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Penal 1 Semana 08 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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141.525 Trabalhos sobre Penal 1 Semana 08. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Direito Penal

    RIXA Crime de rixa é um crime de perigo e não de dano. De início, deve-se deixar claro que o crime de rixa possui autonomia em relação aos crimes de dano que da rixa podem advir. Portanto, mesmo que da conduta decorra dano, o sujeito responderá pelo crime de rixa independentemente de sua responsabilidade pelo dano. É certo que o dano culposo – lesão corporal grave ou morte – poderá qualificar o crime de rixa.

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    Tamanho do trabalho: 1.999 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: carmenf
  • Penal 2

    5)Ricardo cometeu um delito de roubo no dia 10/11/2007, pelo qual foi condenado no dia 29 A) O juiz, na sentença relativa ao crime de roubo, deve considerar Ricardo portador de bons ou maus antecedentes? R= percebe-se que Ricardo possui bons antecedentes b) O juiz, na sentença relativa ao crime de extorsão, deve considerar Ricardo portador de bons R= atendendo-se ao comando da questão, o examinando deve indicar que Ricardo é primário. Isso porque a

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    Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: marciahaquino
  • Aula 1 Processo Penal 2

    Cadernos de exercícios de Processo Penal II Aula 01 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R= A interceptação da correspondência caracteriza PROVA ILÍCITA, impedindo a

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    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: 1812je
  • MAIORIDADE PENAL

    1 TEMA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: Uma Abordagem Crítica 3 PROBLEMA Reduzir a idade penal é a solução para a criminalidade? 4 HIPOTÉS DE ESTUDO Será que o menor infrator surgiu sem motivos? Ou este é o resultado de profundas desigualdades sociais e econômicas, do pauperismo e salários inexpressivos dos quais vivem grande parte dos brasileiros? Não é novidade que o desemprego abate nosso país,

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    Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/12/2014 Por: LindiBLopes
  • Caso Concreto 3 Direito Penal

    1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por cônjuge, ascendente ou descendente e, embora o companheiro não seja cônjuge, a própria lei

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    Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/12/2014 Por: Layse1977
  • Sua pergunta Penal

    Questão 2: Sobre os crimes contra a dignidade sexual é correto afirmar que nãocomete crime quem: a) Utiliza a própria residência, com habitualidade, para a prática da prostituição. b) Aluga imóvel para a montagem de casa de prostituição, sabendo da finalidade do locatário. c) Paga os aluguéis do imóvel onde reside com o dinheiro obtido pela prostituição de outrem. d) Convence a própria filha a manter relações sexuais com seu namorado. e) Utiliza residência alheia,

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    Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/12/2014 Por: mateusgomes000
  • Resumo Penal 1

    Resumo de Direito Penal - Parte Geral RESUMO DE DIREITO PENAL I – INTRODUÇÃO 1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado (José Frederico Marques). 2) Direito penal objetivo: é o próprio

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    Tamanho do trabalho: 8.867 Palavras / 36 Páginas
    Data: 5/12/2014 Por:
  • Penal Liberação do discurso

    Aula 10 Questão Discursiva Getúlio promoveu ação de divórcio litigioso em face de Sílvia, sob fundamento de insuportável convivência em comum, diante da negativa da ré de cumprir com o débito conjugal, já passados mais de cinco anos. Citada, a ré ofereceu contestação alegando que os fatos narrados pelo autor não são verdadeiros, porque é portadora de doença que a impede de manter relações sexuais com o autor. Em réplica o autor reitera o seu

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    Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/12/2014 Por:
  • Semana 16 Direito Adiministrativo I 02.2014

    (OAB / CESPE) Em 30/8/2010, Jairo trafegava de bicicleta por uma rua de Goi­ânia - GO, no sentido da via. na pista da direita, quando foi atropelado por um ônibus de uma concessionária do serviço público de transporte urbano de passageiros, em razão de uma manobra brusca feita pelo motorista do coletivo. Jairo morreu na hora. A mãe do ciclista procurou escritório de advocacia, pretendendo responsabilizar o Estado pelo acidente que resultou na morte de

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    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: leoboro
  • RESPOSTA WEB AULA 16 - PENAL I -

