Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 62.971 - 63.000
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ATMOSFERA - PETER ZUMTHOR-1º EDIÇÃO, 2º IMPRESSÃO DE 2009 EDITORA
CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE ATMOSFERA - PETER ZUMTHOR-1º EDIÇÃO, 2º IMPRESSÃO DE 2009 EDITORA GUSTAVO GILI SL Eduarda Caetano de Araujo Arquitetura e Urbanismo Resumo O livro baseia-se em uma palestra realizada pelo arquiteto e Urbanista Peter Zumthor, onde o mesmo apresenta de forma descontraída e espontânea uma nova perspectiva da Arquitetura e a arte de projetar, sita exemplos de suas experiencias na área. No livro será abordado o conceito de atmosfera. Palavras chaves:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2020 -
Ato 7 713 de 1988
art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988. Art. 12-A. Os rendimentos do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em separado dos demais rendimentos recebidos no mês. (Incluído pela Lei nº 12.350, de 2010)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2014 -
ATO ADMINISTRATIVO
1-Qual o fundamento históricas das cartas de direto? O fundamento das cartas de direito é reconhecer um com- juntode direitos pessoais, cívicos, políticos, econômicos e sociais dos cidadãos incorporando o direito comunitário. 2- Explique a diferença entre os diretos assegurados na declaração de direitos do homem e do cidadão de 1789 e os direitos assegurados na constituição norte americana de 1787. Revolução Americana = 1 -LIBERDADE / 2- PROPRIEDADE e Revolução Francesa= 1-IGUALDADE / 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2015 -
Ato Administrativo
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................5 2 ATO ADMINISTRATIVO....................................................................................6 3 FORMAÇÃO E EFEITOS...................................................................................6 3.1 PERFEIÇÃO.......................................................................................................6 3.2 VALIDADE..........................................................................................................6 3.3 EFICÁCIA...........................................................................................................6 4 SILÊNCIO ADMINISTRATIVO...........................................................................6 5 ELEMENTOS DO ATO ADMINISTRATIVO......................................................7 5.1 COMPETÊNCIA..................................................................................................7 5.2 FINALIDADE......................................................................................................8 5.3 FORMA..............................................................................................................8 5.4 MOTIVO.............................................................................................................9 5.4.1 Teorias dos Motivos Determinantes...............................................................9 5.5 OBJETO.............................................................................................................9 6 ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS..............................................10 6.1 PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE.......................................10 6.2 IMPERATIVIDADE...........................................................................................10 6.3 AUTO-EXECUTORIEDADE.............................................................................11 6.4 TIPICDADE......................................................................................................11 7 CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS......................................11 7.1 QUANTO AO DESTINATÁRIO........................................................................11 7.1.1 Atos gerais......................................................................................................11 7.1.2 Atos individuais..............................................................................................12 7.2 QUANTO AO ALCANCE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.599 Palavras / 15 PáginasData: 1/6/2016 -
ATO ADMINISTRATIVO
UNIDADE VII: ATO ADMINISTRATIVO I - Introdução Trata-se de tema que foi discutido com preponderância até o advento da Constituição da República de 1988, momento a partir do qual as discussões se voltaram, sobretudo, à temática do processo administrativo. A importância do ato administrativo, porém, não pode ser desprezada. Na teoria geral do direito, o ato geralmente é associado à presença e à vontade humanas, diferentemente do fato que, por sua vez, encontra-se associado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.725 Palavras / 15 PáginasData: 20/6/2018 -
ATO ADMINISTRATIVO E A HIPÓTESE DA OMISSÃO DO ESTATAL
