TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.986 Trabalhos sobre TGP Tutela Jurisdicional Antecipacao Dos Efeitos Da Tutela De mérito. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA c/c DANOS MORAIS
Advocacia Assessoria e Consultoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ. Segue a sentença com a condenação do indébito. Processo : 0044446-79.2016.8.19.0210 Distribuído em: 12/12/2016 Classe/Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário - Dano Moral Outros - Cdc Autor: EDNA XAVIER VELOSO Advogado: EDILSON XAVIER VELOSO (RJ204563) Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A Advogado: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ111030) Audiência : Instrução e Julgamento Data da Audiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.424 Palavras / 18 PáginasData: 24/4/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ __________, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, bairro, cidade, CEP, e-mail, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, com escritório profissional __________ (endereço, nº, bairro, CEP, e-mail), onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do CPC - Lei 13.105/2015, ajuizar AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2018 -
AÇÃO DE DIVORCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA... VARA CIVEL DA COMARCA DE....... ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, medica, portadora da identidade n°....., inscrita no CPF n°......., domiciliada e residente na ....., vem por seu advogado, com endereço profissional na........, bairro......, cidade..........,estado.......,que indica para fins do artigo 106, l do CPC, com fulcro no art.305 e seguintes do CPC. Propor; AÇÃO DE DIVORCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR Em face de PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2018 -
Ação Declaratória de inexistência de debito c/c reparação de danos c/c tutela provisória
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Desodora/RO James Xavier, nacionalidade, casado, dentista, portador da carteira de identidade n°, expedida, inscrita no CPF sob o n°, endereço eletrônico, residente e domiciliado no endereço completo com CEP. Neste ato representado por seu advogado (procuração anexo), com escritório profissional no endereço completo com CEP, respeitosamente á presença de Vossa Excelência, apresentar Ação declaratória de inexistência de debito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2018 -
As Diferenças entre as tutelas da evidência e urgência
Diferenças entre as tutelas da "urgência" e "evidência" Para entendermos a diferença entre a tutela de urgência e a tutela de evidência, precisamos entender cada uma delas, e suas peculiaridades. A tutela de urgência se divide em tutela antecipada e tutela cautelar, ambas dispostas nos art. 300 a 303 do NCPC. Sua característica principal é necessidade da probabilidade do direito alegado e perigo de dano ou risco ao dano ao resultado útil do processo, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2018 -
A Tutela Metaindividual
APLICAÇAO CASUISTICA DE NORMAS- A ação prevista nessa lei prescreve em 5 anos. Não estabelece o prazo prescricional da propositura. DIREITOS DIFUSOS: os transidividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas por circuntancias de fato especifico. DIREITO COLETIVOS: os transidividuais de natureza individual que sejam titular do grupo, classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contraria por uma relação jurídica de base. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGENEOS: são decorrentes de origem comum.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2018 -
AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
Descrição: Colorido EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Ruy Barbosa, brasileiro, casado, mecânico, portador do RG n.º 1234 e do CPF n.º 123.456.789-15, residente e domiciliado na Rua SQNW 254 Lote 07, Ceilândia, Brasília, DF, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à QI 17 Conjunto 4 casa 21, Lago Sul, Brasília, DF, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2018 -
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Dra. Franceli Fernanda Martins Hassegawa OAB 371.879 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PENAPOLIS/SP Processo nº 1001583-57.2017.8.26.0438 LAERCIO DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos da AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, também já qualificado, por seus advogados que esta subscrevem, vem, a presença de Vossa Excelência, em atenção a r. certidão de fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ....... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA......, DO ESTADO ....... ________ (10 linhas) _______ Nome, prenome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF nº..., RG nº..., residente e domiciliado na Rua ..., por seu advogado e bastante procurador infra firmado, com procuração anexa e endereço profissional na Rua ..., onde deverão ser encaminhadas as notificações do feito, vem perante Vossa Excelência propor com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA C/C AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA
AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxxxxxxxxxx. xxxxxxxxxxx, brasileira, portadora da Carteira de Identidade R.G. nº. xxxxxxx – SSP/xx e inscrita no CPF/MF com nº. xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxx por intermédio de seu Advogado e procurador que esta subscreve (procuração anexa), com escritório localizado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx e endereço eletrônico: xxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base nos artigos 7º, XXIV, e 201,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2018 -
TUTELAS PROVISÓRIAS NA AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO O ajuizamento da ação de consignação em pagamento se dá, de acordo com o artigo 355 do Código Civil, quando o devedor visa pagar a dívida e encontra obstáculo para que o faça. O procedimento para o ajuizamento de tal ação encontram-se amparados nos artigos 539 e seguintes do Código de Processo Civil, determinando a possibilidade de dois procedimentos. O primeiro se dá para as hipóteses em que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara ... ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº..., inscrita no CPF nº ..., domiciliada e residente a ..., vem por seu advogado, com endereço profissional ... que indica para os fins do artigo 106, I do Código de Processo Civil, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR Em face de PEDRO SOARES, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2018 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
