Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.111 - 46.140
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ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO
Processo nº Ordem nº Execução Fiscal O MUNICÍPIO DE BARUERI, por intermédio da Procuradora infra assinada, na ação de EXECUÇÃO FISCAL que promove em face de XXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, expor e requerer o quanto segue: Depreende-se da “matricula nº 69166 e Ficha Espelho do Cadastro Físico Imobiliário – 2015”, anexas do imóvel, objeto da exação, indicam como proprietária a pessoa jurídica, XXXXXXXXX, inscrita no CNPJ/MF nº XXXXXXXX, com sede à Avenida Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Alteração do Prazo Renovatório da Carteira Nacional de Habilitação
Alteração do prazo renovatório da Carteira Nacional de Habilitação Por: Lucas Martins Vieira O Código de Trânsito Brasileiro sofreu alteração no prazo renovatório da Carteira Nacional de Habilitação pela lei 14.071/2020, que entrará em vigor no dia 12 de Abril de 2021, e as alterações do prazo de renovação vêm trazendo dúvida aos condutores brasileiros, principalmente àqueles que o vencimento da CNH está datado para 2021, com isso, produzi esse conteúdo de maneira informal para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2022 -
Alteração do regime de bens adotado no casamento
1. DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS ADOTADO NO CASAMENTO – Previsão Legal do Art. 1639, § 2º, do Código Civil Nos termos do art. 1.639, § 2º, do Código Civil, “é admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, apurada a procedência das razões invocadas e ressalvados os direitos de terceiros”. Sendo assim, tem-se que a mudança no regime de bens adotado no casamento não decorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2015 -
Alteração do registro civil
Civil I – Sabrina Fernandes – Direito 2° período – noite – Queimados. CASO CONCRETO 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL 4 3 BALANÇO SOCIAL E DEMONSTRATIVO DE RESULTADO 11 4 INDICE DE LIQUIDEZ E RENTABILIDADE 12 4.1 INDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE 12 4.2 INDICE DE LIQUIDEZ SECA 12 4.3 RENTABILIDADE DO PATRIMONIO LIQUIDO 13 4.4 CONSOLIDAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL 13 5 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS 15 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO A empresa comercial Andorinhas, criada em 2007, na sua primeira década de existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.691 Palavras / 15 PáginasData: 18/10/2017 -
Alteração maior idade penal
Alteração da Maioridade Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro A Constituição Federal prevê que a maioridade penal é de 18 (dezoito) anos, tendo alguns doutrinadores que dizem que é uma clausula petria implicita, portando não pode ser alterada sob pena de ser inconstitucional, e outros doutrinadores que acreditam na alteração através de uma emenda constitucional. Assim dispõe o art. 228 da Constituição Federal: “Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2016 -
ALTERAÇÃO NA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS IMPACTOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO - LEI 13.465/17
ALTERAÇÃO NA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS IMPACTOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO - LEI 13.465/17 - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - O intuito do legislador ao prever a viabilidade da usucapião extrajudicial era desafogar o judiciário, todavia, existiam uma séria de exigências que causavam obstáculos para sua concretização. Agora, com a edição da Lei 13.465/17 os titulares de direitos reais poderão manifestar sua oposição à usucapião, mas caso não se manifestem, fica presumido que concordam com o procedimento. Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2017 -
Alteração nas Relações de Trabalho - Flexibilização ou Contrato Coletivo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE NUCLEO DE GESTÃO – CURSO DE ADMINISTRAÇÃO TARSIS GOUVEIA ALVES ALTERAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO OU CONTRATO COLETIVO? CARUARU 2016 TARSIS GOUVEIA ALVES ALTERAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO OU CONTRATO COLETIVO? Trabalho referente à disciplina de Direito para Administração, do segundo período do curso de administração para fins avaliativos para a unidade II. Professor: João Bosco Euclides da Silva CARUARU 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................P. 3 CONCEITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.295 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2017 -
ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO
ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO Posted: 10 May 2013 06:56 PM PDT Conforme prometido, o presente assunto refere-se às alterações do contrato de trabalho firmado entre empregado e empregador, tendo em vista, o que os doutrinadores da área denominam de Jus Variand. A disposição sobre o assunto é didática, portanto, com denominações e colocações que atendem mais ao estudante, mas também a todo aquele que se interessa pelo assunto; como sempre, buscando atingir a todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
Alterações à Lei nº 10406, aprovada em 10 de janeiro de 2002
No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial. A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trouxe mudanças em vários pontos do ordenamento jurídico relativo a atos civis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Alterações às leis
Constituição Estadual dita que nenhum projeto de lei que implique a criação ou o aumento de despesa pública será sancionado sem que dele conste a indicação dos recursos disponíveis, próprios para atender aos novos encargos. Cláusula de vigência: ? esta lei entra em vigor na data de sua publicação? ou ?... entra em vigor ?x? dias após sua publicação?. Na ausência da cláusula revogatória, vale a regra da Lei de Introdução ao Código Civil, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2014 -
Alterações constitucionais
11. As Emendas Constitucionais de Revisão e as Emendas Constitucionais promulgadas até a presente data guardam, entre si, a seguinte semelhança: (A) são normas constitucionais produzidas a partir de certos limites estabelecidos pelo Poder Constituinte Originário. (B) foram aprovadas pelo quorum de 3/5 dos membros do Congresso Nacional, em dois turnos de votação. (C) foram produzidas pelo Poder Constituinte Decorrente, responsável pela organização dos Estados-membros. (D) puderam ser elaboradas no momento imediatamente seguinte à promulgação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2014 -
Alterações contratuais
TEXTOS DE AULAS: ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO Sendo o contrato de trabalho em ajuste de trato sucessivo, isto é, de execução continuada no tempo, torna-se admissível que, durante sua vigência, as condições iniciais de trabalho sofram mudanças que acarretem modificações do conteúdo, de cláusulas, de direitos e obrigações dos contratantes. São adaptações do contrato às mudanças fáticas, legais, normativas e costumeiras. Classificação das alterações: quanto à origem, são obrigatórias ou imperativas e voluntárias ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
Alterações CPC
As alterações ao código civil trazidas pelo novo texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrará em vigor em dezembro deste ano, são de grande importância para a sociedade, pois dão aos portadores de deficiência direitos antes inimagináveis. Somente passarão a ser considerados absolutamente incapazes os menores de 16 anos. A presunção de incapacidade apenas pelo fato de a pessoa ser portadora de deficiência trazia discriminação e exclusão, pois padronizava os vários níveis de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2015 -
Alterações da estrutura de demonstrações contábeis da lei 6.404/76 para a lei 11.638/07:
Alterações da estrutura de demonstrações contábeis da lei 6.404/76 para a lei 11.638/07: Balanço Patrimonial- Na lei 6.404/76 era composto por: Na conta do ativo: ativo circulante, ativo realizável a longo prazo, ativo permanente, investimento, ativo imobilizado, ativo diferido. Na conta do passivo: passivo circulante, passivo exigível a longo prazo, resultado de exercício futuro. E na conta do patrimônio líquido: capital social, reservas de capitais, reservas de reavaliação, reservas de lucros e lucro ou prejuízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2016 -
ALTERAÇÕES DA GENITÁLIA FEMININA NA GESTAÇÃO
FACULDADE DE MATO GROSSO DO SUL – FACSUL CURSO DE ENFERMAGEM DIANA FIGUEIREDO ALMEIDA FLAVIA DE ARRUDA COSTA MARIANE CALVES DA SILVA MIRIAN ISAC PRISCILA BISS ROSIELLE SANTOS SAMUEL LIMA ALTERAÇÕES DA GENITÁLIA FEMININA NA GESTAÇÃO CAMPO GRANDE – MS 2015 ________________ DIANA FIGUEIREDO ALMEIDA FLAVIA DE ARRUDA COSTA MARIANE CALVES DA SILVA MIRIAN ISAC PRISCILA BISS ROSIELLE SANTOS SAMUEL LIMA ALTERAÇÕES DA GENITÁLIA FEMININA NA GESTAÇÃO Trabalho realizado pelas acadêmicas do 5º semestre, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 8/5/2015 -
ALTERAÇÕES DA GENITÁLIA FEMININA NA GESTAÇÃO
FACULDADE DE MATO GROSSO DO SUL – FACSUL CURSO DE ENFERMAGEM DIANA FIGUEIREDO ALMEIDA FLAVIA DE ARRUDA COSTA MARIANE CALVES DA SILVA MIRIAN ISAC PRISCILA BISS ROSIELLE SANTOS SAMUEL LIMA ALTERAÇÕES DA GENITÁLIA FEMININA NA GESTAÇÃO CAMPO GRANDE – MS 2015 ________________ DIANA FIGUEIREDO ALMEIDA FLAVIA DE ARRUDA COSTA MARIANE CALVES DA SILVA MIRIAN ISAC PRISCILA BISS ROSIELLE SANTOS SAMUEL LIMA ALTERAÇÕES DA GENITÁLIA FEMININA NA GESTAÇÃO Trabalho realizado pelas acadêmicas do 5º semestre, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 8/5/2015 -
Alterações do CPC
