Pluralismo Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.187 Trabalhos sobre Pluralismo Jurídico. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Negocil Juridico
Diante de um negócio onde nos sentimos prejudicados, enganados, ou ainda com a sensação de que não era exatamente aquilo que esperávamos, em regra, cabe ao leigo a indignação. No entanto, em muitos casos, este engano pode se tratar de um dos elementos caracterizadores de negócios jurídicos defeituosos. Fato que não pode passar despercebido. Donde se verifica a existência de “remédios” no Código Civil brasileiro atual, proporcionando, assim, a anulação destes negócios. Em conformidade, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
A Constituição E Seus Sentidos: Sociológico Político E Jurídico?
A Constituição e seus sentidos: sociológico político e jurídico? Qual o sentido que melhor reflete o conceito de Constituição? Para respondermos a essa questão tão discutida na doutrina, precisaremos primeiramente, conceber a Constituição não apenas sob esses 03 (três) aspectos inicialmente propostos, mas também precisaremos dos conceitos da classificação moderna de constituição: A) Concepção Sociológica: Proposta por Ferdinand Lassalle no livro "A essência da Constituição". Enxerga a Constituição sob o aspecto da relação entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.560 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2014 -
Por Que há Tantas Desigualdades No Brasil? O Viés Jurídico Como Meio De Limitação Das Desigualdades
INTRODUÇÃO O presente artigo foi elaborado em contraponto aos escritos de Maria Laura Silveira, no livro Que país é esse?, e busca apresentar a visão jurídica e legal da desigualdade, bem como as formas capazes de transposição desse quadro. Parte-se, portanto, da leitura do referido escrito para após analisar-se os instrumentos constitucionais e judiciais que postulam a superação dos tratamentos disparitários no território nacional. A FORMAÇAO DOS ESTADOS E A DESIGUALDADE O Estado, em termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.879 Palavras / 12 PáginasData: 13/6/2014 -
1 - A Partir Da Leitura Do Texto Acima, Você Percebeu As Varias áreas De Atuação Do Psicólogo Jurídico. Busque Na Internet Ou Em Outros Meios De Divulgação, Pesquisas Relativas Aotrabalho Do Psicólogo Junto Ao Direito E Faça Um Resumo Sobre O Ma
1 - A partir da leitura do texto acima, você percebeu as varias áreas de atuação do psicólogo jurídico. Busque na internet ou em outros meios de divulgação, pesquisas relativas aotrabalho do psicólogo junto ao direito e faça um resumo sobre o material pesquisado. Conforme pesquisa na internet é fato dizer que o psicólogo jurídico atua fazendoavaliações psicológicas, perícias, orientações, acompanhamento, contribui para políticas preventivas, estuda os efeitos do jurídico sobre a subjetividade do individuo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
O Ordenamento Juridico
CONSTITUIÇÃO E PROPORCIONALIDADE: O DIREITO PENAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENTRE PROIBIÇÃO DE EXCESSO E DE INSUFICIÊNCIA Ingo Wolfgang Sarlet. Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha. Estudos de Pós-Doutoramento em Munique (Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional e Universidade de Munique) e Georgetown Law Center (Washington-DC). Professor de Direito Constitucional dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Brasil)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.029 Palavras / 33 PáginasData: 13/6/2014 -
Defeitos Do Negócio Juridico
Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002: é a lesão que transformou o famoso “negócio da China” em negócio jurídico anulável Ocorrem defeitos do negócio jurídico quando surgem imperfeições decorrentes de anomalias na formação da vontade ou em sua declaração. Deixando claro que nosso direito pátrio prestigia com maior vigor a intenção das partes do que exatamente a declaração da vontade destas, ou seja, a linguagem com qual está vestida. Há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.172 Palavras / 9 PáginasData: 13/6/2014 -
A CRISE DO ENSINO JURÍDICO: Uma Abordagem Crítico-reflexiva Perante A Necessidade De Transformação Da Realidade sócio-jurídica
A CRISE DO ENSINO JURÍDICO: Uma abordagem crítico-reflexiva perante a necessidade de transformação da realidade sócio-jurídica 1 INTRODUÇÃO Este estudo tem por objetivo trazer algumas críticas e reflexões referentes a crise do ensino jurídico, enfocando a realidade do ensino nas faculdades brasileiras e seus efeitos e/ou conseqüências para o direito e para toda a sociedade. Os cursos jurídicos desde a sua implementação no Brasil, tiveram como característica principal a transmissão um ensino jurídico meramente reprodutor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.651 Palavras / 27 PáginasData: 14/6/2014 -
Argumento jurídico PARA O AMOR DOS BIOGRAFOS Não autorizado