ALMEIDA & SIGNORELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS ________________________________________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA a VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTOS / SP XXXXXXXXXXX, brasileiro, assistente operacional, desquitado, portador da Carteira de Identidade nº xx.xxx.xxx-x, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua YYYYYYYYYYYYYY, nº YYY, Bairro YYYYY, Cidade YYYY, CEP. 00000-000, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.568 Palavras / 15 PáginasData: 4/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO LUIS – MARANHÃO. Marcos, brasileiro, solteiro, funcionário público, inscrito no RG de nº 0235023007, CPF sob o nº 12135612306, residente e domiciliado na Rua Nova Jerusalém nº 07, no bairro Israel, São Luís – Maranhão, CEP: 65012-210, e-mail: salmos23salomao@gmail.com. Vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, com endereço profissional na rua Vila Nova Horizonte, sala nº 12, Bairro Monte Horeb,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2018 -
AÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE
MERITÍSSIMO JUÍZO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP LÍVIA (SOBRENOME), pessoa física, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (número R.G), (CPF nº), (endereço eletrônico), domiciliada e residente na (rua), (bairro), na cidade do Campinas– SP. Vem, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que a esta subscreve, com endereço profissional na (rua), (número), (bairro), (cidade), (CEP), (endereço eletrônico), por intermédio de seu advogado e bastante procurador, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 PáginasData: 5/5/2018 -
AÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE
MERITÍSSIMO JUÍZO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP LÍVIA (SOBRENOME), pessoa física, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (número R.G), (CPF nº), (endereço eletrônico), domiciliada e residente na (rua), (bairro), na cidade do Campinas– SP. Vem, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que a esta subscreve, com endereço profissional na (rua), (número), (bairro), (cidade), (CEP), (endereço eletrônico), por intermédio de seu advogado e bastante procurador, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 PáginasData: 5/5/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da carteira de identidade Nº... , inscrita sob CPF Nº ... , residente e domiciliada na rua... , na cidade ... , endereço eletrônico, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado ( procuração anexa ), com endereço profissional ... , endereço eletrônico ... , com fundamentos no artigo 77 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG. Juarez Tavares, brasileiro, casado, empresário, inscrito sob o CPF x, RG x, residente e domiciliado à Rua x, n° x, bairro x, Sete lagoas, Minas Gerais, CEP x, endereço eletrônico x, por sua advogada infra-assinada, com escritório à Rua x, n° x, bairro x, Sete Lagoas, Minas Gerais, CEP x, onde receberá as notificações e intimações futuras, vem perante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2018 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADO COM PARTILHA DE BENS COM TUTELA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX/XX. ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, portadora do RG n.xxx, inscrita no CPF n. xxx, residente e domiciliada na rua xxx, vem, por seu advogado devidamente constituido, com endereço profissional na rua xxx, vem, com fulcro no art.693 do CPC, propor: ACĀO DE DIVÓRCIO CUMULADO COM PARTILHA DE BENS COM TUTELA CAUTELAR Em face de PEDRO SOARES, brasileiro, dentista, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2018 -
AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Excelentíssimo Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Bauru/SP. TONY BELLOTTO, casado, profissão XXXX, CPF XXX.XXX.XXX.XX, e-mail : tonybellotto@gmail.com, residente e domiciliado na Rua XXXX, n XX, bairro XXXX, em Bauru/SP vem por meio de seu advogado Douglas Gabriel Nonato Fraga inscrito na OAB/MG nº 16610, com endereço na Rua Goiás, n 420, bairro Centro, onde recebe intimações, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2018 -
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL , brasileiro, divorciado, aposentado, portador de cédula de identidade nº e inscrito no CPF sob o nº residente e domiciliado à, Rio de Janeiro, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos dispositivos legais relativos à espécie e notadamente artigo 1699 do Código Civil e artigo 533 § 5º NCPC, por sua advogada com instrumento de mandato em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 8/5/2018 -
AÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA (EM CARÁTER ANTECEDENTE)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA/DF REGIME DE PLANTÃO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX empresa inscrita na CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, representada por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX brasileiro, união estavelmente, empresário, CPF: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado naXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, e-mail: XXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, perante o juízo de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA (EM CARÁTER ANTECEDENTE) em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, CPF:XXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, e-mail:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Giselle Souza Periard Mozzer Advogada OAB/ES 19.027 EXCELENTÍSSIMO SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) ESTATUTO DO IDOSO Assistência judiciária gratuita (Lei 1.060/50, c/c artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal) Prioridade na tramitação do processo (IDOSO – artigo 71, caput, Lei 10.741/2003) URGENTE FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº ..., inscrito no CPF (MF) sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.500 Palavras / 22 PáginasData: 14/5/2018 -
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CONRADO ALVES DE ARAÚJO, brasileiro, casado, autônomo, portador da Carteira de Identidade RG nº 39112 SSP/RO, devidamente inscrito no CPF sob o n.º 028.251.802-97 (Docs. 02 e 03), residente e domiciliado na rua José do Patrocínio, 2332, Centro, nesta cidade de Cacoal/RO, por meio de seu procurador in fine nomeado, conforme Instrumento de Mandato e documentos pessoais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.089 Palavras / 13 PáginasData: 15/5/2018 -
AÇÃO DE ADOÇÃO COM DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA _____ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE ADOÇÃO COM DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA MARIA ELIANE PORTELA PEREIRA, brasileira, em união estável, do lar, portadora da carteira de identidade RG n˚ 2001010489290 e CPF 007.561.733-10, e MATUSALÉM SILVA DE ALMEIDA, brasileiro, em união estável, sapateiro, portador da carteira de identidade RG n˚94002379501 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 15/5/2018