Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.641 - 44.670
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Administrativo
ATO ADM é: "toda manifestação de vontade que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos". ELEMENTOS Sujeito: No direito administrativo não basta a capacidade; é necessário também que o sujeito tenha competência. Forma: existem 2 sentidos a serem analisados: 1 . Sentido restrito: leva-se em consideração apenas o aspecto externo do ato, isto é, se verbal, escrito, simbólico ou sonoro; 2 . Sentido amplo: leva-se em consideração além do aspecto externo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.279 Palavras / 10 PáginasData: 1/9/2015 -
Administrativo
1. Quais são os conceitos de “serviços públicos” expostos pelos Profs. Maria Sylvia Zanella Di Pietro, José dos Santos Carvalho Filho, Marçal Justen Filho e Celso Antônio bandeira de Mello? 2. Em relação aos conceitos acima, indique quais são os elementos comuns nos referidos conceitos? 3. Expor sobre a evolução dos “serviços públicos” considerando o Estado Liberal, Estado Social e Estado Neoliberal. 4. Explique as crises da noção de “serviço público” durante a evolução deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2015 -
Administrativo
Principio da supremacia do interesse público: deve prevalecer o interesse do povo ao interesse particular. É o principio fundamental, pois, a administração só poderá exercer suas atividades em busca do interesse público. Limitador. Indisponibilidade do interesse público: a administração não pode dispor do interesse público. Interesse primário: interesse da coletividade – deverá sempre prevalecer. Interesse secundário: interesses da própria administração pública. Arrecadar mais, gastar menos... Principio da legalidade: determina que a adm pub só poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2015 -
Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO 1 RESUMO: PARTE 1 (ATENÇÃO: Este material destina-se ao acompanhamento em sala de aula, para melhor compreensão é necessária a utilização do texto constitucional e legislação em vigor, além da doutrina indicada e a jurisprudência) Direito Administrativo: Conceito: é o ramo do direito público, que estuda os princípios e normas reguladoras das atividades e funções desnvolvidas pelas pessoas, órgãos e agentes do Estado. O Direito Administrativo é recente (final do século XIX) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2015 -
Administrativo
ADMINISTRATIVO 2- Princípio da Modicidade das Tarifas Para preservar o interesse da coletividade o valor da tarifa não é livre. Tarifa módica: valor acessível ao usuário comum do serviço. Do contrário, a tarifa passa a ser ilegal (e poderá ser levada a discussão do Judiciário). Art. 6º da Lei 8.987/95: “Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2015 -
ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO II Órgão – Delegacia Seccional de Policia de Jundiaí – SP A delegacia seccional da polícia de Jundiaí, realizou um pregão eletrônico para a arguição de suprimentos de informática. Tendo sido ao final do certame, adjudicado o objeto à empresa Software Pirata Comercio de informática, no valor de R$ 350,00. Nos termos do edital e da respectiva nota de empenho, a entrega do objeto deveria se dar até dia 16/10/2015 (sexta feira). A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
Administrativo
2° AVALIAÇÃO / ADMINISTRATIVO AULA 5 A obrigatoriedade de licitação é na verdade que o Alexandre Mazza fala, é quando a entidade da sociedade civil realiza um contrato de gestão com a administração pública e recebe valores da administração publica tudo que for comprado ou contratado com esses valores provenientes da divida de licitação publica deve ser licitado. Agora a escolha da entidade não depende da licitação. Aqui hoje nos vamos falar de serviço publico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2015 -
ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISRATIVO. Aula 1 Administração Pública. - Conceito: Fiscalização, aquilo que afeta a sociedade, gestão de coisa pública, manutenção. * Sentidos Objetivos: Conjunto de atividades que costumam ser consideradas próprias da função administrativa. O que é realizado não quem exerce. 1. Serviço Público: prestações concretas a população (comodidades materiais) oferecidas pela administração publica. Para funcionar o titular (executar) tem que ser o Estado. 2. Polícia Administrativa: Restrições impostas ao exercício das atividades privadas em benefício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2016 -
