Pratica Processual Peça Queixa Crime Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
18.202 Trabalhos sobre Pratica Processual Peça Queixa Crime. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Queixa Crime Substitutiva
Curso: Direito Turma: Data: Valor: Disciplina: Direito Penal III 4 26/10 5,0 Professor: João Pedro Schuab Semestre: Devolução: Nota: Avaliação: Atividade 2023/2 09/11 Aluno(a): ORIENTAÇÕES: A Atividade deverá ser escrita a próprio punho à caneta. Deverá conter, no mínimo 3 páginas, e no máximo 5 páginas. Qualquer plágio, cópia ou conteúdo igual ao do colega, será zerada a atividade do aluno. ENUNCIADO Gean, contador de uma renomada empresa da contabilidade, possui um perfil no Instagram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2023 -
Queixa Crime Subsidiária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURÍ DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO Autos do Inquérito Policial nº... Nome completo..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade RG nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado à Rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., por seu advogado e procurador com poderes especiais (instrumento em anexo), nos termos do artigo 31 do Código de Processo Penal, vem respeitosamente perante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2024 -
Atividade Queixa Crime
SITUAÇÃO HIPOTÉTICA No dia 20/01/2024, SININHO, reincidente, brasileira, solteira, desempregada, residente e domiciliada no Paranoá/DF, adquiriu uma televisão no valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) de PENÉLOPE, reincidente, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada em Sobradinho/DF, ficando acordado que SININHO iria depositar o valor da compra do bem na conta de PENÉLOPE no prazo de 30 dias após a venda. Ocorre que se passaram mais de 30 dias e SININHO não depositou o valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2024 -
Peça Processual-Estácio-Prática Simulada
Disciplina: Prática Simulada IV (CÍVEL) Discente: Gracielly Pedral dos Santos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI ESTADO DE ________________ ANTÔNIO PEDRO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade no ___________, e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o no. ____, residente e domiciliado na rua _______, n° ___, bairro ______, cidade de Daluz/UF, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2013 -
Pratica Simulada Civil Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ (A) DA 4ª_ VARA CIVIL, DA COMARCA DE BELO HORIZONTE (MG) APARICIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, filho de Maria Claudia Santos e Pedro Mario Santos, RG nº 689.980 SSP/BA, inscrito no CPF nº 0894394-91 residente e domiciliada à rua das Camélias nº 200, Pampulha, Belo Horizonte (MG) , CEP 41720-030, por seu advogado infra firmado, constituído legalmente por instrumento procuratório anexo, podendo ser encontrado na rua da Pampulha nº 34, edf. Prates,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
Prática do Trabalho Peça Processual
Descrição: Logo_UniLaureate Prática do Trabalho – Peça Processual Valentino Garrido, brasileiro, solteiro, auxiliar de estoque, ingressou com Reclamatória Trabalhista em face da sociedade empresária Sandália Feliz Ltda. A ação foi distribuída para 50ª Vara do Trabalho de Vitória/ES. No dia da audiência, empregadora, fez-se representar pelo seu preposto empregado e foi acompanhado de advogado. Foi entregue a defesa. Superada a possibilidade de acordo, o juiz indeferiu o requerimento da ré para a produção de prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2018 -
Peça Processual Pratica Trabalhista
AO JUÍZO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA - BA. JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portador (a) da Cédula de Identidade RG Nº..., inscrita no CPF sobre o nº..., E-MAIL..., residente e domiciliado na (Rua)..., Nº..., Bairro..., CEP..., ITABUNA/BA, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado adiante assinado, conforme (procuração anexo), com escritório profissional situado na Rua ..., nº XXX, XXX, Cidade/UF, CEP, XXX, endereço eletrônico XXX, para fins do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2021 -
Peça processual de pratica simulada
EX C ELE NT ÍS SIMO S EN HOR D OU TOR JU IZ D E DIRE ITO D A (... ) VARA C ÍV EL DA C OMAR C A D E C AMPINAS – ES TAD O D E S ÃO PAULO (AR T. 47 C PC ) ALB ER TO, estado ci vi l , profi ssão, portad or do C P F sob n. (. .. ), e ndereço eletrô ni
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.263 Palavras / 14 PáginasData: 9/5/2021 -
Prática Teórica Sabemos Que Uma Das Expectativas Dos Estudantes Do Curso De Direito é Iniciar, Quanto Antes, A Produção Das Principais Peças Processuais, Em Especial A Petição Inicial. As Disciplinas Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica (segun
Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e competências necessárias à consecução dessa tarefa, em especial: a) organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2013 -
Peça Prática De Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL (art. 514 CPC) Processo n°: DANIEL GONÇALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº:, inscrito no CPF nº:, residente e domiciliado em : ,vem, por seu advogado, com endereço profissional, nos autos da AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, que move em face de MERCADO X, inscrito no CNPJ nº:, situado em:,e em face do BANCO, inscrito no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) DO ESTADO (...). Processo nº (...) ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, absolutamente incapaz, (nacionalidade), portador do RG nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...), residente e domiciliado na (...), Estado da (...), neste ato representado por sua genitora Isabel da Silva, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº (...), inscrita no CPF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2013 -
A atividade prática supervisionada (ATPS). Direito Processual Civil III
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 5ª Série Direito Processual Civil III A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2013 -
Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual, Assinale A Opção INCORRETA: A) Nos Crimes Contra A Propriedade Imaterial De ação Penal De Iniciativa Privada, O Exercício Do Direito De Queixa Será Precedido Da Medida Cautelar De Busca, Apreensão
