Responsabilidade Civil Caso 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
229.056 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Caso 10. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Responsabilidade Civil
OBRE RESPONSABILIDADE CIVIL 2.1. Conteúdo, Noção e Definição: O ato ilícito constitui violação à lei ou contrato, é ato material (ato ou omissão), portanto, delito civil ou criminal. Nosso Código Civil define ato ilícito como ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência que viola direito ou causa prejuízo a outrem. Deste ato antijurídico, decorre a responsabilidade ao agente que o praticou, ou seja, a responsabilidade é uma conseqüência da prática do ato ilícito. Esta pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.609 Palavras / 11 PáginasData: 9/3/2015 -
Responsabilidade Civil
AS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE E SUA INCIDÊNCIA DIANTE DE UM CASO CONCRETO As causas excludentes de responsabilidade civil podem ser definidas como situações que ao ocorrer e que tenham como resultado um dano não geram contra o agente pretensões indenizatórias, ou seja, é quando existem determinados fatos específicos que interferem nos acontecimentos ilícitos e rompem o nexo causal. Essas causas excludentes atacam os elementos da responsabilidade civil, fazendo-a inexistir. Isso acontece quando há fato externo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 9/3/2015 -
Responsabilidade Civil, Os Contratos De Saúde E O Erro médico
Responsabilidade Civil nos Contratos de Saúde Aos contratos de saúde, sejam eles planos, ou seguros saúde aplicam-se, normalmente, as regras consumeristas, uma vez que se trata de relação de consumo, onde o consumidor é paciente, usuário e as instituições de saúde, atuam como fornecedores de serviço. O tratamento de saúde, ou seja, tanto o plano, quanto o seguro saúde, compreendem prestação de serviços, inclusive encaixando-se nos serviços securitários, dependendo da espécie, de acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 13/3/2015 -
Responsabilidade Civil
Manuel foi casado com Maria pelo regime da comunhão universal de bens por 50 (cinquenta) anos. Acabaram construindo um patrimônio comum de R$ 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Da relação conjugal nasceram três filhos (José, Joaquim e Julieta), que, ao atingirem a maioridade civil, passaram a trabalhar com os pais na rede de padarias da família. Ocorre que Manuel faleceu, e foi necessária a abertura do processo de inventário-partilha para que os bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2015 -
Responsabilidade Civil
01. Considerando os estudos que você já realizou sobre a responsabilidade civil, analise o seguinte caso fictício: Em janeiro de 2013, Alice Bitencourt Sousa, 7 anos, voltava da escola para casa, caminhando por uma estrada de terra da região rural onde morava, quando foi atingida pelo coice de um cavalo que estava em um terreno à margem da estrada. O golpe causa sérios danos à saúde da menina, cujo tratamento se revela longo e custoso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 19/3/2015 -
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil I A) Quais os diferentes sistemas de responsabilidade civil? Explique a diferença entre eles e suas respectivas excludentes? No Código de Defesa do Consumidor a responsabilidade civil consiste na reparação do dano pela ocorrência dos acidentes de consumo, ocorrendo quando o fornecimento de produtos ou serviços nocivos à saúde ou a reparação pode ocorrer pela entrega ou prestação de serviços defeituosos. No direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar o liame, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2015 -
3 RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL A responsabilidade extracontratual, que também é denominada de aquiliana, tem por fonte deveres jurídicos originados da lei ou do ordenamento jurídico considerado como um todo. O dever jurídico violado não está previsto em nenhum contrato e sem existir qualquer relação jurídica anterior entre o lesante e a vítima; o exemplo mais comum na doutrina é o clássico caso da obrigação de reparar os danos oriundos de acidente entre veículos. Esta categoria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Responsabilidade Civil
Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? (OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2015 -
Da Responsabilidade Civil Do Transportador Aéreo Conforme O Código Brasileiro De Aeronáutica
O presente trabalho visa elencar os dispositivos que regem o Direito Aeronáutico, além de identificar aqueles que estipulam a responsabilidade civil do transportador aéreo em caso de sinistro. Atualmente, podemos afirmar que a resolução predonominante na jurisprudência, a título de responsabilidade civil das companhias aéreas, é a utilização do Código de Defesa do Consumidor como legislação aplicável, uma vez que, em sua maioria, a relação jurídica que as transportadoras possuem com os passageiros é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.754 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE Conceito: Em seu sentido etimológico e também no sentido jurídico, a responsabilidade civil está atrelada a ideia de contraprestação, encargo e obrigação. Entretanto é importante distinguir a obrigação da responsabilidade. A obrigação é sempre um dever jurídico originário; responsabilidade é um dever jurídico sucessivo consequente à violação do primeiro (CAVALIERI FILHO, 2008, p. 3). ATO ILÍCITO – Art. 186 CC. “Ato ilícito é, portanto, o que praticado sem direito, causa dano a outrem.”(Clovis Belivaqua)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
A Responsabilidade Civil .
