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PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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4.365 Trabalhos sobre PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 15/5/2015
  • Ação De Execução De Obrigação De Fazer

    Ação De Execução De Obrigação De Fazer

    PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DO JUIZADO DA _ VARA CÍVEL DE (a) MANGA/MG ?} EXEQUENTE Otávia nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, portador da Carteira de Identidade/CNH nº, órgão expedidor/UF, data da expedição: inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Manga, Cidade, CEP, telefone (s), WhatsApp, e-mail, vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Face EXECUTADA

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    Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/4/2024 Por: Ana Paula Santos
  • Petição

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL DE ...................... ............................. (razão social), empresa comercial inscrita no CNPJ/MF sob nº ......................, estabelecida na ................... (endereço completo: rua [av.], nº, bairro, cidade, Estado, CEP, UF), representado legalmente por seu sócio proprietário Sr. ........................... (nome completo), ............ (nacionalidade), .............. (estado civil), ................ (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ................, inscrito no CPF/MF sob nº ............., residente na ..................... (endereço completo:

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    Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/12/2011 Por: wellington2213
  • Processo Civil Execução

    UNIME – UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOME: CLAUDIO ALVAREZ TIPOS BRASILEIROS LAURO DE FREITAS - BAHIA MAIO – 2002 SERTANEJO O sertanejo está situado num cenário natural bem desfavorável com relação a diversidade brasileira. A seca tornou a terra árida e improdutiva. O momento situacional hostil do nordestino transformou o homem sertanejo e sua cultura própria. Devido a infinidade territorial a economia criada para a subsistência foi a pecuária bovina e caprina, contudo

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    Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/12/2012 Por: souzainacio
  • Reflexos, Repercussões, Incidências E Integrações Nas Parcelas Trabalhistas Pleiteadas Na Petição Inicial E Deferias Na Sentença

    Reflexos, repercussões, incidências e integrações nas parcelas trabalhistas pleiteadas na petição inicial e deferidas na sentença Se a parcela possui natureza jurídica indenizatória, não reflete nas demais verbas trabalhistas pagas ao longo do pacto laboral ou pleiteadas na inicial. 1.INTRODUÇÃO : Os reflexos das parcelas trabalhistas em outras (também chamados de repercussões, incidências, integrações etc.) causam grande confusão. São pedidos e deferimentos de "reflexos em reflexos" ou de reflexos de parcelas trabalhistas em outras que

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    Tamanho do trabalho: 4.971 Palavras / 20 Páginas
    Data: 11/3/2013 Por: annnaceres
  • Execuçao

    Etapa 04 Não. A restituição deve ser do exato objeto depositado. Segundo a jurisprudência tal situação configura contrato de depósito, sendo assim regulamentada por deposito voluntário, e o depositário é obrigado a restituir o objeto móvel assim que lhe for exigido, como assegura o art 629 C.C. CC. Art. 629. O depositário é obrigado a ter na guarda e conservação da coisa depositada o cuidado e diligência que costuma com o que lhe pertence, bem

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    Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/3/2013 Por: Pamela
  • A Defesa Do Terceiro Adquirente Na Fraude à Execução Civil

    FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO A DEFESA DO TERCEIRO ADQUIRENTE NA FRAUDE À EXECUÇÃO CIVIL ELTON ROCHA DOS SANTOS Orientação: Profª Doutora IVONE CRISTINA DE SOUZA JOÃO São Bernardo do Campo 2012 ELTON ROCHA DOS SANTOS A DEFESA DO TERCEIRO ADQUIRENTE NA FRAUDE À EXECUÇÃO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Orientação: Profª Doutora Ivone Cristina

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    Tamanho do trabalho: 9.577 Palavras / 39 Páginas
    Data: 3/4/2013 Por: Elton
  • Teoria Geral Da Execução

    Atenção!!!  O presente roteiro não esgota a totalidade do conteúdo programático, servindo apenas como orientação para que o aluno possa seguir um caminho especificado em seu estudo.  A bibliografia indicada pela Universidade e pelo professor da disciplina traz de forma clara todos os pontos do programa, sendo necessário o seu completo estudo para realização com êxito das provas e a conseqüente aprovação.  O presente roteiro deverá ainda ser complementado pelo aluno com:

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    Tamanho do trabalho: 3.231 Palavras / 13 Páginas
    Data: 3/4/2013 Por: larissamm
  • Petição Inicial

    FÁBIO ALESSANDRO DOMINGOS DIREITO CIVIL PETIÇÃO INICIAL UNIESP BOITUVA - 2012 CASO : Uma pessoa adquiriu um televisor na Magazine Luiza, parcelado em 6 vezes, porem por dificuldades financeiras só pagou 3 parcelas, a empresa negativo o nome do devedor colocando no Serasa, Desesperado a pessoa fez um acordo, e pagou a primeira parcela e seu nome continuava no SERASA, detalhe ainda não havia vencido as demais parcelas. "PETIÇÃO INICIAL". Exmo. Sr. Dr. Juiz de