Administrativo
DESENVOLVIMENTO Agentes públicos A expressão agentes públicos é a mais ampla possível para reputar-se aos sujeitos que servem o poder público. Quem quer que execute funções do estado, no momento que as exercem, são considerados agentes públicos. Por isto o agente engloba tanto o chefe do poder executivo, os ocupantes de cargos ou empregos públicos da administração direta dos três poderes, os servidores das autarquias, das fundações governamentais, das empresas públicas e sociedades de economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.217 Palavras / 13 PáginasData: 15/3/2016 -
ADMINISTRATIVO
IMPRESCRITIBILIDADE DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR ATO ILÍCITO 1. Introdução O presente trabalho tem como objetivo analisar a jurisprudência acerca da imprescritibilidade do ressarcimento ao erário por ato ilícito. A matéria referente imprescritibilidade é controversa tanto na doutrina e jurisprudência, quanto no entendimento da prescrição para os diferentes tipos de ações. Para tanto, definiu-se o estudo delimitado do tema para casos decorrentes de atos ilícitos, sendo apresentada decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2016 -
Administrativo
Plano de aula 2: PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS: - Regras e princípios - Princípios do Artigo 37 da CF: 1) Princípio da Legalidade: - Legalidade privada X Legalidade pública - Legalidade: sentido amplo - Legalidade X Reserva Legal - Exceções à Legalidade: Medidas provisórias, Estado de Defesa e Estado de Sítio. 2) Princípio da Impessoalidade: - A administração deve tratar a todos os administrados sem discriminações, favoritismo ou perseguições. (decorre do Princípio da igualdade ou isonomia). -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2016 -
ADMINISTRATIVO
AULA 05 – INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA É todo ato do poder público que compulsoriamente cria uma obrigação aos particulares limitando ou retirando direitos à propriedade privada. O Estado poderá intervir na propriedade privada sempre que prevalecer o interesse público, sem subordinação ao mercado de compra e venda que estão sujeitos os particulares. Portanto, a intervenção na propriedade privada é a aplicação efetiva do princípio da supremacia do interesse público. Para tanto, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2016 -
Administrativo
Passo 1 (Equipe) 1 Pesquisar no Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS, e nas bibliografias complementares, e responder à seguinte proposição: É aceitável, sob o prisma jurídico que nos contratos administrativos estejam presentes cláusulas exorbitantes? 1.1 Justificar e fundamentar sua resposta. No Direito Civil tem-se que os contratos tratam-se de um acordo de vontade entre as partes, aos quais os contratantes estão sujeitos a prestações recíprocas, inexistindo a possibilidade de extinção ou alteração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.732 Palavras / 19 PáginasData: 20/5/2016 -
Administrativo
Passo 1 (Equipe) 1. Qual o conceito e a natureza jurídica de família? Decerto, o direito de família é o ramo mais ligado à própria vida, pois as pessoas provêm de um organismo familiar e a ele conservam-se vinculadas durante a sua existência. Indubitavelmente, a família é uma realidade sociológica e constitui a base do Estado, sendo uma instituição necessária e sagrada amplamente protegida. A Natureza jurídica do direito de família No direito de família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.906 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2016 -
Administrativo
REGIME DIFERENCIANDO DE CONTRATAÇÃO: lei 12462/2011, nasceu para ser temporária, Afasta a incidência da lei 8666/93, em alguns momentos repete ou remete, Surgindo para grandes eventos. A lei criou a autoridade publica olímpica, estabeleceu que esta autoridade fosse à gestora de todos os contratos. Ate um ano após o ultimo evento, e ela vai acabar após as paraolimpíadas. Peculiaridade, indicação de marca, requisitos: 1. Quando se exige padronização 2. Único capaz de atender as necessidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2016 -
Administrativo
