Plano De Aula 16 De Direito Constitucional II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
180.523 Trabalhos sobre Plano De Aula 16 De Direito Constitucional II. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Direito Tributário II
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Direito Tributário II Trabalho GA – Turma 23 Marina Moewius de Souza 1. Quais os impostos que o Poder Executivo tem a prerrogativa de elevar as alíquotas, sem a observância do princípio da anterioridade anual e nonagesimal? São impostos que o Poder Executivo tem a prerrogativa de elevar as alíquotas, sem a observância do princípio da anterioridade anual: a) impostos de importação, exportação, IPI e IOF (art. 150,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.613 Palavras / 19 PáginasData: 16/4/2018 -
Direito Tributário II
TRIBUTÁRIO 2 – 2 PAE – 2018.1 QUESTÃO 01: Lei federal determinou à cobrança da Contribuição Confederativa e Sindical de todos os médicos de nosso país independente de sua filiação a organização de classe. O ato gerou diversos clamores ao longo do território brasileiro. O Governo Federal argumenta a medida na natureza tributária de ambas as contribuições. Pergunta-se: 1. Analise a legalidade do ato normativo federal? R: O ato normativo federal está errado. Porque a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2018 -
O Direito Administrativo II
Direito Administrativo II 1 - Licitações 1. - Princípios 2. - Obrigatoriedade 3. - Exceção do dever de licitar 4. - Modalidades 5. - Fases: concorrência 6. – Fases: pregão 1 - Licitações Trata-se do procedimento utilizado para realizar contratações de terceiros, em relação à aquisição de bens, serviços, etc. Tem como objetivo a contratação da proposta mais vantajosa para o interesse público. Art. 37, XXI/CF e Lei 8.666/93 Art. 37, XXI/CF – ressalvados os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.114 Palavras / 25 PáginasData: 5/6/2018 -
Direito Administrativo II
Direito Administrativo II 80 Horas e-mail: > RFPAULO@GAMIL.COM - Bibliografia: - Maria Sylvia Zanella di Pietro - Hely Lopes Meireles - Celso Antônio Bandeira de Melo Complementares caso goste de concurso > Bibliografia: - Alexandre Mazza - Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo - Fernanda Marinela Ementa: - Licitações > Lei 8.666/93 - Contratos Administrativos. - Concessões x Permissões. - Parceria Público Privada. - Intervenções do estado na propriedade privada. - Bens Público. - Processo administrativo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.486 Palavras / 26 PáginasData: 5/6/2018 -
PLANO DE AULA - ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO II
PLANO DE AULA - ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO II Série: 1ª Série Educação de Jovens e Adultos Carga horária: 1h/aula 1º TB; 2h/aula 1º TA 1. OBJETIVOS Objetivos gerais: De acordo com o PCNEM o objetivo do estudo de funções é: Permitir ao aluno adquirir a linguagem algébrica como a linguagem das ciências, necessária para expressar a relação entre grandezas e modelar situações-problema, construindo modelos descritivos de fenômenos e permitindo várias conexões dentro e fora da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2018 -
Uma Análise da música “Cálice” aliada ao Direito Constitucional x A Ditadura Militar no Brasil
logo UNIFACS: Campus Tancredo Neves. Curso: Relações Internacionais, 2018.1 – Primeiro Semestre. Disciplina: Direito. Docente: Milton Deiró. Discente: Maiara Gomes Jesus – 173181057. CALE-SE DIREITO – Uma Análise da música “Cálice” aliada ao Direito Constitucional x A Ditadura Militar no Brasil. RESUMO O seguinte artigo tem como objetivo fazer a Análise da música “Cálice” de Chico Buarque em parceria com Gilberto Gil, comparando a realidade vivenciada naquele período de ditadura militar no Brasil(1964-1985) com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2018 -