    RESPOSTA WEB AULA 16 - PENAL I - CASO 1 Os arts. 5º, II, 18, 26, 156, I, 241, 311 do CPP, art. 7º da lei 1.521/51,art. 3º caput e p. 2º da lei 9034/95, art. 3º da lei 9296/96, retratam a atuação deofício pelo juiz ainda na fase investigativa. Diga se esses dispositivos sãocompatíveis com o atual sistema vigente na CRFB/88, estabelecendo as principaisdiferenças entre o sistema acusatório e o inquisitivo. A questão versa

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    Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: Severubrastar
  • A Importância Da Dosimetria Da Pena Enquanto Base Fundamentadora Do Recurso Penal De Apelação

    A importância da Dosimetria da Pena enquanto base fundamentadora do Recurso Penal de Apelação Verônica Reis dos Santos¹ RESUMO: Este trabalho analisa a valoração da Dosimetria da pena conquanto base fundamental para a interposição do recurso criminal de apelação. No início fez-se necessária a abordagem das principais temáticas para um claro entendimento do leitor sobre o conteúdo trabalho. Com o estudo da evolução histórica dos recursos penais busca-se apontar a importância desse instituto desde a

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    Tamanho do trabalho: 4.132 Palavras / 17 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: veronica.reis
  • Trabalho De Direito Penal

    1) Faça uma comparação entre os principais elementos típicos presentes nos artigos 123,133 e 134 Código Penal Brasileiro. 2) Mostre em que circunstância poderá ocorrer um homicídio na forma de omissão imprópria de modo a afastar aquelas três figuras delitivas. O fato típico é iniciado por uma conduta humana que é produtora de um resultado naturalístico, aqui há um elo que liga a conduta do agente ao resultado (nexo causal), e por fim, que esta

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    Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: marianamsl21
  • Direito Penal IV

    Plano de Aula – 8 Questão 1. “A partir da leitura comparativa entre os dispositivos constitucionais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nos art. 16, da Lei n. 6368/976 e, art. 28, da Lei n. 11343/2006, qual deve ser a tese defensiva no sentido de que a nova lei não teria descriminalizado a conduta de uso indevido de drogas”? A Lei 11.343/2006, aqui denominada de Lei Antidrogas, manteve a

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    Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: Dunas
  • Direito Penal

    Web Aula 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu

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    Tamanho do trabalho: 3.994 Palavras / 16 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: mmathieu
  • Penal

    Semana 4 1)Marcos, policial militar, no período entre março de 2010 e abril de 2012 integrou um grupo de extermínio que executava moradores de rua na Zona Sul da cidade. Sendo descoberto, foi indiciado pelos homicídios. Uma vez condenado, o juiz aumentou sua pena com base no § 6º do art. 121 do CP em razão dos crimes terem sido praticados em atividade de grupo de extermínio. Considerando que a lei que acrescentou o referido

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    Tamanho do trabalho: 2.137 Palavras / 9 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por:
  • Prática Simulada VI - Semana 2

    Disciplina: DPU0250 - PRÁTICA SIMULADA IV Semana Aula: 2 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Resposta Preliminar Obrigatória - Procedimento Ordinário; Exceção processual OBJETIVO O aluno conhecendo o procedimento ORDINÁRIO, deverá ser capaz de, analisando a inicial e seus elementos probatórios mínimos orientadores (justa causa), redigir a resposta preliminar obrigatória (RPO). É importante o aluno entender que neste momento, o ataque ao mérito buscando a absolvição sumária, deve ser realizado quando houver grandes possibilidades de vitória.

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    Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: melissap
  • Para Realização Da Atividade Nesta Semana, Vocês Precisarão Ler A NR26. Após Isso, Produza Um Panfleto Informativo, A Ser Entregue Ao Trabalhador, Sobre A Sinalização No Ambiente De Trabalho, Observando O Que é Comentado Na NR 26sobre A Sinalizaç

    NR 18 O trabalho em altura é regulamentado pela NR18 - condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, a qual estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento de organização, que objetivem a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na construção civil. A fundamentação legal, ordinária e especifica , que dá embasamento jurídico à existência desta NR , é

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    Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por: irailmas
  • Caso Concreto Civil IV Semana 10

