Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 105.871 - 105.900
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Do Contrato de Arrendamento Mercantil
Instrumento de Liquidação Antecipada do Contrato de Arrendamento Mercantil Nº do Contrato Data l - Partes 1. Arrendadora Endereço CEP Bairro Cidade Estado CNPJ / MF 2. Arrendatária Endereço CEP Bairro Cidade Estado CNPJ / MF 3. Devedor Solidário Endereço CEP Bairro Cidade Estado CNPJ / MF 4. Devedor Solidário Endereço CEP Bairro Cidade Estado CNPJ / MF 5. Fiel Depositário Endereço CEP Bairro Cidade Estado CNPJ / MF Tipo Marca Modelo Ano Placa Chassi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2013 -
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
DIREITO CIVIL VI Curso: Direito Profa. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis 2012 DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE Previsto nos artigos 481 a 853 do Código Civil. DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA De acordo com o art. 481 do Código Civil a compra e venda é o contrato em que o vendedor compromete-se a transferir ao comprador a propriedade de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento de certo preço em dinheiro. Em nosso ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.882 Palavras / 40 PáginasData: 19/6/2013 -
Do contrato de compra e venda
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA De acordo com o art. 481 do Código Civil a compra e venda é o contrato em que o vendedor compromete-se a transferir ao comprador a propriedade de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento de certo preço em dinheiro. Em nosso ordenamento jurídico a propriedade do bem móvel se transfere com a tradição, e do bem imóvel com o registro do titulo translativo. Podem ser objetos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 8/12/2013 -
Do Contrato de Corretagem
VI — DO CONTRATO DE CORRETAGEM Art. 722 a 729 •Lei 6.530/78 (Corretor de Imóveis) •Lei 5.594/64 (Corretor de Seguros). 1 – Introdução: O contrato de corretagem é tipificado e nominado no Diploma Civil, como aquele que tem por escopo aproximar pessoas interessadas na realização de um determinado negócio. • Trata-se, portanto, de um negócio jurídico tipicamente de intermediação, ou seja, contém a denominada intermediação perfeita. • Não deve ser confundida, portanto, com a intermediação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2024 -
Do contrato de trabalho
1. DO CONTRATO DE TRABALHO O autor foi admitido por esta reclamada em de Maio de 200, através de contrato de trabalho temporário com cláusula assecuratória do direito recíproco por ele firmado, conforme contrato regido pela Lei 6.019/74, para prestar serviços como inspetor de solda para a segunda reclamada, visto que esta necessitava de pessoal adicional ao seu quadro normal de funcionários, devido ao acúmulo extraordinário de serviços. Entretanto, em 23 de Maio de 2013,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2014 -
DO CONTRATO DE TRABALHO
1 - DOS FATOS. 1.1 - DO CONTRATO DE TRABALHO A reclamante foi contratada por tempo indeterminado no dia 02 de dezembro de 2016 para trabalhar no setor de célula de cabos de força. Foi demitido sem justa causa em 03 de maio de 2018, e recebeu como maior salário o valor de R$ 1.424,99 (hum mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). 1.2 – DA DOENÇA OCUPACIONAL A reclamante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.646 Palavras / 15 PáginasData: 19/6/2018 -
Do Contrato Social
Livro I Trata da liberdade do homem e a legitimidade em lutar por ela, apresentando, neste capítulo, o Contrato Social. Referindo-se à origem das sociedades, Rousseau destaca que a primeira sociedade e mais antiga é a família. Segundo ele, esta somente se mantém unida, após o processo de maturação, por convenção. Posteriormente, o autor debate algumas ideias de autores como Grotius e Aristóteles, remetendo-as ao campo da soberania sobre o que justificaria a dominação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2017 -
DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO NA ECONOMIA BRASILEIRA
DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO NA ECONOMIA BRASILEIRA [1] [2] RESUMO: Este trabalho científico tem como objetivo esmiuçar o crédito imobiliário na economia brasileira, dada sua importância ao crescimento do Produto Interno Bruto. Ocorre que com o advento do crédito imobiliário, aventou-se nova possibilidade à aquisição de imóveis por partes dos indivíduos não economicamente favorecidos, assim, concluiu-se sua importância; entretanto, vê-se, por outro lado, que é inoperante a utilização demasiada do crédito em qualquer setor da economia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.793 Palavras / 24 PáginasData: 7/8/2018 -
