Pratica Processual Peça Queixa Crime Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
18.202 Trabalhos sobre Pratica Processual Peça Queixa Crime. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (...) JOANA DE OLIVEIRA, nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), devidamente inscrita no CPF sob o nº (...) e RG sob o nº (...), residente e domiciliada na Rua (...), nº (...), bairro (...), cidade (...), CEP (...), com endereço eletrônico (...), e MOANA DE OLIVEIRA, nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), devidamente inscrita no CPF sob o nº (...)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2021 -
APELAÇÃO QUEIXA-CRIME SUBSDIÁRIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETININGA/SP ANTÔNIO já qualificada nos autos em epígrafe, vem por seu advogado e procurador “in fine” assinado, vem com o devido acato e respeito perante Vossa Excelência, com fundamentos nos artigos 5, inciso LIX da CF c/c ao artigo 100 parágrafo 2§ e 3§ do CP, junto aos artigos 29 e 41 CPP, vem propor: QUEIXA-CRIME SUBSDIÁRIA Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2021 -
A QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU/RJ. JOÃO DAS COVES, brasileiro, casado, administrador, carteira de identidade 123456, CPF 111222333-44, domiciliado e residente à Rua Olinda, número 82, Bairro Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, RJ, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu (a) advogado (a) que esta subscreve (procuração com poderes especiais em anexo), propor QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA Em face de MANCHA, ..., ...., ....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2021 -
PETIÇÃO INOCIAL QUEIXA CRIME
EXCELENTÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX FERNANDO CESTINE, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG 3328469, CPF 639.789.045-78, endereço Rua dos Milagres, n° 115, Bairro das Amélias, por meio de seu advogado que está subscreve, cujo o instrumento de procuração com poderes especiais segue anexo (doc. 01), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA-CRIME com fundamento no artigo 100, §2°, do Código Penal, artigos 30, 41 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2021 -
A QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ Enrico, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador da carteira de identidade n° ..., inscrito sob o CPF n° ..., residente e domiciliado em Niterói-RJ, por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração com poderes especiais em anexo, em conformidade com o art. 44 do Código de Processo Penal, vem à vossa Excelência, na forma dos artigos 30 e 41 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2022 -
A Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANO, PIAUÍ. Ofendido, brasileiro, (estado civil), engenheiro, (RG), (CPF), (endereço), Teresina, Piauí, por meio de seu procurador – com poderes especiais destinados através de instrumento de procuração (documento 01) – o qual, respeitosamente, dirige-se à Vossa Excelência, com intuito de oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento legal nos artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal, bem como no artigo 100, parágrafo II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2022 -
A Queixa Crime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENRICO XXX, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº XX, expedida pelo órgão XXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX, residente e domiciliado à Rua XXX, nº XXX, complemento, bairro XXX, Niterói/RJ, CEP XXX, através de seu advogado infra-assinado, com procuração anexa (doc. 01) e endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.168 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2022 -
A Queixa-Crime No Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua ___, neste ato representado por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, oferecer a presente QUEIXA-CRIME Em face de Clóvis V., brasileiro, solteiro, jornalista, residente e domiciliado na Rua ___, e Teodoro S., brasileiro, casado, jornalista, residente e domiciliado na Rua ___, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2022 -
A Queixa Crime
EXCELNTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE - UF AMÉLIA, brasileira, solteira, [profissão], portadora do RG [...], inscrita sob o CPF nº [...], residente e domiciliada na [endereço completo], Cidade-UF, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA – CRIME com fundamento no artigo 100, §2º do Código Penal, artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal, contra CARLOS ANTÔNIO, brasileiro, [estado civil], [profissão], inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2022 -
A PETIÇÃO INICIAL/DENÚNCIA/QUEIXA-CRIME
RESUMO DA INICIAL (PETIÇÃO INICIAL/DENÚNCIA/QUEIXA-CRIME): A presente audiência corresponde ao oferecimento de denúncia realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em desfavor aos Srs. André Elivelton Gabilane dos Santos e Marcos Fernando Barbosa Cabrera, em razão de roubo praticado (como disposto no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal) em que os denunciados subtrairam coisa alheia móvel para si, por meio de grave ameaça exercida com o emprego de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2022 -
A Queixa Crime Subsidiária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXX VARA CRIMINAL DE XXXX DO ESTADO DO XXX MÉVIO ..., (nacionalidade xxx)..., DIVORCIADO..., AUTONOMO..., titular da carteira de identidade nºXXXXXXXXX, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº XXXXXXX, residente na Rua XXX, bairro XXX, cidade xxxx, na vem, através de seu advogado infra-assinado, munido de procuração com efeitos especiais em anexo, na forma do art. 44 do CPP, respeitosa e tempestivamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2022 -
Modelo de Petição Queixa Crime
EXELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ. Enrico, nacionalidade, estado civil, engenheiro, RG nº ___________, CPF nº ____________, residente e domiciliado à Rua ____________, nº ___, bairro Icaraí, CEP ______-___, na cidade de Niterói - RJ, por seu advogado, que está subscreve (conforme procuração com poderes especiais, nos termos do art. 44 do CPP), vem respeitosamente à presença de V. Exa. Oferecer QUEIXA CRIME Com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2022 -
A PRÁTICA PROCESSUAL DISCIPLINAR ADMINISTRATIVA