As alterações ao código civil trazidas pelo novo texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrará em vigor em dezembro deste ano, são de grande importância para a sociedade, pois dão aos portadores de deficiência direitos antes inimagináveis. Somente passarão a ser considerados absolutamente incapazes os menores de 16 anos. A presunção de incapacidade apenas pelo fato de a pessoa ser portadora de deficiência trazia discriminação e exclusão, pois padronizava os vários níveis de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2015 -
Alterações em Benefícios Pelo Governo Federal
Alterações em benefícios pelo Governo Federal Diante da situação político social e principalamente financeiras o Governo federal nos últimos 12 meses realizou diversos ajustes para concessão de benefícios, entre os benefícios afetados estão: O seguro desemprego, a pensão por morte, o auxílio-doença e o fator previdenciário. Seguro Desemprego Em 30/12/014 foi publicada a Medida Provisória 665, alterando a Lei 7.998/90( que regula o programa do seguro desemprego) nos artigos 3.º e 4.º, que versam sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2015 -
Alterações Na Estrutura Do BP
Tais alterações societárias aconteceram por meio da implementação das leis 11.638/07 e 11.941/09, sendo esta última fruto da conversão da medida provisória 449/08, e possuem o intuito de uniformizar as normas contábeis brasileiras para uma maior proximidade com as Normas Internacionais de Contabilidade. O principal objetivo da Contabilidade é “o de fornecer informação estruturada de natureza econômica, financeira e, subsidiariamente, física, de produtividade e social, aos usuários internos e externos à entidade objeto da Contabilidade”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Alterações na Lei 6.404-76 para as Normas da Contabilidade
INTRODUÇÃO O trabalho a seguir demonstra a evolução da área contábil no mundo e principalmente no Brasil. Tal estudo ficou claro a importância do conhecimento teórico para aplicação corretamente na pratica tornando um trabalho efetuado de maneira eficaz sem cometer erros em tomadas de decisões importantes nas organizações. . 1 História da Contabilidade Tão antiga como a historia da civilização, os fatos contábeis surgiram com as manifestações humanas de necessidade social em busca de alcançar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2013 -
Alterações na Regulamentação Cambial e seus Impactos para as Empresas Exportadoras do Rio Grande do Sul
Alterações na Regulamentação Cambial e seus Impactos para as Empresas Exportadoras do Rio Grande do Sul Mauro Salvo Roque Miron Ludvig Resumo A edição da Lei 11.371 de 2006 alterou procedimentos que impactaram o processo de decisão dos exportadores brasileiros, além de criar novas oportunidades de negócios. O conteúdo do presente trabalho visa auxiliar as empresas exportadoras gaúchas na decisão, por exemplo, de abrir ou não uma conta no exterior, bem como identificar possíveis pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.753 Palavras / 16 PáginasData: 17/11/2013 -
Alterações nas disposições da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil
A Lei n.° 11.441, de 04 de janeiro de 2007, alterou dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. Nos termos do artigo 1.° do referido diploma legal – que, a seu turno, demandou alterações no artigo 982 do CPC, havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial; mas se todos forem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Alterações no Balanço lei 11638
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Competências Profissionais – Ciências Contábeis Aula-tema 03: Contabilidade Geral NOME Djavan Ribeiro Soares RA 3776738919 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Competências Profissionais – Ciências Contábeis Aula-tema 03: Contabilidade Geral Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Competências Profissionais – Ciências Contábeis apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutora Gedeilda de Oliveira. Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
Alterações no Codigo Florestal
1. UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO ALTERAÇÕES NO CÓDIGO FLORESTAL Direito Ambiental PIRACICABA/SP 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................. 03 1. Conceito do Código Florestal....................................................................... 04 2. Histórico....................................................................................................... 05 2.1. Primeiro Código Florestal do Brasil........................................................... 05 2.2. Lei Federal 4.771/65.................................................................................. 05 2.3. Criação da Reserva Legal e alteração nas APP’s..................................... 06 2.4. Amplia restrição em áreas de floresta....................................................... 07 2.5. Leis de crimes ambientais......................................................................... 07 2.6. Altera conceitos e limites de reserva legal e APP’s................................... 07
