Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 77.941 - 77.970
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Civil
DIREITOESTACIO2012NOTURNOB ubi societas ibi jus - ubi jus ibi societas sábado, 18 de outubro de 2014 BEM-VINDO À DISCIPLINA TELETRANSMITIDA PROAB 2012.1 BEM-VINDO À DISCIPLINA TELETRANSMITIDA PROAB 2012.1 ELABORAÇÃO DE PEÇAS AULA 4 Profª. Lilian Dias Coelho DIREITO EMPRESARIAL No dia 2/1/2005, Caio Moura foi regularmente nomeado diretor financeiro da ABC S.A., sociedade anônima aberta, tendo, na mesma data, assinado o termo de sua posse no competente livro de atas. O artigo 35 do estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.917 Palavras / 40 PáginasData: 19/3/2015 -
Civil - ação de cobrança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO ESTA DE SÃO PAULO CONDOMÍNIO PIAZZA, com sede na..., número..., bairro..., cidade São Paulo, Estado de São Paulo, CEP ..., inscrito no CPF/MF sob o número ..., neste ato presenteado por sua sindica Marisa, nacionalidade..., estado civil..., portador do documento de identidade número..., inscrito no CPF;MF sob o número ..., conforme ata de assembléia de eleição em anexo, vem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 8/8/2015 -
Civil - ação ordinaria de indenização – estacionamento supermercado - furto de veiculo
ETAPA 1 Passo 1: Ler artigo jurídico. Passo 2: Refletir e responder às questões que seguem: 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? R:Em regra o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração ou mesmo esta decorrer de profissão, nesse caso, o depósito será oneroso. 2. O contrato de depósito pode ser oneroso? R: Sim. Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2013 -
Civil - Acordão
SFVC Nº 70035366004 2010/CÍVEL INTERDIÇÃO. INCAPACIDADE CIVIL. PROVA. AGRAVO RETIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. CURADOR DATIVO. CABIMENTO. 1. Não se reconhece cerceamento de defesa quando a parte não comprova cabalmente o alegado prejuízo. 2. Comprovada pela prova pericial a incapacidade da interditanda de reger sua pessoa e administrar os seus bens, pelo comprometimento do seu vigor físico e das suas faculdades mentais, justifica-se a interdição, que é instituto de caráter eminentemente protetivo. 2. Havendo litígio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2018 -
Cívil - Administrativo
A) Qual o argumento do Município para não indenizar as benfeitorias neste caso? Explique. O município, em sua defesa para não indenizar as benfeitorias feitas no imóvel durante a permanência por particular, fundamenta sua tese no argumento de que a mera tolerância, que é caracterizada pela autorização tácita do ente público para que o sujeito permaneça no imóvel não caracteriza a posse deste, conforme artigo 1.208 do Código Civil, que diz “Não induzem posse os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2016 -
CIVIL - Contratos
1ª aula - 13/02/2019 Revisão Contrato * Conceito - Todo contrato é negocio jurídico bilateral, duas vontades modificando os direitos que a lei permite * Ato Jurídico em Sentido Estrito - Manifestação de vontade exteriorizada, de acordo com o ordenamento jurídico e só produz os efeitos presentes na lei, sem criar outro direito (assumir um filho) * Negocio Jurídico - Manifestação de vontade criando ou modificando, extinguindo efeitos, de acordo com o ordenamento (contrato) *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.289 Palavras / 18 PáginasData: 17/4/2019 -
Civil - Direito
Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH Disciplina: Fundamentos de Direito Penal Turma: Noite Atividade: DAD Valor: 25 pontos Datas: 10 e 17/11 Forma: Seminário QUADRO COM GRUPOS, TEMAS E DATAS DE APRESENTAÇÃO DA OBRA DE BECCARIA GRUPO TEMAS DATA Luana Alves, Caroline Pontelo, Janaíne Santos, Ademir Reis, Igor Introdução, origem das penas e do direito de punir, consequência desses princípios, da interpretação das leis 10/11 Samira, Jackson, Wellington, Alírio, Yuri Da obscuridade das leis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2015 -
Civil - direito das coisa - resumo
CONCEITO: direitos das coisas (tudo que é possível de apropriação pelo homem) ramo do direito civil que tem como conteúdo relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas ou determináveis. Relação de domínio exercida pela pessoa sobre a coisa. Direitos reais (não pode ser considerado como absoluto. Relativização. Compõem o direito das coisas) Conjunto de categorias jurídicas relacionadas a propriedade, descritas incialmente no artigo 1225 CC. Relação direito sobre um bem. Art. 1225 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2016 -
Civil - obrigações
No texto de direito civil, tema obrigações o autor Paulo Lôbo, aborda no capitulo três o tema fonte das obrigações que é abordado em quatro tópicos. 1. Classificação das fontes: Todas as obrigações são efeitos de fatos jurídicos. Tradicionalmente a doutrina indica como fontes – imediatas ou mediatas, as principais espécies de fatos jurídicos, na ordem de importância são: a) contratos (obrigações contratuais; b) atos ilícitos (obrigações extracontratuais); c) atos unilaterais (obrigações unilaterais). Na doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2016 -
