/2015 -
TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
DISCIPLINA: Introdução ao Estudo de Direito Professor: Álvaro Ciarlini Curso de Graduação: Direito – Noturno - 2º SEMESTRE/2012 ACADÊMICO: Rafael De Oliveira Gomes BIBLIOGRAFIA http://i.s8.com.br/images/books/cover/img5/23820985_4.jpg Bobbio, Noberto - Teoria do Ordenamento Jurídico, Apresentação Tércio Sampaio Ferraz Júnior, tradução Maria Celeste C. J. Santos, revisão técnica Cláudio de Cicco. Brasília: Universidade de Brasília, 6ªedição. 1995. Norberto Bobbio nasceu em Turim, capital de Piemonte (18 de outubro de 1909 — Turim, 9 de janeiro de2004). Filósofo político,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.144 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2015 -
DAS PERÍCIAS EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO
DAS PERÍCIAS EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO O termo perícia vem do latim que “significa experiência, saber, habilidade”, sendo necessária sua realização em alguns casos por meio de peritos especializados em determinadas áreas como, por exemplo, medicina, química, biologia, direito e outros ramos. É diligência na qual busca encontrar a veracidade através da análise dos vestígios deixados por uma infração, ou seja, o exame do corpo de delito. As perícias podem ser classificadas segundo a matéria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.180 Palavras / 9 PáginasData: 6/11/2015 -
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Ordenamento Jurídico Brasileiro
Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor é no Ordenamento Jurídico Brasileiro, um conjunto de normas que visam á proteção aos direitos do consumidor, bem como disciplinar as relações e as responsabilidades entre fornecedor (fabricante de produtos ou o prestador de serviços) com o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades. Este código surgiu em decorrência da insuficiência do Código Civil em resolver os problemas das relações de consumo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2016 -
DIREITO E RELIGIÃO: A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO E A LAICIZAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SUMÁRIO 1. Direito e Religião: A influência da Religião na construção do Direito e a laicização do ordenamento jurídico brasileiro. 2. Evolução histórica do Estado 2.1. Estado Antigo e suas divisões 2.1.1. O Estado Egípcio dos faraós 2.1.2. O Estado na Mesopotâmia 2.1.3. O estado Hindu 2.1.4. O Estado Hebraico 2.2. Estado grego 2.1.5. Estado romano 2.1.6. Estado medieval 2.1.7. Estado moderno 3. 4. 5. 6. 7. 1. Direito e Religião: A influência da Religião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.918 Palavras / 8 PáginasData: 3/3/2016 -
Modalidade de Prisão Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
CAPÍTULO 1 1. MODALIDADE DE PRISÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 1. DA PRISÃO CIVIL DECORRENTE DE DÍVIDA ALIMENTÍCIA Conforme Gonçalves “alimentos são prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si”.[1] A obrigação alimentícia tem por finalidade fornecer a um parente, cônjuge ou companheiro à sua subsistência, assegurando ao alimentando meios de subsistência, podendo os parentes exigir uns dos outros os alimentos que necessitem para subsistir. O dever alimentar está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.473 Palavras / 14 PáginasData: 10/3/2016 -
A ESTRUTURA APRESENTADA POR BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE NEGOCIOS BELO HORIZONTE CURSO DE DIREITO ATPS INTRODUCÃO AO ESTUDO DO DIREITO Componentes turma 1º b noite: Bárbara C. R. Avelar RA 4200050067 Fernando Dias RA 62267188 Gilberto da Silva Soares RA 6658407745 Graziele Alves Batista RA 6269253580 Jackson Jesus David RA 6659376921 NalliaOnesio Santos RA 6655356912 Belo Horizonte, 2013 Sumário A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade. Referências Bibliográficas Anexo Avaliação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2016 -
LEI DE ANISTIA: UM ESTUDO SOBRE SUA ATUAL CONDIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS- FIP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA LEI DE ANISTIA: UM ESTUDO SOBRE SUA ATUAL CONDIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PATOS 2013 EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA LEI DE ANISTIA: UM ESTUDO SOBRE SUA ATUAL CONDIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Monografia Jurídica apresentado ao Curso de Graduação das Faculdades Integradas de Patos - FIP, como parte dos requisitos para obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.647 Palavras / 71 PáginasData: 21/3/2016 -
A Estrutura Apresentada por Norberto Bobbio Para um ordenamento jurídico é coerente á atualidade?
