Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 105.901 - 105.930
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DO DIREITO À EDUCAÇÃO, DA PREVENÇÃO E MEDIDAS PROVISORIAS DO ECA
UCSAL UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO DO DIREITO À EDUCAÇÃO, DA PREVENÇÃO E MEDIDAS PROVISORIAS DO ECA SABRINA SANTOS DA SILVA SALVADOR 2017.2 UCSAL UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO DO DIREITO À EDUCAÇÃO, DA PREVENÇÃO E MEDIDAS PROVISORIAS DO ECA SABRINA SANTOS DA SILVA Projeto de Pesquisa, apresentado na disciplina Direito da Criança e Adolescente, ministrada no Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador, sob orientação do Professora NIVEA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.831 Palavras / 20 PáginasData: 14/5/2019 -
Do Direito à Greve
FACULDADE/UNIVERSIDADE ACADÊMICO DO DIREITO À GREVE MARINGÁ 2015 ACADÊMICO DO DIREITO À GREVE Projeto de pesquisa apresentado ... , como exigência parcial para obtenção de título de bacharel em .... , sob a orientação .... LOCAL DATA SUMÁRIO 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA.............................................................................................3 2 OBJETIVO..........................................................................................................................4 2.1 OBJETIVOS GERAIS.......................................................................................................4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.............................................................................................4 3 PROBLEMATIZAÇÃO.....................................................................................................5 4 HIPÓTESES........................................................................................................................6 5 JUSTIFICATIVA................................................................................................................7 6 METODOLOGIA................................................................................................................8 7 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA......................................................................................9 8 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES.................................................................................11 9 PROPOSTA DE SUMÁRIO PROVISÓRIO PARA P TRABALHO DE CONCLUSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2019 -
DO DIREITO AO MÉTODO E DO MÉTODO AO DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM Description: UFSM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS – CCSH DEPARTAMENTO DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO Disciplina: Metodologia e Produção de Texto Científico Professor Dr. Rafael Santos de Oliveira Aluno: João Pedro Webber Belloli RESENHA [VENTURA, Dayse. DO DIREITO AO MÉTODO E DO MÉTODO AO DIREITO. 2007] Neste artigo – “Do Direito ao Método e do Método ao Direito” – a autora Profª. Drª. Dayse Ventura[1] traz em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2020 -
Do direito ao voto e a elegibilidade
DO DIREITO AO VOTO E A ELEGIBILIDADE O voto é um direito previsto constitucionalmente, pelo qual todo cidadão brasileiro tem direito de participar seja de forma direta ou indireta da democracia de seu país, exercitando seu direito de cidadão. Conforme Alexandre de Moraes, “o voto é um direito público subjetivo, sem, contudo, deixar de ser uma função política e social de soberania popular na democracia representativa.” Primeiramente, em analise ao artigo 14 da Constituição brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2013 -
Do direito às férias
Estácio FAP Faculdade do Pará Direito 3001 Conflitos entre OIT 132 e CLT. NOME DO DIREITO ÀS FÉRIAS A concepção do direito às férias é regulada pelo Art. 5, parágrafos 1 e 2 da Convenção nº 132 que estabelece a necessidade de um período mínimo de serviço para a obtenção do direito às férias anuais remuneradas, sendo que caberá à autoridade competente de cada país e ao órgão apropriado interessado fixar a duração mínima de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2013 -
DO DIREITO DAS SUCESSÕES
DO DIREITO DAS SUCESSÕES A palavra sucessão sob o ponto de vista genérico significa a transmissão de direitos e deveres de uma pessoa para outra, por força de lei ou manifestação de vontade, dizendo respeito aos atos “inter vivos” ou “causa mortis”, através de negócios onerosos ou gratuitos. Entretanto, a expressão jurídica direito da sucessões diz respeito especificamente à transmissão de direitos e obrigações de alguém que morreu para um outro que irá substituir-lhe na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.268 Palavras / 22 PáginasData: 16/8/2018 -
DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DA POSSE
Disciplina: Direito nas Organizações. Tábua sexta DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DA POSSE * Semelhança com o direito atual 4. A coisa vendida, embora entregue, só será adquirida pelo comprador depois de pago preço; Denomina-se compra e venda o contrato bilateral pelo qual uma das partes (vendedor) por meio de oferta se obriga a transferir o domínio de uma coisa à outra (comprador), mediante a contraprestação de certo preço em dinheiro. O Código Civil o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2020 -
DO DIREITO DO CONSUMIDOR – POLITICA NACIONAL DE CONSUMO