UP1 – METODOLOGIA DE PESQUISA APLICADA AO JORNALISMO – Prof. Nasson Neves Aluno(a): Turma: Data: Curso: Comunicação Social - Jornalismo Disciplina: Metod. De Pesq. Aplic. ao Jornalismo Professor: Nasson Neves ATIVIDADE 01 Tema – Ideia inicial do pré-projeto – Interesse de conhecimento Car@ alun@, esta atividade inicial consiste em juntar as ideias iniciais do pré-projeto de pesquisa, e ir ampliando até termos o projeto pronto. Neste início, precisamos que você apenas diga o que gosta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2016 -
Administrativo
ADMINISTRATIVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - REQUISITOS PRESENTES PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR PLEITEADA - COMPRA DE HELICÓPTEROS - LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO - RESTRIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS. 1. TANTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUANTO A LEI Nº 8.666 /93 PREVÊEM QUE AS OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS OU ALIENAÇÕES SERÃO CONTRATADAS MEDIANTE UM PROCESSO DE LICITAÇÃO PÚBLICA QUE ASSEGURE IGUALDADE DE CONDIÇÕES, LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, DENTRE OUTROS. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2017 -
Administrativo - administração indireta
1 – Quais as inovações do novo marco regulatório das estatais ? O novo marco regulatório tem como alvo principal fortalecer as relações entre administração e as organizações da sociedade civil para prever mais segurança jurídica ao trabalho realizado pelas organizações e mais transparência na distinção dos recursos públicos, com isso a sociedade terá mais acesso as politicas públicas, também ajudará na desburocratização para realização de outros convênios com o governo e a sociedade civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2017 -
Administrativo - desapropriacao
No nosso ordenamento jurídico há uma previsão em seu art5º, XXIV da nossa carta magna que aduz sobre a desapropriação, reservando direitos para tal ação que quando ocorrer por necessidade, utilidade pública, interesse social, e ainda, ocorrer uma indenização em dinheiro de forma justa e previa. Entende-se por desapropriação, um ato que o poder público retira um bem imóvel de seu propriedade e se apossua deste. O autor Celso Antonio B. de Mello, preceitua desapropriação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2015 -
Administrativo - Resumos
ADMINISTRATIVO Agentes públicos – toda pessoa que a qualquer titulo exerce função pública, que pode ser gratuita ou onerosa Requisito subjetivo: necessidade Objetivo: necessidade da administrada pública 1.eleiçao 2.nomeaçao 3.designaçao 4.contrataçao 5.convolaçao 6.delegaçao Agente público – gênero Servidor publico – espécie a)agentes políticos b)servidores públicos civis – regime estatutário c)servidores públicos militares d)servidores públicos temporários-art. 37, IX – interesse público e)ocupantes de cargos em comisssao f)agentes delegados g)particulares em regime de delegação e cooperação -empregados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2017 -
Administrativo 2
FACULDADE DE DIREITO TRABALHO INDIVIDUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO II 10º SEMESTRE – TURMA EXTRA 2011.1 ALUNO: INSTRUÇÕES: a) Este trabalho compõe-se de 02 (duas) questões, que devem ser respondidas sob a forma de dissertação. b) Cada questão vale 1,0 (um) ponto, totalizando 2,0 (dois) pontos para a integração da nota da primeira avaliação. c) Serão permitidas consultas à legislação, sem anotação ou comentário. Bom trabalho! 1. O INSS, em processo administrativo, concluiu, com base em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Administrativo 2
http://www.newtonpaiva.br/side/Img/logo.png Direito Administrativo II – Prof. Gustavo Vidigal Costa 9º Direito – 9M1 – 9N1 - QUESTIONÁRIO PARA NIVELAMENTO DE INFORMAÇÕES – Objetivo: Sedimentar as aulas lecionadas do Módulo 1, em virtude da importância conceitual dos Serviços Públicos, das Concessões Públicas e das Parcerias Público-Privadas. Módulo fundante do conhecimento acerca da delegação dos serviços públicos. Nivelar e alinhar o conhecimento técnico/jurídico da turma. Data de entrega: a definir - individual Observação1: não é possível a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.145 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2015 -
Administrativo Aplicado: Respostas Questões Discursivas
