Plano De Aula 16 De Direito Constitucional II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
180.523 Trabalhos sobre Plano De Aula 16 De Direito Constitucional II. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Constitucional: Origem e Desenvolvimento do Município
INTRODUÇÃO 1 – Origem e Desenvolvimento do Município 1. Direito romano: Lúcio Cornélio Sila (final da República - 138-78 a.c.) –municipium ou municipia. Cáio Júlio César (100-44 a.c.) – Lex Julia Municipalis 1. Período feudal (séc. VI ao séc. XV) 2. Ständestaat (Comunidade política de estados) 3. Fortalecimento do poder dos reis 4. No século XIV e XV – Portugal e Espanha 5. Revoluções do século XVII – Inglaterra e Nova Inglaterra Europa – França
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.634 Palavras / 51 PáginasData: 19/8/2016 -
APS - Direito Civil II
APS Direito Civil II Com relação aos acidentes de trabalho, temos que a responsabilidade do empregador é objetiva, sendo que o dever de indenizar o empregado independe de dolo ou culpa por parte do empregador, sendo que serão necessárias somente a presença do nexo causal comprovado e do dano à vítima. Ademais, é evidente a hipossuficiência do empregado em relação ao empregador, o que faz com que as provas acerca do acidente no trabalho sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2016 -
Até que ponto o casamento entre pessoas do mesmo sexo interfere no direito constitucional de liberdade de crença e culto
1 INTRODUÇÃO A promulgação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988 (CRFB/88) pôs fim ao nefasto período da ditadura militar, que perdurou de abril de1964 até fevereiro 1985, onde o desrespeito as liberdades individuais e às instituições democráticas foram vivenciados pela sociedade brasileira pela ausência de um Estado de Direito, comum nos governos autoritários. Por mais de duas décadas o Brasil desejou e lutou pela democracia, um Estado Democrático de Direito, consubstanciado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.220 Palavras / 57 PáginasData: 30/8/2016 -
DIREITO EMPRESARIAL II
EMPRESARIAL SEMANA 1 CASO CONCRETO R= A impugnação realizada pela Junta Comercial está correta de acordo com o artigo 1.158, parágrafo segundo, do CC/02, onde diz que a denominação da sociedade deve designar o objeto da sociedade, sendo permitido nela configurar o nome de um ou demais sócios. SEMANA 02 CASO CONCRETO R= A sociedade pode ser extinta se João não atentar para as determinações impostas no Código Civil Brasileiro, como, por exemplo, se especifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2016 -
Resumo livro de DIREITO CONSTITUCIONAL
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Editora Saraiva 19º Ed. 2015. 2512 p. 15.4 cap. Júlia Lemke - 2°P. AM As questões que tratam sobre o que é necessário para que os trabalhadores possam exercer suas funções de maneira digna e correta vêm sendo discutidas constantemente, além de serem vivenciadas diariamente por aqueles que buscam valorização no mercado de trabalho e suas justas remunerações. Na obra de Direito Constitucional Esquematizado, Lenza possibilita que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2016 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito 2º Semestre - Matutino MARCOS LOESTER FERREIRA RA 1299501552 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ATPS Teoria Geral do Direito Constitucional PROFº. FLÁVIO GARCIA CABRAL CAMPO GRANDE/MS 2016 Pergunta 1: Quem é o titular do Poder Constituinte Originário? A concepção atual é a mesma apresentada por Emmanuel de Sieyés? Qual seria a diferença? Responda de maneira fundamentada. Observado todo o contexto, inclusive relativo ao surgimento da Constituição Federal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 PáginasData: 17/11/2016 -
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO TRIBUTÁRIO II
https://s3.amazonaws.com/querobolsa_temp/logos/colorido/large/24/anhanguera.png?1422637406 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO – 10º SEMESTRE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO TRIBUTÁRIO II ROBERTA FERREIRA XAVIER RA: 2476303436 MARIA MAZZARELLO ANDRADE RA: 1299119818 ANDRESSA R. FALCON RA: 1299119863 CAMILA P. MARQUES RA: 1299534209 SÃO PAULO OUTUBRO DE 2016. UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO – 10º SEMESTRE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO TRIBUTÁRIO II Atividade realizada em grupo apresentada à disciplina de Direito Tributário II, ministrado pelo Prof. DR. Rafael Matthes, na Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.117 Palavras / 81 PáginasData: 27/11/2016 -
Plano de aula 2 Direito Civil VI + Dout e jurisp
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Graduação em Direito Paulo Dias Pereira Junior Plano de Aula 2 – Sucessão e Herança Niterói 2016 Direito Civil VI Sucessão e Herança. Plano de aula 2. Caso Concreto 1: Marcelo só deverá pagar até a quantia que herdou, visto que o herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança. Devendo provar o excesso, salvo se houver inventário que a escuse ou afaste, demonstrando o valor dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 PáginasData: 3/12/2016 -
A Classificação dos artigos Direito Penal II
PARTE ESPECIAL TITULO IV DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Artigo 197 ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO OBJETO JURÍDICO: Tutela-se a liberdade da pessoa no que concerne ao trabalho. AÇÃO NUCLEAR: Compelir a vítima, mediante o emprego de violência física ou moral: (a) a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria (inciso I); (b) ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias (inciso I); (c) abrir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.427 Palavras / 18 PáginasData: 6/12/2016 -