22/06/2022 18:32 1 0 QUESTIONÁRIO: Revisão da tentativa Questão Correto Atingiu 5,00 de 5,00 Eágina inicial / Meus cursos / CAS 2022 - 1 a EsFAEP / 08 - PRÁTICA PROCESSUAL DISCIPLINAR ADMINISTRATIVA - 20h / 1 0 OUESTIONÁRIO Iniciado em quarta, 22 Jun 2022, 16:37 Estado Finalizada Concluída em quarta, 22 Jun 2022, 17:32 Tempo empregado Notas 55 minutos 20 segundos Avaliar 9,48 de um máximo de 10,00(95%) Questão I Correto Atingiu 5,00 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2022 -
Queixa Crime em Desfavor de Hellena
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DEIREITO DA ___ SECRETARIA DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. ENRICO, brasileiro, solteiro, engenheiro, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado em NITEROI/RJ, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, com fulcro no art.44 do CPP se representa, com fundamento nos arts. 30 e 41 do Código de Processo Penal c/c art. 100, § 2º do CP, oferecer QUEIXA-CRIME contra HELENA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2022 -
A QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE LAJEADO/RJ VILLA – COMÉRCIO DE OVOS LTDA, (qualificação completa), por meio de seu advogado que esta subscreve (doc. 1), com procuração nos moldes do art. 44 do CPP, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 29 do CPP, ajuizar QUEIXA-CRIME SUBSÍDIÁRIA em face de LADRÔNICO (qualificação completa), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I – DO CABIMENTO Na hipótese dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2022 -
A QUEIXA CRIME POR CALÚNIA E DIFAMAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE JANUÁRIA MG Júlio, brasileiro, professor, residente e domiciliado em Januária-MG, vem à elevada presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, com fulcro nos artigos 30, 41, 44 e 73, todos do Código de Processo Penal, bem como nos artigos 100, § 2º e 138 e 139, ambos do Código Penal, para propor a presente QUEIXA - CRIME POR CALÚNIA E DIFAMAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2022 -
A QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA ... CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ Autos n° XXXX Querelante: Enrico... Querelado: Helena... ENRICO, nascido aos ../../...., estado civil..., engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº ..., portador da Cédula de Identidade RJ – ...., nacionalidade..., residente e domiciliado na Rua ..., número ...., bairro..., na cidade de Nitéroi/RJ, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seus procuradores infra-assinados – procuração anexa com poderes especiais nos termos do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2022 -
A Queixa Crime
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO – RO MARIONE, brasileira, solteira, corretora de imóveis, portadora da Cédula de Identidade RG de nº XXXXXX, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado em XXXXXXX, vem, por sua advogada infra-assinado e qualificada no instrumento procuratório em anexo, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2022 -
Agravo Interno Prática Processual Civil
Questão 4 – Prática Processual Civil VI Gabriel dos Santos, após fazer curso de extensão para ser síndico profissional, logrou apresentar propostas em assembleias de condomínios e foi contratado para iniciar seus trabalhos em 2 condomínios diferentes, com remuneração mensal em cada um de R$ 2.000,00. O Condomínio Veredas de Moema é um empreendimento com 106 unidades e um orçamento razoável. Após a posse de Gabriel, houve uma Assembleia Geral Extraordinária por ele convocada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2022 -
Queixa Crime Esqueleto
10. AÇÃO MONITÓRIA Arts. 700/702 CPC Art. 700 CPC – A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: I – o pagamento de quantia em dinheiro; II – a entrega de coisa fungível ou infungível ou bem móvel ou imóvel; III – o adimplemento de obrigação de fazer ou não fazer; - É uma opção que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2023 -
A Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO Anderson Pezzete, xxx, estado civil xxx, xxx, inscrito no RG sob n°xx.xxx.xxx-x, residente e domiciliado á Rua xxx, nºxxx, bairro xxx, São Paulo, CEP: xxxxx-xxx por seu procurador infra-assinado, mediante procuração com poderes especiais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME com fundamento nos arts. 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal, e art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2023 -
A Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5º VARA CRIMINAL DA COMARCA DO ESTADO Autos n°... CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº. e inscrita no CPF nº., residente e domiciliado na ..., bairro, cidade, estado, vem, perante Vossa Excelência, através do seu advogado infra assinado, com base nos arts. 396 e 396-A do CPP, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS O denunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2023 -
A Pratica Processual
Luiz Raphael Lucio Neiva 201908174722 EP II Ao Douto Juízo da XX Vara do Trabalho do Estado XX Processo n° xxxx FUNDO DE QUINTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° xx, representada por seu sócio gerente, endereço eletrônico xx, com sede (endereço completo com CEP), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, endereço eletrônico xx, com endereço profissional (endereço completo com CEP), tempestivamente, com fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2023 -
A Queixa Crime Subsidiária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... MARIA DA LUZ, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada em ..., portadora do RG nº ..., inscrita no CPF sob o nº ..., vem, por meio de seu advogado infra-assinado, com endereço profissional em ..., que indica para os fins do art. 39 do CPP, com fundamento nos arts. 41 e 44 do CPP c/c o art. 100, §3º do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2023 -
Trabalho Prática Processual Empresarial
logo_univicosa_100 Curso: Direito Disciplina: Prática Processual Empresarial (DIR 045) – 8º período - Turma (1) (7) Professora: Maria Inês (mariaines@univicosa.com.br) Atividade 5: Execução de Título Extrajudicial Data: 13/09/2023 Data de entrega: 27/09/2023 Caso Prático: Indústria de Doces Algodão de Açúcar S/A, sociedade empresária com sede na Cidade de Betim, Estado de Minas Gerais, é credora da sociedade Sonhos Encantados Comércio de Doces Ltda., sociedade empresária com sede na Cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2023