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 19/6/2016 -
Alterações no Novo CPC
CENTRO DE ENSINO ESTACIO DE SÁ JUIZ DE FORA MG TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III * Dissolução Parcial de Sociedade * Ações Possessórias * Embargos de Terceiros * Inventário e Partilha * Oposição * Ação Monitoria * Interdição SUMÁRIO INTRODUÇÃO GERAL................................................................................................. 1. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE........................................................3 1.1 Introdução..............................................................................................................3 1.2 Desenvolvimento ...................................................................................................3 1.3 Conclusão...............................................................................................................7 1.4 Referencias bibliográficas......................................................................................8 1. AÇÕES POSSESSORIAS.........................................................................................9 2.1 Introdução...............................................................................................................9 2.2 Desenvolvimento....................................................................................................9 2.3 Conclusão..............................................................................................................11 2.4 Referencias bibliográficas.....................................................................................12 1. EMBARGOS DE TERCEIROS..............................................................................12 3.1 Introdução.............................................................................................................12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.030 Palavras / 21 PáginasData: 22/5/2016 -
ALTERAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOBRE O INSTITUTO DA GUARDA: ADOÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA E INIBIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
ALTERAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOBRE O INSTITUTO DA GUARDA: ADOÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA E INIBIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Jhovanna Souza Castro[1] Orientadora: Antônia de Lourdes Batista Chaveiro Martins[2] RESUMO Este estudo avaliará a relação da guarda compartilhada existente no Direito Civil objetivando expor o conceito do tema, com enfoque no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente à luz de uma perspectiva pedagógico-educacional. Com a separação conjugal e a imposição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.015 Palavras / 21 PáginasData: 17/9/2018 -
ALTERAÇÕES NO PLANO DIRETOR DE LAGUNA RELACIONADAS À APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE.
ALTERAÇÕES NO PLANO DIRETOR DE LAGUNA RELACIONADAS À APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE. KESLEY CORRÊA BENEDET [1] RESUMO Após a implantação do projeto de Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, oficialmente denominada “Estatuto da Cidade” e que trata da Política Urbana através de instrumentos que auxiliam socialmente a vida nos centros urbanos, ficou-se definido um prazo máximo para a adoção, por parte dos municípios enquadrados em seus requisitos, dos instrumentos urbanos em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.254 Palavras / 10 PáginasData: 16/5/2015 -
Alterações nº 1 da Constituição de 1967, consistentes com o espírito de atos institucionais complexos
• Referendada em 24 de Janeiro de 1967, pelo Congresso Nacional, teve sua entrada em vigor em 15 de março de 1967. Teve mantida a forma federalista do Estado, entretanto com maior ampliação da União. • Com relação à separação dos poderes foi concedida maior foco ao Executivo cujo Presidente passou a ser eleito de forma indireta por um colégio eleitoral, mantendo-se as características básicas dos demais poderes, legislativo e Judiciário. "Alterou-se com maior clareza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Alterações organizacionais
Gestão Comercial ATPS Tecnologia e Ferramenta de Gestão Polo Presencial : Moinhos Silvio S.Sirianni J -RA: 408432 Mariana Oliveira - RA: 7982693716 Thales Safra - RA: Tatiana Valenci - RA: 418539 Conrado - RA: Tutor a Distancia: Fabricio Terra PORTO ALEGRE, 03 de Novembro 2013 Desafio Este trabalho está caracterizado pelo conjunto de situações e circunstâncias que uma empresa pode obter, e seu alvo principal é o desenvolvimento das Tecnologias de Gestão que são as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.777 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2013