Processo Civil Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
26.506 Trabalhos sobre Processo Civil Estacio. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Peça prática processo civil
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ- ESTADO DO PARANÁ. MARISA CORREA, brasileira, casada, corretora de imóveis, portadora da Carteira de Identidade Civil RG nº 00.001.001-11 e inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 001.001.001-00, residente e domiciliada na Rua Benjamim Constant, 234, CEP 87000-00, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, vem, muito respeitosamente perante a Vossa Excelência, através da sua procuradora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2015 -
Processo civil
Sendo que logicamente não se trate de propriedade encravada a reclamar passagem forçada, poderíamos dizer que tal ação se impõe na espécie o reconhecimento da servidão de posse. Entende-se assim, sendo incontroverso o longo período durante a qual utilizada à via de acesso. Como resultado, a servidão de passagem, também denominada servidão de trânsito, ou itinerária, é aquela que autoriza a passagem do proprietário vizinho por atravessadouros, passagens, ou caminhos existentes em propriedade particular de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2015 -
Atps processo civil
INDÍCE Capitulo 1...................................................................................................Introdução 2...................................Etapa 3:Passo a Passo para o Processo Digital 3.............................................Etapa II: Teoria geral da pena-Principais aspectos relacionado a teoria geral da pena 3.1.......................................................................................... Parecer Jurídico 3.2..........................................Caso hipotético deferimento de progressão de regime 3.3.........................................................................................Remissão da pena Introdução Nos passos deste trabalho detalharemos passo a passo o processo digital, começando na instalação do sistema operacional adequado até o envio de todos os documentos e finalização do mesmo. É de suma importância este assunto, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2015 -
PROCESSO CIVIL - CAUTELAR - 1º BIMESTRE
PROCESSO CIVIL IV 1. PROCESSO DE CONHECIMENTO X PROCESSO DE EXECUÇÃO O processo de Execução é caracterizado pelo título executivo mais os meios coercitivos. Processo de conhecimento: instrução probatória que leva ao julgamento de mérito. Ambos são processos satisfativos, pois satisfazem o direito material. A cautelar não é satisfativa, pois tem o objetivo de assegurar outro processo. 2. CONDIÇÕES DA AÇÃO a) Legitimidade das partes: - Ativa: autor da ação principal – Legitimidade Ordinária e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.629 Palavras / 11 PáginasData: 1/6/2015 -
PROCESSO CIVIL
PROCESSO CIVIL EMENTA 1. Características da Jurisdição 2. Competência 3. Perpetuação da Competência 4. Classificação da Competência 5. Modificação da Competência 1. CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO • INERTE: A jurisdição só se movimenta se for provocada. Exceto: inventário (art. 989 CPC). O juiz pode iniciar o inventário de ofício. • SUBSTITUTIVIDADE: A vontade das partes é substituída pela vontade da lei. • UNA: A jurisdição é una. Só existe uma jurisdição em todo o território nacional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2015 -
A Peça Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____________ DA COMARCA DE_____________, ESTADO DO_______. Autos nº: xxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Impugnante: BANCO GERMANICO S/A Impugnados: JOHAN STRAUSSES e GUERTA TRAUTWEIN BANCO GERMANICO S/A, Pessoa Jurídica, com sede na rua (...), inscrita sob o CNPJ nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, neste ato representado por seu administrador (...), de nacionalidade, profissão, estado civil, portador da cédula de identidade RG nº x.xx.xxx-xx e inscrito sob o CPF/MF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado (...), vem respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2015 -
O PROCESSO CIVIL (EXECUÇÃO)
PROCESSO CIVIL (EXECUÇÃO) Acadêmicos: 1. O que é um despacho ou despacho de mero expediente? No sistema jurídico brasileiro, é o ato processual do juiz que dá andamento ao processo, sem decidir incidente algum. Difere o despacho dos outros atos praticados pelo juiz - decisão interlocutória e sentença - pelo seu caráter meramente instrumental, visando o contínuo caminhar do processo em busca de uma solução definitiva. Logo, do despacho não cabe recurso, diferentemente da decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.644 Palavras / 39 PáginasData: 2/6/2015 -
Recursos no Processo Civil
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS RECIFE NOTA Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – II Professor: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA Avaliação: VT Turma: N1 Data: 05 /06 /13 Nome do Aluno: Carlos Henrique Cordeiro de Almeida Matrícula: 600352092 Nome do Aluno: Lucas Manoel Matrícula: 600143636 Nome do Aluno: Anderson Cleiton Matrícula: 600113815 A T E N Ç Ã O 1. Pode ser feita individualmente ou por grupo de até três alunos. 2. Para ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2015 -
