Plano De Aula 16 De Direito Constitucional II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
180.504 Trabalhos sobre Plano De Aula 16 De Direito Constitucional II. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO CONSTITUCIONAL
Direito Constitucional 1 Responder às seguintes questões: a) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. b) Qual a espécie de poder constituinte que pode modificar a Constituição Federal de 1988 através de emendas constitucionais? Todas as normas constitucionais podem ser emendadas ou modificadas? Qual a hierarquia de emenda constitucional frente à norma constitucional originária? Fundamentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2014 -
Fundamentação para aceitação do recurso extraordinário e do recurso especial na peça prática do viii exame unificado – direito constitucional
FUNDAMENTAÇÃO PARA ACEITAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DO RECURSO ESPECIAL NA PEÇA PRÁTICA DO VIII EXAME UNIFICADO – DIREITO CONSTITUCIONAL Profª. Flavia Bahia Complexo de Ensino Renato Saraiva – Portal Exame de Ordem PARTE I – RESUMO DO CASO O caso trazido à análise é o de José, que ajuizou uma ação popular pleiteando a anulação de ato de governo local e pagamento de perdas e danos, ato este baseado na previsão da lei estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2014 -
Direito Constitucional
Caso- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officioda Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da referida Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2014 -
Atividade De Autodesenvolvimento. Aula Tema 3: Direito Constitucional
Atividade de Autodesenvolvimento. Aula tema 3: Direito Constitucional 1° Você acha que os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Resposta: Eu acho que podem e devem sofrer alterações, pois muitas vezes as leis são criadas e abordadas de uma forma que futuramente necessitam ser mudadas ou alteradas, creio que muitas vezes são leis muito rigorosas e com o passar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2014 -
Caso Concreto Direito Civil II
O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo o país. MARIA DAS DORES DE SOUSA, 65 anos, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2014 -
Plano De Aula: 5 - DIREITO CIVIL III - CONTRATOS DIREITO CIVIL III
Plano de Aula: 5 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS DIREITO CIVIL III Título 5 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 5 Tema Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.824 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito Constitucional
Desenvolvimento Passo 3 • Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Passo 4 • Responda à seguinte pergunta: 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Respostas Passo 3 Direito: São disposições declaratórias, tratam de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2014 -
Caso concreto 5 direito penal II
CASO CONCRETO 5 DIREITO PENAL II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim, pois em um mundo capitalista onde há muitos credores e devedores em comércios. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. R: Sim, os três princípios estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.384 Palavras / 14 PáginasData: 31/5/2014 -
Aula Tema 3- Direito Constitucional
Direito Constitucional Todas as pessoas participantes de uma sociedade, tem direitos e deveres assegurados pela Constituição Federal, sendo esta responsável por estabelecer um nível harmonioso referente às relações estabelecidas no território nacional, trabalhando na construção de uma sociedade inclusiva e cada vez mais justa. Em um exemplo temos a lei Maria da Penha, ela é responsável pelas punições nos casos de agressões contra mulher, é um exemplo claro de como um indivíduo tem seus direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
CASO CONCRETO 9 - DIREITO CIVIL II
Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de julho deste ano. Próximo à data de vencimento da dívida, João, pai de Cristiane, descobre a dívida da filha e sabendo que esta não terá condições de pagar, dirige-se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte mil reais. Suzana, embora amiga de João informa não poder receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
Plano De Aula 10 Direito Civil VI
Plano de Aula: Legados DIREITO CIVIL VI 10 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Daniel é apaixonado por carros, sabendo que sua sobrinha Ana Luiza compartilha da mesma paixão, deixa a ela um legado que consiste em um carro vermelho. Morto o legante, suas filhas abrem o testamento e verificam que no momento da abertura da sucessão na coleção de carro de seu pai não existe nenhum carro vermelho. Em virtude dessa constatação pleiteiam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2014 -
Caso Concreto 1 - Direito Constitucional
Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.820 Palavras / 16 PáginasData: 8/6/2014 -
Atps Terceiro Semestre Direito Constitucional Etapa 1
Norma constitucional de eficácia plena As normas constitucionais de eficácia plena seriam aquelas que produzissem ou tivessem a possibilidade de produzir seus efeitos, desde a entrada da Constituição em vigor. Para Chimenti, as normas constitucionais de eficácia plena são auto-aplicáveis, completas ou auto-executáveis, bastantes em si ou normas de aplicação. São as normas constitucionais que prescindem de qualquer outra disciplina legislativa para serem aplicáveis. Um exemplo seria a inviolabilidade do domicílio do artigo 5º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
