Humanas
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256.840 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.111 - 46.140
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ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 13.109/2015
ASSESSORIA JURÍDICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 7560/2017 PARECER Nº 126/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2017.021153-5 INTERESSADO: FORÇAS ARMADAS ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 13.109/2015 EMENTA: ALTERA A LEI Nº 13.109/2015, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA A GESTANTE E A ADOTANTE, AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE PARA MILITARES GRÁVIDAS E A LICENÇA – PATERNIDADE, NO ÂMBITO DAS FORÇAS ARMADAS. 1. CONSULTA Trata – se de um projeto de lei que visa alterar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2018 -
Alteração do contrato de trabalho
➖ CONTRATO DE TRABALHO ➖ Alteração do contrato de trabalho ( art. 468, CLT ) Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia. Parágrafo único - Não se considera alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2014 -
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
*ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: Tem como ponto de partida o princípio da imodificabilidade in pejus do contrato de trabalho. A partir daí vamos falar de algumas considerações específicas. 1. Considerações iniciais: Art. 444 e 468/CLT Art. 444: O contrato de trabalho é um acordo. E é limitado por algumas normas que estabelecem um mínimo ao trabalhador - CF. Direitos mínimos que não podem ser suprimidos pelo trabalhador. Por esse art. são vedadas as alterações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.871 Palavras / 36 PáginasData: 3/3/2016 -
Alteração do Contrato de Trabalho
Alteração do contrato de trabalho Relação de emprego de uma relação contratual. Aquilo que foi compactuado entre as partes deve ser cumprido pelas mesmas. O que foi compactuado não pode ser alterado, em regra, mas não nesse contrato. Há o principio da continuidade na relação de emprego, a ideia é que o emprego dure por mais tempo possível. Esse contrato contem obrigações sucessivas para as partes, não esgota o contrato, a obrigação renasce para ambas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.154 Palavras / 13 PáginasData: 28/8/2016 -
ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL
STUDIO D’ESSENCES COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE COSMETICOS LTDA - EPP NIRE 35224344799 CNPJ/MF No 12.115.152/0001-19 4ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes abaixo: DAN FRIEDLANDER, brasileiro, maior, empresário, casado, portador da Cédula de Identidade RG n° 19.750.462-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n° 292.502.768-77, residente e domiciliado na Alameda Itu, nº 43, Apto 12, Bairro Cerqueira Cesar, na Cidade de São Paulo , Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.457 Palavras / 10 PáginasData: 9/4/2017 -
Alteração do Nome em decorrência da filiação socioafetiva
ALTERAÇÃO DO NOME EM DECORRÊNCIA DA FILIAÇÃO SOCIAFETIVA NAME CHANGE OF THE CONSEQUENCES DUE TO THE SOCIO-AFFECTIVE AFFILIATION Brunielly Bueno[1] Deisi Cardoso[2] RESUMO: O presente artigo tem por finalidade analisar o direito ao nome e a possibilidade de alteração do nome de família em decorrência da filiação socioafetiva, analisando os requisitos para que ocorra esta alteração e suas futuras consequências no mundo jurídico e no âmbito social, por exemplo a questão da herança. Tratando também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.024 Palavras / 25 PáginasData: 28/5/2018 -
ALTERAÇÃO DO NOME SOCIAL EM RAZÃO DA CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE AMANDA CAROLINE DOS SANTOS DANTAS ALTERAÇÃO DO NOME SOCIAL EM RAZÃO DA CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ARACAJU 2018 AMANDA CAROLINE DOS SANTOS DANTAS ALTERAÇÃO DO NOME SOCIAL EM RAZÃO DA CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA O presente projeto de trabalho de conclusão de Curso apresentado como pré-requisito parcial de aprovação na disciplina TCC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.118 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2018 -
ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO
Processo nº Ordem nº Execução Fiscal O MUNICÍPIO DE BARUERI, por intermédio da Procuradora infra assinada, na ação de EXECUÇÃO FISCAL que promove em face de XXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, expor e requerer o quanto segue: Depreende-se da “matricula nº 69166 e Ficha Espelho do Cadastro Físico Imobiliário – 2015”, anexas do imóvel, objeto da exação, indicam como proprietária a pessoa jurídica, XXXXXXXXX, inscrita no CNPJ/MF nº XXXXXXXX, com sede à Avenida Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Alteração do Prazo Renovatório da Carteira Nacional de Habilitação
Alteração do prazo renovatório da Carteira Nacional de Habilitação Por: Lucas Martins Vieira O Código de Trânsito Brasileiro sofreu alteração no prazo renovatório da Carteira Nacional de Habilitação pela lei 14.071/2020, que entrará em vigor no dia 12 de Abril de 2021, e as alterações do prazo de renovação vêm trazendo dúvida aos condutores brasileiros, principalmente àqueles que o vencimento da CNH está datado para 2021, com isso, produzi esse conteúdo de maneira informal para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2022 -
Alteração do regime de bens adotado no casamento
1. DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS ADOTADO NO CASAMENTO – Previsão Legal do Art. 1639, § 2º, do Código Civil Nos termos do art. 1.639, § 2º, do Código Civil, “é admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, apurada a procedência das razões invocadas e ressalvados os direitos de terceiros”. Sendo assim, tem-se que a mudança no regime de bens adotado no casamento não decorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2015 -
Alteração do registro civil
Civil I – Sabrina Fernandes – Direito 2° período – noite – Queimados. CASO CONCRETO 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL 4 3 BALANÇO SOCIAL E DEMONSTRATIVO DE RESULTADO 11 4 INDICE DE LIQUIDEZ E RENTABILIDADE 12 4.1 INDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE 12 4.2 INDICE DE LIQUIDEZ SECA 12 4.3 RENTABILIDADE DO PATRIMONIO LIQUIDO 13 4.4 CONSOLIDAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL 13 5 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS 15 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO A empresa comercial Andorinhas, criada em 2007, na sua primeira década de existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.691 Palavras / 15 PáginasData: 18/10/2017 -
Alteração maior idade penal
Alteração da Maioridade Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro A Constituição Federal prevê que a maioridade penal é de 18 (dezoito) anos, tendo alguns doutrinadores que dizem que é uma clausula petria implicita, portando não pode ser alterada sob pena de ser inconstitucional, e outros doutrinadores que acreditam na alteração através de uma emenda constitucional. Assim dispõe o art. 228 da Constituição Federal: “Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2016 -
ALTERAÇÃO NA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS IMPACTOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO - LEI 13.465/17
ALTERAÇÃO NA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS IMPACTOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO - LEI 13.465/17 - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - O intuito do legislador ao prever a viabilidade da usucapião extrajudicial era desafogar o judiciário, todavia, existiam uma séria de exigências que causavam obstáculos para sua concretização. Agora, com a edição da Lei 13.465/17 os titulares de direitos reais poderão manifestar sua oposição à usucapião, mas caso não se manifestem, fica presumido que concordam com o procedimento. Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2017 -
Alteração nas Relações de Trabalho - Flexibilização ou Contrato Coletivo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE NUCLEO DE GESTÃO – CURSO DE ADMINISTRAÇÃO TARSIS GOUVEIA ALVES ALTERAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO OU CONTRATO COLETIVO? CARUARU 2016 TARSIS GOUVEIA ALVES ALTERAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO OU CONTRATO COLETIVO? Trabalho referente à disciplina de Direito para Administração, do segundo período do curso de administração para fins avaliativos para a unidade II. Professor: João Bosco Euclides da Silva CARUARU 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................P. 3 CONCEITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.295 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2017 -
ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO
ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO Posted: 10 May 2013 06:56 PM PDT Conforme prometido, o presente assunto refere-se às alterações do contrato de trabalho firmado entre empregado e empregador, tendo em vista, o que os doutrinadores da área denominam de Jus Variand. A disposição sobre o assunto é didática, portanto, com denominações e colocações que atendem mais ao estudante, mas também a todo aquele que se interessa pelo assunto; como sempre, buscando atingir a todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
Alterações à Lei nº 10406, aprovada em 10 de janeiro de 2002
No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial. A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trouxe mudanças em vários pontos do ordenamento jurídico relativo a atos civis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Alterações às leis
Constituição Estadual dita que nenhum projeto de lei que implique a criação ou o aumento de despesa pública será sancionado sem que dele conste a indicação dos recursos disponíveis, próprios para atender aos novos encargos. Cláusula de vigência: ? esta lei entra em vigor na data de sua publicação? ou ?... entra em vigor ?x? dias após sua publicação?. Na ausência da cláusula revogatória, vale a regra da Lei de Introdução ao Código Civil, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2014 -
Alterações constitucionais
11. As Emendas Constitucionais de Revisão e as Emendas Constitucionais promulgadas até a presente data guardam, entre si, a seguinte semelhança: (A) são normas constitucionais produzidas a partir de certos limites estabelecidos pelo Poder Constituinte Originário. (B) foram aprovadas pelo quorum de 3/5 dos membros do Congresso Nacional, em dois turnos de votação. (C) foram produzidas pelo Poder Constituinte Decorrente, responsável pela organização dos Estados-membros. (D) puderam ser elaboradas no momento imediatamente seguinte à promulgação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2014 -
Alterações contratuais
TEXTOS DE AULAS: ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO Sendo o contrato de trabalho em ajuste de trato sucessivo, isto é, de execução continuada no tempo, torna-se admissível que, durante sua vigência, as condições iniciais de trabalho sofram mudanças que acarretem modificações do conteúdo, de cláusulas, de direitos e obrigações dos contratantes. São adaptações do contrato às mudanças fáticas, legais, normativas e costumeiras. Classificação das alterações: quanto à origem, são obrigatórias ou imperativas e voluntárias ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
Alterações CPC
As alterações ao código civil trazidas pelo novo texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrará em vigor em dezembro deste ano, são de grande importância para a sociedade, pois dão aos portadores de deficiência direitos antes inimagináveis. Somente passarão a ser considerados absolutamente incapazes os menores de 16 anos. A presunção de incapacidade apenas pelo fato de a pessoa ser portadora de deficiência trazia discriminação e exclusão, pois padronizava os vários níveis de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2015 -
Alterações da estrutura de demonstrações contábeis da lei 6.404/76 para a lei 11.638/07:
Alterações da estrutura de demonstrações contábeis da lei 6.404/76 para a lei 11.638/07: Balanço Patrimonial- Na lei 6.404/76 era composto por: Na conta do ativo: ativo circulante, ativo realizável a longo prazo, ativo permanente, investimento, ativo imobilizado, ativo diferido. Na conta do passivo: passivo circulante, passivo exigível a longo prazo, resultado de exercício futuro. E na conta do patrimônio líquido: capital social, reservas de capitais, reservas de reavaliação, reservas de lucros e lucro ou prejuízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2016 -
ALTERAÇÕES DA GENITÁLIA FEMININA NA GESTAÇÃO
FACULDADE DE MATO GROSSO DO SUL – FACSUL CURSO DE ENFERMAGEM DIANA FIGUEIREDO ALMEIDA FLAVIA DE ARRUDA COSTA MARIANE CALVES DA SILVA MIRIAN ISAC PRISCILA BISS ROSIELLE SANTOS SAMUEL LIMA ALTERAÇÕES DA GENITÁLIA FEMININA NA GESTAÇÃO CAMPO GRANDE – MS 2015 ________________ DIANA FIGUEIREDO ALMEIDA FLAVIA DE ARRUDA COSTA MARIANE CALVES DA SILVA MIRIAN ISAC PRISCILA BISS ROSIELLE SANTOS SAMUEL LIMA ALTERAÇÕES DA GENITÁLIA FEMININA NA GESTAÇÃO Trabalho realizado pelas acadêmicas do 5º semestre, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 8/5/2015 -