    Semana 10 Direito Civil IV Sônia e Heloisa são vizinhas há alguns anos. No entanto, Sônia tem reclamado constantemente à Heloisa de grimpas e galhos que caem da araucária localizada no terreno de Heloisa, em dias de chuvas ou vendavais. Sônia solicita a remoção da árvore, mas recebe de Heloisa a informação de que a árvore é protegida por lei municipal de Curitiba e que nada pode fazer a respeito. Sônia, inconformada com a resposta,

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    Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/12/2014 Por: romathias75
  • Inversores De Frequência CFW 08 Weg

    Tenho um bom trabalho sobre o assunto de Inversores de Frequência CFW-08 marca WEG mas copiar e colar não ficará bom.... Solicito que enviem e-mail - ambarros2@hotmail.com ou engenheiroaluisio@r7.com O trabalho sobre inversores é dividido em várias partes: Na primeira parte temos um ppt, ou seja, apresentação introdutória simples em Power Point; Na segunda parte temos apresentação em pdf onde mostramos detalhes de parametrização e exemplos de parametrização para serem feitos. Muito instrutivo diga-se de

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    Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/1/2015 Por:
  • NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO PENAL

    Voltada principalmente para os concursos da Polícia Federal e de algumas Polícias Civis Estaduais, esta apostila é indispensável para uma introdução à matéria. Ideal para aqueles que vão prestar concursos formulados pelo CESPE/UnB. PRlNCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL Na vigente Constituição Federal, vários temas próprios do Direito Penal foram alçados à condição de dogma constitucional, estando a maioria deles previstos no Título II do Texto Constitucional (direitos e garantias fundamentais). O Direito Penal, na Constituição,

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    Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/1/2015 Por: r86cs
  • Direito Penal 1

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR – PARTE I 1. DIREITO PENAL MILITAR: 1.1. CÓDIGO PENAL MILITAR – CPM: DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR, DOS CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR. 1. Direito Penal Militar: 1.1. Código Penal Militar – CPM: Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar, Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar. DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Código

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    Tamanho do trabalho: 3.228 Palavras / 13 Páginas
    Data: 15/1/2015 Por: lppsouza
  • DIREITO PENAL

    Direito Penal 01 01 Uma pessoa vai à praia com seu filho menor e, desejando refrescar-se nas águas do mar, pede a alguém que está ao lado para dar uma olhada na criança,recebendo desse um rápido assentimento. Enquanto a mãe dá seu mergulho, a criança corre, entra na água e morre afogada, porque a pessoa que deveria vigiá-la resolve dormir ao sol. Esta pessoa responderá pelo crime de: A) homicídio doloso; B) omissão de socorro;

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    Tamanho do trabalho: 3.506 Palavras / 15 Páginas
    Data: 7/2/2015 Por: Cristina17
  • Provas No Direito Penal

    PROVA Fatos que não precisam ser objeto de prova: a) Os fatos axiomáticos ou intuitivos: Aqueles que são evidentes. Por exemplo, se as ossadas da vítima são encontradas, não há necessidade de elaborar-se laudo de exame necroscópico para provar a sua morte, pois esta é evidente; b) Os fatos notórios: São aqueles caídos sob o conhecimento geral. Por exemplo, é fato notório que o Natal é comemorado no dia 25 de dezembro, ou que os

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    Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/2/2015 Por: claudiarossetti
  • Semana 2 - Direito Penal I

    Caso Concreto: 1) R: Princípio da Lesividade,uma vez que ao direito penal somente interessa a conduta que implica dano social relevante aos bens jurídicos essenciais à coexistência. A autorização para submeter às pessoas a sofrimento através da intervenção no âmbito dos seus direitos somente está justificada nessas circunstâncias. É o princípio que justifica (ou legitima) o Direito Penal; o direito penal somente está legitimado para punir as condutas que implicam dano ou ameaça significativa aos

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    Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/2/2015 Por:
  • Semana 9 - Direito Penal I

    Caso Concreto: 1) Bebeto e sua namorada Val foram a uma festa na casa de Bia. Durante a festa, sem que Val percebesse, Bebeto aproveita-se da distração de todos e subtrai um anel de ouro de Bia a fim de presenteá-lo a Val. Alguns dias após a festa Bebeto decide fazer uma surpresa a Val e lhe dá o referido anel. Entretanto, no momento em que Val coloca o anel no dedo o reconhece e,

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    Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/2/2015 Por:

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