Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 105.991 - 106.020
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Do Pluralismo Jurídico à Miscelânea Social
DO PLURALISMO JURÍDICO À MISCELÂNEA SOCIAL – MARCELO NEVES Turma: M2 – IED 2 Aluno: Bruno Matheus Gomes de Sena Professor: Alexandre Da Maia. Atividade: Fichamento alternativo às atividades. As perspectivas pluralistas Torna-se inconcebível a existência de qualquer outra ordem político-jurídica supra ordenada ou coordenada à do Estado, no espaço em que a soberania se encontra em vigor. -Toda e qualquer ordem jurídica externa à do Estado só poderia ter validade jurídica se positivada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 24/4/2018 -
DO PLURALISMO LEGAL A DIVERSOS SOCIALES
DO PLURALISMO JURÍDICO À MISCELÂNEA SOCIAL: O problema da falta de identidade da(s) esfera(s) de juridicidade na modernidade periférica e suas implicações na América Latina – Marcelo Neves 1. Introdução: o pluralismo jurídico surge exatamente como contestação da pretensão exclusivista do Estado. Constrói-se a concepção da concomitância de ordens jurídicas no mesmo espaço-tempo e, a partir daí, nega-se a pretensão de “onipotência” do Estado. Quatro são as tendências básicas do pluralismo jurídico: a. o pluralismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.768 Palavras / 12 PáginasData: 23/3/2014 -
Do Poder Judicial
TITULO 6º Do Poder Judicial. CAPITULO UNICO. Dos Juizes, e Tribunaes de Justiça. Art. 151. O Poder Judicial independente, e será composto de Juizes, e Jurados, os quaes terão logar assim no Civel, como no Crime nos casos, e pelo modo, que os Codigos determinarem. Art. 152. Os Jurados pronunciam sobre o facto, e os Juizes applicam a Lei. Art. 153. Os Juizes de Direito serão perpetuos, o que todavia se não entende, que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Do Poder Legislativo
Ementa: DO PODER LEGISLATIVO. ORGANIZAÇÃO. COMISSÕES. CPI. IMUNIDADES E PRERROGATIVAS DOS PARLAMENTARES.ESPÉCIES LEGISLATIVAS. QUAIS AS ATRIBUIÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS? DO PODER LEGISLATIVO: Antes de nos aprofundarmos no estudo do Poder Legislativo, iremos relembrar da teoria da tripartição de poderes. O surgimento da tripartição de poderes, foi na Antiguidade grega, veio com a publicação da obra Política por Aristóteles, e identificou a existência de três funções as quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.727 Palavras / 23 PáginasData: 19/5/2021 -
Do ponto de vista formal, o mais expressivo projeto do arquiteto Rafael Moneo é o Centro Kursaal
UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP- ARQUITETURA E URBANISMO PAULA SENA RELATÓRIO DE UMA OBRA DE MONDRIAN E BIOGRAFIA DO AUTOR SÃO PAULO 2016 UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP OBRA DE MONDRIAN Biografia sobre Mondrian, apresentado no curso De Arquitetura e Urbanismo, 1°Semestre, na Universidades Paulista- Unip, SP Orientador: Marcio Disciplina: História da Arte SÃO PAULO 2016 DEDICATÓRIA Eu dedico esse trabalho para mim mesma, pois através desse trabalho estou tendo conhecimento em artistas da área de Arquitetura e Urbanismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2016 -
Do Princípio da Ofensividade
ESTÁCIO – CEUT LEONARDO FERNANDES DA SILVA LORENA CARDOSO PEIXOTO EZEQUIEL WANDERLEY DE MENESES ROCHA A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS ADVINDOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL TERESINA 2016 LEONARDO FERNANDES DA SILVA LORENA CARDOSO PEIXOTO EZEQUIEL WANDERLEY DE MENESES ROCHA A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS ADVINDOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I do Centro de Ensino Unificado de Teresina como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2016 -
DO PRIVADO AO PÚBLICO: A (IN) CRIMINARÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Do privado ao público: a (in) criminação da intolerância religiosa Segundo Misse, a acusação social permite retirar o conflito da intimidade para conquistar a esfera pública, revelando um modo de operar poderes nas relações sociais para atingir direta, ou indiretamente, os cursos de ação criminalizáveis. Pretende-se discutir o modo de como a Comissão tem atuado para combater a intolerância. Para isso antes é preciso distinguir conceitualmente a acusação da incriminação, conforme proposto por Michel Misse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2020 -
