Pratica Processual Peça Queixa Crime Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
18.202 Trabalhos sobre Pratica Processual Peça Queixa Crime. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Peça De Prática Penal
CASO CONCRETO / rio de janeiro 30/09/08 - 09h16 - Atualizado em 30/09/08 - 09h16 Morre PM baleado em assalto Crime ocorreu na noite de segunda-feira (29) em Niterói. Vítima foi socorrida no Hospital Azevedo Lima. Do G1, no Rio, com informações da TV Globo O soldado da Polícia Militar do 12º BPM (Niterói), baleado durante um assalto a um ônibus em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, morreu na manhã desta terça-feira (30). As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2014 -
Peça Prática Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE TRABALHO DA 100º VARA DE MINAS GERAIS Processo n.º: 1111-55.2012.5.03.0100 VERÔNICA DA SILVA, já qualificada nos autos da reclamatória trabalhista em epígrafe que move contra a INDUSTRIA METALURGICA RIBEIRO S.A, não se conformando, data vênia, com parte da venerada sentença prolatada por este MM. Juízo, respeitosamente, vem tempestivamente interpor RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento no artigo 895, I da CLT, argumentos expedidos em folhas apartado, que requer seja recebido, autuado e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 2/7/2014 -
Peça Processual - Topicos Do Processo Do Trabalho
Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.2) Antônio, advogado da empresa Alfa e Ômega Ltda., interpôs recurso ordinário contra decisão de um juiz de direito da vara do trabalho, que estabelecera condenação à empresa. Embora tenha interposto o referido recurso no terceiro dia do prazo de 8 dias que a CLT estabelece para a interposição de recurso ordinário, o advogado da empresa efetuou o pagamento do depósito recursal apenas no oitavo dia. Diante da situação hipotética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 14/7/2014 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LEOPOLDINA CONDOMÍNIO FLAMENGO, inscrito no CNPJ sob o nº ___ com sede na Rua ___ nº ___, Bairro ___, Leopoldina/MG, CEP. ______ , neste ato representado por seu sindico ___ (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº___, inscrito no CPF sob o nº ___, conforme convenção de condomínio (doc. ___ ), comparece, respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2014 -
Peça Pratica Administrativa
JOANA, moradora de um Município da Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, ao sair de casa para otrabalho às 7:00 horas da manhã do dia 10/10/2009, caminhando pela rua em direção ao ponto deônibus, distraiu-se e acabou por cair em um bueiro que estava aberto, sem qualquer sinalizaçãoespecífi ca de aviso de cuidado pelo Poder Público. Em razão da queda, a sua perna direita fi coupresa dentro do bueiro e moradores do local correram para socorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2014 -
Peças Prática Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA ---- VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PLANALTINA/DF PEDRO ANTUNES RODRIGUES, já qualificado nos autos do Processo número xxxx, que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo assinado vem à presença de Vossa Excelência para interpor recurso de APELAÇÃO com fundamento no artigo 593,III, alínea “d” do Código de Processo Penal, inconformado com a respeitável sentença que o condenou à pena de 5 anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2014 -
(OAB) Em 22 De Julho De 2008, Caio Foi Condenado à Pena De 10 (dez) Anos De Reclusão, A Ser Cumprida Em Regime Inicialmente Fechado, Pela Prática, No Dia 10 De Novembro De 2006, Do Crime De Tráfico De Drogas, Previsto No Artigo 33 Da Lei 11.343/2006.
AULA 16 (OAB) Em 22 de julho de 2008, Caio foi condenado à pena de 10 (dez) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática, no dia 10 de novembro de 2006, do crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006. Iniciada a execução da sua pena em 7 de janeiro de 2009, a Defensoria Pública, em 10 de fevereiro de 2011, requereu a progressão do cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Peça Processual
A sentença de declaração de indignidade tem eficácia ex tunc, pois retira a qualidade de sucessor do indigno, excluindo- o desde a abertura da sucessão. Mas a lei ressalva os direitos adquiridos por terceiro de boa- fé antes – assim, as alienações onerosas realizadas pelo indigno são válidas, quando realizadas antes da sentença de indignidade (art.1817 CC/02), cabendo ao excluído restituir a quantia recebida aos demais herdeiros. 7.5. Reabilitação ou perdão do indigno É possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2014 -
Peças Praticas Damasio
AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO - Caso Hipotético EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABA -MT Distribuição com Urgência JAIME, nacionalidade..., estado civil..., profissão...., inscrito sob CPF... e RG..., residente e domiciliado na ....,na cidade de.... vem via deu seu procurador e advogado( instrumento de mandato em anexo e endereço profissional...), propor MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO Com Pedido de Liminar, com fundamento no art. 813 e seguintes do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 8/9/2014 -
Pratica Penal: Declaração para a investigação da prática de crimes de difamação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, com a idade de 57 (cinquenta e sete) anos, funcionário público federal, portador do documento de identidade RG nº, CPF de nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, CEP, cidade-RJ, por seu advogado que este subscreve (instrumento de mandato em anexo) vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 41 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 PáginasData: 9/9/2014 -
Peças De Prática Jurídica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE PETROLINA- PE CLARICE DA SILVA LAÇOS, brasileira, solteira, professora, portadora da carteira de identidade nº 111.222-33 e do CPF nº 000.111.222-33, residente e domiciliada no residente e domiciliada na Rua Rodolfo de Almeida Pais, nº 33, Bairro das Flores, na cidade de Petrolina-Pe – CEP 56.300-000, por sua advogada devidamente constituídaa pelo instrumento de mandato anexo, nos termos do art. 39 do CPC (documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2014 -
Prática Jurídica no crime de homicídio de maneira cruel
