Penal 1 Semana 08 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
141.489 Trabalhos sobre Penal 1 Semana 08. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Respostas Aula-tema 01 á 08 Responsabilidade Social E Meio Ambiente
Aula-tema 01 Question 1: Resposta correta: Cadeia alimentar. Question 2: Resposta correta: uma aeronave brasileira. Question 3: Resposta correta: ciclo biogeoquímico. Question 4: Resposta correta: Biodiversidade é o conjunto de todas as espécies de seres vivos que compõem a vida na Terra. Aula-tema 02 Question 1: Resposta correta: o consumo de energia de eletrodomésticos deverá ser estimulado, pois representa muito pouco em termos de economia. Question 2: Resposta correta: Dióxido de carbono (CO2) – efeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2015 -
Direito penal IV. Exercícios
CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 28/2/2015 -
Caso Concreto, Direito Penal 1 Semana 3
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ DIREITO PENAL 1 CASO CONCRETO 3 Aluno: Felipe Diniz Novoa Matrícula: 201407034103 Plano de Aula 3 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2015 -
Penal
. Noção Geral: medida ou porção de jurisdição; 2. Quadro Geral 2.1. Critérios de Determinação da Competência 2.1.1. Competência Material (fato criminoso) a) “Ratione Loci” – Competência em Razão do Território ou do Local (arts. 69, I e II e 70/73, CPP): - Regra Geral: lugar da infração - Regra Subsidiária: domicílio ou residência do réu b) “Ratione Materiae” – Competência em Razão da Matéria (arts. 69, III e 74, CPP) c) “Ratione Personae” –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.815 Palavras / 12 PáginasData: 3/3/2015 -
Direito Penal 3
CRIMES CONTRA A HONRA I Resumo Vamos abordar o conceito de honra, que abrange tanto aspectos objetivos , como subjetivos , de maneira que , aqueles elementos que representam o que os terceiros pensam a respeito do sujeito, incluído sua reputação e imagem, e doutra forma estes que por sua vez representam o juízo que o sujeito faz de si mesmo, ou seja o seu amor próprio e por assim dizer lembramos das palavras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.804 Palavras / 12 PáginasData: 3/3/2015 -
Caso Concreto 1 -penal II
Penal - Caso concreto 1 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu seu intento. Na situação acima narrada, quem é partícipe de furto executado por menor de idade Sim, porque o CP adota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Penal Sobre Sumula 162 Stj
Eis o que nos diz a relatora, no fundamental: [...]. Inicialmente, indispensável considerar que a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica tem origem no princípio da autonomia patrimonial entre sócios e sociedade, abarcada no direito pátrio nos ditames do artigo 1.024, do Código Civil, de modo que os «bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade, senão depois de executados os bens sociais», nas hipóteses legais, acresço. Assim, é certo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 4/3/2015 -
Processo Penal 2
Comunicação dos Atos Processuais 4.1 Citação. Conceito. Formas de citação. Espécies. Revelia. Efeitos. 4.2 Intimação. Notificação. Conceito. Finalidade. Formas. Contagem do prazo. Aplicação Prática Teórica Proposta ação penal aonde se imputa a prática de crime de estupro a réu preso em outra unidade da federação, o juiz natural, analisando a inicial, recebe a mesma e determina a citação do denunciado para que o mesmo compareça a audiência de interrogatório designada para 30 dias após. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Penal
DISCIPLINA: DIREITO PENAL III – Apontamentos – Unidade 1 Homicídio Simples – Art. 121, Código Penal Relevante valor social é aquele motivo que atende aos interesses da coletividade. Não interessatão somente ao agente, mas, sim, ao corpo social. A morte de um traidor da pátria, no exemplo clássico da doutrina, atenderia a coletividade, encaixando-se no conceito de valor social. Relevantevalor moral é aquele que, embora importante, é considerado levando-se em conta os interesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Redução Da Maioridade Penal
Nome: Fernando Eugenio Castilho 1ºB ‘’ REDUÇAO DA MAIORIDADE PENAL ‘’ 1º trata-se, da discussão a cerca da redução da maioridade penal, tema polêmico e controverso entre legisladores, juristas e brasileiros em geral. 2º Ocorre que, uns são a favor por que levam em consideração o alto índice de envolvimento de menores em práticas ilícita . Somente com a implantação de verdadeiras penas haveria uma diminuição da violência nessa faixa etária de idade, visto que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2015 -
Fundamentos Do Direito Penal
SINOPSE DE AULA - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 1 CONCEITO DE DIREITO PENAL E OUTRAS NOÇÕES INTRODUTÓRIAS O Direito Penal possui um conceito “dinâmico e social” e outro “estático e formal”, conforme evidenciam Gomes, Molina e Bianchini (2007, v. 1, p. 24): Conceito dinâmico e social: pode-se definir o Direito penal, do ponto de vista dinâmico e social, como um dos instrumentos do controle social formal por meio do qual o Estado, mediante um determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.447 Palavras / 38 PáginasData: 8/3/2015 -
Casos Concretos De Penal 1
Plano de aula 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2015 -
Casos Concretos De Penal I
Plano de aula 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.315 Palavras / 30 PáginasData: 8/3/2015 -
CC 01 Penal
Aplicação Prática Teórica Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor.1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2015 -
Principios Do Direito Penal