Do Crescimento ao aumento da divida externa
Cap. 16 – Do crescimento ao aumento da divida externa Resumão: Anos 70 foi um período conturbado economicamente: choque do petróleo e rompimento de acordo internacional (Bretton Woods – dólar passa a ser moeda oficial) A maior parte do mundo reagiu de maneira recessiva a esse quadro, mas a reação brasileira baseada no 2° PND foi diferente. Com o choque do Petroleo em 73, o período de “Milagre Econômico” ficaria inviável de ser continuado. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 4/7/2018 -
DO CRESCIMENTO FORMADO A UMA CRISE PUNIDA
DO CRESCIMENTO FORÇADO Á CRISE DA DÍVIDA 1. INTRODUÇÃO Apresentaremos em nosso trabalho, detalhes econômicos do período da recessão brasileira dos anos 70, para tanto entendermos melhor iniciaremos com a crise econômica dos anos 60 e a mudança do governo para o regime militar. O Brasil teve um período em 1967 de grande crescimento que foi chamado de o Milagre Econômico, base dele foi uma gigantesca expansão do setor industrial. O Estado Brasileiro teve um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.724 Palavras / 27 PáginasData: 18/2/2015 -
Do Crime de Dano
Do Crime de Dano O Código Penal, em seu art. 163, denomina como crime de dano, todo crime limitado à esfera patrimonial, o fato de destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. Com a destruição, a coisa deixa de existir na sua particularidade, quando fica inutilizável para aquilo que foi construído, mesma que subsista materialmente ou até desapareça, se tornando inviável ser recuperado. Na inutilização, a coisa não é completamente destruída, apenas perde a sua atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2017 -
DO CRIME DE RESPONSABILIDADE AO IMPEACHMENT
IMACULADA PRADO DO CRIME DE RESPONSABILIDADE AO IMPEACHMENT Belo Horizonte 2016 IMACULADA PRADO DO CRIME DE RESPONSABILIDADE AO IMPEACHMENT Pedaladas Fiscais Trabalho apresentado à disciplina de Organização do Estado Prof. Thiago Vincícius Zanella Cidade 2014 ________________ ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 09 2. DESENVOLVIMENTO 10 3. CONCLUSÃO 16 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................................18 INTRODUÇÃO O pedido de impeachment da Presidenta Dilma datado de 31 de Agosto de 2015 foi protocolado em outubro e aceito pelo presidente da Câmara,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.093 Palavras / 13 PáginasData: 26/9/2016 -
DO CRM NA A IMPORTÂNCIA SUSTENTABILIDADE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: UM ESTUDO DE CASO NA GRÁFICA MN IMPRESSOS - ME LTDA.
FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS – FAL CURSO: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS ORIENTADOR: RUYTER BARCELOS Arjuna Cavalcante Pimentel Neto Eric de Araújo Lins Juliane de Oliveira Cavalcante Vanessa Lousane Araújo de Oliveira A IMPORTÂNCIA DO CRM NA SUSTENTABILIDADE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: UM ESTUDO DE CASO NA GRÁFICA MN IMPRESSOS – ME LTDA. MACEIÓ – ALAGOAS 2012 ARJUNA CAVALCANTE PIMENTEL NETO ERIC DE ARAÚJO LINS JULIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE VANESSA LOUSANE ARAÚJO DE OLIVEIRA DO CRM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.067 Palavras / 37 PáginasData: 7/11/2014 -
Do cumprimento digno de pena ao direito ao esquecimento
DO CUMPRIMENTO DIGNO DA PENA E DO DIREITO AO ESQUECIMENTO Trabalho apresentado à disciplina Direito Penal II como parte das exigências do estudo e requisito parcial de aprovação. Prof: Lorena Fabeni. MARABÁ/PA 2018 RESUMO O princípio da dignidade da pessoa humana, fundamentado na Constituição Federal de 1988 se estende a todos os cidadãos, inclusive aos que estão reclusos por terem cometido algum delito: os presos. No entanto, o que se percebe é um total descaso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.578 Palavras / 19 PáginasData: 24/6/2019 -
DO CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO À PREVALÊNCIA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SOBRE AS DE QUAISQUER OUTRAS AUTORIDADES
DO CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO À PREVALÊNCIA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SOBRE AS DE QUAISQUER OUTRAS AUTORIDADES Por: Valdano Afonso Cabenda Pedro.[1] Quando o Juiz de Seattle James Robart ordenou a suspensão a ordem executiva emitida pelo Presidente Norte-Americano Donald Trump, em Fevereiro de 2017 sobre o veto a imigrantes (cidadãos do Iraque, Irão, Líbia, Somália, Síria e Iémen), o Procurador-Geral do Estado de Washington, Bob Fergunson manifestando-se disse «A Constituição prevaleceu hoje», «Ninguém está acima da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2018 -
