Resposta à Acusação Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.374 Trabalhos sobre Resposta à Acusação. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resposta A Acusacao
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da __ Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto – SP Autos n. XXX “A”, devidamente qualificado nos autos acima mencionados que lhe promove a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – SÍNTESE PROCESSUAL O denunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 23/7/2014 -
RESPOSTA A ACUSAÇAO
RESPOSTA A ACUSAÇAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ........ Processo n: Josafá da Silva, já qualificado nos presentes autos, vem por meio de seu advogado que esta lhe subscreve (instrumento de mandato incluso doc. 1) apresentar a presente: Resposta a Acusação Com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal pelos motivos de fato e de direito a seguir expostas. I- Dos Fatos Josafá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2014 -
REsposta A Acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ....ª Vara Criminal da Comarca de ........ ( 5 linhas ) Processo n: Josafá da Silva, já qualificado nos presentes autos, vem por meio deseuadvogado que esta lhe subscreve ( instrumento de mandato incluso doc. 1 ) apresentar a presente resposta a acusação com fundamento nos artigos 396 e 396 A do Código de Processo Penal pelos motivosdefato e de direito a seguir expostas. I-Dos Fatos Josafá da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Resposta A Acusacao
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. Josafá da Silva, já qualificado nos autos do processo número ..., por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa – doc. 1), respeitosamente se faz presente ante Vossa Excelência para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. I – DOS FATOS O acusado está sendo processado pela pratica do crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RIO GRANDE DO SUL. Proc. nº: ANTÔNIO, já qualificado nos autos, por seu advogado, Luã Gustavo Rodrigues Oliveira, inscrito na OAB/RS nº 123.456, recebendo notificações na Rua x, loja 5, Centro, CEP xxxxx-xxx, vem a V. Exa., com base nos arts. 396 e 396-A, CPP apresentar sua seguinte RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
Resposta A Acusação
EXCELETENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NÃO – ME – TOQUE – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCESSO Nº ________________ PEDRINHO PATRIOTA, por seu advogado constituído, infra-assinado, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, nos autos do processo-crime acima epigrafado, que lhe move o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, invocar o artigo 396 do Código de Processo Penal, para tão só protestar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Resposta A Acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 6ª Vara Criminal da Capital Processo nº: PAULO, nacionalidade, inscrito no CPF nº..., RG nº..., já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, ante V.Exa., para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396-A do Codigo de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I - DOS FATOS Paulo foi denunciado em 10.03.2010, pelo suposto cometimento da prática de Ultraje Público ao Pudor por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Resposta A Acusaçao
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____Vara Criminal da Comarca da _________________ do Estado de _________ Autos nº _____/___ Bernardo, já qualificado, nos autos da Ação Penal que lhe move o Ministério Público, processo em epígrafe, por seu defensor infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, expondo e requerendo o seguinte: 1) DOS FATOS. O Acusado foi denunciado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Resposta A Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PROCESSO Nº CAIO..., já qualificado nos autos em epígrafe, que neste juízo lhe move o Ministério Público como incurso nas sanções do art. 158, § 1º, do Código Penal, por seru advogado infrafirmado (Procuração anexa – Doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar DEFESA PRÉVIA, expondo e requerendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Resposta A Acusacao
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul Processo nº ANTONIO, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I - DOS FATOS: O réu foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2014 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
PEÇA - RESPOSTA DO ACUSADO (NÃO SÓ OS ITENS, MAS A PEÇA INTEIRA) ----------------------------------------------------------------------------------- Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul (0,5 ponto) Processo nº _____/____ ANTONIO, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, (peça correta: 1,0 ponto) com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2014 -
Resposta A Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS Antonio Lopes, nacionalidade, estado civil, agente de polícia federal, portador do RG (número), inscrito no CPF (número), residente e domiciliado no endereço Rua Castro 170 apto 201, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na (endereço completo), vem à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal Brasileiro, aduzindo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2014 -