Direito Constitucional Exercícios
Direito Constitucional 1. Prof. Nilton Medeiros 1. No que diz respeito à atuação do Estado, qual a diferença existente entre os direitos de primeira e segunda dimensões? R= De primeira geração, enfatiza-se, o princípio da liberdade, configurando os direitos civis e políticos, representando uma resposta do Estado Liberal ao Absolutista. Exige-se do Estado, o direito à vida, à liberdade de expressão de religião, à participação política, um Estado abstencionista... De segunda dimensão, impõem-se ao Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2017 -
O Direito Constitucional I
Unidade 1 – Direito Constitucional 1. Noções gerais: * Direito Uno: O Direito é um só, mas é dividido para facilitar o estudo. Dicotomia: Público e Privado Tricotomia: Público, Privado e Misto * Direito Público: em uma das partes se tem a figura do Estado, relação de subordinação. Ex: Direito Constitucional. * Direito Privado: configura as relações dos particulares, dos indivíduos, relação de coordenação. Ex: Direito Civil. 1. A estrutura do Poder e o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.376 Palavras / 70 PáginasData: 16/4/2017 -
A Matéria Direito Constitucional
Trabalho Discente Efetivo Instruções: O questionário abaixo deve ser integralmente preenchido e postado via sistema Eureka até a data definida em sala de aula pela turma. Pelo menos uma das questões abaixo será objeto da prova. O trabalho pode ser feito em dupla, mas cada aluno deve postar o seu arquivo e indicar quem é seu parceiro. As perguntas podem ser respondidas de forma breve e não é necessário indicar fonte de pesquisa. O objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2017 -
Petição máteria de Direito Constitucional
Petição inicial com pedido de Mandado de Injunção Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal Associação Nacional dos Servidores Públicos em Saúde do Município de Goiânia, Com CNPJ, Endereço, Rua , Número, Bairro, Cep, Cidade de Goiânia, Estado de Goiás vem, respeitosamente, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora com forme procuração juntada em anexo ,com escritório profissional situado a Rua, , Número, Bairro, Cep, Cidade de Goiânia , Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2017 -
Manual de direito constitucional
Manual de Ciência Política e Direito Constitucional CAETANO, Marcelo. Coimbra: Almedina, 1993 Aluno: Henrique Martins de Sousa Marques Silva Nº USP: 10340012 Parte 1: Estudo Descritivo de Algumas Experiências Constitucionais Estrangeiras * A Grã-Bretanha não possui um texto onde se encontram todas as normas que regulam o poder estatal, estas normas, no entanto, estão espalhadas em costumes que são mantidos pelo sistema político do país com a aprovação da sociedade, caracterizando uma constituição consuetudinária. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2017 -
Perguntas e respostas Fundações e associações Aula 4 Direito empresarial UCS
Aula 4 – Grupo 9 Perguntas e Respostas – 1) Identificar uma fundação OU uma associação, de preferência da região onde você mora, e citar e comentar quais são os objetivos da mesma, bem como suas características principais. Associação Criança Feliz: Trata-se de uma organização comunitária que a 21 anos atende centenas de Crianças, adolescentes e suas famílias localizadas no Bairro Fátima, atende crianças de 6 a 15 anos de idade com serviço de convivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2017 -
Plano aula - Criando um plano
Unoeste Cor ________________ Plano de Aula Disciplina: Matemática Ano: 5º - Ensino Fundamental I Professora: Silmara Cristina Manoel Tempo estimado: 2 aulas (100 minutos) Tema: Frações Conteúdo: * Exploração do conceito de fração no todo contínuo e discrete; * Representação gráfica de uma fração; * Leitura e escrita de frações; Objetivos: * Geral: * Proporcionar o conhecimento dos principais conceitos de fração, bem como a sua representação. * Específicos: * Representar numericamente uma fração, identificando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2017 -
Direito Constitucional 2
Desenvolvimento Histórico Constitucional Fases – Colonial Monárquica Republicana CF/88 (neo) constitucionalismo Presidencialismo de coalizão Organização Do Estado Brasileiro =/= Estado Nação Estado Membro art. 1o, caput c/c 18, caput Entes federativos => Pessoa Jurídica Direito Público Interno Federação = PACTO Cara cterísticas Soberania =/= Autonomia (tríplice) União Bens (art. 20) – c/c 98 a 100 CC Autonomia art. 43, $1o a 3o CF (REGIOES) Internamente Externamente Domicilio ? Desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2017 -
DIREITO CONSTITUCIONAL – AULA COMPLEMENTAR CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
DIREITO CONSTITUCIONAL – AULA COMPLEMENTAR CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Conceito: Controle de constitucionalidade é a verificação da compatibilidade entre uma lei ou ato normativo com a Constituição em vigor, verificando os seus requisitos formais e materiais. Os sistemas de controle de constitucionalidade podem ser: político, jurisdicional e Misto. O controle político é feito pelo Poder Legislativo – Ex.: o Presidum do Soviete Supremo da antiga União Soviética e Conselho Constitucional da França. O controle jurisdicional é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.402 Palavras / 30 PáginasData: 13/9/2017 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL.