Violação do direito constitucional
Renata, servidora pública estadual, ingressou no serviço público antes da edição da Constituição da República de 1988, e é regida pela Lei X, estatuto dos servidores públicos do Estado-membro. Sobre a situação funcional de Renata, responda justificadamente: A) O que ocorrerá com a Lei X caso ela não tenha sido editada conforme os trâmites do processo legislativo previstos pela atual Constituição? B) É possível que Renata questione, em ação individual, por meio de controle difuso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Caso Concreto 3 - Direito Penal II
Caso Concreto 3 - Direito Penal II Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
Direito Penal II. Concurso de agentes (Concurso de pessoas)
Direito Penal II - – 02.02.2012 Concurso de agentes (Concurso de pessoas) As regras inerentes ao concurso de pessoas encontram-se disciplinadas pelos artigos 29 a 31 do C. Penal. Conceito: “É a colaboração empreendida por duas ou mais pessoas para a realização de um crime ou de uma contravenção penal.” Requisitos : O concurso de agentes possui cinco requisitos, a saber: pluralidade de agentes culpáveis; relevância causal das condutas para a produção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.957 Palavras / 8 PáginasData: 16/6/2014 -
Teoria Geral Do Direito, Direito Constitucional E Direito Administrativo
FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DA AMAZONIA PROFESSORA : CHIARA RAMOS JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O FETICHISMO DOS PRINCÍPIOS E SEUS REFLEXOS PARA O AGRAVAMENTO DOS PROBLEMAS DE CONSISTÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Chiara Michelle Ramos Moura da Silva* * Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, na área de concentração 1.3: “Sociedade, democracia e direitos humanos”. Procuradora Federal, em exercício na Procuradoria Federal em Roraima, atuando como coordenadora de matéria administrativa, tecnologia e Educação. Procuradora-chefe da Procuradoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
Gabarito Da Aula 16 (revisão) De Constitucional III
AULA 16 – Exercícios de Revisão 1) Questão: Gabarito Letra B ); Art. 66, § 4º CF/88 2) Questão: Gabarito Letra A); Art. 29, VIII CF/88 3) Questão: Gabarito Letra C ); 4) Questão: Gabarito Letra C); 103-A , § 1º, CF/88 5) Questão: Gabarito Letra D); Art. 54, I, II, CF/88 6) Questão: Gabarito Letra D); Art. 52, XI, CF/88 7) Questão: Gabarito Letra A ); Art. 77 § 4º, CF/88 8) Questão: Gabarito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
PLANO DE AULA 12 - DIREITO DAS COISAS
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS – semana 12. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto (OAB V 2011 adaptada) Durante assembléia realizada em condomínio edilício residencial, que conta com um apartamento por andar, Giovana, nova proprietária do apartamento situado no andar térreo, solicitou explicações sobre a cobrança condominial, por ter verificado que o valor dela cobrado era superior àquele exigido dos demais condôminos. O síndico prontamente esclareceu que a cobrança a ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2014 -
Direito Penal Ii
PRISÃO EM FLAGRANTE PRISÃO EM FLAGRANTE É uma modalidade de prisão processual. São elas: Prisão preventiva, prisão temporária e prisão em flagrante. Modalidades de Prisão em Flagrante. Art. 302 do cp - FLAGRANTE PROPRIO - 302 I e II – Esta acontecendo ou acaba de acontecer. - FLAGRANTE IMPRÓPRIO – 302 III - Perseguido logo após. Quanto tempo pode durar a perseguição? Não pode haver dissolução de continuidade de perseguição, pouco importa se tenha perdido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.768 Palavras / 24 PáginasData: 30/6/2014 -
Direito Constitucional
Dicente: WALMIR DIAS NOVAES Disciplina:Direito Constitucional I Matrícula: 201301053201 Semestre :3º Periodo Plano de Aula 1 CASO 1 A-De acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, a Constituição desde a sua elaboração ate a sua promulgação obteve participação da população (neste caso a de 1988, não obteve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 3/7/2014 -
WEB AULA 1 DE DIREITO CIVIL II
WEB AULA - 1 a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim. Princípio da Eticidade: neste princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 12/7/2014 -
Constitucional II
1) O que é iniciativa popular no âmbito do processo legislativo? Competência atribuída ao povo por meio dos eleitores de deflagrar o processo legislativo de lei complementar ou de lei ordinária nos parâmetros do art. 61 caput e §2º, 1% do eleitorado nacional dividido pelo menos em 05 estados e em cada um deles com não menos de 3/10 de seus respectivos eleitores. Projeto de lei de iniciativa popular não poderá ser rejeitado por vício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.489 Palavras / 18 PáginasData: 14/7/2014 -
Direito Empresarial II
O contrato denominado "factoring" ou faturização é aquele segundo o qual ocomerciante – chamado de faturizado - cede seus créditos relativos às vendas a terceiros, total ou parcialmente, a um outro comerciante ou a uma instituição financeira – o faturizador – prestando este àquele serviços de administração de crédito mediante uma remuneração pactuada entre as partes. Não é de somenos importância lembrar a origem antiga desta espécie de contrato nas cidades de Roma e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2014