TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO (IDOSO) – LEI 10.741/2003 XIMBINHA CHIQUITITO, nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável), profissão, portador da cédula de identidade / RG n. XXXX, expedida pelo XXXXX, inscrita no CPF / MF sob o n. XXXXX, endereço eletrônico (e-mail), residente e domiciliado em São Luís - MA, por seu procurador “in fine” assinado, com escritório profissional (endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.604 Palavras / 11 PáginasData: 9/6/2017 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C TUTELA DE URGÊNCIA
C:\Users\Raphaella\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\UDF.PNG EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA ____VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF LUCIANA DE SOUZA DIAS, brasileira, solteira, cabelereira, nascida em 16/01/1984, filha de Antônia Batista de Souza Dias, portadora do RG nº 2.152.281– SSP/DF e inscrita no CPF sob o nº 014.547.271-01, CTPS nº 26.841, série 00023/DF, PIS nº 20150168610, residente e domiciliada na Quadra 169, casa 12 Lago Azul – Goiás, por intermédio de seus advogados/defensores do Núcleo de Prática Jurídica do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2017 -
Ação de Indenização com Tutela Antecipada
EXCELENTÍSSIMO(O) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA-MG FULANA DE TAL, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF, portadora do RG , residente e domiciliada à Rua das Flores, 33, Bairro Jardim, CEP , por seu advogado, que esta subscreve, com escritório profissional sito à Av 5, Bairro Numeros, CEP , vem, respeitosamente perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2017 -
AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C LIMINAR DE BUSCA APREENSÃO DE MENORES
EXCELENTISSÍMO DOUTOR (A) JUIZ DE DIRIETO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC O MINISTÉRIO PÚBLICO, representado pelo promotor de justiça, ora signatário, com amparo no artigo 127 caput da Constituição Federal e nos artigos 1637 do Código Civil c/c artigos 155 e seguintes e artigo 201 e incisos da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMÍLIAR COM TUTELA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.795 Palavras / 8 PáginasData: 16/6/2017 -
AÇÃO DE ALIMENTOS C/C TUTELA ANTECIPADA
ACADÊMICA: LETÍCIA GARCIA 7º FASE (SEXTA-FEIRA) EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA Moema, brasileira, solteira, natural de Fortaleza, inscrita sob “CPF...”, “RG nº...”, residente e domiciliado a “rua...”, “bairro...”, cidade de Fortaleza/ Ceará “CEP...”, vem por seu advogado com procuração em anexo ingressar com; AÇÃO DE ALIMENTOS C/C TUTELA ANTECIPADA Pelo rito ordinário em face de Tomás, brasileiro, solteiro, empresário, natural do Rio de Janeiro inscrito sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA..., VARA CÍVEL DA COMARCA DE IJUÍ-RS ERNESTO, nacionalidade..., estado civil..., aposentado com idade de 80 anos, CPF, RG..., e-mail..., residente e domiciliado na Rua ..., número..., na cidade de Ijuí – RS; por seu procurador signatário com endereço profissional na Rua..., número..., na cidade de ..., onde recebe intimações; vem respeitosamente ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2017 -
A Tutela Antecipada
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL- RELAÇÕES DE CONSUMO- DA COMARCA DE BELO HORIZONTE- MG TUTELA ANTECIPADA ANTERO GOMES, brasileiro, casado, Policial Militar, portador do nº MASP – xxxxxx -x, CPF xxx.xxx.xxx - xx, residente e domiciliado à Rua das Flores, nº 22, Bairro Almenara – Belo Horizonte – MG- CEP xx.xxx - xx, por seus procuradores devidamente constituídos, instrumento de procuração incluso, vem, respeitosamente, a honrosa presença de V. Exa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2017 -
EM TUTELA DE URGENCIA (CAUTELAR OU ANTECIPADA, DE NATUREZA ANTECEDENTE OU INCIDENTAL)
NOVO CPC AS TUTELAS PROVISÓRIAS (GENERO) SE DIVIDEM: 1. EM TUTELA DE URGENCIA (CAUTELAR OU ANTECIPADA, DE NATUREZA ANTECEDENTE OU INCIDENTAL); 1. TUTELA DE EVIDENCIA; Na tutela de urgência, o decurso do tempo pode acarretar a efetivação da tutela jurisdicional, adotam-se medidas emergenciais, sacrificando-se os princípios da ampla defesa e contraditório, que serão observados em fase futura (contraditório postergado), valendo-se o julgador dos princípios da efetividade e da proporcionalidade. Aqui falamos em periculum in mora.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 28/6/2017 -
TUTELA DE EVIDENCIA COMO ALTERNATIVA PROCESSUAL
