TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA_______. ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, identidade n.º, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada na Rua , n.º, Bairro, Cidade, Estado, vem por sua advogada, endereço profissional na Rua nº, Bairro, Cidade, Estado, onde recebe notificações e intimações, conforme artigo 106, I do NCPC, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR Pelo rito especial da lei 6515/77
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2018 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA c/c PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ________. AÇÃO CIVIL PÚBLICA c/c PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA SINDICATO…, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº…, com sede na Rua…., CEP…, endereço eletrônico...., por meio de seu advogado ao final assinado, com escritório localizado no endereço…, onde recebe intimações, com os poderes outorgados segundo procuração anexa (documento…), vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro na Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.620 Palavras / 11 PáginasData: 10/10/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMMARCA DE ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, portadora da carteira de identidade n.........., inscrita no CPF sob o número......, residente na rua..., número…, cidade, estado, CEP, por meio de seu advogado infra-assinado com endereço profissional na rua..., n..., cidade, estado, cep, que indica para os fins do art.77, inciso xv do CPC com fundamento no art 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2018 -
AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Paulo..., engenheiro, nacionalidade..., natural de..., estado civil..., inscrito sob CPF..., RG nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na rua..., bairro..., cidade do Rio de Janeiro Cep... Vem por seu advogado com procuração anexa (endereço completo) ingressar com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA em face de “G” S/A, inscrita sob CNPJ..., com sede na rua..., bairro..., cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP PROCESSO Nº 906/2018 FAZENDA PÚBLICA do Estado de SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº ..., sediada na rua: ..., nº ..., bairro: ..., cep: ..., cidade: ..., Estado: São Paulo, , vem por meio de seu advogado e bastante procurador, que esta subscreve, com escritório no endereço: ..., onde deverá receber as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2018 -
AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO “COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA"
SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIDADE. . . . . EMPRESA Y LTDA, pessoa jurídica de direito privado (CC, art. 44, inc. II), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 11.222.333/0001-00, estabelecida na Rua X, nº. 0000 – Fortaleza (CE) – CEP nº 11222-333, com endereço eletrônico ficto@ficticio.com.br, ora intermediado por seu patrono ao final firmado – instrumento procuratório acostado –, esse com endereço eletrônico e profissional inserto na referida procuração,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.409 Palavras / 42 PáginasData: 19/10/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPARAÇÃO POR DANO MORAL c/c PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA/RJ. SÉRGIO..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito no CPF sob o nº..., portador do RG nº... expedido por..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado em logradouro..., nº..., bairro..., Volta Redonda/RJ, CEP..., por intermédio de seu advogado que ora subscreve, conforme procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 20 do CPC; 5º, X da CF; 297 do CC; 294
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2018 -
A Tutela Jurídico Penal da Biodiversidade e os Crimes contra a Flora
TATIANA GOMES DOS SANTOS A TUTELA JURÍDICO-PENAL DA BIODIVERSIDADE NOS CRIMES CONTRA A FLORA Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Paulo Vinicius Sporleder de Souza Porto Alegre 2008 ________________ TATIANA GOMES DOS SANTOS A TUTELA JURÍDICO-PENAL DA BIODIVERSIDADE NOS CRIMES CONTRA A FLORA Trabalho de conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.375 Palavras / 70 PáginasData: 22/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SP Distribuição por dependência ao processo n. 1052429-40.2015.8.26.0053 Pedido de PRIORIDADE na tramitação – Autora portadora de doença grave (art. 1.048, inc. I do CPC) xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, maior, nascida em 21/06/1974, RG n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxSSP/SP, CPF n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, gerente administrativa, residente e domiciliada à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Cep.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada, infra-assinado, “ut” mandato juntado, que receberá intimações na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 PáginasData: 23/10/2018 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM NOMEAÇÃO DE CURADOR E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA de NOME COMPLETO DO ÉBRIO
