Ordenamento Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.161 Trabalhos sobre Ordenamento Juridico. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Personalidade Jurídica do Nascituro no Ordenamento Jurídico Brasileiro
A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO CONTEMPORÂNEO GOUVÊA, Raíssa Julie Freire1 RESUMO Persiste, no âmbito jurídico hodierno, a discussão acerca dos aspectos concernentes à personalidade jurídica do nascituro, tanto em sua generalidade, quanto em suas propriedades específicas. Nesse sentido, o objetivo deste artigo foi examinar a extensão de tal personalidade quando aplicada aos nascituros, e, com isso, compreender de que modo ocorre a aquisição dessa personalidade por tais indivíduos. Para tanto, desenvolveu-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.033 Palavras / 17 PáginasData: 5/12/2018 -
AS PERSPECTIVAS E CONSEQUÊNCIAS DA NOVA LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR 150/2015
FACULDADE DAMÁSIO - CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO HYNDARADAYA MOURA SANTOS FARIAS ALMEIDA AS PERSPECTIVAS E CONSEQUÊNCIAS DA NOVA LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR 150/2015 MOSSORÓ-RN 2016 ________________ HYNDARADAYA MOURA SANTOS FARIAS ALMEIDA AS PERSPECTIVAS E CONSEQUÊNCIAS DA NOVA LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR 150/2015 Monografia apresentada como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.702 Palavras / 67 PáginasData: 6/12/2018 -
Psicopatas Homicidas Diante do Ordenamento Jurídico Brasileiro
Faculdades Integradas Pitágoras - FIPMoc Sara Luíza Leal Lima Psicopatas Homicidas Diante do Ordenamento Jurídico Brasileiro Montes Claros/MG Novembro – 2018 Sara Luíza Leal Lima Psicopatas Homicidas Diante do Ordenamento Jurídico Brasileiro Projeto de pesquisa apresentado como um dos instrumentos de avaliação da disciplina Monografia I, do 7º período de matutino do curso de Direito das Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc, sob a orientação da professora Ana Paula Assis. Montes Claros Novembro - 2018 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.133 Palavras / 49 PáginasData: 10/12/2018 -
EUTANÁSIA: IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT EUTANÁSIA: IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE ALMEIDA FILHO JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO JÚNIOR Curso de Direito Orientadora: TATIANA DE CARVALHO SOCORRO Aracaju – SE 2016 JUSTIFICATIVA Poucos pesquisas sobre o tema; Não há tratamento específico no ordenamento jurídico brasileiro; a inalienabilidade do direito a vida previsto na Constituição Federal; Necessidade de uma reflexão quanto a aplicabilidade de um dispositivo legal no direito brasileiro. OBJETIVOS Geral Analise da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 15/12/2018 -
EUTANÁSIA: IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
EUTANASIA: IMPLICAÇÔES NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO A eutanásia consiste no ato de abreviar a vida daquele que sofre de um mal que não tem cura, dando-lhe uma morte digna. Trata-se de um tema polêmico não apenas por relacionarem-se a aspectos éticos, religiosos, morais, mas também porque envolve a questão do direito de viver ou de morrer. Porém, o ordenamento jurídico brasileiro não trata esta temática de forma específica, assim como nos casos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 PáginasData: 15/12/2018 -
O ABANDONO AFETIVO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
ANA BEATRIZ SILVA COSTA ISABELLA CRISTINE DE OLIVEIRA ALVES O ABANDONO AFETIVO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO GOIATUBA – GO 2018 – 2 ANA BEATRIZ SILVA COSTA ISABELLA CRISTINE DE OLIVEIRA ALVES ABANDONO AFETIVO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Goiatuba - UNICERRADO, Goiás, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito orientado(a) pelo professor(a) especialista Juscelino José da Silva Junior.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 PáginasData: 13/2/2019 -
A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SUMÁRIO 1. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO 1.1 Fundamentos da pena privativa de liberdade – uma abordagem histórica 1.2 Quanto aos direitos fundamentais 1.3 Quanto aos direitos sociais 1. OS MECANISMOS UTILIZADOS PELO ESTADO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM PROL DA RESSOCIALIZAÇÃO 2.1 A Lei de Execução Penal e o sistema prisional brasileiro 2.2 O papel das instituições formais ligadas à Execução Penal responsável pela efetiva ressocialização do preso e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.341 Palavras / 58 PáginasData: 6/3/2019 -
AS CLÁUSULAS ABUSIVAS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE SUA ANULAÇÃO EM DEMANDAS JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I CLÁUSULAS ABUSIVAS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE SUA ANULAÇÃO EM DEMANDAS JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): RODRIGO PEIXOTO RAMOS ORIENTADOR(A): PROF. MS. HELENISA MARIA GOMES GOIÂNIA 2012 ________________ RODRIGO PEIXOTO RAMOS CLÁUSULAS ABUSIVAS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE SUA ANULAÇÃO EM DEMANDAS JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico (ou Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 6/3/2019 -
A Completude do Ordenamento Jurídico
