PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.366 Trabalhos sobre PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Petiçao
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP Distribuição com urgência Leopoldo Dos Santos pereira, brasileiro, Casado, mecânico portador da Cédula de Identidade numero xxxxxx e inscrito no CPF sob o numero xxxxxx residente e domiciliado na Rua... numero... CEP:.. em Barretos –SP, por seu advogado que a esta subscreve (doc. 1), com escritório na Rua.... numero ...CEP...Cidade-Estado, local onde recebera todas as intimações, vem, respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
Obrigação De Fazer
EXMO(A). SR(A). DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO CAMPO - S.P. (10 espaços) AUTOR, brasileiro, casado, advogado, portador da Céd. Ident. RG nº 00000/SSP-SP, e do CPF 000.000.000-00, inscrito na OAB/SP sob o nº 0000, residente na Rua ............................, em causa própria (art. 36, CPC) - vide doc. 1, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., a fim de propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.222 Palavras / 13 PáginasData: 10/6/2014 -
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE 1.1 – Considerações gerais A execução por quantia certa tem como fundamento a obrigação de dar. Há, todavia, uma peculiaridade no objetivo da obrigação que a distingue das demais obrigações de entregar coisa, influenciando o rito procedimental. Na obrigação de pagar quantia, a prestação consiste em dinheiro, coisa fungível por excelência e, em sendo assim, a execução visa expropriar bens do devedor, a fim de satisfazer o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.010 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2014 -
MODELO PETIÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2014 -
Direitos reais e direitos de execução
Aula 1 Questão Discursiva: Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Peticao Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL..... DA COMARCA CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., residente (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), vem a este juízo, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ORDINÁRIO, em face de XXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2014 -
Petição Inicial Fraude Contra Credores
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVIL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. MARLY, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), Vitória, Espírito Santo e HERON (sobrenome), menor impúbere, absolutamente incapaz, neste ato representado por sua genitora ANA MARIA (sobrenome) nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2014 -
Modelo De Petição De Apelação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Cidade e Comarca de Pirassununga-SP Processo nº: 0009099-30.2013.8.26.0457 APELANTE 1, APELANTE 2, APELANTE 3, já qualificados nos autos da ação em epigrafe, vem, por seu procurador, inconformado com a sentença proferida às fls.___, Interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do art. 513 do Código de Processo Civil, pelos fundamentos fático jurídicos a seguir expostos, requerendo o recebimento e processamento nos termos da lei. Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2014 -
Petição Incial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA Frederico, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade de n° expedida pelo, inscrito no cpf sob o nº, residente e domiciliado, vêm, perante V.Ex.ª, por intermédio de seu advogado, com endereço profissional..., para fins do art 39, I do CPC, propor a presente. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de Geovanna, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2014 -
Petição Penal
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de xxxx Tício, já qualificado nos autos do Processo número xxxx, que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo assinado vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória proferida, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, o que faz tempestivamente, com fundamento no artigo 593, I do Código de Processo Penal. Requer, assim, que após recebida, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2014 -
PETIÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE GURUPI-TO PEDRO AFONSO, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do Registo Geral sob n° 432.402 SSP-TO, inscrito no CPF n° 123.323.323-98, residente e domiciliado na Rua 5 nº 1430, através de seu advogado e procurador que a esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/TO sob nº 1231, com escritório profissional sito na Rua 4 nº 1540, onde recebe notificações e intimações, vêm, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... TERESA, brasileira, solteira, ..., portadora da carteira de identidade ... e do CPF ..., residente e domiciliada ..., no CEP ..., através de seu advogado vem: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COMBINADO COM PERDAS E DANOS E LIMINAR JUDICIAL RITO ORDINARIO em face de TARDIM, ... casado ..., portador da carteira de identidade... e do CPF ..., residente e domiciliado... no CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2014 -
Ação de obrigação de fazer em face de PHILIPS dо BRASIL LTDA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – TAQUARA - COMARCA DA CAPITAL CEP: 22.710-074, onde receberá futuras notificações e/ou initimações, vem à presença de V. Exa. Propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de PHILIPS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.086.336/0004-56, situada na Rodovia Anhanguera, s/n, KM 26, 421, Sala 9, Jardim Jaragua- São Paulo- CEP: 05.2-000, pelos seguintes fatos e fundamentos à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2014 -
Execução Por Quantia Certa
A execução por quantia certa, também chamada de “execução por expropriação”, é a modalidade executória que incide nas circunstâncias em que há uma obrigação do devedor em pagar a seu credor quantia certa em dinheiro, através de título executivo judicial ou extrajudicial, podendo dirigir-se a devedores solventes (cujo patrimônio é suficiente para o pagamento da dívida) e insolventes (onde o patrimônio é inferior ao valor da dívida), tendo procedimentos distintos em cada situação. No presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
