TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
defensoria publica horizontal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RECIFE/PE EDLEUZA GOMES DA SILVA, brasileira, casada, desempregada, portador da cédula de identidade RG nº. 2.038.038 SSP/PE e inscrito no CPF sob o nº. 268,696.674-20, residente na Rua Sen Thomaz lobo, nº 103, Areias, Recife/PE, CEP 50.880-390, F: (81) 983213053, sem endereço eletrônico, por ser pobre na forma da lei conforme declaração anexa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.625 Palavras / 23 PáginasData: 6/6/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL/PR MARCOS TELES, brasileiro, casado, professor aposentado, portador do CPF nº XXX, inscrito no RG XXXX, residente e domiciliado na Rua dos amores, n° 345, Município de Cascavel/PR, por seu advogado que in fine assina, com mandato incluso, registrado na Ordem dos Advogados do Brasil com nº 1.001, vem mui respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 6º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 6/6/2018 -
TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER NO NCPC
TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER NO NCPC Conforme foi lido, a tutela jurisdicional executiva é tida como um obstáculo para efetivação do direito material, em razão das dificuldades existentes para sua concretização, pois não é nada fácil transformar comandos sobre decisões judiciais em alterações para o mundo real. Na atualidade tais dificuldades já vem se extinguindo, está se tratando mais de ordem jurídica do que prática, no entanto se por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
Universidade Estácio de Sá Aluna: Manuela de Mello Carvajal da Silva Matrícula: 201401295312 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO – SÃO PAULO/SP (10 linhas) CONDOMÍNIO SOLAR, neste ato representado por seu síndico, conforme comprovação de assembléia anexada nos autos, situado na Rua Morani, 300, CEP xxxxx, no município de Campos do Jordão/SP, possuidor do endereço eletrônico xxxxx, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2018 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
AO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE FORTALEZA – CEARÁ AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ZOOLÓGICO FLORESTA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 321.456.789/0001, com sede a Rua das Árvores, n° 200, bairro Centro, Fortaleza – Ceará, CEP 60845-250, email: zoologicofloresta@gmail.com, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2018 -
A Tutela Direito Civil
TUTELA Só nomeia-se tutor ao menor que não possua mais poder familiar sobre ele, independente do menor possuir bens ou não. Tutela e guarda não podem COEXISTIR. Ex: pais morrem ou os pais perderam o poder familiar. Nestes casos, nomeia-se um tutor. Se existe tutela, significa que o menor está apto a ser adotado (um novo poder familiar será criado a partir da adoção). Já a tutela não cria poder familiar, ou seja, ele não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.167 Palavras / 29 PáginasData: 14/6/2018 -
AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
brasao texto logo EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORUMBÁ – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (NOME DA CRIANÇA), (menor púbere ou impúbere), representado/assistido por sua genitora (NOME E QUALIFICAÇÃO ATUAL DA GENITORA), vem perante Vossa Excelência, por intermédio da Seção de Práticas Jurídicas da UFMS, com fundamento na Lei n. 5.478/68 e no art. 693, parágrafo único do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2018 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C TUTELA PROVISÓRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DE FRANCISCO BELTRÃO- ESTADO DO PARANÁ VIVIANE DA SILVA TITON brasileira, casada, dona de casa, portadora da cédula de identidade RG nº 108224151-2, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº 814.841.000-34, residente e domiciliada na Av. México, nº 23, bairro São Francisco Xavier, Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado e bastante procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.860 Palavras / 24 PáginasData: 19/6/2018 -
A Natureza da tutela cautelar postulada antes da formulação do pedido principal
1. Qual a natureza da tutela cautelar postulada antes da formulação do pedido principal? Cite e explique dois casos práticos. (Possui natureza antecedente.) 1. Aponte e comente duas críticas em relação ao procedimento da tutela cautelar antecedente. (1° Previsão de duas contestações; 2° Efetivada a tutela, o prazo para aditamento da inicial é de 30 dias úteis, se não for aditada, ocorre à inconstitucionalidade do artigo 308 do CPC.) 1. A perda da eficácia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2018 -