CAPITULO I DIREITO CONSTITUCIONAL. Estudar a Organização e Funcionalidade, pelo qual os Estados Brasileiros deve seguir ordenamento jurídico determinado: Ex: Dir. Constitucional Brasileiro; Descrever e analisar a constituição política de um Estado; Analisar a estrutura, organização das instituições e órgãos de um Estado; Analisar o modo de aquisição e limitação dos poderes estatais e analisar a previsão de direitos e garantias fundamentais expressos em um texto constitucional. “A constituição política do Estado, no sentido amplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.845 Palavras / 96 PáginasData: 23/10/2017 -
Nacionalidade Direito Constitucional
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPIRITO SANTO LETICIA ROMANO CURBANI NACIONALIDADE PEC 25/2012 SERRA 2017 A nacionalidade possui um cunho sociológico, onde se tem o entendimento de pertencimento à uma nação e um jurídico que é o vínculo político, jurídico e pessoal entre o Estado e a pessoa. A aquisição da nacionalidade é dividida em originária e derivada, onde na originária, a pessoa a adquire pela origem ius solis (nascimento em respectivo território) ou ius sanguinis (descendente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2017 -
O Direito Administrativo II
DIREITO ADMINISTRATIVO II 1a Prova: 01/10/2012 2a Prova: 03/12/2012 Avaliação Diagnóstica (questões objetivas) – 0,5 pts para segunda prova. 01/08/2012 UNIDADE I – Processo Administrativo FERRAZ, Sérgio e DALLARI, Adilson Abreu. Processo Administrativo. São Paulo: Malheiros. 1. CONCEITO Os autores divergem sobre o que é processo e procedimento. A mais aceita é a Lei Federal do Processo (L 9784/99 – lei federal que não se aplica ao município e estado. Apenas a União e autarquias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 58.367 Palavras / 234 PáginasData: 6/11/2017 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL I
RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL I O ESTADO * SISTEMA DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO * FORMA DE GOVERNO: REPUBLICA * FORMA DE ESTADO: FEDERAÇÃO * REGIME DE GOVERNO: DEMOCRATICO ELEMENTOS DO ESTADO * POPULAÇÃO: REUNIAO DE INDIVIDUOS NUM DETERMINADO LOCAL, SUBMETIDOS A UM PODER CENTRAL. NAÇÃO: QUANDO OS INDIVIDUOS POSSUEM EM COMUM A MESMA CULTURA. POVO: ASPECTO JURIDICO, QUANDO OS INDIVIDUOS SÃO SUBMETIDOS ÀS MESMAS LEIS. * TERRITÓRIO: ONDE RESIDE DETERMINADA POPULAÇÃO, COM LIMITE DE ATUAÇÃO DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2017 -
O Direito Constitucional I
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS C:\Users\Windows 8\Documents\DIREITO\LOGOTIPOS\brasc3a3o-brasil.png UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS REGIONAL GOIÁS CURSO DE DIREITO SARA MIKAELE SANTOS DE PAULA RELATÓRIO Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito Constitucional I como parte da Avaliação referente ao III Semestre do tempo Universidade IV. Prof. Me. Talita Rampin CIDADE DE GOIÁS-GO JUN/2017 Durante o Festival de Cinema e Vídeo Ambiental foi realizado o minicurso/ oficina “O DIREITO A MEMORIA E AS LUTAS SOCIAIS DO CAMPO”, coordenado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2017 -
DIREITO PENAL II – PRATICA PENAL
DIREITO PENAL II – PRATICA PENAL 1 – ESQUELETO Como montar o esqueleto da peça e das questões: o esqueleto é um formulário com 10 perguntas que temos a obrigação de preencher na hora em que olhamos o enunciado. 1. Quem é o meu Cliente. 2. Qual é o Crime e a respectiva pena. 3. Qual a Ação penal. 4. Rito processual. 5. Se o crime admite ou não Sursis processual. 6. Em que Momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.272 Palavras / 30 PáginasData: 22/1/2018 -
O Direito Civil II
Trabalho Direito Civil II 1. O direito obrigacional consiste num vínculo jurídico pela qual o sujeito ativo (credor) pode exigir do sujeito passivo (devedor) determinada prestação. Constitui uma relação de pessoa a pessoa (direito relativo) e tem como objeto: a prestação pessoal, econômica, positiva e negativa. (Obrigações entre pessoas cujo vinculo se dá por um patrimônio) 1. Na noção de obrigação tradicional, ela é subdividida em dois aspectos simples: primeiro como vínculo jurídico entre sujeitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2018