Respostas Questões Discursivas 1) Nos termos do artigo 22 da Lei n. 8.666/93, a modalidade a qual a licitação deverá ser realizada é de Concorrência pois se trata de obra de engenharia com valor acima de R$ 1.500.000,00). 02- Neste caso não seria necessário a licitação nos termos do artigo 25, III da lei 8.666. Pois considerando que ela é artista renome, consagrada pela critica especializada fato que permite a contratação direta do artista. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2016 -
Administrativo atividades em diferentes aspectos da vida cotidiana da sociedade
Tarefa de ofertar serviços, oferecer comodidades e utilidades concretas para a sociedade. (atividade de legislar é muito abstrata, por ex.) A atividade administrativa é concreta, se materializa em vários aspectos do cotidiano da sociedade. Pessoas Jurídicas e Físicas (agentes públicos), autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista (criadas pelo estado para administrar determinadas tarefas). Ex. INSS (autarquia federal criada para administrar a previdência social). IPSEMG (autarquia estadual que cuida da previdência dos servidores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Administrativo aula 1
2ª UNIDADE A PARTIR DAQUI LICITAÇÃO(lembrar sempre que é competição) O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (EDITAL) É LANCADO DENTRO DA CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO SICAF – QUEM QUER PARTICIPAR DA LICITAÇÃO TEM QUE SE CADASTRAR NO SICAF 1.CONCEITO: É o procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa, abre a todos os interessados que se sujeitam às condições fixadas no instrumento convocatório (EDITAL), a possibilidade de formularem propostas entre as quais selecionará e aceitará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.155 Palavras / 13 PáginasData: 14/4/2015 -
Administrativo contratos e reservas exorbitantes
Questão 01. (TRF 5ª Região – Concurso para Juiz Federal/CESPE – 2005). Redija um texto dissertativo acerca de contratos administrativos e cláusulas exorbitantes. Em seu texto, aborde, obrigatoriamente, os seguintes aspectos: - conceito de contrato administrativo e de cláusula exorbitante; - alteração unilateral dos contratos administrativos, espécies e limites; - rescisão unilateral e suas conseqüências; - fiscalização e aplicação de penalidades; - impossibilidade de invocação pelo particular da exceptio non adimpleti contractus. O contrato administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2014 -
Administrativo da AgroBentos Corporation
1. Introdução 3 2. Etapa 1 4 2.1. Passo 1 4 2.2. Passo 3 5 3. Etapa 2 6 3.2 Passo 1 6 3.3 Passo 2 8 3.2 Passo 3 9 3.2 Passo 4 10 4. Conclusão 11 Introdução Aqui estudaremos um caso onde fazemos parte de do mais novo corpo administrativo de uma filial da AgroBentos Corporation, uma multinacional do setor de agronegócio e que está presente em sua cidade. Na gestão dessa filial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Administrativo de 4 a 11
Casos Administrativo II – Silveira Aula 4 Uma determinada microempresa de gêneros alimentícios explora seu estabelecimento comercial, por meio de contrato de locação não residencial, fixado pelo prazo de 10 (dez) anos, com término em abril de 2011. Entretanto, em maio do ano de 2009, a referida empresa recebe uma notificação do Poder Público municipal com a ordem de que deveria desocupar o imóvel no prazo de 3 (três) meses a partir do recebimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2017 -
Administrativo de Defesa Ecônomia
Fusão entre Ponto Frio e Casas Bahia obriga novo grupo a vender 74 lojas Cade aprovou com restrições, nesta quarta-feira (17/4), a fusão entre as redes Ponto Frio e Casas Bahia, aprovada em 2009. Essa operação resulta na criação da maior empresa de varejo do Brasil, a Via Varejo Publicação: 17/04/2013 17:48 Atualização: 17/04/2013 17:58 O Conselho Administrativo de Defesa Ecônomia (Cade) aprovou, com restrições, nesta quarta-feira (17/4), a fusão entre as redes Ponto Frio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2013 -
Administrativo de Defesa Econômica
1 Segundo os monetaristas a causa básica da inflação é a emissão de moeda em ritmo superior as necessidades da economia, em relação a reversão do processo inflacionário com uma maior contenção na emissão de moeda, duas medidas podem contribuir nesse sentido: Valor da Questão: 0.3888889 Aumento da taxa de redesconto pelo Bacen seguida de diminuição do depósito compulsório também pelo Bacen. Aumento da taxa de reserva seguida de diminuição das reservas voluntárias por parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.934 Palavras / 8 PáginasData: 18/5/2014