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    Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/4/2013 Por: fadgu
  • Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial

    Título Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • identificar o cabimento da ação cautelar • compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. • identificar a competência da ação cautelar. • Título Articulação Teoria e Prática do Processo

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    Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/4/2013 Por: helio
  • Noção De Execução

    Noção de Execução Ao conceituarmos sentença condenatória – o que fizemos ao classificar as sentenças quanto aos seus efeitos – ressaltamos a sua dupla função: como todas as outras sentenças (meramente declaratórias, constitutivas), a condenatória declara o direito existente (função declaratória), mas a essa se junta outra função, consistente na aplicação da sanção ao caso decidido (função sancionadora). A sentença declara a existência do direito do credor e a respectiva obrigação do réu, condenando este

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    Tamanho do trabalho: 3.387 Palavras / 14 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: carlaharumi
  • Peticao

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Civil da Comarca de Condopolis – TO NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, portador da carteira de identidade n ___, expedida por ...., inscrito no CPF/MF sob o n ... , residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares n 42, bairro de Sírios, Condonópolis, TO, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, que este subscreve, com endereço profissional, endereço completo, com fulcro

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    Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: rodrigogivisiez
  • Prática Teórica Sabemos Que Uma Das Expectativas Dos Estudantes Do Curso De Direito é Iniciar, Quanto Antes, A Produção Das Principais Peças Processuais, Em Especial A Petição Inicial. As Disciplinas Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica (segun

    Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e competências necessárias à consecução dessa tarefa, em especial: a) organização

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    Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: lary
  • Execução Provisoria E Definitiva

     Processo de ExecuçãoExecução Provisória e Definitiva 1) título executivo judicial -> artigo 4-I, §1º, CPC; É definitiva a execução da sentença transitada em julgado e provisória quando se tratar de sentença impugnada mediante recurso ao qual NÃO foi atribuído efeito suspensivo.” • decisão judicial -> não é impugnada -> haverá o trânsito em julgado, tornando um título executivo definitivo, e, por consequência, a execução se torna definitiva ; • impugnada com recurso

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    Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/4/2013 Por: Greicy
  • Localizar, Nos Jornais De Grande Circulação, Balanços Publicados Com A Mesma Situação líquida Da Empresa Inovação & Desafio Com. Ltda. Os Sites A Seguir Indicados Auxiliarão Na Execução Deste Passo:

    (Em Milhares de Reais) |ATIVO |PASSIVO | |Circulante |Passivo Circulante | |Caixa |12.000 |Fornecedores |680.000 | |Banco Conta Movimento |500.000 |Contas a Pagar |105.000 | |Títulos a Receber |30.000 |Impostos e taxas a recolher |209.000 | |Pesquisa e Desenvolvimento – Gestão Incorrido |165.500 |Empréstimos a Pagar |315.600 | |Duplicatas a Receber |180.000 |Energia Elétrica a Pagar |1.230 | |Adiantamento a Funcionários |120.000 |Seguros a Pagar |7.500 | |Adiantamento ao Fornecedor |115.500 |Alugueis a Pagar |6.000

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    Tamanho do trabalho: 3.082 Palavras / 13 Páginas
    Data: 18/4/2013 Por: DAYBRASIL01
  • Funções da Administração: Planejamento, Organização, Execução e Controle.

    Funções da Administração: Planejamento, Organização, Execução e Controle. ESTUDO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS 1. PLANEJAMENTO É a escolha do melhor caminho para se buscar um objetivo em função das oportunidades e recursos disponíveis. É a racionalização das tomadas de decisões levando em consideração os riscos envolvidos. a) Planejamento especial: ao atingir seu objetivo, deixa de ser utilizado. (ex.: plano de lançamento de um novo produto) b) Planejamento geral: processo definido e recorrente . (ex.: planejamento financeiro)

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    Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 Páginas
    Data: 24/4/2013 Por: AfonsoMB
  • O mecanismo para a modelagem e execução de atividades de rotina em um ambiente WebAPSEE, PSEE

    Sistemas de software estão presentes atualmente em todos os lugares e atividades desempenhadas com ou sem intervenção humana, assumindo papéis decisivos para o alcance de objetivos de negócios e agregando valor aos produtos e serviços. Em razão da estreita relação entre a qualidade do software e o processo utilizado em seu desenvolvimento, esforços foram e estão sendo realizados para a melhoria dos processos de software utilizados e para a construção de ferramentas e ambientes computacionais

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    Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/4/2013 Por: juanpablo
  • Petição De ação De Venda Casada

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CORDEIRO – RJ. , propor AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER e ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da CASA E VIDEO S/A , situado na rua Moises Amélio – Centro – Nova Friburgo, RJ, CEP 28.613-210, com fulcro no art. 5º da CF, nos arts. 186, 404 e 927 do CCB, Lei nº 8.078/90 e demais previsões legais, pelos motivos adiante expostos:

