Renuncia Fiscal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
830 Trabalhos sobre Renuncia Fiscal. Documentos 601 - 625
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O Início do prazo prescricional para o redirecionamento da cobrança de crédito tributário na execução fiscal, com base no art. 135 do Código Tributário Nacional
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ULBRA – CAMPUS GRAVATAÍ CURSO DE DIREITO AMANDA VERGARA VALÉRIO O INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA O REDIRECIONAMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL, COM BASE NO ART. 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Gravataí 2015 AMANDA VERGARA VALÉRIO O INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA O REDIRECIONAMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL, COM BASE NO ART. 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Projeto de pesquisa Curso Direito Campus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2017 -
A Sonegação Fiscal
Sonegação Fiscal A sonegação fiscal, regulamentada pela Lei nº 4.729/1965 e, posteriormente, aprimorada pela Lei nº 8.137/1990, refere-se a um crime contra a ordem tributária, de forma que reflete a onerosa carga tributária que é incidida sobre os contribuintes pelo país. Esta situação gera uma enorme insatisfação nos mais diversos setores socioeconômicos, ocasionando em infrações contra o Fisco, como a abordada no presente capítulo. Conforme se verifica no artigo 1º da Lei nº 4.729/1965, constitui-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.702 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2017 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
Vitor Fazzio Rafael Pallares Eduardo Cardoso Thiago Dela Libera EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE _ XJL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº _, com sede à _, representada na forma de seus documentos societários e instrumentos de mandato em anexo, vem, respeitosamente, por seus advogados, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 38 da Lei nº 6.830/80,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2017 -
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO MARLON THIAGO FRANÇA LIMA ISIS ADRIANA PEREIRA CHAVES LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PORTO VELHO/RO 2016.2 MARLON THIAGO FRANÇA LIMA ISIS ADRIANA PEREIRA CHAVES LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho como requisito avaliativo do 2º bimestre da disciplina Direito Financeiro. Professor (a): Erika Camargo Gerhardt. PORTO VELHO/RO 2016.2 ________________ 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.599 Palavras / 19 PáginasData: 20/11/2017 -
DIREITO DAS SUCESSÕES - DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ JACAREÍ 2017 DIREITO DAS SUCESSÕES DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA Relatório de Direito Civil apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Jacareí. Prof(ª). Gisela Telles. JACAREÍ 2017 Resumo Existem possibilidades de o sucessor ao herdar os bens do de cujus, aceitar ou renunciar a herança. Embora o ordenamento jurídico brasileiro adote o princípio de Saisine, a vontade do herdeiro não deixou de ter a sua importância, podendo optar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2017 -
A POLÍTICA FISCAL NA TEORIA KEYNESIANA EM CONTRAPOSIÇÃO À TEORIA CLÁSSICA DA ECONOMIA
https://sites.google.com/a/aesapar.com/central-de-estagios-universidade-anhanguera-de-sao-paulo-unian-santo-andre/_/rsrc/1468885807238/config/customLogo.gif?revision=4 São José dos Campos 2017 A política fiscal na teoria keynesiana em contraposição à teoria clássica da economia. Com relação ao atual momento da política brasileira, talvez nunca tenha se especulado tanto sobre ajustes fiscais e tributários que o governo atual tem tentado implantar. Contudo, quando a pouco afirmamos que “nunca tenha se especulado tanto” queremos trazer à tona o quão superficial tem sido as discussões sobre o assunto na academia, empresas, na sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2017 -
A Elisão Fiscal e seus efeitos econômicos e jurídicos
FACULDADE DE DIREITO DE ITU DA ELISÃO FISCAL E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS MARCOS ANTONIO JARA NANINI PROFº ORIENTADOR: ANTONIO DA SILVEIRA ITU/ 2016 MARCOS ANTONIO JARA NANINI DA ELISÃO FISCAL E SEUS REFLEXOS ECONOMICOS E JURIDICOS Trabalho de conclusão de curso, apresentado à Faculdade de Direito de Itu, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito, sob orientação do professor Antônio da Silveira. ITU/2016 BANCA EXAMINADORA – FADITU 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.778 Palavras / 32 PáginasData: 29/11/2017 -
O BENEFICIO FISCAL PERANTE O FISCO NA APURAÇÃO DE ICMS PRÓPRIO COM RESTAURANTE EM SÃO PAULO.