ATO ADMINISTRATIVO E A HIPÓTESE DA OMISSÃO DO ESTATAL Victor Hugo Gonçalves Pacheco IDP – Instituto Brasiliense De Direito Publico, Escola de Direito de Brasília Regime Jurídico Administrativo, Docente Rodrigo Pereira Mello 1. RESUMO Este trabalho tem por escopo explanar o ato administrativo, no que tange a divergenci do seu conceito, bem como a extinção dos seus efeitos, ainda a omissão do estado em prestar tutela ou resposta ao administrado chamado silêncio administrativo, suas hipóteses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 25/9/2018 -
Ato Administrativo É A Manifestação De Vontade Da Administração Publica Feita De Forma Unilateral
DANIELLA DE SOUSA MORAES Ato Administrativo Ato administrativo é a manifestação de vontade da administração publica feita de forma unilateral , que tem por meta adquirir , resguardar , modificar, transferir, extinguir e declarar direitos ou impor obrigações aos administrados e ate mesmo a si própria . Fato administrativo, como operação material, é, como regra, o ato administrativo. São exemplos de fatos administrativos a apreensão de mercadorias , desapropriação de bens privados, a dispersão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2016 -
Ato Administrativo E Ato da Administração Pública
31/08/2017 Ato Administrativo => Todos os atos realizados pela administração pública são atos admnistrativos? Resposta: Não. Os atos realizados pela administração pública são demonominados "Atos da Administração". => Quais são os chamados "Atos da Administração"? 1) Os atos submetidos ao regime jurídico de direito privado. Exemplo: compra e venda 2) Os atos materiais da admnistração que não contém manifestação de vontade, envolvendo apenas execução não produzindo efeitos jurídicos. 3) Os atos de conhecimento, opinião, juízo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2017 -
Ato administrativo e fatos contábeis em movimento
1 INTRODUÇÃO Os amigos: Dorival Dias, Dário Dias e David Dias foram apelidados de “Amigos 3D” por conta de tantos nomes, mesmo sem parentesco, começados com tantas letras “D”. Esses amigos estudaram juntos até a época de faculdade com o sonho de formarem uma sociedade. As mudanças constantes da contabilidade no Brasil tem a Causa Mortis ainda muito presente no cenário do país. Ainda sim, muitas empresas são abertas anualmente, influenciando na economia nacional. Pesquisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2014 -
ATO ADMINISTRATIVO – SEGUNDA PARTE
Direito Administrativo I – Estácio de Sá Prof. Gladstone Felippo Santana Aula 5 ATO ADMINISTRATIVO – SEGUNDA PARTE 1. Mérito administrativo Em certos casos, a lei permite ao agente proceder a uma avaliação da conduta, ponderando aspectos relativos a conveniência (deve ou não praticar assim) e oportunidade (momento da prática) do ato. O mérito administrativo é a avaliação da conveniência e oportunidade da prática do ato, relativas ao objeto e ao motivo. 1.2. Controle de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.435 Palavras / 10 PáginasData: 20/10/2013 -
Ato complementar nº 123
Lei Complementar nº 123, de 14 e dezembro de 2006, que entrou em vigor em 1º de julho de 2007 foi criada para as ME’s (Micro Empresas): entidades que possuem uma receita bruta anual de até 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e EPP’s (Empresas de Pequeno Porte): as que ultrapassem esse valor, com o limite de até 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Essa lei possibilita a simplificação da contabilidade, tornando mais rápida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2014 -
ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA AUTOPEÇAS PEREIRA EIRELI
ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA AUTOPEÇAS PEREIRA EIRELI LUIS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 18/12/1993, autônomo, nº. do CPF 994.123.876-54, RG nº 200754437768 residente e domiciliado na Rua Maris Trindade, nº. 324, Beberibe, Ceará, cep 62840000, por esse instrumento constitui EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, que girará sob o nome empresarial AUTO PEÇAS PEREIRA EIRELI e terá sede e domicilio na Rua JJ Dourado, nº. 564, centro, Beberibe, Ceará, cep 62840000. CLAUSULA 1ª:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2019 -
ATO DE INDISCIPLINA E ATO INFRACIONAL
ATO DE INDISCIPLINA E ATO INFRACIONAL Octacílio Sacerdote Filho Promotor de Justiça no Paraná.* No desempenho das funções de Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, tenho notado, principalmente por parte dos professores e membros dos Conselhos Tutelares, que eles têm encontrado alguma dificuldade para distinguir um ato de indisciplina de um ato infracional. Tentaremos neste ensaio estabelecer critérios para facilitar a distinção entre os atos acima citados. Podemos dizer, de forma simplista, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 6/12/2012 -
Ato de intenção de estabelecer uma sociedade de responsabilidade limitada