C:\Users\hendryck.ramos\Desktop\faci-wyden.png Resultado de imagem para defensoria estado do para AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: NOME COMPLETO, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº e do CPF nº, telefone para contato (91), residente e domiciliada , nesta cidade, vem, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, com fulcro nos artigos 4º, inciso II, 1.767, inciso III, do Código Civil c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 25/10/2018 -
TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Ao juízo da __ Vara cível da Comarca em Santos/SP ANTONIO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 234567 SSP/SP, inscrito no cadastro de pessoa física sob nº 023.344.543-76,com endereço eletrônico alves.antonio@gmail.com, residente e domiciliado na Avenida Dom Pedro, nº 345, bairro dourado, município de Santos/SP, por intermédio de sua advogada ..., brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade nº SSP/SP, inscrita no cadastro de pessoa física sob nº 128.345.987-09,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE REGISTRO CIVIL C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
AO DOUTO JUÍZO DA VARA DE REGITROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ARAÇOIABA DO ESTADO DE PERNAMBUCO JOSEFA MARIA DA SILVA, brasileira, casada, aposentada, portadora da Cédula de Identidade nº 2.138.831 SDS/PE, inscrita no CPF/MF nº 044.821.124-61, residente e domiciliada na Rua Aristóteles Amorim de Santana, nº 99, Ibura – UR-09, Recife/PE, endereço eletrônico, por intermédio de sua advogada que esta subscreve com instrumento procuratório acostado a presente, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2018 -
A Tutela e Curatela
Trabalho de Direito Civil: Tutela e Curatela Tutela Conceito A tutela é um encargo atribuído a uma determinada pessoa, conferindo-lhe a incumbência de administrar os bens e reger a vida de indivíduo menor de idade que não se encontra sob o poder familiar do pai e nem da mãe. O fundamento comum da tutela é o dever de solidariedade que se atribui ao Estado, à sociedade e aos parentes. Ao Estado, para que regule as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.883 Palavras / 12 PáginasData: 31/10/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTISSO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RIO DO SUL - SC SALVADOR TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 000.000.000-0, com sede na rua Santo Antônio, nº 1.001, Município de Taió – SC, CEP nº ____, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por meio de seus procuradores abaixo assinados, conforme instrumento de procuração em anexo, propor com fulcro nos artigos 300,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2018 -
DIREITOS HUMANOS E A TUTELA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E ACESSIBILIDADE AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
DIREITOS HUMANOS E A TUTELA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E ACESSIBILIDADE AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL Celenalva dos Santos da Anunciação RESUMO: O estudo realizado nesse artigo, leva a refletir a realidade dos portadores de deficiência física na capital de Salvador-Bahia, e sua acessibilidade ao transporte público, citando situações sobre as dificuldades de locomoção vista no dia a dia e os direitos que garante essa acessibilidade. Sendo assim serão comentadas Leis da Constituição Federal, reportagens, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.020 Palavras / 13 PáginasData: 3/11/2018 -
Ação de indenização por danos materiais e morais c/c obrigação de não fazer com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do _____ Juizado Especial Civil da Comarca de Jacarepaguá do Rio de janeiro – RJ. Rodrigo Mançano de Oliveira, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da carteira de identidade número 0909879698767654, expedido pelo DETRAN-RJ, inscrito no cpf sob o número 12345678909, com endereço na Rua já fui, número 1, apartamento 204, Freguesia, Jacarepaguá – rio de janeiro, CEP: XXX, com endereço eletrônico: ( e-mail ), vem por intermédio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. LENIR CONCEIÇÃO, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº __________, emitida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº _____________, residente e domiciliada na Rua Vital, nº 20, bairro/RJ, CEP:XXXXX-XXX, a qual declara não possuir endereço eletrônico, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 6/11/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. JUSTIÇA GRATUITA CAROLINE SILVA PINA, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 309.425.248-61, residente e domiciliada à Rua Engenheiro Eduardo Afonso Nadolny, nº 1194, casa 03, Bairro CIC, Curitiba/PR vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada adiante assinada, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.123 Palavras / 13 PáginasData: 7/11/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS - MA JUSTIÇA GRATUITA ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora do CPF XXXX, com endereço correspondente a XXXX, Casa XXXX, Bairro XXXX, Cidade de XXXX, Estado XXXX, aqui representada por sua advogada que vos subscreve OAB/UF XXX e escritório profissional (doc. em anexo) com fundamento no art. vêm promover: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR, expondo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2018 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA c/ TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA X. ASSOCIAÇÃO XYZ, pessoa jurídica de direito publico , inscrita no CNPJ sob o número, com sede e foro na Rua xxxxx , Bairro xxxx, Cidade AA, Estado-UF, CEP: XXXXX, e-mailxxxxxx, vem devidamente representada por seu advogado infra-assinado, inscrito na OAB sob o número xxx, com endereço na Rua xxxxx , Bairro xxxx, Cidade AA, Estado-UF, CEP: XXXXX, para fins do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
MM. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. EMENTA: COBRANÇA ABUSIVA. ILEGALIDADE DO ICMS SOBRE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO COBRADOS NA CONTA DE LUZ. ENUNCIADOS 166 E 391 DO STJ. DECISÃO DO STF PUBLICADA NO DIA 20.10.2015 (RE 921.900). REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CANCELAMENTO DA COBRANÇA INDEVIDA DO IMPOSTO. UNIDADE DE Nº 2400103. UBIRAJARA ANTONIO BELLO, nacionalidade brasileira, casado, portador da carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2018 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (COM PEDIDO DE TUTELA PRÓVISÓRIA)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __________ VARA DO TRABALHO DE _________ Processo: ___________________ Marina Ribeiro, brasileira, casada, desempregada, filha de Laura Santos, portadora da identidade 855, CPF 909, residente e domiciliada na Rua Coronel Saturnino, casa 28 – São Paulo-SP – CEP 4444, vem a presença de Vossa Excelência através de seu procurador infra-assinado (documento anexo), com fulcro na Consolidação das Leis do Trabalho propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (COM PEDIDO DE TUTELA PRÓVISÓRIA) Em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2018 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PENSIONAMENTO E TUTELA DE URGENCIA
MENESES ADVOGACIA E CONSULTORIA EXCELENTÍSSIMA SENHOR A DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE cidade, estado. AUTOS N.° 20180107XX JEMILSON CAVALHEIRO, já qualificado, por meio de sua advogada infra-assinado, vem respeitosamente a presença de V. Exa., com arrimo nos artigos 335 e seguintes do Código de Processo civil, apresentar CONTESTAÇÃO à presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PENSIONAMENTO E TUTELA DE URGENCIA que lhe move KLEBER DUVALIER, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.788 Palavras / 12 PáginasData: 22/11/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA E DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARÃO DE GRAJAÚ – MA Tutela de Urgência! TIAGO JOSE ARAUJO TAVARES, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da cédula de identidade sob o nº 058241082016-7 SSP-MA, e inscrito no CPF/MF sob nº 073.813.693-03, residente e domiciliado na Rua São João, nº 09, bairro Varginha, Barão de Grajaú – MA, CEP: 65660-000, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores, adiante subscrito, constituídos nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.844 Palavras / 24 PáginasData: 23/11/2018 -
ANÁLISE ACERCA DA ESTABILIZAÇÃO DAS TUTELAS ANTECIPADAS REQUERIDAS EM CARÁTER ANTECEDENTE
ANÁLISE ACERCA DA ESTABILIZAÇÃO DAS TUTELAS ANTECIPADAS REQUERIDAS EM CARÁTER ANTECEDENTE ¹ Orientadora ² O presente resumo visa abordar a análise do conceito das tutelas provisórias de acordo com o Código de Processo Civil 2015. E analisar a novidade que o Código de Processo Civil trouxe em seu artigo 304 em relação à estabilização da tutelas antecipadas pedidas em caráter antecedente. Para a realização deste trabalho foi feita leitura em diversas doutrinas acerca do tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2018