Petição Inicial
PETIÇÃO INICIAL A petição inicial é o ato processual através do qual a parte autora, materializando o exercício do direito de ação, provoca a atividade do Estado-Juiz, solicitando a entrega da prestação jurisdicional, quebrando o "princípio da inércia" do juiz. Por oportuno, para fins de contextualização, cabe esclarecer que o Código de Processo Civil, a partir do art. 282, trata do procedimento ordinário, que está dividido em quatro fases, com base no tipo de ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2014 -
OBRIGAÇÃO DO USO DO MÉTODO DE ESCORAÇÃO EQUILIBRADO NO SETOR IMOBILIÁRIO
CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO FABRICIO RAFFAINER A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DO MÉTODO BALANCED SCORECARD NO SETOR IMOBILIÁRIO CANOAS, 2013 1 INTRODUÇÃO 3 2 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 4 2.1 Caracterização da organização e do seu ambiente 5 2.2 Situação problemática 5 2.2.1 Delimitação do problema 6 2.3 Justificativa 7 3 OBJETIVOS 8 3.1 Objetivo geral 8 3.2 Objetivos específicos 8 4 METODOLOGIA.....................................................................................................10 4.1 Delineamento do tipo de estudo.......................................................................10 4.2 Delineamento da área alvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.175 Palavras / 25 PáginasData: 16/6/2014 -
REVISÃO DA EXECUÇÃO DA INVESTIGAÇÃO GEOPOLÍTICA E DA INTEGRAÇÃO REGIONAL
PROFA. MÁRCIA JANETE EXERCÍCIO DE REVISÃO PARA EXAME DE GEOPOLITICA E INTEGRAÇÃO REGIONAL. QUESTÃO 1- Para esta questão utilize a idéia de capital social, fatores culturais e políticos da organização. Texto de Albagli e Maciel. Nos dias de hoje, as organizações impõem um novo padrão de comportamento, mais criativo e inovador, em comparação a um foco quase único na eficiência, como era comum há algum tempo atrás. É evidente que essa transformação gera a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2014 -
MODELO DE PETIÇÃO CORREÇÃO DE NOTA
A literatura é a a rte de recriar através da língua escrita. Sendo assim, temos vários tipos de gêneros textuais, formas de escrita; mas a grande difi culdade encontrada pelas pessoas é a interpretação de textos. Muitos dizem que não sabem interpretar, ou que é muito difícil. Se você tem pouca leitura, consequentemente terá pouca argumentação, pouca visão, pouco ponto de vista e um grande medo de interpretar. A interpretação é o alargamento dos horizontes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2014 -
Execução De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FREDERICO WESTPHALEN/RS Processo nº: “...” Objeto: Execução de Alimentos Vitor Dagios Junior, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe Elza Dagios, brasileira, solteira, agricultora, portadora do RG nº 9108990228, inscrito no CPF sob o nº 027.293.180-07, residente e domiciliado na localidade de Castelinho, nº. 108, no município de Frederico Westphalen – RS, por seu procurador infra-assinado, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2014 -
Execução Penal
SEMANA 01 Caso concreto A prova mesmo adquirida de maneira ilícita sendo em favor do réu deverá ser admitida, isso pelo princípio da ponderação dos interesses, além de estar agindo em estado de necessidade. SEMANA 02 Caso Concreto Se fosse anterior a 2008, seria exigido que a perícia fosse feita por dois peritos oficiais, teria que provar o prejuízo. Atualmente basta um perito oficial, não há que se falar em nulidade. Objetiva – Letra (E)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Petiçao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVIL DA COMARCA DE CABO FRIO - RIO DE JANEIRO. PAULO, vem por intermédio se seu advogado signatário, com escritório situado na..., a presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte: AÇÃO REIVINDICATÓRIA pelo rito ordinário, em face de CARLOS ALBERTO, nacionalidade, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF..., sob nº..., e SÔNIA , nacionalidade, casada, profissão, portador da carteira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2014 -
Petiçao Tutela Antecipada
EXMO. SENHOR DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DO 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE-RJ AUTOS. Processo nº 0060384-37.2013.8.19.0205 SANDRA MARQUES LEAL DA SILVA, brasileira, casada, funcionária pública, portador(a) da carteira de identidade de nº 04.823.790-3, expedida pelo Detran-RJ, e inscrita no CPF sob o nº , 635319257-68, residente e domiciliada na Rua Nova Lídice, nº 88, Campo Grande, Rio de Janeiro - CEP - 23073-160, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.958 Palavras / 56 PáginasData: 26/6/2014 -
Fase de execução do contrato
Plano de Aula: A Proteção Contratual do Consumidor III DIREITO DO CONSUMIDOR Título A Proteção Contratual do Consumidor III Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Fase de Execução do Contrato Objetivos CONCEITUAR a cláusula abusiva DISTINGUIR a cláusula abusiva da causa de revisão do contrato IDENTIFICAR a cláusula geral do art. 51, IV do CDC SABER que a cláusula abusiva gera nulidade ANALISAR o equilíbrio contratual Estrutura do Conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Execucao
GRUPO I 1- Ao abrigo do disposto no n.º 2 do art. 2º do CPC, “A todo o direito … corresponde a ação adequada … a realizá-lo coercivamente…”. As espécies de ações encontram a sua previsão legal no art. 10º do CPC e, desde logo, esta norma legal dispõe que as ações são declarativas ou executivas. As ações declarativas subdividem-se em acções de simples apreciação (visam obter apenas a declaração da existência ou inexistência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2014 -
PETICAO INICIAL
110,00 e obteve o nº 21 108853 que lhe dar direito a 100 minutos para qualquer operadora , ligaçoes de vivo para vivo Ilimitado , internert ilimitado e SMS e MMS ilimitado, no mês de julho quando chegou sua primeira conta a autora levou um susto pois sua conta chegou no valor de R$ 192,28 ( Cento e noventa dois reais e vinte oito centavos) e o valor acordado com a ré não foi esse,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 30/6/2014