INTRODUÇÃO É assente que os pressupostos essenciais para a concessão da tutela de urgência são o fumus boni iuris e o periculum in mora. De acordo com os manuais de processo civil (Law-inbooks), esses pressupostos são cumulativos: se estiverem presentes, o magistrado tem o dever de conceder a tutela; se um deles faltar, há o dever de denegá-la. É como uma porta com duas fechaduras: há de se ter as duas chaves para abri-la; uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.021 Palavras / 65 PáginasData: 3/7/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA URGENTE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO – ART. 1048, I E II DO NCPC XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere, neste ato representada por seu pai XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade n.º ........., inscrito no CPF sob o n.º ............., residente e domiciliado na Rua ......... vem, diante de Vossa Excelência, por seu advogado, que esta subscreve, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.611 Palavras / 27 PáginasData: 12/7/2017 -
FICHAMENTO – MERECIMENTO DE TUTELA: A NOVA FRONTEIRA DA LEGALIDADE NO DIREITO CIVIL
O artigo em questão parte do seguinte ponto: a evolução das formas de controle axiológico, isto é, os valores predominantes em determinada sociedade, sobre os atos particulares, de modo que traz atrelado a si uma explanação histórica sobre a participação da lei no exercício da autonomia privada em um contexto global e local, ressaltando, portanto, a familiaridade dos juristas com o termo “merecimento de tutela”, o qual diz respeito à proteção dada à determinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 18/7/2017 -
AÇÃO DE SOBREPARTILHA DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO C/C TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL Pato Donald, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob n° 123.456.789-00 e portador do R.G. nº 12.345.678-X, com endereço à Rua dos Lagos em São Paulo Capitalo, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE SOBREPARTILHA DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO C/C TUTELA DE URGÊNCIA Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 1/8/2017 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO ESTADO DE xxx/xx ANTONIA MOREIRA SOARES , portuguesa, casada, médica, portadora do Registro Geral nº 3234567890, expedido pela SSP-RS, inscrita no CPF sob nº 323.123.123-00, endereço eletrônico tonha@email.com.br, residente e domiciliada na Rua Irai nº 123, bairro Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 99800-000, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado e procurador signatário que esta subscreve, com endereço profissional na Rua dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 7/8/2017 -
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE PATROCÍNIO/MINAS GERAIS. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ...., neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no art.5°, V, da Constituição da República, c/c arts. 6°, VI e 14, ambos da Lei n° 8.078/90 e com o art. 186 do Código Civil, vem, respeitosamente, perante V. Exª ajuizar a presente AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.421 Palavras / 18 PáginasData: 11/8/2017 -
TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA: Arrolamento de Bens
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO HÊUDER LELIS ROCHA HILÁRIO FERNANDO DE SOUSA NOBRE IAGO FABRÍCIO CORRÊA FONSECA IARA CAROLINA SILVA LOPES INGRID CAROLINE SANTOS ISABELLA MARIA ALMEIDA DUARTE ISABELLA ROMÃO OLIVEIRA ÍTALO GERALDO DE SOUSA JADE FELIPE ALVES MARSAGÃO JANAÍNA AMIN NOGUEIRA VALESKA DE JESUS VICENTE TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA: Arrolamento de Bens Itaúna 2016 HÊUDER LELIS ROCHA HILÁRIO FERNANDO DE SOUSA NOBRE IAGO FABRÍCIO CORRÊA FONSECA IARA CAROLINA SILVA LOPES INGRID
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.674 Palavras / 15 PáginasData: 17/8/2017 -
Estabilização da tutela antecipada de urgência de natureza antecedente
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE ALAGOAS – FAL CURSO DE DIREITO ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE MANOEL MESSIAS DA CONCEIÇÃO MACEIÓ – AL, 2017. MANOEL MESSIAS DA CONCEIÇÃO ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá de Alagoas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.377 Palavras / 34 PáginasData: 21/8/2017 -
