Pratica Processual Peça Queixa Crime Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
18.202 Trabalhos sobre Pratica Processual Peça Queixa Crime. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Peça Processual
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _ Vara Cívil da Comarca de Presidente Epitácio – SP. Aurélia, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora da cédula de identidade RG nº________ e inscrita no CPF sob o nº________, residente e domiciliada na rua________, nº_____ bairro________, na cidade de Presidente Epitácio – SP, vem, por meio de seu procurador que esta subscreve (documento em anexo), com escritório profissional na rua________, nº_____, bairro________, na cidade de Presidente Epitácio –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2014 -
Peças Pratica
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, por seu advogado inscrito na OAB/____ sob n.____, que esta subscreve(instrumento de mandato anexo doc.____), com endereço sito na (Rua____, n.____, Bairro____, Cidade/Estado, CEP: ____), local indicado para receber intimações (art. 39 do CPC), vem, respeitosamente,à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 103, inciso IX, art. 102, I, “a” e “p”, da CRFB, arts. 2.º, inciso IX e 10 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2014 -
Em Uma Briga De Bar, Joaquim Feriu Pedro Com Uma Faca, Causando-lhe sérias Lesões No Ombro Direito. O Promotor De Justiça Ofereceu Denúncia Contra Joaquim, Imputando-lhe A Prática Do Crime De Lesão Corporal Grave Contra Pedro, E Arrolou Duas Testemu
Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça ofereceu denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a prática do crime de lesão corporal grave contra Pedro, e arrolou duas testemunhas que presenciaram o fato. A defesa, por sua vez, arrolou outras duas testemunhas que também presenciaram o fato. Na audiência de instrução, as testemunhas de defesa afirmaram que Pedro tinha apontado uma arma de fogo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Processual Penal I. A atividade prática supervisionada (ATPS)
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 5ª Série Direito Processual Penal I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do estudante pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2014 -
Peça Processual Penal (apelaçao)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _________. Processo-crime nº _________ Objeto: apelação de sentença condenatória e oferecimento de razões REGICLÉCIO, devidamente qualificado, vem, respeitosamente, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado, nos autos do processo crime em epígrafe, ciente da sentença condenatória de folha ____ até ____, interpor, no prazo legal, o presente RECURSO DE APELAÇÃO, por força do artigo 593, inciso I, do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2014 -
PEÇA PROCESSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETININGA ESTADO DE SÃO PAULO. Proc. nº ... FABRICIO MALTA, (qualificação), por seu advogado que esta subscreve (procuração anexo 1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, com fundamento no artigo 316 do Pátrio Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor: 1. DOS FATOS Consta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
PEÇA PROCESSUAL - REPETIÇÃO DE INDEBITO
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DA COMARCA DE SANTO ANDRE- ESTADO DE SÃO PAULO RAZÃO SOCIAL, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº __________, com sede na Rua ______, número ___, bairro ________, cidade Mauá, estado _____, código de endereçamento postal ______, representada por ANA JULIA SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, empresaria, portadora da cédula de identidade de nº_______ e inscrita no cadastro de pessoas físicas sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ... CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. CONDOMÍNIO CHARIOT, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede em..., vem por seu advogado (procuração acostada – DOC. 1), propor AÇÃO DE COBRANÇA pelo RITO SUMÁRIO, nos termos no artigo 2, ii, “b” do Código de Processo Civil, em face de AUGUSTO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do documento de identidade RG..., inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2014 -
Peça Pratica
Razões de Apelação Apelante: Odilon Coutinho Apelado: Justiça Pública Peça nº Egrégio Tribunal Colenda Camara Douta Procuradoria Em que pese o indiscutível saber jurídico do Meritíssimo Juiz a quo, impõe-se a reforma da respeitável sentença proferida contra o apelante, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS Odilon foi condenado a cumprir pena privativa de liberdade de 4 anos e seis meses de reclusão, cumulado com 30 dias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2014 -
Horário De Prática De Ato Processual - Art. 172
Atos Processuais Horário de Prática de Ato Processual – art. 172 O tempo, horário de prática, é um elemento constitutivo do ato processual, por garantia da uniformidade e da regularidade dos procedimentos. A regra sobre o tempo hábil à pratica dos atos processuais encontra-se no art. 172, do CPC: “Art. 172. Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas. (Redação dada pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994) § 1o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2014 -
Esqueleto Peça Processual
“Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de Teresópolis-RJ”. Autor Jorge (devidamente qualificado). O problema fornece a profissão do autor (professor), que deve ser mencionada. As demais qualificações devem ser apenas apontadas, sem menções específicas (nacionalidade..., endereço... etc.). Réu Miranda (devidamente qualificada). Apontamentos sem menções específicas (profissão..., nacionalidade..., endereço... etc.). Fatos Mencionar os fatos relevantes descritos no enunciado, sem jamais inventar fatos! Os principais fatos são: i) a compra do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2014 -
Trabalho Escolar: Peça Prática
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À DIGNIDADE E MORALIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede na capital deste Estado, inscrita no CNPJ sob o nº..., conforme cópia do Estatuto em anexo, por sua bastante procuradora, com fulcro nos artigos 127 e 129, III da Constituição Federal, na Lei 7.347/85 e demais documentos legais pertinentes à espécie, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2015 -
Peça Processual - Agravo De Instrumento
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO N°________________ Gabriel , já qualificada nos autos, vem por meio de seu Advogado, que esta subscreve, inscrito na OAB/__, n° __, ( endereço completo), onde recebe intimações, nos autos do processo que lhe move em face de Plano de saúde Mega Life ,vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a r. decisão , AGRAVAR POR INSTRUMENTO de pedido com tutela antecipada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