TEMA: BENEFICIO FISCAL PERANTE O FISCO NA APURAÇÃO DE ICMS PRÓPRIO COM RESTAURANTE EM SÃO PAULO. ________________ Introdução Abordaremos nesse trabalho uma vantagem de trabalhar no varejo no ramo de restaurantes, verificando que há um beneficio fiscal na apuração de ICMS próprio, mesmo a empresa optando pelo regime especial de ICMS, não podendo se creditar na entrada de produtos. ________________ 1. Regime Especial de Tributação do ICMS: O contribuinte do ICMS que exercer atividade econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2017 -
O Planejamento, Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal
Curso: Auditoria em Organizações do Setor Público Disciplina: Planejamento, Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal TAREFA 4 O Projeto de Lei Complementar, de iniciativa do Senado, sob o número PLS nº 229/09, denominado Lei de Qualidade Fiscal (LQF), tramitando atualmente naquela casa legislativa tem por propósito substituir a Lei nº 4320/64, bem como alterar dispositivos da Lei Complementar nº 101 (LRF), a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável. Na visão da STN, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2017 -
Termo de Renuncia de mandato
DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS Pelo presente instrumento particular, de um lado XXX, brasileira, portadora da CIRG nº XXX, inscrita no CPF/MF nº XXX, residente e domiciliada na XXX, nº 522 ap 0102, CEP XXX, na cidade de XXX, doravante denominada CONTRATANTE e WWW, casado, advogado, inscrito na OAB/WW sob o nº WWW, com escritório profissional à WWW, Município WWW e doravante CONTRATADO, mediante as cláusulas e condições seguintes, acordam: CLÁUSULA PRIMEIRA. A contratante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2017 -
A TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: SEU EFEITO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA FISCAL
TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: SEU EFEITO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA FISCAL LACERDA DA CRUZ, Aline [1] RESUMO Este artigo tem como objetivo explicar alguns pontos, com base em revisão bibliográfica, sobre o que são os tributos, o que busca a transparência tributária e o que está englobada nela. Para que essas perguntas fossem respondidas, houve uma busca de posicionamentos acerca desse assunto e, a partir disso, uma análise para deixar mais acessível o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 6/12/2017 -
A Execução Fiscal
EXECUÇÃO FISCAL Execução fiscal é que tem opor objeto a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública, ou seja, da União, dos Estados, do Distrito Federal e das suas respectivas autarquias. Tem disciplina procedimental própria, estabelecida na lei n.º 6.830 de 22/09/80. Constitui dívida ativa “qualquer valor, cuja cobrança seja atribuída por lei às entidades de que trata o art. 1º”, acima referidas (parágrafo 1º do art. 2º), compreendendo a dívida tributária e não tributária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 PáginasData: 14/12/2017 -
O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL CONTÁBIL E FISCAL
Universidade Nove de Julho – UNINOVE PROJETO INTEGRADOR SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL CONTÁBIL E FISCAL Larissa Grellet Braz – RA 2215103765 Melque Mendes – RA 2215114101 Jhonatan Oliveira – RA 2215111637 São Paulo 2016 PROJETO INTEGRADOR SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL CONTÁBIL E FISCAL Segunda parte do projeto integrador sobre o Sistema Público de Escrituração Digital Contábil e Fiscal apresentado à Universidade Nove de Julho –como exigência do Orientador Claudio Raza do curso Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.205 Palavras / 29 PáginasData: 14/2/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
Logo Anove EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO-SP. FULANA DE TAL, brasileira, casada, empresária, portadora do RG de nº 111111111.- SSP-SP, inscrita no CPF sob o nº 111111111111111, domiciliada na Av. do Estado, nº. 1111, bairro Estância Joquey Club, CEP: 11111-111 - nesta cidade de São Paulo-SP, endereço eletrônico lalatoloi@hotmail.com, através de seu advogado e procurador que esta subscreve, com escritório na Rua do Seminário, 2147,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.524 Palavras / 19 PáginasData: 24/2/2018 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: REFLEXOS DO NOVO CPC
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: REFLEXOS DO NOVO CPC André Alia Borelli[1] Renan Moreno Barhum[2] RESUMO Pretendeu-se demonstrar, por meio de sintética análise de teoria e prática acerca da possibilidade ou não da aplicabilidade do incidente de desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução fiscal, tendo em vista o conflito aparente de normas entre o CPC, o CTN e a Lei 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal). Com base em entendimentos doutrinários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 PáginasData: 1/3/2018 -
Pré-Projeto Guerra Fiscal do ICMS
