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De "Disposição Final Dos Residuos …" para "Dispositivo de Fechamento de G …"
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- Disposições da Constituição Federal
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- DISPOSIÇÕES GERAIS PARA RESTAURAÇÃO JUDICIÁRIA E FALHAS
- Disposições gerais Prosseguimento do processo penal
- DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A SUCESSÃO. ABERTURA E TRANSMISSÃO DA HERANÇA. ESPÉCIES DE SUCESSÃO. E SUCESSÃO LEGÍTIMA.
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- DISPOSIÇÕES GERAIS, RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA, SUSTENTABILIDADE
- Disposições legais
- Disposições legais que regulamentam a sistemática da Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS (Lei 10637/2002 e Lei 10.833/2003)
- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
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- Disposições Preliminares
- Disposições preliminares da competição pública
- Disposições preliminares da Lei sobre regulamentação, compensação judicial, cobrança extrajudicial e falência de empreendedor e empresa, a seguir denominado devedor
- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E INFORMAÇÕES GERAIS
- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: Lei 8112
- DISPOSIÇÕES RELACIONADAS COM O DESENVOLVIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DE CONSENSOS
- Disposições sobre segurança social
- Dispositivo
- Dispositivo de Alerta Para Rompimento de Barragens de Rejeitos
- Dispositivo De Armazenamento
- DISPOSITIVO DE COMANDO DOS CIRCUITOS ELETRICOS
- DISPOSITIVO DE CONTROLE PARA ENTREGA E CONSOLIDAÇÃO DE ATIVIDADES ADICIONAIS
- Dispositivo De Conversão De Energia Mecânica Em Energia Elétrica
- Dispositivo De Entrada
- Dispositivo de entrada / saída
- Dispositivo De Entrada E Saida
- Dispositivo de Entrada e Saída
- Dispositivo de Fechamento de Garrafas Lácteas