Plano De Aula 16 De Direito Constitucional II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
180.504 Trabalhos sobre Plano De Aula 16 De Direito Constitucional II. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Constitucional Aplicado
DIREITO CONSTITUCIONAL No módulo foi visto que os direitos fundamentais, os quais limitam o poder do estado quando se refere a direitos básicos da dignidade humana, estão em constante transformação histórica e social, sendo difícil encontrar o fundamento absoluto. Ao longo do módulo também foi repassado que os direitos humanos e os fundamentais estão ligados à liberdade, todavia o segundo é diferenciado devido à fonte normativa. Graças aos direitos fundamentais todo e qualquer ser humano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2015 -
Curso de Direito Constitucional, Uadi Lammêgo
Faculdade Católica do Tocantins-FACTO Aluna: Yohana Santos Aires Ferreira Matrícula:FC20131241 Professora: Karine Alves Gonçalves Mota Disciplina: Direito Civil IV 5º período-Matutino Data: 03/09/2015 ESTUDO DE CASO 1 Aloísio é proprietário da Fazenda Morro Azul, e vizinho de Rubião, proprietário da Fazenda Riacho Doce, e de Gonçalves, proprietário da Fazenda do Retiro. Em 1990, Rubião deu a Aloísio permissão para que este transportasse gado por um pequeno trecho da Fazenda Riacho Doce, o que encurtaria a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2015 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
ETAPA 1 Primeiramente não cabe ao Prefeito a fazer uma proposta ou um acordo desse tipo, pois essa competência de suprir a segurança pública é do Estado; A Constituição Federal de 1988 no seu Art. 144, dispõe que a segurança pública é “dever do Estado” e deve ser exercida pelas Policias Federais, Rodoviárias Federais, Civis, Militares e Corpos de Bombeiro Militares. Qualquer lei precisa respeitar as estruturas prevista na Constituição. O dever do Estado é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2015 -
Direito constitucional
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 3º FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO E OPORTUNIDADE FELIPE RIZZIOLLI DE OLIVEIRA RA: 1426231046 JACAREÍ 2015 FELIPE RIZZIOLLI DE OLIVEIRA RA: 1426231046 3º FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO E OPORTUNIDADE Relatório apresentado como requisito para obtenção de carga horária para atividades complementares. JACAREÍ 2015 INTRODUÇÃO O relatório relata o 3º fórum de desenvolvimento de oportunidade, que aconteceu no dia 14 de Abril de 2015, onde ouve um debate sobre empreendedorismo. RELATÓRIO (desenvolvimento) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Curso de Direito Disciplina de Constitucional II
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO Curso de Direito Disciplina de Constitucional II 4 Série-Turma A Aluna Kelli Cristina Muller, RA 7626710429 ATPS ETAPA 01 Professor Carlos Eduardo de Lima Passo Fundo, 06 de setembro de 2013. Direito Constitucional II Organização dos Poderes 1.É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. R: Separação dos Poderes do Estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL - AULA
AULA - DIREITO CIVIL III – RENATO MODALIDADE DAS OBRIGAÇÕES - Dar e fazer – positiva - Não fazer – Negativa * Quanto aos elementos - Simples - Compostas * Cumulativas(e) * Alternativas(ou) * Facultativas - Multiplicidades de sujeito. * Divisíveis * Indivisíveis * Solidarias. - Obrigações de Dar. 1. Formas * Entrega * Restituição * Determinadas * Indeterminada Modalidade das obrigações, Obrigação de dar a coisa certa. 1. Noção Direito pessoal (leia-se direito obrigacional)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
RESENHA CRÍTICA INFORMATIVA - TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO
RESENHA CRÍTICA INFORMATIVA TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO. Francisco Divino Lima de Aguiar BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direito Público e Privado; 14. ed. São Paulo, Saraiva, 2011. 322p. 1. CREDÊCIAIS DO AUTOR Ricardo Teixeira Brancato é Professor Universitário, Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas, Doutor Honoris Causa pela Universidade Nacional da República da China, Ex-Reitor da Universidade Mackenzie, Ex-Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Criminal e Desembargador do Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2015 -
O Direito Constitucional
ETAPA 1 1) Tendo em vista que o Estados e Municípios vêm legislando sobre normas gerais de licitação, configurando verdadeira invasão da competência privativa da União. Outrossim, ainda que aparentemente estejam agindo sob o manto da celeridade e eficiência, as alterações promovidas nas "normas gerais" descaracterizam o procedimento licitatório; a alteração de fases: avaliação prévia da proposta, para depois examinar a documentação, é procedimento restrito a bens e serviços comuns, sendo inadmissível para os demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.225 Palavras / 9 PáginasData: 25/10/2015 -