Argumentação Jurídica A FAVOR das Biografias Não autorizadas. O artigo 20 do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002) contemplou a utilização de biografias apenas em casos de permissão do biografado, quando necessárias à administração da justiça ou ainda à manutenção da ordem pública. É preciso compreender que o limite à intimidade das pessoas célebres decorre do interesse público e das exigências de ordem histórica, uma vez que ultrapassa a mera curiosidade, alcançando, assim, projeção social. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
Estabilidade Da Crfb/88 Quanto Ao Pluralismo Principiologico
Estabilidade da CRFB/88 quanto ao pluralismo principiológico É assim, pois, que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88 - opta pela sociedade pluralista, que respeita a pessoa humana e a sua liberdade, em lugar de uma sociedade monista, que mutila os seres e engendra as ortodoxias opressivas. O pluralismo, que despontou e se firmou em contraposição aos regimes coletivistas, monolíticos e de poder fechado, é uma realidade, pois a sociedade se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
Ação Declaratória De Nulidade Do Negocio Juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. Processo nº ... JAIRO BARBOSA, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, que lhe move ANTENOR GARCIA, vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na Rua ... , nº ... , bairro, cidade, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, oferecer a Vossa Excelência sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2014 -
Defeitos Do Negocio Juridico
Fato Jurídico É Todo acontecimento, natural ou humano e suscetível de produzir efeitos jurídicos. Os fatos Jurídicos constituem gênero que inclui eventos puramente naturais (fatos jurídicos em sentido restrito), e atos humanos de que derivam efeitos jurídicos, quais sejam, atos jurídicos e atos ilícitos. Tal a classificação adotada pelo Código Civil ao considerar que, no ato Jurídico ou lícito, o efeito jurídico deriva da vontade do agente (contratos, testamentos),ao passo que no ato ilícito o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.585 Palavras / 15 PáginasData: 15/6/2014 -
Negocio Juridico
NEGÓCIO JURIDICO EM SENTIDO AMPLO: é todo acontecimento da vida que o ordenamento jurídico considera relevante no campo do direito. Naturais: fatos jurídicos em sentido estrito. Dividido em: Ordinários: fatos normais pelo qual todos os seres humanos passam como o nascimento, a maioridade, o fim da personalidade, etc. Extraordinários: se enquadram no caso fortuito e da força maior como terremotos, raios e tempestades. Humanos: são ações humanas que criam, modificam, transferem ou extinguem direitos. Divide-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.682 Palavras / 39 PáginasData: 16/6/2014 -
O quadro jurídico para combater a alienação parental
Claudia Jordão Fazia seis anos que Karla, de oito, não via o pai. Nem mesmo por foto. Sua irmã mais nova, Daniela, nem sequer o conhecia. Quando seus pais se separaram, ela ainda estava na barriga de sua mãe. Aquela noite de 1978, portanto, era muito especial para as duas irmãs. Sócrates havia deixado o Rio de Janeiro, onde morava, e desembarcado em São Luís do Maranhão, onde elas viviam com a mãe, para tentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2014 -
RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, INDAGA-SE: FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA, PODE HAVER A TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURÍDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILÍCITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA
O próprio Código Tributário Nacional (CTN) fez com que a dúvida entre fato gerador e hipótese de incidência tributária pairasse sobre os doutrinadores, como se pode verificar, por exemplo, na descrição do artigo 114: “Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência”. Todavia a doutrina majoritária prega a distinção entre tais institutos, como veremos a seguir. O doutrinador Sabbag (2011, p. 672) afirma que “fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2014 -
Ato, Fato E Negócio Jurídico
1) O fato jurídico pode ser conceituado como todo acontecimento, seja de ordem natural, no caso, denominado fato jurídico em Sentido Estrito já que é formado pela natureza e repercute no mundo Jurídico, ou forjado pelo homem, no caso, os negócios jurídicos, que venha a ensejar consequências jurídicas, estando este, disciplinado no livro III do Código Civil de 2002. Já os negócios jurídicos, como ditos anteriormente, são uma espécie de fatos jurídicos, já que decorrem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2014 -
O Princípio Jurídico Da Afetividade No Direito De Família
O PRINCÍPIO JURÍDICO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA RESUMO O presente estudo que foi produzido em forma de pesquisa bibliográfica tendo como escopo a questão do Princípio Jurídico da Afetividade no Direito de Família. Abrangendo o estudo de tal forma que conste tanto o que está específico em Lei assim como doutrinas de autores diferentes. O objetivo deste artigo é demonstrar que a afetividade é válida e considerada no Direito de Família atual, além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.505 Palavras / 15 PáginasData: 25/6/2014 -