Gisela Mocarsel está sendo processada por crime de calúnia praticado na presença de várias pessoas (artigo 138 c/c 141 III, ambos do CP). O ofendido / querelante, regularmente intimado para audiência de conciliação (artigo 519 CPP), não comparece de forma injustificada. Pergunta-se: a) Qual a consequência da referida ausência injustificada do querelante? B) E se a ausência fosse da querelada ? Exercício Suplementar Sobre os crimes contra a propriedade intelectual, assinale a opção INCORRETA: A)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RESENDE – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº..., endereço, por seu advogado abaixo infra-assinado, com escritório profissional situado à rua..., local onde receberá futuras notificações, com fulcro no artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, propor a presente 1. AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2013 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMOSA – GO. Empresa A, já devidamente qualificada nos autos da reclamatória trabalhista nº, movida por Luiz, já devidamente qualificado nos autos; representado por seu advogado abaixo assinado, vem respeitosamente, não se conformando com a r. sentença prolatada por este Meretíssimo juízo, perante vossa excelência com base nos art. 895, I, da CLT interpor: RECURSO ORDINÁRIO Presentes os pressupostos extrínsecos: Tempestividade, o recurso é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
Peça Processual Civil
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ..........VARA CIVIL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade número ......................................., emitida em, ..............e inscrita no CPF sob o número ................................................., , residente na rua ....................................................., representada por seu advogado infra assinado, com endereço profissional ...................., vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo Rito Ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2013 -
Peça Processual Civel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE CURITIBA – PR (10 LINHAS) ANA SOBRENOME, brasileira, modelo profissional, estado civil, carteira de identidade nº, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada na Rua..., Manaus, AM, CEP nº, representada por seu advogado, Dr. Nome Sobrenome, OAB nº, com escritório na Rua..., cidade, UF, para onde solicita que sejam enviadas futuras intimações, vem muito respeitosamente à Vossa Excelência propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2013 -
Peça Processual
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA CÍVEL DE SALVADOR - BA ANGELO MENDES, representado por sua curadora ADÉLIA MENDES, brasileira, solteira, enfermeira, portadora da carteira de identidade número 111, inscrita no CPF sob o número 222, residente e domiciliada na Rua Gardênia Azul, número 120, apartamento 304, Salvador - BA, Cep.: 20.000, por seu advogado, com endereço profissional para fins do artigo 39, I, do Código de Processo Civil, vem mui respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Indicar Quais Juízos Seria Competente Para Receber Tal Peça Processual, Atentando-se, Também às Recentes Modificações Do Código De Processo Civil. RESPOSTA:
Indicar quais juízos seria competente para receber tal peça processual, atentando-se, também às recentes modificações do Código de Processo Civil. RESPOSTA: “A” não poderia ter ingressado com ação na comarca de Pirassununga, conforme mostra o Art. 100, IV do CPC, onde diz, que quando a ré for pessoa jurídica a competência para ingresso da ação é onde está a sede da pessoa jurídica. Para escolher o foro do juízo competente devemos seguir alguns critérios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 5/9/2013 -
Peça Processual
3 JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: BREVE HISTÓRICO E PREVISÃO LEGAL Considerado pela maioria da doutrina princípio do Direito Processual do Trabalho, o Jus Postulandi surgiu como elemento facilitador do acesso do trabalhador ao órgão estatal responsável pela proteção de seus direitos trabalhistas, visto que sempre foi a parte mais frágil na relação jurídica laboral. Ao assumir o poder, dada sua política de características populistas e paternalistas voltadas ao trabalhador, Getúlio Vargas, no início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2013 -
PEÇA PRÁTICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO DANIELE..., nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº..., órgão emissor..., inscrita no CPF sob nº..., residente na rua..., nº..., Caminas, São Paulo, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), com endereço profissional na rua..., nº..., vem a Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES..., nacionalidade, estado civil, profissão, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
PEÇA PROCESSUAL
PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Aula 05 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS. Ana, brasileira, modelo profissional, inscrita no CPF...., portadora da carteira de identidade nº....., expedida por...., residente na Rua (endereço completo), vem representada por sua advogada, com endereço profissional na Rua (endereço completo), Manaus, propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Pelo rito ordinário em face de BRASIL CONNECTION LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº ......,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 17/9/2013 -
Peça Processual
Regimento Interno - Tribunal Regional do Trabalho - 21ª região (Rio Grande do Norte) TÍTULO I – DO TRIBUNAL CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1º - São órgãos da Justiça do Trabalho da 21ª Região: I – O Tribunal Regional do Trabalho II – Os Juízes do Trabal 18251 Palavras 74 Páginas Crime REVISTA JURÍDICA MATER DEI ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE MATER DEI ISSN 1676-1278 Vol. 1 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
Peça Prática Penal
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul recebe notícia crime identificada, imputando a Maria Campos a prática de crime, eis eu mandaria crianças brasileiras para o estrangeiro com documentos falsos. Diante da notícia crime, a autoridade policial instaura inquérito policial e, como primeira providência, representa pela decretação da interceptação das comunicações telefônicas de Maria Campos, “dada a gravidade dos fatos noticiados e a notória dificuldade de apurar crime de tráfico de menores para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.257 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2013 -
Peça Processual Penal
Francenildo da Silva, conhecido empresário carioca no ramo de alimentação, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto no art. art. 7º, incisos II e IX da Lei 8137/90. Por volta das 10:30 min do dia 17/03/2011, policiais da DECON se dirigiram até o estabelecimento do acusado, BAR BOA COMIDA, em razão de uma denúncia anônima, informando que o referido estabelecimento estava comercializando produtos impróprios ao consumo por apresentarem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013