Responsabilidade civil e objetiva A Responsabilidade Civil e a obrigação de reparar o dano que surge da conduta ilícita do agente que o causou, portanto, a conduta do agente é a causadora do dano, surgindo daí o dever de reparação. Para que se configure o dever de indenizar, deve haver a conduta humana, nexo causal, culpa e efetivo dano. A culpa é um dos pressupostos da responsabilidade civil. O Artigo 186 do Código Civil de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.306 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2015 -
AULA 3 - RESPONSABILIDADE CÍVIL
AULA 3 - RESPONSABILIDADE CIVIL Augusto, comerciante de bois, vende a Gustavo, lavrador, um boi doente, que, por sua vez, contagia os outros bois do comprador, que morrem. Privado desses elementos de trabalho, o lavrador vê-se impedido de cultivar suas terras. Passa a carecer de rendimentos que as terras poderiam produzir, deixa de pagar seus credores e vê seus bens penhorados, os quais são vendidos por preço abaixo de seu valor. Arruinado, o lavrador suicida-se.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Responsabilidade Civil das Indústrias de Cigarros por Publicidade Nociva à Luz do Código de Defesa do Consumidor
MATRIZ 1 ÁREA DO DIREITO Direito do Consumidor TEMA DELIMITADO Responsabilidade Civil das Indústrias de Cigarros por Publicidade Nociva à Luz do Código de Defesa do Consumidor QUADRO DE QUESTÕES E A QUESTÃO SÍNTESE (PROBLEMA) A publicidade vem adquirindo cada vez mais novas formas, sendo elas muitas vezes, ocultas e subliminares, nesses casos além de tentar enganar o consumidor, elas visam também burlar a tutela legal, posto que, se mostram indefinidas, na tentativa de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2015 -
Responsabilidade Civil por perda de uma chance
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO RODRIGO FERREIRA SALES A RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Itamaraju/Ba 2014 ________________ RODRIGO FERREIRA SALES A RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA, como exigência para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: RUBECLEUZA LEANDRO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.821 Palavras / 44 PáginasData: 18/4/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NO MEIO AMBIENTE
RESPONSABILIDADE CIVIL NO MEIO AMBIENTE A responsabilidade civil é quando alguém que por ato ilícito causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo (art. 927 CC caput). Diz respeito ao dever de não lesar alguém. Os danos na responsabilidade civil são de natureza moral e material. Ocorre o mesmo com a responsabilidade civil no meio ambiente, o indivíduo fica obrigado a reparar o dano por ele lesado ou causado ao meio ambiente, ainda que causados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2015 -
Fichamento: A Responsabilidade Civil Internacional dos Estados - Direitos humanos e meio ambiente
Fichamento do texto: “A Responsabilidade Civil Internacional dos Estados: direitos humanos e meio ambiente” Trabalho realizado para a disciplina de Direito Internacional Público, durante o programa de graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. Docente: Prof. Dr. Jorge Luís Mialhe Piracicaba 2015 MARTINS, Rui Decio; MIALHE, Jorge Luís. A Responsabilidade Civil Internacional dos Estados: direitos humanos e meio ambiente. Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 9, n. 16/17, p.199-216, jan./dez. 2009. Semestral. Disponível em: <https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/direito/index>.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.037 Palavras / 9 PáginasData: 30/4/2015 -
Questionário de Responsabilidade Civil
RESPOSTA DO QUESTIONÁRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 1- As teorias quanto as causas são as mesmas teorias do Nexo de Causalidade. Segue abaixo as 03 teorias: - TEORIA DA EQUIVALENCIA DAS CAUSAS: Ao considerar a conduta que causou o dano, devo considerar todas aquelas condutas que de alguma forma contribuíram para o evento danoso. Considera as condutas que fluíram diretamente para o acontecimento do evento danoso. - TEORIA DA CAUSA ADEQUADA: Considera-se exclusivamente a conduta que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
A Responsabilidade Civil