Questionario Processo Civil
Questionário Processo Civil 1)Explique o regime da autotutela e da jurisdição? Auto-tutela : É você resolver os seus conflitos sozinho, sem a intervenção do Estado ou de qualquer outra pessoa. Antigamente como "fazer justiça com as próprias mãos", hoje é admitida nos casos de legítima defesa, é um exemplo de autotutela em nossa sociedade. Juridição : É o poder dever ao Estado de dizer e aplicar o direito aos casos concretos. 2)Como é dividida a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2015 -
Processo Civil 4
PROCESSO CIVIL IV – AV2 01.06.2015 EXECUÇÃO QUANTIA CERTA – TÍTULO EXTRA JUDICIAL (patrimônio para o pagamento da dívida) • Penhora: apreensão de bens; • Avaliação: Quanto Vale: Venda do bem; • Depósito: Tirar das mão do devedor o bem; • Expropriação: Transformação de bens em dinheiro; • Lei 13.105: Busca do pagamento voluntário. Caso não haja pagamento, será feito a busca e apreensão, porém não poderá ser qualquer bem, pois não poderá, esta apreensão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.960 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2015 -
O Processo Civil
Dedico este trabalho ao meu exímio professor de Direito Processual Civil Eduardo Arregui e aos meus colegas de classe. Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 A Tutela Provisória 2.2 A Tutela Provisória De Urgência 2.3 Tutela Provisória De Evidência 3 CONCLUSÃO 4 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS ________________ 1 INTRODUÇÃO O novo Código Processual Civil fora instituído pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e consequentemente revoga a Lei nº 5.869, 11 de janeiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.759 Palavras / 12 PáginasData: 10/6/2015 -
Processo Civil
DIREITO CIVIL AULA 06-04-20115 2ª ETAPA -CONTRATO DE TROCA OU PERMUTA: Art. 533 CC APLICAM-SE A TROCA AS MESMAS DISPOSIÇÕES DA COMPRA E VENDA, EXCETO EM ALGUMAS SITUAÇÕES ESPECÍFICAS COMO CASO INDICADO NO INCIDO II DO Art. 533 CC. -A TROCA NÃO PODE REPRESENTAR MAIS DA METADE DO VALOR DO BEM, OU SEJA: O VALOR DO BEM PODE SER COMPLEMENTADO EM DINHEIRO, PORÉM SE A COMPLEMENTAÇÃO FOR SUPERIOR A 50 % HAVERÁ UMA COMPRA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2015 -
PROCESSO CIVIL 3
AULA 01/06/2015 DE PROCESSO CIVIL III CONTINUAÇÃO DE AÇÃO POSSESSÓRIA E. Outros Mecanismos de Tutela da Posse: 1. Imissão na Posse: com base contrato Protege aquele que adquire a propriedade, mas não consegue se investir na posse. Ex.: O direito de promitente comprador. 2. Reivindicatória: tutela da posse. Permite que o proprietário com base no domínio invoque o seu direito de posse perdida. Ex.: Duas pessoas têm, porém cada uma com o seu registro. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2015 -
Processo civil
DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL (CUMPRIMENTO/SATISFAÇÃO/EXECUÇÃO DA SENTENÇA) 1. TÍTULOS EXECUTIVOS → Título Executivo Judicial – art. 515 2. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA – art. 520 → Possibilidade de iniciar os atos executivos muito embora esteja pendente de solução alguma medida de contraste do próprio título → Trata-se de uma técnica de antecipação da execução (o que é “provisório”, na verdade, é o título e não a execução) → A diferença entre uma e outra está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2015 -
Processo civil
SINOP, 20 DE FEVEREIRO DE 2012. LIVRO: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL (volume 1) HUMBERTO THEODORO JÚNIOR (54ª edição) DIREITO PROCESSUAL CIVIL III RECURSOS NO PROCESSO CIVIL Quantos são os processos existentes no Processo Civil? 1. Cognição/conhecimento Quando há um contrato que não é um título para forçar o pagamento, leva ao conhecimento do Juiz (ESTADO JUDICIARIO) através do processo legal, o Juiz converte o direito em um título através da sentença. 1. Execução: compulsório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.434 Palavras / 26 PáginasData: 15/6/2015 -
Resumo Processo Civil
RESUMO DE PROCESSO CIVIL IV – PROF. MATHEUS – 1ª AVD – 8ºPERÍODO RAFAEL THEOPHILO MACHADO PROCESSO CIVIL IV PROCESSO CAUTELAR Inicialmente, cumpre observar as três formas processuais existentes, a saber: o processo de conhecimento, de execução e cautelar. Por mais célere, por mais eficaz que seja o processo de conhecimento ou de execução, sempre será necessário um lapso temporal para que a tutela jurisdicional seja concedida. Esse lapso temporal entre a propositura da ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.982 Palavras / 36 PáginasData: 15/6/2015 -
PROCESSO CIVIL
TRABALHO PROCESSO CIVIL – 4º ANO – 7º SEMESTRE 1. “A” foi condenado ao pagamento de R$ 20.000,00 em favor de “B” como indenização por danos materiais decorrentes de acidente de automóvel via terrestre. “A” recorreu da sentença, mas o Tribunal manteve a decisão de primeira instância, de forma que o acórdão transitou em julgado. O processo foi ajuizado na Comarca de Matão-SP e processado pelo 1ª Vara Cível. Considerando as afirmações acima responda: (a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2015 -
Prova no Processo Civil