DO DANO E DO DEVER DE INDENIZAR
DO DANO E DO DEVER DE INDENIZAR Havendo dano, produzido injustamente na esfera alheia, surge a necessidade de reparação, como imposição natural da vida em sociedade. Ameaças e tentativas de investidas, de forma ilícita, contra o bem estar de qualquer cidadão, deve ser punida. Dois, foram os ilícitos cometidos pelo Requerido: 1. Da falta de cautela ao conceder empréstimo e do dever de indenizar. Conforme já mencionado anteriormente, é dever do requerido que, realizarem consultas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2017 -
Do dano moral
DO DANO MORAL O art. 5º, X, da Constituição da República prevê que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Já os arts. 186 e 927, do código civil, que são aplicados subsidiariamente por força do art. 8º, § único da CLT, determinam que aquele que aquele que causar dano a outrem, ainda que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2016 -
DO DANO MORAL
3.1 DO DANO MORAL É incontroverso o fato de a assistência técnica ter se recusado a reparar a televisão sem ônus para a Autora, motivo pelo qual teve sua tranquilidade e paz interior ferida. Como preceituam os artigos 6º e 14 º do CDC: “Art. 6º São direitos básicos do consumidor: [...] VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; Art. 14. O fornecedor de serviços responde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2020 -
DO DANO MORAL EM ANOTAÇÃO IRREGULAR EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
ANO 2018 PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL TEMA: DO DANO MORAL EM ANOTAÇÃO IRREGULAR EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Nome da Fonte de Pesquisa (Site): JUSBRASIL Link da Pesquisa: (https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21184860/apelacao-apl-9117563182007826-sp-9117563-1820078260000-tjsp). Questões Inerentes ao Julgado: 1. Qual o tipo de recurso analisado no presente caso? 2. Qual o órgão julgador no presente caso? 3. Qual o direito material abarcado (analisado) no presente caso? (necessário apenas explanação breve sobre a temática material e/ou citação de artigos) 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2018 -
DO DANO MORAL PELO NÃO REGISTRO DA CTPS E TRANSPORTE DE VALORES
DO DANO MORAL PELO NÃO REGISTRO DA CTPS E TRANSPORTE DE VALORES O reclamante trabalhou de forma autônoma para a reclamada, prestando serviços pelo lapso temporal de três meses (setembro/2014, outubro/2014 e novembro/2014). Para que se caracterize um contrato de emprego, indispensável que estejam presentes na relação, a prestação pessoal e não eventual de serviços, a subordinação e o recebimento de salários, nos termos do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2017 -
DO DELITO DE LENOCÍNIO E O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS SEXUAIS E SEUS ASPECTOS PENAIS.
_____________________________________________________________________________ DO DELITO DE LENOCÍNIO E O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS SEXUAIS E SEUS ASPECTOS PENAIS. Anápolis 2016 DO DELITO DE LENOCÍNIO E O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS SEXUAIS E SEUS ASPECTOS PENAIS. Anápolis 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .....................................................................................................04 1. O LENOCÍNIO E SEU DELITO Á DEFINIÇÃO DOUTRINÁRIA....................07 1. A PROSTITUIÇÃO NA DOUTRINA E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL..................................................................................................09 2. QUANTO AS CASAS DE PROSTITUIÇÃO.............................................13 3. DA PROSTITUIÇÃO NAS RUAS.............................................................14 4. RUFIANISMO............................................................................................16 1. TRÁFICO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.767 Palavras / 24 PáginasData: 17/10/2016 -
DO DELITO DE PEDOFILIA E SUA ANÁLISE NO ORDENAMENTO JURÍDICO
DO DELITO DE PEDOFILIA E SUA ANÁLISE NO ORDENAMENTO JURÍDICO 1 INTRODUÇÃO A proposta deste estudo cinge-se acerca da controvérsia do delito de pedofilia no direito brasileiro e seu alcance normativo, abordando sua nomenclatura, bem como, sua conceituação a luz do ordenamento jurídico. O referido trabalho tem como proposta apresentar o mais moderno e completo entendimento acerca daquilo que a legislação, a doutrina e a jurisprudência entendem como pedofilia. Em um primeiro momento, busca-se realizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.363 Palavras / 18 PáginasData: 1/5/2022 -