ART 4 DO DIREITO DO CONSUMIDOR – POLITICA NACIONAL DE CONSUMO Politica nacional é a sintese do direito do consumidor Só e aplicável as relações de consumos que estão sujeitas ao código de defesa do consumidor, existem algumas relações de consumo que estão fora do âmbito de aplicação desta regra. . “ o consumidor não é a pessoa que consome, é a pessoa que esta sendo consumido pelo mercado” – 1º principio do art 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2016 -
DO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO
INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 1 DO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO 10 1.1 Conceito 10 1.2 Evolução do Direito Eleitoral no Brasil 10 1.2.1 Período Colonial 11 1.2.2 Período Imperial 11 1.2.3 Período Republicano 12 1.3 Competência Legislativa 13 1.3.1 Tribunal Superior Eleitoral - TSE 13 1.3.2 Tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.158 Palavras / 37 PáginasData: 20/11/2018 -
Do Direito Empresarial - Empresa e Empresário
UNIDADE I – Direito Empresarial Do Direito Empresarial - Empresa e Empresário Objeto do Direito Comercial A atividade empresarial, no sistema capitalista, em linhas gerais, consiste em estruturar a produção ou circulação de bens ou serviços, através da articulação dos fatores de produção (capital, mão de obra, insumo e tecnologia), para oferecê-los ao mercado consumidor, com preços e qualidade competitivos --- as organizações de produção de bens e serviços nascem do aporte de capital (próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.984 Palavras / 12 PáginasData: 8/4/2019 -
DO DIREITO FUNDAMENTAL A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E O VALOR SOCIAL DA IGUALDADE
DO DIREITO FUNDAMENTAL A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E O VALOR SOCIAL DA IGUALDADE THE SOCIAL VALUE OF EQUALITY: THE HARMONY BETWEEN FUNDAMENTAL LAW AND THE NATIONAL POLICY OF SPECIAL EDUCATION Catarina Vilna Gomes de Oliveira Santos[1] Marinete Gomes de Oliveira Santos[2] RESUMO Trata-se de um estudo reflexivo sobre as políticas de educação especial no Brasil à luz dos Direitos Fundamentais bem como a legislação que disciplina os Direitos das pessoas com necessidades especiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.431 Palavras / 18 PáginasData: 6/11/2018 -
DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A NECESSIDADE DE JUDICIALIZAÇÃO: O ACESSO AO TRATAMENTO DAS PESSOAS COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL
unama CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA – UNAMA CURSO BACHARELADO EM DIREITO VANESSA DOS SANTOS SOARES DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A NECESSIDADE DE JUDICIALIZAÇÃO: o acesso ao tratamento das pessoas com Atrofia Muscular Espinhal SANTARÉM - 2019 ________________ VANESSA DOS SANTOS SOARES DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A NECESSIDADE DE JUDICIALIZAÇÃO: o acesso ao tratamento das pessoas com Atrofia Muscular Espinhal Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação do Curso de Bacharelado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.606 Palavras / 27 PáginasData: 2/4/2020 -
Do Direito Fundamental ao Processo Justo: a nova execução no âmbito dos juizados especiais cíveis
BERNARDO VETTORAZZI LACERDA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO JUSTO: A NOVA EXECUÇÃO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Centro Universitário Feevale Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito Professor orientador: Artur Thompsen Carpes Novo Hamburgo, novembro de 2009. ________________ TERMO DE APROVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO JUSTO: A NOVA EXECUÇÃO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Por BERNARDO VETTORAZZI LACERDA Trabalho monográfico apresentado à Banca Examinadora em / / _ , como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.569 Palavras / 115 PáginasData: 28/10/2015 -
DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO
3.1 DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO O mandado de segurança tem previsão no Art. 5º, LXIX2 da CRFB/88 e é regulado pela Lei n° 12016/2009, e deve ser manejado para proteger o direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. Conforme já relatado nos tópicos anteriores, resta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2018 -
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVANTE: Armando Armand AGRAVADO: Ministério Público EXECUÇÃO PENAL Nº: XXXXXXXXXXX RAZÕES DE AGRAVO EM EXECUÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara, Douta Procuradoria, Em que pese o costumeiro acerto do MM juízo a quo, a respeitável decisãonão merece prosperar, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DOS FATOS O Agravante cumpre pena de reclusão em regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2022 -
Do Empreendedorismo à Noção de Ações Empreendedoras - reflexões teóricas
Universidade Federal da Paraíba Centro de Ciências Sociais Aplicadas Programa de Graduação em Administração Disciplina: Adm. Empreendedora Professor: Rosivaldo de Lima Lucena Aluno: Kleyton Ferreira Correia - 11026471 GOMES, A. Ferraz; LIMA, J. Braga de; CAPPELLE, M. C. Alves. Do empreendedorismo à noção de ações empreendedoras: reflexões teóricas. Revista Alcance - Eletrônica, Vol. 20 - n. 02 - p. 203-220 - abr./jun. 2013. Disponível em: < http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/ra/article/view/3796> Acesso em: 19/02/2016. 1. RESUMO O artigo, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2016 -