A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA NA ARBITRAGEM
A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA NA ARBITRAGEM PEDRO HENRIQUE SANTOS DE MIRANDA[1] Luís Cláudio Madeira[2] RESUMO: A cultura, e a grande demanda, em acionar o Judiciário para resolver conflitos entre as pessoas acabaram causando um atraso nas resoluções. Com o intuito de melhorar surge a Lei nº 9.307/1996, mais conhecida como Lei de Arbitragem ou Justiça Privada, já que as partes elegem um árbitro para auxiliar, de forma alternativa a Estatal, na resolução de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.394 Palavras / 22 PáginasData: 20/6/2018 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de FUNDACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSAO VALENCA FILHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MACAÉ-RJ JOSÉ MARIA RIBEIRO, brasileiro, casado, vigia, portador da cédula de identidade 052.609.98-9 IFP-RJ, inscrito no CPF sob o número 616.845.627-91, PIS número 10858926501, residente na Rua Silvino Frota, n. 4, Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ, CEP 27.930-120, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio dos advogados subscritos, com fulcro nos artigos 840 e seguintes da CLT, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.122 Palavras / 13 PáginasData: 21/6/2018 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA.............– DO ESTADO............... Mévio..................., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº .............,Órgão, CPF/MF..................., residente e domiciliado ...............................nº..............,Bairro............, Estado...................., CEP-................., por seu/sua advogado (a) , com procuração juntada aos autos, vem a V. Exª, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA Em Face de: .........................................., pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº ..................................... com Endereço comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE PARAGOMINAS - PARÁ FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, menor impúbere, residente e domiciliado na Rua X, casa 10, Bairro Y, deste município, neste representado por sua genitora FULANA DE TAL, brasileira, casada, desempregada, portadora de RG 098765 PC/PA e inscrita no CPF nº 987.654.321-09, residente e domiciliada no mesmo endereço do menor, por sua advogada, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.192 Palavras / 13 PáginasData: 21/6/2018 -
AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA. RAQUEL, brasileira, solteira, CPF XXXXXXX, RG XXXXXXXXX, natural e residente de Fortaleza, no Ceará, Rua XXXXX, N° X, CEP XXXX, maior e capaz, com legitimidade conferida pelos Artigos. 22 e 27 da Lei nº 8.069/90, com fulcro nos Artigos 127 e § 6.º, 227 da Magna Carta, assim como a Lei n° 11.804, de 5 de novembro de 2008 (Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 26/6/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE OEIRAS-PI LUIS MONTEIRO LIMA, brasileiro, lavrador, portador do RG nº 433.863SSP/PI e CPF nº 014.325.353-07, residente e domiciliado na Rua Piauí 319, Centro, Francisco Ayres do Piauí, CEP: 644-000, por seu advogado que esta subscreve (mandato incluso), com escritório profissional localizado na Br. 230, n° 1306, Bairro Centro na Cidade de Barão de Grajaú-MA, onde recebe intimações, vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.249 Palavras / 17 PáginasData: 5/7/2018 -
A TUTELA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E O COMBATE A BIOPIRATARIA NA FLORESTA AMAZÔNICA
INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF) CURSO DE DIREITO REGINALDO JOSÉ DE OLIVEIRA A TUTELA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E O COMBATE A BIOPIRATARIA NA FLORESTA AMAZÔNICA Alta Floresta-MT 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 1 O MEIO AMBIENTE .............................................................................................................. 1.1 Conceito de meio ambiente ................................................................................................... 1.1.1 Direito ao Meio Ambiente no artigo 225 da Constituição Federal de 1988 .................... 1.2 Conceito de flora ................................................................................................................... 1.3 Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, E RESTITUIÇÃO DE VALORES