CALE-SE DIREITO – Uma Análise da música “Cálice” aliada ao Direito Constitucional x A Ditadura Militar no Brasil
logo UNIFACS: Campus Tancredo Neves. Curso: Relações Internacionais, 2018.1 – Primeiro Semestre. Disciplina: Direito. Docente: Milton Deiró. Discente: Maiara Gomes Jesus – 173181057. CALE-SE DIREITO – Uma Análise da música “Cálice” aliada ao Direito Constitucional x A Ditadura Militar no Brasil. RESUMO O seguinte artigo tem como objetivo fazer a Análise da música “Cálice” de Chico Buarque em parceria com Gilberto Gil, comparando a realidade vivenciada naquele período de ditadura militar no Brasil(1964-1985) com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2018 -
O Direito Constitucional I
Direito Constitucional I – 2° Bimestre * Mutação Constitucional - CONCEITO: mecanismo informal de mudança da Constituição sem alterar o texto (alterações somente INTERPRETATIVAS); - COMO É REALIZADA: através do controle difuso (poder derivado não escrito, difuso porque não se sabe como e quando se iniciou o processo de alteração interpretativa na Constituição); - é lenta, preserva a coerência dos princípios, a credibilidade e a atualidade da Constituição; - ocorre para adequar o conteúdo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.577 Palavras / 15 PáginasData: 16/8/2018 -
O Direito Constitucional
1. Descreva o que o poder constituinte: Manifestação da soberania popular, da vontade de um povo organizado juridicamente e socialmente, tem a finalidade de criar e elaborar uma nova constituição, alterar ou reformar a já existente, bem como contemplar a nova revogando a anterior. 1. De que forma se divide o poder constituinte? Primeiro grau, sendo o poder constituinte originário e o de segundo grau sendo poder constituinte derivado ou reformador. 1. Qual a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2018 -
O Direito Constitucional
Direito Constitucional Prof° Lucas Oliveira Acadêmico: Tatiana Amari T02N 4206 Questões: 1. O que são fatores reais de poder para Lassalle? R: Fatores reais do poder seria uma junção de forças determinadas classes sociais que basicamente são dividas em cincos; Monarquia, a Aristocracia, A grande burguesia, os banqueiros, as classes operarias e a pequena burguesia, por fim de forma limitada a cultura geral da nação e a consciência coletiva: A Monarquia seriam aqueles que detêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2018 -
TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL O CASO: “ESCOLA BASE”
TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL O CASO: “ESCOLA BASE” O Caso Escola Base começou em março de 1994, em São Paulo, quando os donos da escola de Educação Infantil Base, o responsável pelo transporte escolar e os pais de um dos alunos foram acusados de abusar sexualmente de crianças de quatro anos de idade, alunos da própria escola. Tudo começou quando Fábio, um dos alunos, com quatro anos de idade na época, ao brincar na cama
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2018 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
SARTORI, Giovanni. Presidencialismo, Parlamentarismo e semipresidencialismo. In: Engenharia constitucional: como mudam as constituições. Trad. Sergio Bath. Brasília: UnB, 1996. Os sistemas políticos democráticos são divididos em presidencialista e parlamentarista. O presidencialista não parlamentarista e ao inverso também. É preciso definir os critérios de cada um dos sistemas. A começar pelo sistema presidencialista, o qual acontece por meio de eleições populares, direta ou análoga, para que haja assim a escolha do Chefe de Estado. Mas nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 7/11/2018 -
O Assunto Abordado em Direito Empresarial II