Civil - Prova
1. Conceito É o meio utilizado no processo para a demonstração da existência e veracidade, ou da negativa, dos fatos alegados. Previsto no Código Civil em seu artigo 212, onde são discriminados os meios pelo qual o fato jurídico pode ser comprovado, com exceção para negócios que se põe forma especial. 2. Forma de distribuição do ônus da prova Regido pelo art. 333 do CPC, o ônus da prova é, pois, o encargo, atribuído a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2015 -
Civil - Sucessão testamentária
Rio de Janeiro, 13 de maio de 2015. Atividade dirigida: TESTAMENTOS EM ESPÉCIE O testamento é ato solene. Para que o negócio jurídico valha e ganhe eficácia, há necessidade de que sejam obedecidas as formalidades descritas na lei, para cada espécie de testamento. A solenidade existente nas formas, que se exteriorizam perante testemunhas, constitui a garantia extrínseca do ato. O art. 426, CC, veda qualquer contrato que tenha por objeto herança de pessoa viva. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2015 -
Civil 1 estacio
Excelentíssimo Senhor Doutor juíz de Direito da x vara cível da comarca x. Processo N°. 201518000720 Consórcio de extração de minérios Aguiar, já qualificado nos autos do proceso sob o número em epígrafe, que lhe move Ricardo Goulat, representante do menor, absolutamente incapaz, Paulo José Goulat, também já qualificado, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de contestação pelos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Civil 2
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESP: Está correta esta afirmativa pois tanto a obrigação quanto o contrato assumem importância central no Direito Privado, sendo estes institutos apontados por vários juristas como os mais importantes de todo Direito Civil. b) Os princípios da eticidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
CIVIL 2 - OBRIGAÇÕES
INTRODUÇÃO Esse resumo abordará aspectos do livro “O que é menor?” de Edson Passetti que possui graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974), mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), doutorado em Política no Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) e livre-docência na mesma instituição em 2000. É professor associado da Pontifícia Universidade Católica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 12/9/2019 -
Civil 2 aula 5
Enunciado CASO CONCRETO 1 Valor 0,00 pontos Data limite para entrega 01/12/2015 Arquivo do trabalho CASO CONCRETO 1 (Para realizar o download clique sobre o nome do arquivo) Informações do Trabalho Entregue Data da entrega do seu trabalho 02/10/2015 às 00:07:23 Suas observações Nenhuma Seu arquivo do trabalho filosofia caso 01.jpg Enunciado CASO CONCRETO 2 Valor 0,00 pontos Data limite para entrega 01/12/2015 Arquivo do trabalho CASO CONCRETO 2 (Para realizar o download clique sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
Civil 2 casos concretos
SEMANA 1 Direito Civil II Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1. É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. 2. Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. 3. Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.584 Palavras / 27 PáginasData: 21/9/2015 -
Civil 2 resumo
CIVIL 2 RIO,06/02/2013 Direito das Obrigações Livro I –Parte Especial art. 233 e segs. CC IMPORTÂNCIA: .É corriqueiro e as pessoas no seu dia-a-dia praticarão atos obrigacionais várias vezes ao dia, por isso está na 1ª parte especial. .Dar circulação na geração de riquezas. CONCEITO: . Conjunto de regras jurídicas que disciplinam o relacionamento intersubjetivo no tocante de as pessoas se obrigarem e serem satisfeitas tendo em vista fatos jurídicos acontecidos. RELAÇÃO OBRIGACIONAL: Trata-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.198 Palavras / 29 PáginasData: 5/4/2015 -
Civil 2 Senana 2
Plano de Aula: Obrigações de Dar Coisa Incerta; de Fazer e de Não Fazer DIREITO CIVIL II Título Obrigações de Dar Coisa Incerta; de Fazer e de Não Fazer Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Obrigações de Dar Coisa Incerta; de Fazer e de Não Fazer Objetivos 1. Compreender as características da obrigação de dar coisa incerta; 2. Diferenciar a obrigação de dar coisa incerta das obrigações de dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
CIVIL 2 Varella
Aula 8 - TEXTO E TEXTUALIDADE: Fatores de Textualidade Questão Avaliativa 07 Valor: 1,0 pontos Leia, com atenção, o texto a seguir. Identifique os mecanismos responsáveis pela continuidade das ideias e apresente um esquema da organização textual propondo uma análise do texto com base nos fatores de textualidade apresentados na aula 08 - TEXTO E TEXTUALIDADE: Fatores de Textualidade. Durante muito tempo, três inquietações dominaram a relação com a cultura escrita. A primeira é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2015 -
Civil 2 – Unicap – Teoria Geral das Obrigações