Pelo presente instrumento particular, XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, co-merciante, residente e domiciliado na Av. XXXXXXXXXXXXXXXX, 2000 - Apto. 101 – CEP 29900-000 – Centro – Linhares - ES, nascido aos 28 de Janeiro de 1974, filho de XXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXX, natural de Vitória, Estado Espírito Santo, portador do CPF Nº 000.000.000-00 e da Carteira de Identidade Nº 1.111.111–ES e XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, comerciante, residente e domiciliado na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2014 -
Ato e negocio jdco
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. TEORIA GERAL DOS FATOS JURÍDICOS 4 2.1. Conceito de fato jurídico em sentido amplo 4 2.2. Classificação dos fatos jurídicos 4 2.3. Aquisição de direitos 4 2.4. Modificação dos direitos 5 2.5. Defesa dos direitos 5 2.6. Extinção dos direitos 5 3. FATO JURÍDICO “STRICTU SENSU” 5 3.1. Conceituação e classificação 5 3.2. Prescrição como fato jurídico 6 3.2.1. Conceito e requisitos da prescrição 6 3.2.2. Prescrição aquisitiva e extintiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.476 Palavras / 30 PáginasData: 24/11/2015 -
Ato Ilícito
ATO ILÍCITO 2016 ATO ILÍCITO Trabalho apresentado como parte das exigências para a matéria de Direito Civil II, 30 de maio de 2016. Professora: RESUMO Este trabalho tem por objetivo elencar os principais aspectos integrantes da estrutura dos atos ilícitos, bem como destacar seus conteúdos fundamentais. Dando uma visão geral acerca deste, e explorando os conceitos. Para obter êxito em tal explanação se demonstrou os respectivos artigos presentes no Código Civil Brasileiro, bem como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.837 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2016 -
Ato Infracional
É essencial a compreensão de que o Serviço Social surgiu do sistema capitalista e foi uma resposta do Estado para o embate entre o capital e o trabalho, onde surgem as diversas expressões da questão social, que passa a ser o objeto de trabalho do Assistente Social. No Brasil a profissão foi marcada pela grande influência da Igreja, o desenvolvimento do capitalismo, a pratica seguindo modelos Europeus e norte-americanos, onde o agir profissional esteve direcionado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
ATO INFRACIONAL E A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO CÍNTIA VILARIM BONAZZA ATO INFRACIONAL E A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇAO Porto Velho/RO 2015 CÍNTIA VILARIM BONAZZA ATO INFRACIONAL E A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho como requisito avaliativo para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª Flavia (nome completo) Porto Velho/RO 2015 CÍNTIA VILARIM BONAZZA ATO INFRACIONAL E A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO Monografia apresentada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.160 Palavras / 53 PáginasData: 2/2/2018 -
Ato Juridico
O ato jurídico cumpre sua missão precípua: confere aos atos jurídicos segurança, autenticidade, eficácia e publicidade. No “mundo imobiliário” esses atos são extremamente significativos. Considerando essa assertiva, comente a importância do ato registral para imóveis, apresentando exemplos e apresentando o documento que inaugura a sua existência jurídica. A complexidade dos atos e serviços praticados no Registro de Imóveis, bem como a importância destes para a segurança jurídica das relações de direito imobiliário e patrimonial. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 14/10/2014 -
Ato Jurídico Perfeito
O ato jurídico perfeito é assunto para diversas pautas, debates, jurisprudências e doutrinas no campo do direito, os pilares dessas discussões são construídos para assegurar sua consistência e garantia constitucional bem como de outros institutos jurídicos. Garantidos com base no artigo 5º, inciso. XXXVI, da Constituição federal “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada” tais institutos jurídicos foram designados para a proteção de direitos subjetivos e realizações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2018 -
Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada
Anna Luiza Massarutti Cremonezi Resultado de imagem para UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA LOGO Gabriel Fernandes Pedro Henrique Mariano João Pedro Medici Lima Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada TURMA 83 – SALA 1000 LONDRINA JULHO/2018 Anna Luiza Massarutti Cremonezi Gabriel Fernandes Pedro Henrique Mariano João Pedro Medici Lima Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada TURMA 83 – SALA 1000 LONDRINA JUNHO/2018 INTRODUÇÃO 1. ATO JURÍDICO PERFEITO Segundo a Lei de Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2018 -
Ato jurídico Perfeito, Pessoa física, Pessoa Jurídica e personalidade Jurídica
Conceitue o que é um Ato Jurídico Perfeito ? Reputa- se Ato Jurídico Perfeito o já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou. Em outras palavras, é um ato humano realizado e acabado de acordo com a lei vigente a época de sua consumação, ou seja, quando esse ato foi realizado ele estava dentro dos termos da lei. No âmbito da gestão empresarial esse ato perfeito é essencial, tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2021 -