O Direito Civil II
FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO Direito Civil II Obrigações Halana Schwantes Luz Santa Cruz do Sul, 2015. 1. João procurou os serviços profissionais de Pedro, médico, para realização de uma cirurgia, objetivando a retirada de uma hérnia, diagnosticada semanas antes. Em razão da cirurgia, Pedro cobrara a importância de R$3.000,00, que seriam pagos, 50% adiantado e 50% após a realização do procedimento. Porém, após ouvir boatos de que João não é um bom pagador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2015 -
Direito Civil II - Tipos de Provas
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA LUCAS COSTA QUADROS PESQUISA: A Prova dos Fatos Jurídicos MONTES CLAROS/ MG MAIO/2015 LUCAS COSTA QUADROS PESQUISA: A Prova dos Fatos Jurídicos Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Direito Civil II, ministrada pelo Prof. Dilson Godinho de Quadros - Faculdade de Direito Santo Agostinho - FADISA. MONTES CLAROS/ MG MAIO/2015 1. CARACTERÍSTICAS DA PROVA 1. CONCEITO O Código Civil de 2002 não nos dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.569 Palavras / 15 PáginasData: 18/11/2015 -
Direito constitucional
60. (F) É firme a jurisprudência do STF no sentido de que a garantia do direito adquirido impede a modificação para o futuro do regime de vencimentos do servidor público. Justificativa: “Art 37 § XV o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis, ressalvando o disposto nos incisos XI e XIV deste artigo [...]” (CRFB/88, Art. 37) “Recordemos que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não reconhece o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.286 Palavras / 14 PáginasData: 18/11/2015 -
Resolução Constitucional II
Semana I - Constitucional II Aplicação Prática Teórica Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.442 Palavras / 14 PáginasData: 25/11/2015 -
Aulas de Direito Processual Civil III
Aula - Processo Civil - Rosalina Freitas Teoria Geral dos Recursos - 70% - Recursos Espécies = Apelação = Agravo (Retido, nstrumento) = Emb. Declaração = Emb. Infligentes - não tem no novo código = Emb. Ordinário = Emb. Especial = Emb. Extraordinário = Emb. Divergência # MEMÓRIA 1- Pronunciamentos Judiciais art. 162 -> Despachos - Impulso - Não cabe recurso (art. 504) -> Dec. Interlocutórias - no curso do processo - art. 522 (agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 16/2/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Resumo - Direito Constitucional, Noturno Prof. Fabiano Pires Castagna – Semestre 2012.1 DIREITO CONSTITUCIONAL II - MATÉRIA PARA A M1! UNIDADE I – ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL - Como se sabe, pelas aulas que tivemos em Ciência Política e também no Direito Constitucional I, a organização do Estado pode ser analisado sobre três diferentes aspectos: * Forma de governo: República ou Monarquia; * Sistema de governo: presidencialismo ou parlamentarismo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.423 Palavras / 22 PáginasData: 26/2/2016 -
Plano de Aula 4 – Direito Processual Civil
Plano de aula 4 – Direito Processual Civil 4 Faculdade Estácio de Sá Professor (a): Sussane Aluno (a): 1) O pleito deverá ser deferido. O executado deverá ser intimado para que este indique bens para penhora, o Art. 805, do NCPC autoriza a substituição do bem 2) RESPOSTA: LETRA C Plano de aula 5 – Direito Processual Civil 4 Faculdade Estácio de Sá Professor (a): Sussane Aluno (a): 1) FRAUDE CONTRA CREDORES FRAUDE À EXECUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2016 -
Direito Constitucional: POR INTERMÉDIO DAS AULAS MINISTRADAS
Por intermédio das aulas ministradas, venho embasar nesse texto se quanto ao modo de alterabilidade/estabilidade da Constituição Federal sendo rígida, pode favorecer ou pleitear a corrupção no Brasil. A corrupção no Brasil é um tema muito citado e que estamos sempre querendo nos aprofundar cada vez mais em investigação. A questão a ser indagada é, se a rigidez da Constituição Federal promove ou bloqueia a corrupção no país. Sobre isso vale dizer que temos alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2016 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL AO PRAZO RAZOÁVEL E A DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO – FACOS Resenha crítica para a disciplina de Direito Processual Penal I O DIREITO CONSTITUCIONAL AO PRAZO RAZOÁVEL E A DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Vivemos em uma sociedade regida pelo tempo, em que a velocidade é a alavanca do mundo contemporâneo. O tempo rege nossa vida pessoal, profissional e o próprio Direito; contudo, esse último só reconhece o tempo do calendário e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.328 Palavras / 14 PáginasData: 12/3/2016 -
Planos de Aula Ballet Classico Tecnico II