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. ADEMILSON SANTOS DA VISITAÇÃO, brasileiro, solteiro, ajudante, portador da Cédula de Identidade Registro Geral nº 07.721.818-37 SSP/BA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 857.166.425-00, residente e domiciliado na Rua Doutor Augusto Gonzaga, nº 303, casa 03, Parque Dorotéia, CEP 044-550, São Paulo - SP, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 21/8/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RESENDE-RJ ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DO COUTO, brasileiro, militar aposentado, casado, portador do RG nº 010179041-8 SIExec, inscrito no CPF sob o nº 208.068.177-04, residente e domiciliado na Rua Di Cavalcanti, nº 134, Monet, Resende/RJ, CEP 27.541-420, telefone 24 3354-8930, vem a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA em face de TIM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2017 -
Trabalho de Tutelas Provisórias
1) Quais as principais mudanças do novo CPC em relação ao CPC de 1973 no que tange às tutelas provisórias? A maior diferença que encontramos no novo CPC no que tange às tutelas provisórias é que não há mais um processo cautelar separado para prestar apenas a tutela cautelar. Agora, as partes podem pedir a tutela de urgência e/ou de evidência, seja em caráter antecedente ou incidental, dentro do mesmo processo, unificando o procedimento. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2017 -
A TUTELA DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO
1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1.1 TÍTULO DO PROJETO A TUTELA DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO 1.2 AUTOR Maria Aparecida Soavinsky. Rua: Dep. Chafic Curi, 79 Bairro Mercês. CEP: 80.810-330. Celular: (41) 9623 3692. Correio Eletrônico: aparecidasoavinsky@yahoo.com.br 1.3 ORIENTADOR Prof.ª Marília Cruz 1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO Pré-projeto apresentado a disciplina de Monografia do 8º periodo do curso de Direito da Faculdade de Pinhais - FAPI. 1.5 LINHA DE PESQUISA Direito de Família 1.6 ÁREA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.025 Palavras / 9 PáginasData: 24/8/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
PROBLEMA 2 – COBRANÇA INDEVIDA DE CARTAO DE CRÉDITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE Marcos de Azevedo, brasileiro, viúvo, motorista de caminhão, portador da Identidade RG n. 22.345.379 e do CPF n. 45.347.863-45, residente na Rua Aloizio Dias Prado, 45, em Alvares Machado, Estado de São Paulo. Vem a presença de Vossa Excelência, por seu procurador propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2017 -
Ação de Interdição com pedido de Tutela Provisória de Urgência
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE Cidade/MG. Referência: Ação de Interdição com pedido de Tutela Provisória de Urgência Fulano, brasileira, solteira, do lar, inscrita no RG n°.: MG – .../MG e do CPF/MF sob o nº.: ..., nascida aos ...; endereço eletrônico ..., residente e domiciliada nesta cidade de ...-MG, Rua ..., nº ..., Bairro ..., CEP: ..., vem com respeito e acatamento de estilo, à douta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2017 -
A AÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ----------------/SP xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº _____ SSP/SP e inscrita no CPF sob o nº ---------- e yyyyyyyyyyyyyyyyyyyyy, brasileiro, portador do RG n.º ___________ SSP/SP, inscrito no CPF sob n.º -----------, com endereço no ------------, Bairro -----------, na cidade de ---------/SP, por seu Advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2017 -
A TUTELA DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA AUDREY INCOTT DILANA GODOY NICOLLI FAVA ISABELLA OLESZEZUKI A TUTELA DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO CURITIBA 2017 1 INTRODUÇÃO A iniciativa privada possui hoje um papel importante no desenvolvimento de um país. A economia é movida pela circulação de capitais, que por sua vez tem a sua base nas atividades das empresas privadas. Devido a essa importância, o Estado deve agir de forma a não atrapalhar essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.546 Palavras / 15 PáginasData: 31/8/2017 -
AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS/RJ JORGE, nacionalidade, estado civil, professor, portador do RG nº XXX e inscrito no CPF sob nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, na cidade de XXX, CEP XXX, por seu procurador que esta subscreve (conforme procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º da Lei 8.245/91 c/c o artigo 311 do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2017