DO PROBLEMA A PRATICA NA TOMADA DE DECISÃO
Conceitos 1. PROBLEMA (Capítulo 1) “Admite-se a noção de problema como a necessidade de escolher uma dentre várias ações possíveis diante de uma situação. Todo problema é causado por uma situação que suscita em alguém a necessidade de agir”. O resultado da análise da situação é a estruturação do problema, que por sua vez, determina se o problema é incompleto ou completo. Problemas Incompletos: nunca tem solução definitiva. Uma vez que dada solução, abre caminho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2014 -
Do processo cautelar
DO PROCESSO CAUTELAR: 1) Conceito: É um instrumento de uma ação cautelar, é a tutela jurisdicional que visa garantir o processo principal (conhecimento ou execução), pois tem natureza acessória (art. 808, III CPC). Tem por escopo adiantar, previamente, uma presta¬ção jurisdicional, evitando que, pelo decurso do tempo, com a demora na solução da lide, fique o direito sem efetiva tutela. É a relação jurídica processual, dotada de procedi-mento próprio, que se instaura para a concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.779 Palavras / 12 PáginasData: 16/5/2013 -
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO O Código de Processo Civil, a partir do art. 282, trata do procedimento ordinário, que está dividido em quatro fases: Fase Postulatória: Fase em que o Autor apresenta à petição inicial e o Réu a resposta. Nesta fase prevalecem os atos de requerimentos das partes. Fase Ordinatória: Fase em que o Juiz saneia o processo e aprecia os requerimentos de provas formulados pelas partes. Fase Instrutória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.811 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2013 -
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. PROCEDIMENTO COMUM.
UNIDADE 1 – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. PROCEDIMENTO COMUM. Neste semestre abordaremos na íntegra o processo de conhecimento observado pelo procedimento comum. 1.1. Processo de Conhecimento. Conceito. Processo é uma sequência de atos interdependentes (interligados) destinados a compor uma pretensão apresentada em juízo. Natureza Jurídica. A doutrina se biparte em dois grandes grupos, a saber: privatistas e publicistas. Teoria Privatistas Nesse grupo incluem-se as teorias do contrato, cuja inspiração foi um texto de Ulpiano (“Sicut
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.787 Palavras / 12 PáginasData: 29/2/2016 -
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO – INÍCIO 771 CPC PROCESSO DE CONHECIMENTO, EM REGRA, TRANSFORMA O FATO EM DIREITO, TOMA CONHECIMENTO DE DETERMINADA SITUAÇÃO, A ANALISA E TRANSFORMA TAL SITUAÇÃO EM UM DIREITO. O PAPEL DA EXECUÇÃO CIVIL É TRANSFORMAR TAL DIREITO OFERECIDO À PARTE EM FATO, ENTREGAR O BEM DA VIDA QUE A PESSOA ESTÁ PERSEGUINDO NAQUELE PROCESSO. PROCESSO DE CONHECIMENTO – TRANSFORMA O FATO EM DIREITO. PROCESSO DE EXECUÇÃO – TRANSFORMA O DIREITO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2019 -
DO PROCESSO SELETIVO E DAS FASES DO CONCURSO
6 – DO PROCESSO SELETIVO E DAS FASES DO CONCURSO 6.1 O processo seletivo consiste em 4 (quatro) fases: a) 1ª fase: provas de conhecimentos (objetiva e dissertativa); b) 2ª fase: exames de saúde (preliminares e complementares); c) 3ª fase: teste de capacitação física (TCF); d) 4ª fase: avaliações psicológicas e exame toxicológico. 1ª FASE Provas de conhecimentos (prova objetiva e dissertativa) 6.2 As provas de conhecimentos (prova objetiva e dissertativa) poderão ser realizadas nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2015 -
Do protesto e da apreensão de títulos
DO PROTESTO E DA APREENSÃO DE TÍTULOS CPC arts. 882 / 887 1 – Distinção das medidas 2 - Do protesto de títulos 2.1 - conceito 2.2 - Natureza jurídica 2.3 - Finalidade 2.4 - Procedimento 2.5 - Da intervenção judicial 3 - Da Apreensão de títulos 3.1 - Conceito e natureza jurídica 3.2 - Procedimento 3.3 - Do decreto de prisão 1 – Distinção das medidas O CPC, nos artigos 882 a 887, trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.499 Palavras / 22 PáginasData: 24/9/2013 -
Do protesto pelas prerrogativas da justiça gratuita