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    Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 Páginas
    Data: 3/5/2013 Por: gustavus
  • Petição Inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA DO TRABALHO DE ...... (ESPAÇO DE 05 LINHAS) “A”, nacionalidade, estado civil, profissão, nome da mãe, data de nascimento, número do RG, número do CPF, número e série da CTPS, número do PIS, endereço completo com CEP, por seuadvogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito .... (ordinário

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/5/2013 Por: biancaolivieira
  • PETIÇÃO

    NÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – CENTRO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. , brasileira, viúva, desempregada, RG 09506433-3 expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF sob o n° XXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua –, TEL:, CEP: 20.785-310, Rio de Janeiro – RJ, vem a V. Exa. propor AÇÃO DE COBRANÇA C/C COMPENSAÇÃO COM DANOS MORAIS em face de, brasileiro, casado, comerciante, domiciliado

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    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: dirceuleite
  • -A NECESSIDADE DE SE CRUZAR O PLANEJAMENTO COM A EXECUÇÃO REAL E SUAS MEDIDAS CORRETIVAS.

    1 INTRODUÇÃO Esta etapa deve conter parágrafos que falem sobre a importância do tema escolhido, sua relevância e aplicabilidade. 2 DESENVOLVIMENTO Como descrição de uma empresa 100% brasileira, com atuação em mais de 10 países, o Grupo Super Aço concentra operações em setores de base da economia que demandam capital intensivo e alta escala de produção como cimento, mineração e metalurgia, siderurgia, celulose, auto geração de energia. No mercado financeiro, atua por intermédio da Super

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    Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/5/2013 Por: joycelino
  • Agravo de instrumento. Ação de execução fiscal para cobrança de IPTU

    Semana 9 Caso 1 a) - Ementa Agravo de instrumento. Ação de execução fiscal para cobrança de IPTU. Alegação do agravante de que a CDA deve ser anulada, por configurar a cobrança de alíquotas progressivas do IPTU. Acórdão desta Colenda Câmara Cível, negando provimento ao agravo e enfatizando a inexistência de progressividade no caso concreto. Aplicação do art. 67 da lei nº. 691/84 que implica em mera seletividade, pelo estabelecimento de três alíquotas, diferenciadas em

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    Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/5/2013 Por: anapalheiros
  • Peticao Inicial Caso Odete

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ ODETE,brasileira ,solteira,desempregada,residente em Caxias,no Estado do Rio de Janeiro,por procuração infra-assinado,mandato anexo(doc.1),Endereço do advogado para recebimento de intimações,vem a presença de V.Exa. propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL em face da PERFUMARIA MÁRCIA,inscrito no CNPJ____,situado à Rua Ataúfo de Paiva ,nº ( ),Bairro do Leblon,no Rio de Janeiro,pelos fatos e motivos que passa a expor: DO FATO A requerente,dirigiu-se no dia 19/02/2006, no

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    Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: tatiferreira2
  • Execução De Sentença

    Teoria do Processo de Execução. Requisitos do Processo de Execução. Liquidação de Sentença. Partes e Terceiros na Execução, Responsabilidade. Princípios do Processo de execução, das Espécies de Execução. Esta atividade é importante para que você aprofunde os conhecimentos basilares sobre a teoria do processo de execução. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos. Passo II Elaborar uma análise crítica dos julgados contendo: 1) a descrição do caso; 2) a decisão de 1º grau; 3)

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    Tamanho do trabalho: 3.334 Palavras / 14 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: Jari
  • Gustavo Propõe ação Pelo Procedimento Comum Ordinário Perante O Juízo Da 5ª Vara Federal Da Seção Judiciária Do Rio De Janeiro. Na Petição Inicial, Pleiteia Revisão De Valores

    1a Questão. Gustavo propõe ação pelo procedimento comum ordinário perante o juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Na petição inicial, pleiteia revisão de valores recebidos do INSS a título de benefício previdenciário de aposentadoria, de valor superior a 60 salários mínimos, somados os atrasados. Citado, o réu oferece contestação no prazo legal. No curso do processo veio a notícia da morte do autor da ação. O juiz, diante do

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    Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: alvinho
  • Peticao Inicial Revisional Juros Abusivos

    EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ - MG. Processo nº: Justiça Gratuita -----------------------------, brasileira, casada, professora de ensino fundamental, filha de ____________ inscrita no CPF sob o nº. _________________, portadora da Carteira de identidade de nº. MG _____________, residente e domiciliada na Rua ------------------ nº 285, apartamento 204, bloco 14, Bairro ------------, -----------/MG, CEP -----------, por suas advogadas, constituídas, procuração em anexo, vem com o devido acatamento, junto

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    Tamanho do trabalho: 8.754 Palavras / 36 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: alexsandraborges

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