ALTERAÇÕES DA GENITÁLIA FEMININA NA GESTAÇÃO
FACULDADE DE MATO GROSSO DO SUL – FACSUL CURSO DE ENFERMAGEM DIANA FIGUEIREDO ALMEIDA FLAVIA DE ARRUDA COSTA MARIANE CALVES DA SILVA MIRIAN ISAC PRISCILA BISS ROSIELLE SANTOS SAMUEL LIMA ALTERAÇÕES DA GENITÁLIA FEMININA NA GESTAÇÃO CAMPO GRANDE – MS 2015 ________________ DIANA FIGUEIREDO ALMEIDA FLAVIA DE ARRUDA COSTA MARIANE CALVES DA SILVA MIRIAN ISAC PRISCILA BISS ROSIELLE SANTOS SAMUEL LIMA ALTERAÇÕES DA GENITÁLIA FEMININA NA GESTAÇÃO Trabalho realizado pelas acadêmicas do 5º semestre, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 8/5/2015 -
Alterações do CPC
As alterações ao código civil trazidas pelo novo texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrará em vigor em dezembro deste ano, são de grande importância para a sociedade, pois dão aos portadores de deficiência direitos antes inimagináveis. Somente passarão a ser considerados absolutamente incapazes os menores de 16 anos. A presunção de incapacidade apenas pelo fato de a pessoa ser portadora de deficiência trazia discriminação e exclusão, pois padronizava os vários níveis de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2015 -
Alterações em Benefícios Pelo Governo Federal
Alterações em benefícios pelo Governo Federal Diante da situação político social e principalamente financeiras o Governo federal nos últimos 12 meses realizou diversos ajustes para concessão de benefícios, entre os benefícios afetados estão: O seguro desemprego, a pensão por morte, o auxílio-doença e o fator previdenciário. Seguro Desemprego Em 30/12/014 foi publicada a Medida Provisória 665, alterando a Lei 7.998/90( que regula o programa do seguro desemprego) nos artigos 3.º e 4.º, que versam sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2015 -
Alterações Na Estrutura Do BP
Tais alterações societárias aconteceram por meio da implementação das leis 11.638/07 e 11.941/09, sendo esta última fruto da conversão da medida provisória 449/08, e possuem o intuito de uniformizar as normas contábeis brasileiras para uma maior proximidade com as Normas Internacionais de Contabilidade. O principal objetivo da Contabilidade é “o de fornecer informação estruturada de natureza econômica, financeira e, subsidiariamente, física, de produtividade e social, aos usuários internos e externos à entidade objeto da Contabilidade”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Alterações na Lei 6.404-76 para as Normas da Contabilidade
INTRODUÇÃO O trabalho a seguir demonstra a evolução da área contábil no mundo e principalmente no Brasil. Tal estudo ficou claro a importância do conhecimento teórico para aplicação corretamente na pratica tornando um trabalho efetuado de maneira eficaz sem cometer erros em tomadas de decisões importantes nas organizações. . 1 História da Contabilidade Tão antiga como a historia da civilização, os fatos contábeis surgiram com as manifestações humanas de necessidade social em busca de alcançar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2013 -
Alterações na Regulamentação Cambial e seus Impactos para as Empresas Exportadoras do Rio Grande do Sul
Alterações na Regulamentação Cambial e seus Impactos para as Empresas Exportadoras do Rio Grande do Sul Mauro Salvo Roque Miron Ludvig Resumo A edição da Lei 11.371 de 2006 alterou procedimentos que impactaram o processo de decisão dos exportadores brasileiros, além de criar novas oportunidades de negócios. O conteúdo do presente trabalho visa auxiliar as empresas exportadoras gaúchas na decisão, por exemplo, de abrir ou não uma conta no exterior, bem como identificar possíveis pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.753 Palavras / 16 PáginasData: 17/11/2013 -
Alterações nas disposições da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil
A Lei n.° 11.441, de 04 de janeiro de 2007, alterou dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. Nos termos do artigo 1.° do referido diploma legal – que, a seu turno, demandou alterações no artigo 982 do CPC, havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial; mas se todos forem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014