Assunto abordado em Direito Empresarial II ORIGEM DA NOTA PROMISSÓRIA em Tópicos: Fatos históricos: * Antiguidade: Existência de Comércio * Romanos Utilizavam Empréstimo À Risco * Pecunia Projetio = Dinheiro entregue em uma praça para outra. * Não tinham Feição Jurídica, apenas com..... * Ricardo Negrão – Evolução e Surgimento da Letra de Câmbio na Idade Média * Idade Média, Séc. XVII, Surgimento das Ordenações Comerciais; * Necessidade de Troca de Moeda: * Principalmento os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2018 -
O Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL I 1. (FCC/TRF 3ª Região – 2014) À atividade judicial de evitar a anulação da lei em razão de normas dúbias nela contidas, desde que, naturalmente, haja a possibilidade de compatibilizá-las com a Constituição Federal, dá-se o nome de: a) interpretação autêntica da Constituição. b) controle concentrado de constitucionalidade. c) interpretação conforme a Constituição. d) interpretação analógica da Constituição. e) integração constitucional por via de controle difuso e interpretação literal. 2. Dados os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2018 -
O Direito Constitucional
19-Características dos Direitos Fundamentais ⦁Historicidade * não são uma coisa completa * resultado da transformação e evolução da humanidade ⦁Universalidade * destinado a todas as pessoas ⦁Inalienabilidade * não podem ser "negociados" ⦁Irrenunciabilidade * mesmo que não queira, não posso negá-lo ⦁Imprescritibilidade * não se perdem com o passar do tempo * exceção: usucapião ⦁Não-Taxatividade * apenas exemplificativos na CF ⦁Limitabilidade * não existem direitos fundamentais absolutos ⦁Proibição de Retrocesso * direitos fundamentais conquistados não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2018 -
O Direito Civil II
DISCIPLINA: Direito Penal IV Semestre/Ano: PERÍODO: 5º CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas CARGA HORÁRIA TOTAL 60 Horas PROFESSOR (A) Gabriel Borges da Silva Ementa: Tipos penais. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso. Crimes contra o respeito aos mortos. Crimes contra os costumes e crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública, crimes contra a paz pública, crimes contra a fé pública. Crimes contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 28/12/2018 -
Direito Tributário II - Fichamento Completo Das Aulas
DIREITO TRIBUTARIO II Aula 1 A Constituição Federal fala bastante do Direito Tributário a partir do art. 145. Ela tem 3 tarefas, que podem se resumir a 2: estabelecer as competências tributarias, ou seja, dizer que ente federado pode cobrar que tributo (ex: taxa - federa/estadual/municipal) e limitar o poder de tributação, o poder de retirar as riquezas dos membros da sociedade, por ser um poder muito forte, pode ser mal utilizado pelo Estado, então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.552 Palavras / 51 PáginasData: 29/1/2019 -
O Direito Constitucional
c 1. Introdução e Justificativa O Código de Hamurabi, apontado como base do direito moderno, dispõe em seus artigos sobre a adoção. Dentre os 282 artigos que integram o referido código, 09 deles abordam sobre esse instituto. Isso denota que o ato de adotar não é recente e, remonta desde os primórdios da sociedade. Outro exemplo para ratificar essa afirmação é a Bíblia Sagrada, que noticia a adoção de Moisés pela filha do Faraó, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2019 -
Atividade discursiva - Direito administrativo II - AVA
ATIVIDADE DISCUSIVA - DIREITO AMINISTRATIVO II COM BASE NAS REPORTAGENS E NO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO, REDIJA UM TEXTO DISSERTATIVO, RESPONDENDO, DE FORMA FUNDAMENTADA, ÀS QUESTÕES QUE SE SEGUEM. 1. Quais são os fundamentos ou pressupostos da desapropriação? Discorra sobre eles. Nos casos citados na reportagem, qual seria o pressuposto? RESPOSTA: Os fundamentos da desapropriação está baseado no poder em que o Estado tem de suprimir compulsoriamente a propriedade privada situado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2019 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