SUMARIO INTRODUÇÃO 3 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE OS PRINCÍPIOS 5 1.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL 5 1.1.1 Princípio da presunção da inocência ou do estado de inocência ou da situação jurídica de inocência ou da não culpabilidade (art. 5º, LVII, CF) 5 1.1.2 Princípio da igualdade processual ou da paridade das armas – par conditio (art. 5º, caput, CF) 5 1.1.3 Princípio da ampla defesa (art. 5º, LV, CF) 5 1.1.4 Princípio da plenitude da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 PáginasData: 8/3/2015 -
Direito Penal II - Prova Ilícita
Em 22 de julho de 2008, Caio foi condenado à pena de 10 (dez) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática, no dia 10 de novembro de 2006, do crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006. Iniciada a execução da sua pena em 7 de janeiro de 2009, a Defensoria Pública, em 10 de fevereiro de 2011, requereu a progressão do cumprimento da sua pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2015 -
Penal
1. Considere que uma gestante, sóbria, estando na direção de seu veículo automotor, colida, culposamente, com um poste, causando, em razão do impacto sofrido, o aborto. Nessa situação, a conduta da gestante se configura em algum delito? Fundamente. Não gerará nenhum delito, uma vez que, o aborto sofrido foi de forma culposa e é inexistente a responsabilidade culposa para o crime de aborto. 2. Quando se configura a tentativa cruenta? Fundamente. Tentativa cruenta é aquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2015 -
Direito Penal
INTRODUÇÃO: SENTENÇA CONDENATÓRIA POR ROUBO (art. 157, parágrafo 2º, inciso I) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS RÉU: ALAIN DELON SILVA DOS SANTOS JUÍZ: HELDER COSTA LOUREIRO RELATÓRIO DA APLICAÇÃO DA PENA: 1ª FASE: Atendendo as circunstâncias judiciais do artigo 59 do código penal brasileiro o juiz avaliou o réu da seguinte forma: Culpabilidade: Comprovada sendo altamente reprovável; Antecedentes: Mostra-se isento de máculas; Conduta Social: Não o desmerece; Personalidade: Não se apresenta plenamente adaptada aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.433 Palavras / 10 PáginasData: 8/3/2015 -
QUESTIONÁRIO PROCESSO PENAL
PROCESSO PENAL (INQUÉRITO / AC. PENAL) 1) É possível a imposição de uma pena sem a intervenção do Poder Judiciário? Explique. R: 2) Qual o mecanismo de ativação da jurisdição? R: 3) Há possibilidade de existência de uma ação e processo sem que haja prática de crime? R: 4) Qual a finalidade do processo penal? R: 5) Diferencie o princípio da verdade real do princípio da verdade formal. R: 6) Há prazo definido na lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2015 -
Penal 3, Semana 1
Resposta: 1) A questão versa sobre a possibilidade da incidência simultânea do privilégio, causa especial de diminuição de pena, diante da única qualificadora do delito de homicídio – inciso IV, §2º do art. 121, CP. A propósito, esta qualificadora refere-se a um dos meios de execução do crime, isto é, uma qualificadora objetiva e que se amolda perfeitamente a incidência do privilégio. O entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante é no sentido da possibilidade do acolhimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 11/3/2015 -
Resumo Do Livro 'Introdução Crítica Ao Direito Penal Brasileiro' De Nilo Batista
O processo da criação do Direito Penal não foi necessariamente de forma natural. A natureza não nos deu esse Direito, entretanto, com o desenvolvimento das sociedades fomos naturalizando os Direitos criados pela sociedade. Com o passar histórico dos Direitos até então, vemos que houve a necessidade de se formular leis que tivessem a finalidade de evitar a arbitrariedade do Estado para com as pessoas e também para garantir que esse Estado resguardasse os Direitos daquelas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.792 Palavras / 8 PáginasData: 12/3/2015 -
Exercicios De Penal
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia pública federal com sede em Brasília e Gerência Executiva localizada em Uberaba/MG, representado pela ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO / PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, nos autos em epígrafe, por sua Procuradora Federal in fine assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO ao pedido exposto na inicial, consoante os fundamentos de fato e de direito que passa a expor. DO PEDIDO E CAUSA DE PEDIR Cuida-se de demanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 13/3/2015 -
TRABALHO De Penal
DIREITO PENAL PEÇA PROFISSIONAL José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro – BA, em 7/9/1938, residente e domiciliado em Planaltina – DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso II, “e”, ambos do Código Penal. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde janeiro de 2005 até,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Penal
A maioridade penal durante o período colonial de 1830 foi instaurado no Brasil com o advento do primeiro Código Criminal do Império, uma tradição Europeia a fim de que haja rigor na legislação brasileira, bem como punição aos infratores de delitos. Essa sistemática estendeu-se por décadas, porém houve a inobservância a inimputabilidade do menor, somente com o advento do Decreto nº 847 promulgado em 11 de outubro de 1890 sob o comando do Chefe de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.758 Palavras / 8 PáginasData: 17/3/2015 -
Penal
) Adalto Cleto, Linaldo Reis e Ronaldo Mello, comerciantes de equipamentos de informática, foram denunciados pela suposta prática dos crimes de descaminho e associação criminosa em concurso material de crimes (art.334,§1º, ?a? e ?d? e art.288, caput, n.f. do art.69, todos do Código Penal), por terem sido flagrados transportando no carro do primeiro corréu peças de informática de procedência estrangeira vindas do Paraguai desacompanhadas da documentação legal, bem como por, supostamente, tê-las introduzido clandestinamente no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2015