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE JI-PARANÁ/RO PRIORIDADE PROCESSUAL ANDRÉ LUIS SALES BARBOSA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG 1.692.882 SSP/RO e CPF n°256.005.478-70, residente e domiciliado na Rua Ciro Escobar, nº796, Apto 05, Bairro Jardim Aurélio Bernardes, Ji-Paraná/RO, por meio do advogado que a esta subscreve, constituído nos termos do incluso instrumento de mandato e ao final assinado, com escritório profissional na Rua JK nº 1979, Bairro Casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.430 Palavras / 18 PáginasData: 20/7/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DO _____ JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ/RJ (Qualificação), vem perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 106 do Código de Processo Civil, com endereço profissional acima mencionado, onde receberá todas as intimações e notificações, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da CEG – COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 PáginasData: 24/7/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS c/c TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE PONTES E LACERDA ESTADO DE MATO GROSSO, FULANO DE TAL, brasileiro, convivente, microempreendedor, portador do RG nº XXXXX SSP/SP e inscrito no CPF nº XXXXX, residente e domiciliado na XX, nº XXXX, XXXX, nesta comarca de XXXX, estado de XXXX, por meio de sua bastante procuradora, com procuração em anexo, XXXXXXXXX, Centro, nesta comarca e estado, vem a presença de Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 26/7/2018 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CÍVEL DA COMARCA DO RECIFE/PE SEVERINO DOS RAMOS DE SOUZA, inscrito no CPF 76229246449, com endereço para notificação e intimações ulteriores a rua Capitão José da Luz, 137/707, Coelhos, Recife/PE CEP 50070-540, por seus advogados e bastantes procuradores infra-assinados, em propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da instituição financeira AVISTA ADMISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A (PAG S.A MEIOS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 30/7/2018 -
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE X Distribuição com urgência “João”, brasileiro, solteiro, menor impúbere e “Maria”, brasileira, solteira, menor impúbere, ambos representados por sua genitora, “Joana”, brasileira, divorciada, desempregada, portadora da Carteira de Identidade n º X e inscrita no CPF sob o nº X, residente e domiciliada na Rua X, por seus advogados in fine assinado, constituídos pelo incluso instrumento procuratório (doc. anexo), com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.389 Palavras / 10 PáginasData: 6/8/2018 -
Tutela Provisória
TUTELA PROVISÓRIA Art. 305, CPC: A petição inicial da ação que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide e seu fundamento, a exposição sumária do direito que se objetiva assegurar e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Parágrafo único. Caso entenda que o pedido a que se refere o caput tem natureza antecipada, o juiz observará o disposto no art. 303. * Tutela cautelar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 7/8/2018 -
AÇÃO DE GUARDA, E RESPONSABILIDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRIETO DA ___ VARA DA CIVEL DA COMARCA DE _________________-____. Fulano, brasileiro, casado, gerente de vendas, portador do CPF/MF nº e do RG e outros, ambos residentes e domiciliados a Rua , nº , apartamento – Bloco – São Paulo – SP – , por sua advogada infra firmado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, ajuizar: AÇÃO DE GUARDA, E RESPONSABILIDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, conforme art. 693, e ss.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.035 Palavras / 9 PáginasData: 7/8/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – BPC/LOAS c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA. ELIENE SANTOS RIBEIRO, brasileira, maior, do lar, portadora do xxxxxx, e da cédula de identidade RG. N. xxxxxx, expedida em 06 de agosto de 2013, filha de Emidio Jose Ribeiro e Emilia dos Santos Ribeiro, nascida em 24 de novembro de 1960, natural de Barra da Estiva-Bahia, brasileira, divorciada, incapacitada de trabalhar, residente e domiciliada à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.382 Palavras / 14 PáginasData: 9/8/2018 -
AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO RECLUSÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx URGENTE TUTELA ANTECIPADA Nome , brasileiro, solteiro, menor impúbere, RG nº cccccccc SSP/SP inscrito no CPF nº: ccccc, neste ato representado por sua genitora nome, brasileira, companheira, do lar, inscrita no RG nº : xxxxx e CPF nº xxxx ambos residentes e domiciliados na Rua xxxxxxxxx, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.771 Palavras / 16 PáginasData: 13/8/2018