1 APRESENTAÇÃO A cobrança de tributos é a maior fonte de renda dos entes da federação e é indispensável para promover as mudanças sociais e econômicas descritas na Constituição da República. O artigo 155, inciso II, da Constituição Federal, atribuiu aos Estados e ao Distrito Federal a competência para instituir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, já a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, estabeleceu as normas gerais em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 6/3/2018 -
CRÉDITO FISCAL
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Professor: Leonardo Tovar e-mail: Leonardo@zehuritovar.com.br 01/08/2017 CREDITO TRIBUTÁRIO * Natureza/Conceito: É a obrigação devidamente quantificada. Tem uma espécie de dupla função/natureza híbrida: declarar a ocorrência de uma obrigação tributária no passado e constituir um crédito tributário. Tem natureza pública. * Vinculação: Além de vinculado, o credito tributário é indisponível e irrenunciável. Como credito publico, que é só um agente público, pode constituí-lo, ou seja, sua constituição é privativa da fazenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.499 Palavras / 22 PáginasData: 13/3/2018 -
O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL
logo unifai CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário Questões de casa Versão 2018 Seminário I PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Questões 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão observando o que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/72: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção.” R: Não. Recurso administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 15/3/2018 -
A RECEITA PÚBLICA E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
A RECEITA PÚBLICA E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000), com a finalidade de estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, traz alguns ordenamentos com a finalidade de regular a forma responsável de utilização da RECEITA PÚBLICA. O primeiro deles, refere-se à utilização pelo Estado de toda a sua capacidade de arrecadação tributária, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2018 -
A Impossibilidade da suspensão da execução fiscal na recuperação judicial.
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE CESUSC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MICHEL DE OLIVEIRA MINICHIELLO A (IM)POSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL FLORIANÓPOLIS, MAIO, 2017 MICHEL DE OLIVEIRA MINICHIELLO A (IM)POSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Projeto de Pesquisa do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cesusc, exigido como requisito parcial à aprovação na disciplina. Orientadora: Prof. Dra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.854 Palavras / 64 PáginasData: 4/4/2018 -
Resposta à Acusação - Sonegação Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ..... Autos nº Fulana de tal, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, por seus advogados infra-assinados, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. I. DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO. Trata-se de ação penal movida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da __ Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba __ Seção Judiciária do Paraná. CHAPOLIN, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ pelo nº..., com sede na rua..., nº..., bairro..., na cidade de Curitiba, representada em juízo por ..., conforme o contrato social em anexo, vem por meio de seu advogado legalmente constituído por procuração anexa, com escritório na rua..., nº..., bairro..., na cidade de ..., onde recebe suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2018 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AMANDA COCHITO BOFFO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SÃO BERNARDO DO CAMPO 2018 ________________ AMANDA COCHITO BOFFO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentado à banca Examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.505 Palavras / 67 PáginasData: 17/4/2018 -
APS AUDITOR FISCAL INTERNO E EXTERNO
FACULDADE SUDESTE MINEIRO FACULDADE JUIZ DE FORA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ________________ Camila Dias Alberti R.A.: 01550005408 Fernanda Silvestre da Silva R.A.: 01550005207 Jakeline de Oliveira Reis R.A.: 01550005548 Joyce Andrade Ferreira R.A.: 023600013 Mariana de Almeida Venâncio R.A.: 01550005378 Marcos Vinicius da Silva R.A.: 01550005510 AUDITOR CONTÁBIL INTERNO E EXTERNO Atividades Práticas Supervisionadas – trabalho apresentado como exigência para a avaliação do curso de Ciências Contábeis da FACSUM/FJ,um estudo de caso sobre Auditor Contábil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.771 Palavras / 28 PáginasData: 21/4/2018 -
EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROMITENTES VENDEDORES: ..., brasileiro, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº....SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº .... e sua esposa ...., brasileira, funcionária pública, portadora da Cédula de Identidade RG nº ...-SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº ..., ambos casados no Regime da Comunhão Universal de Bens anterior à vigência da lei 6.515/77, residentes e domiciliados na ..., bairro ..., no município de..., CEP: ....;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2018