Trata-se de crime cometido em 04 de março de 1999, por volta das 8h:20min, o réu César no Bernardino, agrediu fisicamente a octogenária Alice Amorim, e lançando-a ao solo, introduziu-lhe no ânus um pedaço de aproximadamente 22 cm de comprimento, submetendo-a a prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Ocorre que a vítima era ascendente do denunciado – avó. Ato contínuo, encolerizado e sem nenhum motivo justificável, o réu não satisfeito passou a esmurrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2014 -
Peças Pratica 6
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo por dependência n.º XYZ Cadeiras Ltda, inscrita no CNPJ nº, com estabelecimento profissional localizado na Rua, nº, Bairro, Cidade, Rio de Janeiro, vem por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, nos autos da Recuperação Judicial requerida por ABC Barraca de Areia Ltda vem propor HABILITAÇÃO RETARDÁRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Peça Processual - Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA (10 linhas) ____________, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado ____________ (endereço), vem, por seu advogado infra-assinado (documento nº 1), à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: DOS FATOS O requerente, conhecido empresário de São Paulo – SP foi preso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
Peça Da Oab Prático Processual cível Alpha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO Rito Ordinário Autos do processo n º ... ALPHA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº...................., localizado na rua...................., deste município, nos autos do processo em epígrafe que lhe move Dário, brasileiro, portador da cédula de identidade RG sob nº ..., e inscrito no CPF sob n º..., residente e domiciliado na ...., desta cidade, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Peça Caso 5 Prática Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, taxista, portador do RG n°..., do CPF n°..., residente à rua..., vem por seu advogado infrafirmado com procuração em anexo e endereço profissional à rua..., onde deverão ser encaminhadas as intimações do feito, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO Em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua..., pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014 -
Peca Pratica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ JOSÉ ALVES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua __, neste ato representado pelo membro da Defensoria Pública do Estado de __ que esta subscreve, independentemente de mandato na forma do artigo 16, parágrafo único, da Lei n. 1.060/50 c/c o artigo __ da Lei Complementar Estadual n. __, artigo 128 da Lei Complementar n. 80/94 e artigo 134
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2014 -
Peça Processual Obrigação De Fazer
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBICA DA COMARCA Y/Y MARLENE GARCIA, brasileira, viúva, profissional liberal, portador da cédula de identidade nº84589654, inscrita no CPF nº 021.365.986-85, residente e domiciliado na Av. Três Corações, nº 10, na cidade Y, neste ato representado por MARIA JOSÉ, brasileira, solteira, portador da cédula de identidade nº 12654789, inscrita no CPF nº 789.654.123 -85, residente e domiciliado na ...., por sua procuradora signatária, conforme os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2014 -
Peças Prática
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara Cível da Comarca de _________________/RS Processo nº _____________________ "Rúbeo Hagrid", já qualificado nos autos do processo sob o numero em epigrafe, que lhe move "Minerva McGonagall" também já qualificado, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: I - Breve síntese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 16/10/2014 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 34 ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .......... Autos do processo nº xxxxxxxxxxxxxxxx Julia já qualificada ,vem em respeitosamente á presença de V EXA ,com fundamento nos arigos 326, e 327 do CPC apresentar: RÉPLICA à contestação apresentada nos autos da ação em epígrafe que move contra (herdeiros de Jonas – nomes completos), já qualificados, com base nos fundamentos de fato e de direito a seguir aduzidos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2014 -
Direito Processual Penal I. A atividade prática supervisionada (ATPS)
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Processual Penal I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do estudante pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 28/10/2014 -
Embargos De Terceiro - Modelo De Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ – ESTADO DO ______. FULANO DE TAL, (qualificação completa e residência), por seu advogado e procurador adiante assinado, mandato incluso, com escritório profissional na Rua ____________________, nº ____, (bairro, cidade e CEP), respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e seguintes e 1046 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, apresentar EMBARGOS DE TERCEIRO contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2014 -
Peça Prática
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ... VARA FEDERAL ... DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO K. Processo nº:… Fábio, já qualificado nos autos do Mandado de Segurança de número em epígrafe, que move em face do Coordenador Estadual do Exame Nacional, inconformado com a sentença proferida às fls. ..., vem, por seu advogado, conforme procuração anexa, com escritório..., nesta cidade, endereço que indica para os fins do art. 39, I, do CPC, interpor, tempestivamente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2014 -
Peça Processual
Realizar partilha do acervo hereditário. Prestar informações completas e adequadas a um cliente. Aplicar a caso prático. Desenvolvimento: (OAB-PR 2005 - adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2001, Antônio realizou testamento público, na forma da lei, no qual dispôs o seguinte: a seu filho Bruno deixa metade da denominada parte disponível se seu patrimônio; a Fábio, seu melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 9/11/2014 -
Prática VI, Estacio, Peça Semana 11
Semana 11 de Prática VI EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE _____________ Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, empresa pública prestadora de serviço público, inscrita no CNPJ/MJ sob nº ......................, com sede social à Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (doc. Em anexo), com escritório profissional sito à Rua ....., nº .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2014