Técnico/Preparação de pontas Primeira aula Chão *Primeiro exercício (Música: Moonlight/Beethoven) Um oitavo subindo da primeira posição a 90ºC (um tempo Flex/um tempo tendu). Um oitavo descendo de 90ºC para primeira posição (um tempo flex/um tempo tendu). Um oitavo subindo da primeira posição a 90ºC (um tempo Flex/um tempo tendu). Um oitavo descendo de 90ºC a segunda posição (um tempo Flex/um tempo tendu). Um oitavo na segunda posição (um tempo Flex/um tempo tendu). Um oitavo subindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.650 Palavras / 35 PáginasData: 13/3/2016 -
ATPS Direito Constitucional Estapas I e II
Conflitos de Competências – Análise de Acórdãos 2013 Faculdades Anhanguera Campus Leme SUMÁRIO 1. Introdução 1. Conflito de Competência (ou de jurisdição) 1. Conflito de Competência União x estado membro 3.1 Opinião formada com fundamentos doutrinários 1. Conflito de competência entre Estado-membro e Município 4.1 Opinião formada com fundamentos doutrinários 1. Referência Bibliográfica [“CONFLITOS DE COMPETÊNCIAS – ANÁNISE DE ACÓRDÃOS”] ________________ 1. Introdução Este presente trabalho tratará sobre os conflitos de competências em acórdãos já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 PáginasData: 21/3/2016 -
Tópicos importantes de Direito Constitucional
Tópicos Importantes de Direito Constitucional * Constituição é dividida quanto a força normativa em duas partes: Preâmbulo e os artigos de 1 ao 250 e poucos+ADCT (Atos de disposições de constituição transitória. * O Preâmbulo não tem força normativa(Força Cogente)(não obriga a nada). * Assembléia Nacional Constituinte – Poder constituinte: Membros que tem poder suficiente para elaborar leis. * Poderes: Poder Constituinte Originário(PCO) – É o maior poder que existe e é ilimitado. Poder Constituinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2016 -
Direito Comercial II - questões.
TRABALHO – DIREITO COMERCIAL II Analisando o acordão apresente um resumo do caso apontando os fundamentos da decisão do tribunal: Resposta: Ação trabalhista, em que o reclamante apresentou contra razões e recurso adesivo. As reclamadas ofereceram contra razões ao recurso adesivo e alegaram nulidade do feito e o relator manteve a decisão do juízo a quo. As reclamadas recorreram, ainda, da decisão que rejeitou a exceção de incompetência, sendo improvida também. Uma das reclamadas apela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2016 -
ATPS Direito Constitucional
FACULDADE COMUNITÁRIA DE CAMPINAS – FAC 1 CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL PROGRAMA DE DEPENDÊNCIA E RECUPERAÇÃO ELIANE M. F. DE PAULA 1099444616 Campinas/SP 2012 Passo I Noções gerais de obrigações: Obrigação é a relação jurídica estabelecida entre credor (sujeito ativo) e devedor (sujeito passivo), cujo objeto consiste em prestação, ou seja, cumprimento de prestação pessoal econômica, positiva ou negativa. O direito pessoal existe porque duas pessoas se obrigam uma com a outra. A obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 PáginasData: 16/5/2016 -
O Direito Constitucional
12/05/14 - Direito de petição (art 5º, XXXIV "a") Conceito - direito de pedir Origem - na Europa aonde os suditos faziam pedidos ao rei (o discurso do rei) Espécies : Petição - Stritu sensu - formulando um pedido (Requerimento) Reclamação Forma: Escrita Abaixo assinado: Petição coletiva Gratuidade: o direito de petição é gratuito. Direito de Certidão (art 5º, XXX IV, "B") Certidão: um documento que certifica (atesta) um fato. - Presunção legitima: uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2016 -
A Novação-Direito Civil II
FACER FACULDADES/UNI EVANGÉLICA - UNIDADE DE RUBIATABA DIREITO ACADÊMICOS: TALITA RODRIGUES EMIDIO EDMARA CAROLINNA GOMES DA SILVA LORRANNE KARLA ANDRADE GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS NOVAÇÃO - DIREITO CIVIL II Rubiataba, 2016 ACADÊMICAS: TALITA RODRIGUES EMIDIO EDMARA CAROLINNA GOMES DA SILVA LORRANNE KARLA ANDRADE GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS NOVAÇÃO- DIREITO CIVIL II Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Facer Faculdades/Uni Evangélica - Unidade de Rubiataba, como requisito para obtenção e transmissão de conhecimento na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.037 Palavras / 13 PáginasData: 22/5/2016 -
Direito Constitucional para Concursos
Direito Constitucional - Carreiras Jurídicas – Prof. Guilherme Peña 2015 CERS Tema I – Poder Constituinte. Definição. Poder Constituinte Originário. Poder Constituinte Derivado PODER CONSTITUINTE É o poder de instituição ou reforma da Constituição Federal ou Estadual. O Poder Constituinte tem dois objetos distintos. A instituição se diz em sentido de que antes não havia outra ou que se substituiu a anterior, daí instituir, criar. Mas pode também alterar uma Constituição já existente. A origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.432 Palavras / 94 PáginasData: 2/8/2016