Do Delito e Das Penas - Analise
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – UNIP VANDER FRANCISCO DA SILVA – B145DC-4 DO DELITO E DAS PENAS – CEZARE DE BECCARIA Um propulsor para o desenvolvimento do Direito Penal SÃO PAULO 2016 VANDER FRANCISCO DA SILVA – B145DC-4 DO DELITO E DAS PENAS – CEZARE DE BECCARIA Um propulsor para o desenvolvimento do Direito Penal Atividades Complementares - Curso de Direito pela Universidade Paulista - UNIP, - mediante os conhecimentos obtidos na disciplina – Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.208 Palavras / 25 PáginasData: 4/11/2016 -
Do desperdício para a história
Do desperdício para a história Mc. 14.2-8 Esse é um tempo muito especial para todos nós, sabemos que o que Deus quer fazer no nosso meio é algo extraordinário, nessa noite estaremos celebrando a ceia do Senhor Deus nesses dias tem nos fará experimentar coisas grandes, Ele tem colocado em nós o desejo de cumprir o seu propósito nesta geração, o que Deus fará na nossa história nesses dias será o início de grandes histórias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2015 -
DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES À LUZ DO ARTIGO 489, PARÁGRAFO 1º, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES À LUZ DO ARTIGO 489, PARÁGRAFO 1º, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Rafael Rodrigues Resck1 Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito dos Precedentes Judiciais; 3. Da Súmula nº 568 do Superior Tribunal de Justiça; 4. Análise Legislativa; 5. Análise Jurisprudencial; 6. Dever de fundamentação e o Livre Convencimento Motivado; 7. Conclusão. Resumo: Apesar das inovações do novel diploma processual e da aproximação do civil law a mecanismos adotados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 3/2/2020 -
Do Dever De Licitar E Da Vedação Ao Enriquecimento Sem Causa
DA VALIDADE DO EMPENHO E DA VIGÊNCIA DA ATA Destaco a importância da regulamentação vigente que rege o Sistema de Registro de Preço (SRP), conforme o Decreto nº 15.402, datado de agosto de 2018. Especificamente, a SEÇÃO II trata da validade da Ata de Registro de Preços e estabelece o prazo máximo de doze meses, incluindo prorrogações, para a validade da ata. A seção aborda também a obrigatoriedade de assinar o contrato durante o período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2023 -
DO DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE DE ABUSO E VIOLÊNCIA
SUMÁRIO 1 TEMA 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 2 PROBLEMATIZAÇÃO 3 JUSTIFICATIVA 4 OBJETIVOS DA PESQUISA 4.1 OBJETIVO GERAL 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 HIPÓTESE 6 REFERENCIAL TEÓRICO 6.1 DO DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE DE ABUSO E VIOLÊNCIA 6.2 ASPECTOS SÓCIO-JURÍDICOS/PSICOLÓGICOS DO ABUSO E VIOLÊNCIA 6.3 A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL 6.4 A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 19/1/2016 -
DO DIREITO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA...... O juiz ou tribunal , a que é dirigida . SÉRGIO, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado à rua, nº, na cidade de..... , por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB nº, com escritório profissional sito na Rua, nº, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO ..... ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2013 -
Do Direito à cidade à revolução urbana
Resenha HARVEY, David. Primeira Parte: o direito à cidade. (IN) HARVEY, David. Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes – selo Martins, 2014. Introdução Segundo Harvey, o tema dos direitos humanos é amplamente abordado e defendido, mas sem sair da esfera individualista e baseada na propriedade privada. Não se é questionada a hegemonia neoliberal e a lógica de mercado. Em contraposição a esta lógica, os direitos humanos assumem-se mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2018 -
DO DIREITO A EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR
DO DIREITO A EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR Em análise aos artigos 4° da LDB, traço um comparativo com a realidade do Estado do Rio de Janeiro, em alguns trechos menciono o âmbito nacional para que se tenha uma abrangência na análise geral. Minha abordagem traça um comparativo sobre o que dispõe alguns parágrafos que acredito serem pertinentes desse artigo com a realidade vivida nas escolas cariocas, no intuito de refletirmos sobre como estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2013