Capítulo 4: A completude do ordenamento jurídico 1- O problema das lacunas O nexo entre completude e coerência baseia-se no seguinte: a completude significa a exclusão de todas as situações nas quais não pertençam ao sistema nenhuma das normas que se contradizem; enquanto a coerência significa exclusão de toda a situação em que pertençam ao mesmo sistema ambas as normas que se contradizem. Quanto ao caráter da completude, o problema do teórico geral do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.394 Palavras / 14 PáginasData: 20/3/2019 -
A VIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DA IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL RESIDENCIAL DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIO
FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito A VIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DA IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL RESIDENCIAL DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIO Johnatan Souza Lourenço Belo Horizonte 2016 Johnatan Souza Lourenço A VIABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DA IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL RESIDENCIAL DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIO Artigo Científico apresentado ao Curso de Graduação de Direito da Faculdade Novos Horizontes, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.627 Palavras / 23 PáginasData: 24/4/2019 -
A PROBLEMÁTICA DA DÍVIDA PÚBLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO
A PROBLEMÁTICA DA DÍVIDA PÚBLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO Discentes do Grupo, 4º Ano, pós-laboral[1] Sumário Resumo; Introdução; 1. Revisão bibliográfica; 1.1 Divida publica; 1.2 Espécies de dívidas; 1.3 Formas; 1.4 Gestão de dividas; 1.5 Operações de gestão; 1.6. Amortização; 1.7 Sistema de administração; 2. Apresentação e analise dados; 2.1 razões de endividamento; 2.2.1 quadro constitucional; 2.2.2 Repúdio; 2.2.3 Implicações Jurídicas; 3. Discussão de resultados; Conclusões; Recomendações; Referências bibliográfica. Resumo O presente artigo científico versa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.540 Palavras / 15 PáginasData: 11/5/2019 -
A Filiação Socioafetiva e Seus Aspectos no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Filiação Socioafetiva e Seus Aspectos no Ordenamento Jurídico Brasileiro Socio-Affective Membership and Its Aspects in Brazilian Legal Order Pergunta: Qual a possibilidade jurídica da filiação socioafetiva ser reconhecida? Objetivo Geral Discorrer sobre as mudanças significativas na legislação no que se diz respeito ao conceito de família e filiação, observando os tipos de filiação, em especial, a afetiva, como também a necessidade de um regimento adequado a esta composição familiar. Objetivos Específicos a) Analisar a evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2019 -
Classificação da Norma no Ordenamento Jurídico
Classificação da norma jurídica 03/06/19 1. Quanto ao território: classificadas a partir dos entes da federação: normas federais, estaduais e municipais, sendo que elas não são hierarquizadas, visto que caso aja problema cada uma aja de acordo com a sua competência prevista em lei. Nas normas comuns (em que todos deveriam ter competência) em que todo tem a competência, na prática, de acordo com o STF, se decide de acordo com o princípio da dominância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2019 -
A ÓTICA DA INCLUSÃO DO FEMINICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A ÓTICA CONTEMPORÂNEA SOBRE A INCLUSÃO DA QUALIFICADORA FEMINICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Flavia Onofrio da Silva[1] Carlos Henrique Caetano[2] 1.INTRODUÇÃO Com base na inerente necessidade de um olhar mais justo e democrático à sociedade feminina pelos acontecimentos antecedentes o em virtude da condição de sexo, no dia 09 de março de 2015 ocorreu a promulgação da Lei 13.104/2015, onde nesta, alterou-se o art. 121 do Código Penal de 1940 incluindo como qualificadora do homicídio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.998 Palavras / 16 PáginasData: 12/6/2019 -
O Testamento Vital e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
RESUMO O presente trabalho objetiva apresentar um estudo da declaração prévia de vontade do paciente terminal, chamado no Brasil de Testamento Vital, e a Distanásia como uma prática adotada de forma natural e sistêmica nos hospitais brasileiros, causadora de muitos malefícios ao doente terminal, e também aos seus familiares. Com tratamentos progressivamente cada vez mais sofisticados e custosos só acessíveis a camadas cada vez mais restritas e privilegiadas da sociedade, levantando a sérias perguntas sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2019 -
EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Aline Fortes Silva 1 Anderson Waldemar Moreira Paula 2 Gabriela Martins de Melo 3 RESUMO O objetivo geral do presente estudo é analisar as normas do ordenamento jurídico brasileiro no que tange a eutanásia, mais especificamente a contradição entre os princípios constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana, Autonomia Privada e Direito à Vida, como também a tipificação desta conduta no Código Penal Brasileiro visando responder se o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.872 Palavras / 24 PáginasData: 14/6/2019 -