FATOS E QUADRO JURÍDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG JOANA (sobrenome), estado civil (…), profissão (…), residente e domiciliada (…), na cidade do Rio de Janeiro/RJ, via de seu advogado com procuração em anexo, com escritório na Rua (…) nesta Comarca, onde recebe intimação, vem PROPOR: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, com fundamento nos arts. 839 e seguintes do CPC em face de: FLÁVIO (sobrenome), estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2014 -
Anulção Negocio Juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP ROGÉRIO, portador da Cédula de Identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., nesta Capital, através de seu bastante procurador e advogado, infra-assinado, ut instrumento da mandato incluso, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, para propor ANULAÇÃO DE NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA contra JORGE, portador da Cédula de Identidade nº..., inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Pluralismo
3ªetapa]Pluralismo jurídico e seus efeitos sociais, sua importância e compará-lo ao Monismo jurídico. A democracia como mais perfeita forma de governo deve ser dinâmica e estar em constante aperfeiçoamento, pois sabemos que o habitat natural do homem é a sociedade construída por abstrações, elaborada por casos excepcionais de construções sociológicas no âmbito do convívio social com os outros indivíduos. Dessa forma não há como pensar o Direito dentro desse processo democrático de outra forma a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2014 -
Bens Jurídicos
BENS JURÍDICOS Maria Helena Diniz e Silvio de Salvo Venosa, estes consideram que bem é espécie de coisa. Ao recorrer ao Código Civil, percebemos que este utiliza tão somente a expressão “bem”. Sabemos que bens estão presentes em relações jurídicas. A título de curiosidade, obtemos através da leitura exaurida três requisitos para que um bem seja objeto de uma relação jurídica, assim temos: interesse econômico, gestão econômica, e subordinação. Por interesse econômico: entende-se que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 1/7/2014 -
Pluralismo
INTRODUÇÃO Este trabalho propõe explorar o pluralismo jurídico, que tem como objetivo principal e primeiro explicar qual a teoria, objetivo do termo pluralismo jurídico e debater propostas a fim de obter uma redemocratização do direito na sociedade. O pluralismo jurídico sempre coexistiu nas sociedades. Entretanto para o ordenamento social, a dinâmica social produziu normas, independente da elaboração de leis ou normas estatais. Porém com a evolução e o modo de produção capitalista aumentando, ocorreu a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2014 -
Regime Juridico
SISTEMAS JURÍDICOS 1. A família romano-germânica. 1.1. Formação histórica do sistema. 1.1.1. O direito romano. 1.1.2. As invasões bárbaras (Séc. VI) e o domínio do direito consuetudinário. a) O domínio da Igreja e a difusão da vontade de Deus como critério de julgamento. b) A ausência de domínio da escrita a impossibilidade de acesso às fontes romanas escritas. c) A vida rural e a redução da demanda por uma regulação social. 1.1.3. O ressurgimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 9/7/2014 -
Fatos Juridicos
Direito Civil – Parte Geral 2 – Fatos jurídicos – “lato sensu” Apresentação da disciplina do semestre Programa Bibliografia Avaliação Conteúdo – no 1º Semestre estudou-se as pessoas e os bens, respectivamente, sujeitos e objetos de direito. Neste semestre estudam-se as relações jurídicas Conceitos Fato - natural - jurídico - stricto sensu - ato jurídico - lícito - meramente lícito - negócio jurídico - ilícito O fato é um acontecimento. Se em virtude desse acontecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 15/7/2014 -
Negocios Juridicos
Negócio jurídico é uma subcategoria da modalidade relação jurídica. Relação jurídica, por sua vez, "consiste em um vínculo entre dois ou mais sujeitos de direito, segundo formas que são previstas pelo ordenamento jurídico e geram direitos e/ou obrigações para as partes"1 . As relações jurídicas podem ocorrer quando apenas uma das partes manifesta vontade ou quando há manifestação de vontade de ambas as partes. Como exemplo de relação jurídica cuja manifestação de vontade é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 20/7/2014 -
Regime jurídico da administração
Direito Administrativo - FUNÇÃO ADMINISTRATIVA Dos três poderes o executivo é o que se manifesta de DUAS formas distintas: a-) como Governo: expedindo atos políticos e abstratos que definem as prioridades da máquina pública. Nome: Planos de Governo, ex: Pac, Fome Zero, Bolsa Família. b-) como Administração: executa os planos de governo. Atua de forma concreta. Expedindo atos administrativos e proferindo decisões administrativas. * Logo, a administração é uma função do poder executivo exercida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.525 Palavras / 11 PáginasData: 21/7/2014