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS Atividades Práticas Supervisionadas Introdução ao Estudo do Direito-História Direito Anápolis, 03, de Abril, de 2012. Texto Analítico: A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente á atualidade? O ordenamento Jurídico pela visão de Norberto Bobbio é entendido como um sistema, o conjunto de normas de uma determinada ordem jurídica, assemelha-se muito com a atualidade, seu pensamento amplo e crítico, são relevantes no meio jurídico contemporâneo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2016 -
BREVE ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA PENA DE MULTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
BREVE ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA PENA DE MULTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO* Ithaiara Carvalho Lima** Paloma de Fátima Abreu** RESUMO Este artigo objetiva analisar a aplicação da pena de multa como pena alternativa no Direito Brasileiro. Através de um caráter descritivo-analítico, busca-se, primeiramente, a compreensão do funcionamento dessa modalidade de prestação pecuniária no ordenamento jurídico pátrio. Uma vez contextualizada a sua previsão legal, evidenciam-se os seus aspectos convenientes, quando comparada com a pena privativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.491 Palavras / 18 PáginasData: 18/4/2016 -
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL - FADERGS CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS DOUGLAS DEZINGRINI DE QUADROS O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Monografia final apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul - FADERGS, como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Monografia Jurídica e obtenção do grau de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Ms. Thaís Teixeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.313 Palavras / 74 PáginasData: 24/4/2016 -
DIREITO E TECNOLOGIA: UMA ABORDAGEM SOBRE O FUTURO DO ORDENAMENTO JURÍDICO
GREGORY NICOLAU DE SOUZA PEREIRA RELATÓRIO FINAL INICIAÇÃO CIENTÍFICA: PIBIC CNPq Agosto de 2014 a julho de 2015 DIREITO E TECNOLOGIA: UMA ABORDAGEM SOBRE O FUTURO DO ORDENAMENTO JURÍDICO Relatório Final apresentado à Coordenadoria de Iniciação Científica e Integração Acadêmica da Universidade Federal do Paraná - Edital 2014/2015 Prof. Dr. Sergio Said Staut Junior A hermenêutica do Direito Brasileiro/ 2013012052 CURITIBA 2015 1. TÍTULO Direito e Tecnologia: uma abordagem sobre o futuro do ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.476 Palavras / 10 PáginasData: 10/5/2016 -
O PSICOPATA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
GRUPO SER EDUCACIONAL UNIVERSIDADE DA AMAZONIA - UNAMA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO O PSICOPATA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO YASMIN ARAÚJO DA SILVA Belém - PA 2016 YASMIN ARAÚJO DA SILVA O PSICOPATA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de monografia de graduação em Direito apresentado como pré-requisito de avaliação da 1ª Nl da disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada pelo Prof.º Carlos Prado, da turma 9NTB. Belém - PA 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2016 -
A LEI DO INQUILINATO Nº 8.245/91 ATUALIZADA PELA NOVA LEI 12.112/09 E SUAS MUDANÇAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
A LEI DO INQUILINATO Nº 8.245/91 ATUALIZADA PELA NOVA LEI 12.112/09 E SUAS MUDANÇAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO RESUMO A antiga Lei n° 8.245/91 obteve substituições de alguns artigos pela nova Lei 12.112/2009 a qual efetuou necessárias mudanças, mas garantindo os ditames da Lei do Inquilinato como importante mecanismo legal e devido pelem nosso ordenamento, restabelecendo a força legal que porventura perdera nesta quase duas décadas de interpretações judiciais, mantendo-a como legislação permanente e capaz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.313 Palavras / 62 PáginasData: 7/6/2016 -
O Ordenamento Jurídico
1. ORDENAMENTO JURÍDICO No geral, conforme o livro “Introdução ao estudo do Direito” de Tércio Sampaio Ferraz Junior, um ordenamento é um conjunto de normas. Conforme apresentado, o ordenamento jurídico brasileiro é o conjunto de todas as normas, em que estão incluídas todas as espécies, ou seja, o ordenamento jurídico é o nome que se dá à disposição conforme as relações (hierárquica, cronológica, especialidade, competência, norma geral na competência legislativa concorrente e súmulas dos tribunais)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2016 -
AS REGRAS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, VIGENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
AS REGRAS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, VIGENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: As regras sobre os alimentos estão previstos a partir do artigo 1694 do Código Civil. A pensão alimentícia, consiste no pagamento mensal de valor correspondente para suprir as necessidades com alimentação, escola, roupas tratamento de saúde, medicamentos lazer, e a outros que se fizerem necessários. A obrigação de prestar alimentos está descrita no artigo 1.694 do Código Civil “Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 28/7/2016 -
ANÁLISE DE HORAS IN ITINERE DEVIDAS AO EMPREGADO, FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
MARCERONE ANGELO DE MACEDO ANÁLISE DE HORAS IN ITINERE DEVIDAS AO EMPREGADO, FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Palmas - TO 2016 MARCERONE ANGELO DE MACEDO ANÁLISE DE HORAS IN ITINERE DEVIDAS AO EMPREGADO, FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador: Profº. Msc. Gustavo Paschoal Teixeira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.213 Palavras / 17 PáginasData: 22/8/2016 -
O DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTATÓRIO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: PODEMOS DISPOR LIVREMENTE DA VIDA HUMANA PARA FINS DE SELEÇÃO?
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO AMANDA GALVÃO CARDOSO DOS SANTOS O DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTATÓRIO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: PODEMOS DISPOR LIVREMENTE DA VIDA HUMANA PARA FINS DE SELEÇÃO? LINS 2009 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO AMANDA GALVÃO CARDOSO DOS SANTOS O DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTATÓRIO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: PODEMOS DISPOR LIVREMENTE DA VIDA HUMANA PARA FINS DE SELEÇÃO? Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2016