Aula 01 - Civil 2 – Unicap – Teoria Geral das Obrigações Aula 1 Neste semestre começa a ser estudada a parte especial do Direito Civil, esta que é a mais extensadisciplina do curso de Direito, com sete períodos, um da parte geral, já visto, e seis da parte especial. Além de disciplina mais extensa, peço licença aos colegas professores para afirmar que o Direito Civil é também a matéria mais importante do curso jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.443 Palavras / 46 PáginasData: 16/9/2013 -
Civil 2 –Teoria Geral das Obrigações
Aula 01 - Civil 2 –Teoria Geral das Obrigações Neste semestre começa a ser estudada a parte especial do Direito Civil, esta que é a mais extensa da disciplina do curso de Direito, com sete períodos, um da parte geral, já visto, e seis da parte especial. Além de disciplina mais extensa, peço licença aos colegas professores para afirmar que o Direito Civil é também a matéria mais importante do curso jurídico por duas grandes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2014 -
Civil 2, Resumo do texto: “A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credo e Patrimonialidade da prestação”. Carlos Nelson Konder e Pablo Rentería
Resumo do texto: “A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credo e Patrimonialidade da prestação”. Carlos Nelson Konder e Pablo Rentería A doutrina tradicional, dentro de uma perspectiva voluntarista, definia a tutela da obrigação a partir de uma análise onde se identifica o suspeito (quem) e daquilo que se prometeu (o quê), a analise de funçao jurídica teria uma importância secundária, surgindo pontualmente naquelas hipóteses em que a lei espressamente chamasse o intérprete a considerar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2015 -
Civil 2- Breve resumo
Direito Civil II para P1 Livro III - Dos Fatos Jurídicos, Título I - Do Negócio Jurídico Fato Jurídico – (amplo) todo acontecimento natural ou humano que determinante de efeito nos direitos e obrigações da órbita jurídica. 1. Aquisição de Direitos Derivada: há relação com o titular anterior. ex.: compra e venda Originária: não há relação com o titular anterior. ex.: apropriação de res nulis; usucapião Onerosa: há contraprestação. ex.: compra e venda Gratuita: não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 PáginasData: 3/4/2015 -
Civil 3
Art. 436. O que estipula (vantagem pecuniária) em favor de terceiro (pessoa que não celebra) pode exigir o cumprimento da obrigação. Parágrafo único. Ao terceiro, em favor de quem se estipulou a obrigação, também é permitido exigi-la, ficando, todavia, sujeito às condições e normas do contrato, se a ele anuir, e o estipulante não inovar nos termos do art. 438. Obs: A gratuidade da relação entre o estipulante e o terceiro interessado (beneficiário), bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Civil 3 ano
DIVISÃO ATPS PENAL - DATA DA ENTREGA DIA 30/10/2015 NÃO ESQUECAM DE VALIDAR OS ACORDÃOS COM O PROFESSOR NO DIA 27/10/2015. Etapa 3 - Camila - fazer os fichamentos dos temas e pesquisar uma jurisprudencia pra cada tema: 1 - culpabilidade no direito penal e suas excludentes + pesquisa de jurisprudencia 2 - excludentes de antijuricidade + pesquisa de jurisprudencia 3 - causas excludentes de imputabilidade penal + pesquisa de jurisprudencia 4- Fazer uma tese,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2015 -
Civil 4 trabalho de obrigações
Art.815. Quando o objetivo da execução for obrigação de fazer, o executado será citado para satisfazê-la no prazo que o juiz lhe designar, se outro não estiver determinado no título executado. Trata-se da obrigação que abrange o serviço humano em geral, como a realização de obras ou a prestação de fatos que tenham utilidade para o credor . Consiste, portanto, em atos ou serviços a serem executados pelo devedor . Nas obrigações de fazer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2017 -
Civil 4: o direito à saúde para proteger a dignidade da pessoa humana
Questão discursiva: Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecerem o tratamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Civil 6
Semana 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.650 Palavras / 11 PáginasData: 25/11/2013 -
Civil 6 - sucessoes
Joao, pai de Maria ... - Jose foi adotado antes da CF/88, então como Joao já possuía filhos consanguíneos não terá Jose direito a sucessão, pois a mesma foi aberta antes da CF, mesmo que o inventario tenha sido posterior. Fundamentos legais art. 227,§6º CF e 1784 CC. Mauro é casado ... - Não, pois a liberdade de testar não é plena (art. 1789). No caso concreto poderia apenas 25 mil, pois 50 mil faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
CIVIL ADOÇÃO
________________ FACULDADE MULTIVIX – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CURSO DE DIREITO AMANDA LOURENÇO LEAL ANA PAULA GOMES CASTRO LARISSA DE OLIVEIRA LEAL LEANDRO DA FRANCA ROCHA MARCO ANTÔNIO ARANTES ROMANO THAYNARA VARGAS BATISTA ADOÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES 2016 AMANDA LOURENÇO LEAL ANA PAULA GOMES CASTRO LARISSA OLIVEIRA LEAL LEANDRO DA FRANCA ROCHA MARCO ANTÔNIO ARANTES ROMANO THAYNARA VARGAS BATISTA ADOÇÃO Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil VII do Curso de Direito –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.225 Palavras / 9 PáginasData: 14/9/2016