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Inquérito Policial n°: Elesbão _, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, portador do RG nº __, inscrito no CPF sob o nº __, residente e domiciliado (endereço completo), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado devidamente constituído nos autos, conforme procuração em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição
Art. 1o Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. Art. 2o Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. Art. 3o Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. Parágrafo único. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.839 Palavras / 24 PáginasData: 30/9/2014 -
Do Que As Mulheres Gostam
Nick Marshall (Mel Gibson, extremamente canastrão) é um homem sensual, machista e sem coração. Após um acidente em uma banheira, ele passa a ouvir os pensamentos das mulheres. Somente das mulheres. Decide-se, então, a se aproveitar de seus novos poderes. Ah, há ainda uma história de amor entre o personagem e sua chefa, Darcy Maguire (Helen Hunt, sempre linda, sempre sexy, sempre charmosa), que só serve para provar que o amor muda tudo nas nossas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 19/11/2013 -
Do Que é feito um líder
ALUNO: FERNANDA MOTA PEREIRA MATRÍCULA: 1413031 MAPA MENTAL E FICHAMENTO NO 07 II – FICHAMENTO ALUNO/MATRÍCULA: FERNANDA MOTA PEREIRA - 1413031 TIPO: ( ) Capítulo de um livro ( ) Livro (X ) Artigo ( ) dissertação ( ) tese CATALOGAÇÃO NO FORMATO ABNT: GOLEMAN, Daniel. Do que é feito um líder. HSM Management, n. 14, 1999. BIBLIOGRÁFICO INTRODUÇÃO - O autor afirma que um grau elevado de inteligência emocional é um componente comum a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2018 -
DO QUE SE TRATA A ECONOMIA INTERNACIONAL
ALUNO: José Nélio Bezerra Maciel Junior MATRÍCULA: 12012112241 PROFESSORA: Sandra F. Buenafuente DISCIPLINA: Economia Internacional DO QUE SE TRATA A ECONOMIA INTERNACIONAL É uma análise de comportamos dos indivíduos onde outras áreas da encoima fazem parte pois os comportamentos dos indivíduos são iguais. A economia internacional consiste em problemas especiais de interação econômica entre os estados soberanos. 1. GANHOS DO COMERCIO A criação de benefícios mútuos com a variedade de circunstância na venda de bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2017 -
DO QUE SE TRATA A ECONOMIA INTERNACIONAL
DO QUE SE TRATA A ECONOMIA INTERNACIONAL É uma análise de comportamos dos indivíduos onde outras áreas da encoima fazem parte pois os comportamentos dos indivíduos são iguais. A economia internacional consiste em problemas especiais de interação econômica entre os estados soberanos. 1. GANHOS DO COMERCIO A criação de benefícios mútuos com a variedade de circunstância na venda de bens e serviços entre países. E mesmo havendo grande disparidade entre os países envolvidos é errado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2017 -
Do Que Trata a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991
Do que trata a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, em seu Capítulo I A Lei 8.159 de 8 de janeiro de 1991 informa em suas disposições que e dever do poder público a gestão e proteção a documentos de arquivos apoiando a cultura, administração e desenvolvimento cientifico e como elementos de prova de informação. Classificar arquivos de documentos produzido e recebidos por órgãos públicos, instituições públicas e privadas, em decorrência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2019 -
Do Regime de Bens entre Cônjuges
DO REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES O casamento gera direitos e deveres no ambiente social dos cônjuges, nas relações pessoais e econômicas, e na relação com os filhos, disciplinados por normas jurídicas. Analisaremos os efeitos patrimoniais no casamento produzidos pelo regime de bens. De acordo com Carlos Roberto Gonçalves “Regime de bens é o conjunto de regras que disciplina as relações econômicas dos cônjuges, quer entre si, quer no tocante a terceiros, durante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2021 -
Do registro e fiscalização profissional
TÍTULO III Do registro e fiscalização profissional CAPÍTULO I Do registro dos profissionais Art. 55. Os profissionais habilitados na forma estabelecida nesta lei só poderão exercer a profissão após o registro no Conselho Regional, sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade. Art. 56. Aos profissionais registrados de acôrdo com esta lei será fornecida carteira profissional, conforme modelo, adotado pelo Conselho Federal, contendo o número do registro, a natureza do título, especializações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2014 -