PRÁTICA SUPERVISIONADA. DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Descrição : Questão abaixo apresentada. Arimateia, prefeito municipal, juntamente com Sérgio, seu motorista, este na qualidade de partícipe, mataram Gisela, esposa do prefeito. Vanessa, a empregada da casa, se depara com ambos ainda nervosos diante do cadáver e resolveu propor que ocultassem o corpo, enterrando-o no jardim da casa, o que foi feito pelos três. De quem será a competência para julgar os referidos crimes? A resposta deverá ser fundamentada com indicação de jurisprudência sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2015 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação Trabalhista Leonardo Maia Postulou Sua Re
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.212 Palavras / 25 PáginasData: 11/3/2015 -
Peça Processual - Contrarrazões Apelação Ipsemg
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LEOPOLDINA – MG Processo nº , devidamente qualificadas nos autos do processo em epígrafe, que movem em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG E OUTRO vêm, respeitosamente à presença de V. Exa, apresentar suas inclusas CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo recorrente, pelas razões que seguem anexas, rogando por sua regular recepção e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 15/3/2015 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP JOÃO, nascido em 5/10/2009, neste ato representado por sua genitora MÁRCIA, solteira, vendedora, inscrita no CPF nº. xxx.xxx.xxx-xx, RG nº. xxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua X, nº. X, na cidade de São Paulo – SP, vem perante Vossa Excelência, através de sua advogada signatária (procuração em anexo), propor, AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 17/3/2015 -
PEÇA PROCESSUAL DE BRUNO
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) da 01ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF. Autos nº …………….0001801-47.2014.5.10.0101 ANTONIO ALVES DE MELO qualificada na inicial vem respeitosamente, por seus, infra-assinados, ADVOGADOS, à presença de Vossa. Excelência., na ação que move em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES AS apresentar sua RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Pelos motivos fáticos e de direito elencados a seguir Preliminarmente, conclui-se que o requerido, por meio de seus procuradores, que a presente ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
Peça Processual Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES COMARCA DE LAJEADO/RS IRACEMA INES SANTA,Brasileira,Viuva,do lar, inscrita na Cédula de Identidade/RG nº 1033403430, e no CPF/MF nº 430.878.920-68, por si e representando sua filha FABIELE DATSCH , nascida no dia 30 de Janeiro de 2007; com 08 (oito) anos de idade, ambas residentes e domiciliada na Rua Osvaldo Matias Ely, nº 370, Bairro Montanha na cidade de Lajeado/RS,Fone (51) 91968447, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
Peça Processual Pena
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANHAMBEBE, ESTADO DE __________. SILAS, (qualificação e endereço completo), por seu advogado infra-assinado, com procuração em anexo e endereço à Rua ..., onde receberá notificações, intimações e demais correspondências, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 914 e seguintes do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Pelo rito especial, em face de ALCEBIADES, (qualificação e endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2015 -
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDADE I DIREITO – 5°SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL II KARINA RIBEIRO RA. 6450249249 EDSON DOS SANTOS DAL GALLO RA. 6497326613 ELISEU ISAIAS DE SOUZA RA. 6662399035 LUIZ CHAVES JUNIOR RA. 6442250099 VIVIANE FRANCISCHINI DE SOUZA RA. 6277269361 REGILAINE DE ALMEIDA CANDIDO RA. 6819464118 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROF° IARA CAMPINAS, DE ABRIL DE 2014 SUMÁRIO 1. PETIÇÃO INICIAL................................................................................ 1. CONTESTAÇÃO................................................................................... 1. BIBLIOGRAFIA........................................................................................... BIBLIOGRAFIA ARAUJO JÚNIOR, Gediel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2015 -
Peça Prática OAB
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator da 8ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Ceará. Pedro Henrique, já qualificado nos autos da apelação em epígrafe, que lhe move a justiça pública, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, não se conformando com o venerando acórdão, que por votação não unânime negou provimento ao recurso de apelação, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, opor Embargos Infringentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2015 -
Peça de Pratica Cível
________________ Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da … Seção Judiciária do Distrito Federal. Tufão (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), lavrador, portador da cédula de identidade número … e CPF número …. e Carminha (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade número … e CPF número …., residentes em …, neste ato representados pelo Núcleo de Prática Jurídica da UDF, em conformidade com o artigo 46, inciso II, do Código de Processo Civil, vem respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2015 -
Peça processual
ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA III PENAL AULA 1 ALUNO: JANAINA S. GOMES RA: 4240828213 ALUNO: JOSIL MORAIS: RA: : 3730730049 PROFESSOR: FERNANDO TRES FIOR PEÇA PROCESSUAL QUEIXA CRIME Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da... Vara da Comarca de Passo Fundo RS. UBIRATAM SEBADSTIÃO VILLA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Maria Flor, n° 222, em Marau RS, Por intermédio de seu procurador, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2015 -
Peça Trabalho de Pratica Juridica Contestação
CONTESTAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRECEITO COMINATÓRIO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RITO ORDINÁRIO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF. Autos nº ____ Ação de Ordinária (nome, qualificação e endereço), por intermédio de seu advogado ao final assinado, com escritório profissional na (endereço), onde recebe intimações e avisos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos de ação ordinária nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2015