A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Fernanda Paranhos Merlo 1 RESUMO: Esta pesquisa aborda o conceito de Alienação Parental previsto na Lei 12.318/10, suas consequências, bem como a alienação parental interfere na vida do menor alienado, como também a síndrome provocada na criança e no adolescente, a responsabilidade dos genitores e parentes diante da prática do ato de alienação parental, mostrando também de que forma a alienação parental fere na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.679 Palavras / 27 PáginasData: 24/6/2019 -
ABUSO SEXUAL DE MENORES NA PROVÍNCIA DE LUANDA NO 1º SEMESTRE DE 2018 E SUA PROTECÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO
UNIVERSIDADE DE BELAS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO ABUSO SEXUAL DE MENORES NA PROVÍNCIA DE LUANDA NO 1º SEMESTRE DE 2018 E SUA PROTECÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO TRABALHO DE FIM DE CURSO CELMIRA DE MAGDALA FERNANDO SOARES LUANDA, 2019 UNIVERSIDADE DE BELAS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO ABUSO SEXUAL DE MENORES NA PROVÍNCIA DE LUANDA NO 1º SEMESTRE DE 2018 E SUA PROTECÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO TRABALHO DE FIM DE CURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 1/8/2019 -
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE REGES DE DRACENA ANA MARIA CAROLINA MANOELA ALVES PEREIRA PINTO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DRACENA 2018 ANA MARIA CAROLINA MANOELA ALVES PEREIRA PINTO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade REGES de Dracena como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob orientação do: 1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 16/8/2019 -
DIREITO A ALTERAÇÃO DE PRENOME DAS PESSOAS TRANSEXUAIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
DIREITO A ALTERAÇÃO DE PRENOME DAS PESSOAS TRANSEXUAIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO: O presente trabalho analisa a diferenciação entre sexo, gênero e orientação sexual, buscando entender as suas particularidades, apresenta a definição de transexualidade e a forma como os indivíduos transexuais se identificam como tais, a importância do nome para qualquer pessoa e averigua a atual forma de mudança do prenome no registro civil no ordenamento jurídico brasileiro, e por fim como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2019 -
ANÁLISE DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASSILEIRO
ANÁLISE DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASSILEIRO ANALYSIS OF STABLE HOMOAFETIVE UNION: RIGHTS IN BRAZILIAN LEGAL ORDINANEE Tiago Tales Silva Sousa [1] Orientador: Prof.ª. Meiriele de Sousa Medeiros[2] RESUMO O estudo da união estável homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro, objetiva analisar a união entre pessoas do mesmo sexo e suas garantias. O presente artigo informa que casais homossexuais gozam de plenos direitos igualmente a um casal heterossexual. Esta pesquisa relatou o caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.151 Palavras / 25 PáginasData: 11/9/2019 -
TEORIAS DE INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOB A ÓPTICA JURISPRUDENCIAL DO STF
XXXXXXXXXXXXX TEORIAS DE INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOB A ÓPTICA JURISPRUDENCIAL DO STF PALMAS 2019 XXXXXXXXXXXXX TEORIAS DE INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOB A ÓPTICA JURISPRUDENCIAL DO STF Trabalho apresentado como parte das exigências para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Internacional no curso de Direito, no Centro Universitário Luterano de Palmas– ministrada pelo Professor Dr. XXXXXXXX PALMAS 2019 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2019 -
O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO INTRODUÇÃO 1. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 1. Surgimento e Aspectos Históricos 1. ESCOLAS PENAIS CLÁSSICA, POSITIVA E TÉCNICO-JUDICIÁRIA 1. Escola Penal Clássica 1.2.2. O Marques De Beccaria 3. Escola Penal Positiva 4. Escola Penal Técnico Jurídica 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO 1. Período Colonial 2. Período Imperial 3. Período Republicano 2. AS VELOCIDADES DO DIREITO PENAL 1. A PRIMEIRA VELOCIDADE DO DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 10/10/2019 -
O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Sumário 1. Direito Constitucional 3 1.1. Diferença e exemplificação do exercício da democracia direta e da democracia representativa no Brasil. (art. 1º parágrafo único e art.14 CR/88) 3 1.2. A partir da leitura do artigo 5º e seus incisos da Constituição da República de 1988 cite três garantias presentes no art. 5º relacionadas à liberdade e três garantias relacionadas à igualdade dos cidadãos. 3 2. Direito Civil 3 2.1. Diferenças entre capacidade de direito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.853 Palavras / 8 PáginasData: 2/11/2019 -
Os Princípios da Desobediência Civil No Ordenamento Jurídico Brasileiro
Resultado de imagem para logotipo estacio de sá UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito OS PRINCÍPIOS DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA Aracaju/SE 2019.1 Resultado de imagem para logotipo estacio de sá ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA OS PRINCÍPIOS DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Artigo científico apresentado à Faculdade Estácio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.251 Palavras / 46 PáginasData: 5/11/2019