DO RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DRIETO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO - RJ. Roberto, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado em Cabo Frio –RJ, na rua boa esperança, bairro bom sucesso, vem respeitosamente perante V. Exa., por intermédio De seu procurador firmatário, conforme procuração em anexo, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, LXV e LXVI, da Constituição Federal, com PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2016 -
DO REQUERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA
Processo N°: BRUNO SILVA, brasileiro, solteiro, digitador inscrito na CTPS nº 0010, portador do cpf nº 0012 e , residente e domiciliada à Rua Oliveiras, nº 150, Cuiabá/MT – CEP 20000-000 vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seus procuradores e, com fulcro no art. 837 e ss. da CLT, apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em desfavor de CENTRAL DE LEGUMES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXX/XXXX com sede à Rua XXX, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.802 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2015 -
DO SACRIFICIO DE ANIMAIS NOS CULTOS DE MATRIZ AFRICANA E O CRIME DE MAUS TRATOS EM FACE DA LIBERDADE RELIGIOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS DO PANTANAL DANIELLE MARQUES FURLAN DO SACRIFICIO DE ANIMAIS NOS CULTOS DE MATRIZ AFRICANA E O CRIME DE MAUS TRATOS EM FACE DA LIBERDADE RELIGIOSA Corumbá 2015 DANIELLE MARQUES FURLAN DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS NOS CULTOS DE MATRIZ AFRICANA E O CRIME DE MAUS TRATOS EM FACE DA LIBERDADE RELIGIOSA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I do curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2021 -
DO SUPLÍCIO A PUNIÇÃO: Estudo das penas severas às correções com privação
DO SUPLÍCIO A PUNIÇÃO: Estudo das penas severas às correções com privação¹ Pricila Nogueira Mota Sarmento² RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade apresentar uma concepção pessoal sobre as formas de punição usadas contra criminosos, a partir do século XVI, apresentadas por Michael Foucault, em sua obra Vigiar e Punir – Nascimento da Prisão. Com a obliteração das punições extremamente severas, vistas quase que como espetáculos montados em pelourinhos, em patíbulos, onde os condenados eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 22/2/2022 -
Do Testamento em Geral
Do Testamento em Geral Histórico A sucessão testamentária se desenvolveu da evolução de duas ideias: a primeira referente a propriedade privada e a segunda sobre a necessidade de se perpetuar o culto do lar, ameaçado pela ausência de filho homens do autor da herança. Os primitivos não reconheciam conheciam o testamento, pois partiam eles do princípio de que todo o patrimônio estava ligada a família, e por meio da religião, não se podia afastar dela.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.254 Palavras / 10 PáginasData: 9/10/2016 -
DO TEXTO: A Linguagem Moderna da Arquitetura
M. Regina FICHAMENTO DO TEXTO: A linguagem moderna da Arquitectura, de Bruno Zevi Palavras-chave: classicismo; arquitetura moderna; janelas; metodologia do elenco; invariante (s) da linguagem moderna Crítica pessoal ao texto: 1- Na minha interpretação, o texto emprega ERRONEAMENTE e por diversas vezes o termo “moderno” ao referir-se ao contemporâneo, quando o certo seria PÓS-MODERNO. O período Moderno antecede o Contemporâneo, ou seja, refere-se ao período histórico compreendido entre 1453 – 1789. 2- Há erros GRAMATICAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.857 Palavras / 16 PáginasData: 23/9/2020 -
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, RELATOR DO RECURSO DE APELAÇÃO N° 2008.001.28557, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Recurso de Apelação 2008.001.28557. (1) BANCO ITAÚ S/A, (2) BANCO BANERJ S/A, (3) UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS S/A, (4) BANCO BRADESCO S/A e (5) HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO, por seus advogados e bastante procuradores que esta subscrevem, nos autos do Recurso de Apelação em referência, em que figura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2015