Ato jurídico, ato legal e negócios legais
A8 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo, filho de sua irmã Filomena e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Ato legal
ato Jurídico Fato Jurídico É Todo acontecimento, natural ou humano e suscetível de produzir efeitos jurídicos. Os fatos Jurídicos constituem gênero que inclui eventos puramente naturais (fatos jurídicos em sentido restrito), e atos humanos de que derivam efeitos jurídicos, quais sejam, atos jurídicos e atos ilícitos. Tal a classificação adotada pelo Código Civil ao considerar que, no ato Jurídico ou lícito, o efeito jurídico deriva da vontade do agente (contratos, testamentos), ao passo que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.882 Palavras / 20 PáginasData: 3/6/2014 -
Ato medico e a subjetividade
FADERGS LUANA DE CARLI ZAGO A Discriminação perante os Portadores do Vírus HIV/Aids no Sistema Único de Saúde (SUS). Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito da FADERGS Laureate International Universities, para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I. Orientador: Prof. Me. Guilherme Antunes da Cunha. Curso de Graduação em Direito Porto Alegre, junho de 2014. ESTRUTURA DO PROJETO CIENTÍFICO 1. TEMA 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.764 Palavras / 20 PáginasData: 20/5/2015 -
ATO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS: NO ÂMBITO CÍVEL E PENAL
“ATO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS: NO ÂMBITO CÍVEL E PENAL” SÃO PAULO 2009 Paloma Vilela Dourado Moitinho TIA 3075583-2 7º A “ATO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS: NO ÂMBITO CÍVEL E PENAL” Projeto de trabalho de graduação interdisciplinar apresentado à faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito para a aprovação. Orientador: Marco Antônio Ferreira de Lima. São Paulo 2009 SUMÁRIO Área ......................................................................................... 05 Interdisciplinaridade .................................................................. 05 Assunto .................................................................................... 05 Delimitação do Tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.170 Palavras / 9 PáginasData: 8/6/2018 -
ATO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS: NO ÂMBITO CÍVEL E PENAL
“ATO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS: NO ÂMBITO CÍVEL E PENAL” SÃO PAULO 2009 Paloma Vilela Dourado Moitinho TIA 3075583-2 7º A “ATO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS: NO ÂMBITO CÍVEL E PENAL” Projeto de trabalho de graduação interdisciplinar apresentado à faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito para a aprovação. Orientador: Marco Antônio Ferreira de Lima. São Paulo 2009 SUMÁRIO Área ......................................................................................... 05 Interdisciplinaridade .................................................................. 05 Assunto .................................................................................... 05 Delimitação do Tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.170 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2018 -
Ato moral
Desta feita, ato moral é aquele em que o indivíduo reconhece as normas morais, ou seja, as interioriza como sendo suas, e as pratica. Portanto, diante da norma “não mate”, ad exemplum, ele a obedece e não mata. A contrario sensu, o ato imoral é aquele em que o indivíduo aceita as normas estabelecidas, porém, eventualmente as transgride. Nesse sentido, diante da mesma norma não matar, o sujeito a desobedece e mata alguém. Diferentemente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 8/12/2014 -
Ato normativo 12i9
Acabo de te trair Em pensamento Não deixo você ouvir O que te traz sofrimento Acabo de me trair O que é que eu estou dizendo ? Se é amor tem Desencontros Amar também Um contra o outro E lutar sempre Por esse amor Que morre e reascende Melhor Existem provas de amor Provas de amor apenas Provas de amor Não existe o amor Não existe o amor Não existe o amor não existe O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2015 -
Ato normativo, com origem no legislativo, que cria direitos e obrigações.
1. Defina conceito de direito Conceitos de normas jurídicas de caráter obrigatório, garantidas pelo poder público e que controla a conduta dos indivíduos em uma mesma sociedade. 1. Defina lei Ato normativo, com origem no legislativo, que cria direitos e obrigações. 1. Quais as 5 etapas que consiste o processo legislativo? Proposta Discussão Votação Sanção ou veto Promulgação Publicação 1. Cite as fontes do direito, e qual é denominada a “fonte natural”: Processo legislativo- origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2017