Faculdade do Litoral Paranaense – ISEPE Guaratuba Curso de Direito – Direito Constitucional II Professor Msc. Luciano Raiter Aula I Apresentação da Ementa e introdução Primeiramente, bem vindo, vamos à uma breve apresentação, sou professor desta disciplina desde 2015, sou Bacharel em Direito, Advogado, Pós Graduado em Direito Processual Civil, Mestre em Patrimônio Cultural e Sociedade e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade ISEPE. Meu contato para o atendimento de dúvidas quanto ao conteúdo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2019 -
O Direito Constitucional
Curriculum Vitae Gabriel Juliano R. da Cruz Saldanha (65) 9 9311-1056 CURRICULUM VITAE Gabriel Juliano R. da Cruz Saldanha Endereço: Rua: 33, Quadra 66, N°. 13 Bairro: Residencial Coxipó – Cuiabá / MT GABRIEL JULIANO RODRIGUES DA CRUZ SALDANHA Fone: (65) 9 9311-1056 INFORMAÇÕES PESSOAIS NATURAL: Cuiabá– MT SEXO: MASCULINO ESTADO CIVIL: Solteiro DATA NASCIMENTO: 09/11/2001 E-MAIL: gabrielruitor@hotmail.com ESCOLARIDADE * ENSINO MÉDIO - COMPLETO * CURSAN. TECNOLOGO DE RECURSOS HUMANOS – PERÍODO - NOTURNO CONHECIMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2019 -
Análise de Questão - Direito Administrativo II
FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO Alessandra Teodoro de Matos¹ Aurea Cristina Furtado da Costa² Katiane Cristina Barbosa Borges³ Laila Sabrina Ferreira Borba 4 Leides Silva Polo 5 Magna Soares Teodoro 6 DIREITO ADMINISTRATIVO II RUBIATABA 2019 ALESSANDRA TEODORO DE MATOS AUREA CRISTINA FURTADO DA COSTA KATIANE CRISTINA BARBOSA BORGES LAILA SABRINA FERREIRA BORGES LEIDES SILVA POLO MAGNA SOARES TEODORO DIREITO ADMINISTRATIVO II Trabalho acadêmico apresentando para composição de nota da segunda verificação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2019 -
O RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL
RESUMO PARA A PROVA DE CONSTITUCIONAL HERMENEUTICA CLÁSSICA 30/10/2018 * A busca do sentindo do que estaria oculto no próprio texto. * Perspectiva filosófica, a qual busca a compreensão de tudo, de modo a estabelecer consensos do mundo por meio de uma visão própria. * Schleiermacher (pai da hermenêutica): busca, por meio de regras técnicas, transformar o intérprete em uma espécie de psicólogo que penetra a mente do autor da obra. * GIRO HERMENEUTICO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.243 Palavras / 13 PáginasData: 1/6/2019 -
A Constitucional II - Organização Federativa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO RESUMO – 2º ESTÁGIO DIREITO CONSTITUCIONAL II – 2019.1 TURNO: NOITE MONITORA: Ao longo da disciplina de Direito Constitucional II, nós já estudamos sobre a nacionalidade de uma pessoa, os direitos sociais que são garantidos a ela, bem como os direitos políticos e a possibilidade de associação em partidos políticos. A Unidade II do conteúdo da disciplina, por sua vez,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.521 Palavras / 11 PáginasData: 24/6/2019 -
RELATÓRIO DA AULA PRÁTICA DE ZOOLOGIA II OBSERVAÇÃO DE VERTEBRADOS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC udesc-cead-UAB_-05 CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CEAD CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – ZOOLOGIA II JOSÉ RINALDO FAGUNDES BATISTA PAULO SÉRGIO FERNANDES MACHADO JUNIOR ROBSON MAXIMIANO MACHADO LAGUNA, 2019 JOSÉ RINALDO FAGUNDES BATISTA PAULO SÉRGIO FERNANDES MACHADO JUNIOR ROBSON MACHADO RELATÓRIO DA AULA PRÁTICA DE ZOOLOGIA II OBSERVAÇÃO DE VERTEBRADOS Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Biológicas da Universidade do Estado de Santa Catarina, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.876 Palavras / 8 PáginasData: 16/8/2019