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................01 2. FASE PROBATÓRIA .........................................................................02 3. DEPOIMENTO PESSOAL ...........................................................…...06 4. CONFISSÃO.......................................................................................08 5. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA..........................................11 6. PROVA DOCUMENTAL .....................................................................15 7. PROVA TESTEMUNHAL ...................................................................18 8. PROVA PERICIAL ..............................................................................25 9. INSPEÇÃO JUDICIAL ........................................................................27 10. CONCLUSÃO ...................................................................................28 11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................29 ________________ 1. INTRODUÇÃO. Apresentaremos a seguir um breve estudo sobre as provas no Código de Processo Civil, entendendo como prova a demonstração da certeza de um fato ou da veracidade de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.460 Palavras / 42 PáginasData: 17/6/2015 -
RESUMO DE RECURSOS DO PROCESSO CIVIL
Processo Civil III Meios de impugnação 1. Recursos 2. Ações autônomas 3. Sucedâneos Recursais ● Recurso Prevista no art. 496, CPC em rol taxativo. Possui a finalidade de impugnar uma decisão judicial (reformar, anular ou integrar). É uma etapa processual, um prolongamento do processo e deve ser protocolada antes do trânsito em julgado obedecendo o prazo legal de cada recurso. ● Ações autônomas de impugnação Tem a finalidade de impugnar decisão judicial porém possui a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 17/6/2015 -
Processo Civil IV
- Inventário de 70 anos a) Como deverá decidir o magistrado? O juiz deverá deferir o pedido, com base no 805. Pois, a caução é suficiente para garantia. Agravo de instrumento – ACÓRDÃO 2009 00237727 b) Requisitos: Suficiência e Adequação. À tais medidas cautelares aplica-se o chamado princípio da fungibilidade, podendo o juiz processar a medida equivocada, recebendo-a como se a correta tivesse sido intentada. - Sobre a ação cautelar é correto afirmar: X d)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
PROCESSO CIVIL I CONTINUAÇÃO DA AULA PASSADA
26/02/2015 PROFESSOR: TIBÉRIO GALVÃO BUENO PROCESSO CIVIL I CONTINUAÇÃO DA AULA PASSADA COMPETÊNCIA. Critérios Fixadores da Competência: Relativa - esses podem ser alterados, podem ser modificados tendo em vista que eles são estabelecidos levando em consideração o interesse particular (interesses das partes), por isso podem alterar aquela competência estabelecida na lei. Os critérios da competência relativa são dois: 1. Critério Territorial ou do Território, ou do lugar / foro – essa hipótese é a regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.754 Palavras / 16 PáginasData: 19/6/2015 -
Processo civil casos concretos
CASOS DE PROCESSO CVIL II Aula 01- Letra A- Resposta: Não seria possível conforme art. 297 do CPC. Conforme o art. 299 do CPC a contestação e a reconvenção deveria ter sido efetuada simultaneamente sendo por isso considerada tempestiva. No entanto, conforme entendimento do STJ, pelo fato do exercício amplo de defesa, deverá ser aceita a reconvenção pois foi oferecida dentro do prazo legal, devendo ser aproveitada. > > Letra B- Ação autônoma nos moldes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
Relação jurídica processual ➔Processo Civil
Aula 01 - 25/02/2015 CPC / CF e Lei 9099/95 Relação jurídica processual ➔Processo Civil Após uma lide, o autor impetra uma petição inicial, de acordo com os elementos mínimos do CPC (devido processo legal), estando assim apta para iniciar o processo ➔Contraditório e ampla defesa ➔ O juiz irá citar a parte (citação válida), o réu por outra parte, deverá contestar... Resposta do réu Atitudes do réu: 1. Inércia ➔O réu (particular) pode ficar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.466 Palavras / 22 PáginasData: 23/6/2015 -
Questões polêmicas sobre a execução no Processo Civil
1) Impenhorabilidade de bem de família a) Exceções da lei O bem de família poderá ser penhorado nos casos de: 1) Crédito trabalhista e previdenciários de trabalhadores que prestem serviço na residência; 2) Crédito decorrente de pensão alimentícia 3) Crédito decorrente de financiamento para aquisição ou construção do próprio imóvel; 4) Crédito de hipoteca sobre o imóvel oferecido como garantia real; 5) Cobrança de impostos, taxas e contribuições decorrentes do imóvel; 6) Se tiver sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 23/6/2015 -
Processo civil
A Teoria Finalista ou Ética Aristotélica defende precipuamente que todas decisões e escolhas humanas visam alcançar um fim. Diante disso, criou-se a EUDAIMONÍA, onde tais decisões devem ser tomadas para que o homem atinja a felicidade, que pode ser definida como ser atividade da alma que vai de acordo com uma perfeita virtude . Além disso, Aristóteles muito falou sobre a Teoria do Justo Meio, na qual toda virtude é um ponto intermediário entre dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2015