Resposta A Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA ____ Preliminares: - Decadência ao direito de queixa, nos termos art. 107, IV do Código Penal em combinação com o art. 38 do Código de Processo Penal. - Incompetência do juízo, nos termos do art. 564, I do Código de Processo Penal. - Ilegitimidade da parte, nos termos do art. 564, II do Código de Processo Penal. - Falta de pressuposto ou condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2014 -
Resposta A Acusação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ (ESPAÇO DE 5 LINHAS) CAIO, já qualificado nos autos da Ação Penal n°... , que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa),vem, respeitosamente, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos Artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Visando abrir um restaurante, José pede vinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Resposta A Acusação
Portanto, o procedimento é o seguinte: 1. o MP oferece a denúncia; 2. o Juiz recebe a denúncia; 3. o acusado oferece resposta à acusação (ou defesa preliminar). Na resposta à acusação, podemos argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Se essa for a peça escolhida pelo CESPE, asseguro: haverá um misto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Resposta à Acusação
XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIANORTE – ESTADO DO PARANÁ. Processo nº. 89-097.2014.0978 JOANA JASÃO, vulgo “Jô-Tubaína”, já qualificada nos autos, por intermédio de sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional localizado na Avenida São Paulo, 1910, Centro, em Terra Rica/PR, onde recebe intimações e notificações, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2014 -
Resposta à Acusação Genérica
Excelentíssima Senhora Doutora Juiza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de .... Autos n. FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos acima mencionados que lhe promove a Justiça Pública, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – SÍNTESE PROCESSUAL O acusado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL ANTÔNIO LOPES, nacionalidade..., estado civil..., idade..., profissão..., residente..., através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: 1DOS FATOS O réu foi denunciado e processado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito: Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA ZÉ INTELIGENTE, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado (procuração em anexo), com fundamento dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base nos fatos e fundamentos jurídicos que seguem: I. RESUMO DA DEMANDA Após receber notícia crime, a Polícia Civil do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2014 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC ALESSANDRO, já qualificado na denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, por seu advogado que esta subscreve, procuração juntada às fls ..., vem, respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I - DOS FATOS De acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Resposta A Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Processo n° ... PEDRO, 22 anos, Brasileiro, inscrito no CPF n° 354.921.9-85, RG n° 25.441.582-6, residente na Rua dos Pelotas n° 54, por sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 396 e 396 – A, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelo motivo de fatos e de direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2014 -
Resposta à Acusação - Desclassificação Do Crime De Extorção
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... PROCESSO Nº: xxxxxxxxxxxxxx MM. Juiz, CAIO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, na AÇÃO PENAL que lhe move o Ministério Público, através de suas procuradoras infrasubscritas, vem, perante Vossa Excelência apresentar sua: RESPOSTA À ACUSAÇÃO na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com base nos fundamentos jurídicos a seguir expostos: DOS FATOS CAIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 22/10/2014 -
Resposta A Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE______________ Processo nº _____/____ Caio, já qualificado nos autos a fls. ___, por seu procurador judicial (procuração “Ad Judicia” anexo) que esta subscreve, advogado, com escritório profissional na (rua/avenida), (nº), (bairro), (cidade-federação), (CEP) onde recebe intimações e notificações de atos judiciais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2014 -
Decisão Após A Resposta à Acusação
Estado do Rio de janeiro Poder Judiciário Tribunal de justiça Comarca da Capital Cartório da 3ª Vara Criminal Fls. Processo: 0061037-40.2011.8.19.0001 Classe/Assunto: Inquérito Policial - Homicídio Qualificado. (Art. 121, par. 2º - CP), incisos I,II e IV e Destruição, Subração ou Ocultação de Cadáver ( Art. 211- CP) C/C Concurso Material (At. 69 – CP). Autor: Ministério Publico do Rio de janeiro Indiciado: Evandro Marcio Gonçalves da Silva Indiciado: Elaine Tavares de Almeida Inquérito: 1664/10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2014 -
Resposta A Acusação
RESPOSTA À ACUSAÇÃO VISÃO GERAL 1. Conceito: primeira peça escrita produzida pela defesa. 2. Momento: após recebida a denúncia ou queixa, o acusado será citado para apresentar defesa inicial. 3. Citação por edital: o prazo para apresentação da defesa inicial começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. 4. Nulidade: falta de concessão do prazo, conforme o artigo 564, III, e, do CPP. 5. Legitimidade ativa: acusado, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2014