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Civil V Curso: Direito Data: 24/02/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Considerando os estudos que você já realizou sobre a responsabilidade civil, analise o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.524 Palavras / 11 PáginasData: 6/5/2015 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS AÉREAS EM DECORRÊNCIA DE OVERBOOKING CONFORME O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FRANCISCO LUIZ GOULART LAZENDORF A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS AÉREAS EM DECORRÊNCIA DE OVERBOOKING CONFORME O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Içara 2012 ________________ FRANCISCO LUIZ GOULART LAZENDORF A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS AÉREAS EM DECORRÊNCIA DE OVERBOOKING CONFORME O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.333 Palavras / 94 PáginasData: 6/5/2015 -
A Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil Responsabilidade civil significa a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outrem, conforme o art 927 do Código Civil, ou seja, é violação jurídica preexistente, a qual gerará uma obrigação ao causador do dano de indenizar o lesionado. Deste modo, podemos classificar a responsabilidade dependendo do tipo de norma jurídica violada, sendo ela contratual ou extracontratual/aquiliana, exposto abaixo: ° Responsabilidade Civil Contratual - Art. 390 e 395 do Código Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2015 -
A Responsabilidade civil, penal, trabalhista e previdenciária
CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ITAPOÃ - ST - MÓDULO III (ETAPA I) - TURMA H ATIVIDADE SUPERVISIONADA Artigo “Responsabilidade civil, penal, trabalhista e previdenciária’’ site http://www.pgt.mpt.gov.br/publicacoes/seguranca/resp_acidente_trab.pdf. RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA DECORRENTES DO ACIDENTE DO TRABALHO, tem elevada importância a todos aqueles que se preocupam não só com sua saúde e integridade física, como também com a dos seus semelhantes, pois certamente, a segurança no trabalho é um direito indisponível dos trabalhadores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA DECORRENTES DO ACIDENTE DO TRABALHO
CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ITAPOÃ - ST - MÓDULO III (ETAPA I) - TURMA H ATIVIDADE SUPERVISIONADA Artigo “Responsabilidade civil, penal, trabalhista e previdenciária’’ site http://www.pgt.mpt.gov.br/publicacoes/seguranca/resp_acidente_trab.pdf. RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA DECORRENTES DO ACIDENTE DO TRABALHO, tem elevada importância a todos aqueles que se preocupam não só com sua saúde e integridade física, como também com a dos seus semelhantes, pois certamente, a segurança no trabalho é um direito indisponível dos trabalhadores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL EM EVENTOS DESPORTIVOS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO AUGUSTO CENI RESPONSABILIDADE CIVIL EM EVENTOS DESPORTIVOS Porto Alegre 2015 AUGUSTO CENI RESPONSABILIDADE CIVIL EM EVENTOS DESPORTIVOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr Daniela Courtes Lutzky Porto Alegre 2015 ________________ SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 2 TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2015 -
A Responsabilidade Civil e Contratos
DIREITO CIVIL V Neste trabalho trataremos dos temas Responsabilidade Civil e Contratos em espécie, trabalho importante para, a nossa compreensão, destes dois institutos do direito civil, com a orientação do professor Jean Carlo Goulart Martins, apresentaremos o seguintes passos respondidos e fundamentados. ETAPA 3 Aula-tema: Contratos em espécie. Seguros. Passo 2 1) João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 9/5/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DIANTE DE PROPAGANDA ENGANOSA/ABUSIVA
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO MARCELO HENRIQUE MORAIS PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA PASSO FUNDO 2015 ________________ MARCELO HENRIQUE MORAIS PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção de aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Sob orientação da prof. . Passo Fundo 2015 ________________ SUMÁRIO 1 TEMA 3 2 OBJETIVOS............................................................................................................................ 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.059 Palavras / 13 PáginasData: 11/5/2015