Do Estado De Direito Ao Estado De Justiça
Do Estado de Direito ao Estado de Justiça João dos Passos Martins NetoI; Bárbara Lebarbenchon Moura ThomaselliII IProfessor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Visiting Scholar na Columbia University School of Law (2007-2008). Procurador do Estado de Santa Catarina. E-mail: passos@pge.sc.gov.br IIProcuradora do Estado de Santa Catarina. Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Mestre em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.000 Palavras / 32 PáginasData: 28/3/2015 -
DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL
DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL O Estado no absolutismo baseou-se na doutrina da monarquia divina, respaldada no direito natural. Os teóricos do absolutismo explicavam a soberania do monarca como direito divino. Da luta entre a liberdade do indivíduo e o absolutismo do monarca, nasceu a primeira noção de Estado de Direito. Essa luta da liberdade contra o despotismo foi decidida pela Revolução Francesa, iniciada com a Queda da Bastilha (14 jul. 1789). Esse movimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2014 -
DO ESTADO NATURAL AO ESTADO CIVIL
CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DAS IDEIAS POLÍTICAS A política é um estudo muito complexo e amplo, e por isso precisamos entendê-la como um todo. Para começarmos a entender melhor o homem passou por três estados: natural, social, e civil. O estado natural condiciona ao homem a primitividade, todos eram iguais ao seu egoísmo, um ser selvagem, sem interação social. O estado social o homem passa a interagir com os demais, busca a socialização, cultura, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
Do Estado patrimonial ao gerencial
Do estado patrimonial ao gerencial Visão do surgimento do estado e administração publica no Brasil. O Brasil era um estado oligarquico e patrimonial no fim do século xix Na década de 30, percebeu a reforma burocratica e na déc de 90 inicio a reforma da gestão pública como vimos no segundo texto... Nesse texto as transições do estado são retratadas como rapidas, diferindo-se da europa. O texto trás o estado oligarquico e patrimonial, servindo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2018 -
Do Estado Patrimonial ao Gerencial
Faculdade Projeção Disciplina: FAP Professor: Fábio Andrade Aluna: Acsa Soares DO ESTADO PATRIMONIAL AO GERENCIAL ‘’Do Estado Patrimonial ao Gerencial’’ de Luiz Carlos Bresser- Pereira traz fases históricas e contextos políticos e sociais, do modelo patrimonialista ao gerencial nos tipos de gestão pública existentes no Brasil ao decorrer dos anos, de 1821 até a atualidade. Em meados de 1821 a 1930( início do século XX) o Estado Brasileiro era Oligárquico e Patrimonial, com economia agrícola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2018 -
DO EXAME DE CORPO DE DELITO, E DAS PERÍCIAS EM GERAL
TÍTULO VII DA PROVA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Neste artigo é possível entender que prova é o conjunto de elementos produzidos pelas partes devendo o juiz estabelecer, dentro do processo, a verdade sobre certos fatos. Tendo como principio a verdade real e o princípio da liberdade de provas podendo ser usado todos os recursos, diretos ou indiretos, para alcançar a verdade dos fatos. As provas não podem contrariar o ordenamento jurídico, e também é proibido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2018 -
DO EXCESSO A EXECUÇÃO
DO EXCESSO A EXECUÇÃO Primeiramente cumpre ressaltar que o embargante é possuidor de boa fé do imóvel outrora penhorado, tendo consigo justo título, escritura, registro, contrato de compra e venda em perfeita conformidade com a legislação (docs. anexos), desta forma, a presente execução jamais deveria recair sobre si. Ressalta-se que o valor do débito é devido pela parte exequente, MAS NÃO EM FACE DO EMBARGANTE, que, conforme acima exposto, é o legítimo dono do imóvel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2016 -
Do Fenômeno da Violência às Violências Sexuais Infantis
Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC GO Curso de Bacharelado em Direito Disciplina de Antropologia Jurídica (IPA1019 – C02) Docente: Dulce Madalena Rios Pedroso Discente: Camila Pereira Cavalcanti Souza Do fenômeno da violência às violências sexuais infantis: a manutenção histórica no cenário brasileiro Goiânia 24 de novembro de 2022 Do fenômeno da violência às violências sexuais infantis: a manutenção histórica no cenário brasileiro. Martins, Lieny Munhoz; Zimmermann, Tania Regina. In: SANTOS, Jean Isídio dos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2022 -
Do Feudalismo ao Socialismo
Introdução às Ciências Sociais Do Feudalismo ao Socialismo, as mudanças de hoje O Feudalismo foi marcado pelo grande predomínio católico quanto à posse de terras, foi um tipo de estrutura política, econômica e social que dependia muito da terra e não tinha muito interesse na monetarização. As feiras de trocas foram aumentando e com a aglomeração delas surgem os Burgos (feiras mais organizadas e seguras) e quem morava nesses Burgos eram os Burgueses. As GUILDAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
Do Financiamento da Seguridade Social
Do Financiamento da Seguridade Social Para obtenção dos recursos financeiros necessários às ações de Saúde, Previdência e Assistência Social, estabelece o art. 195 da CF que a Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta: a) forma direta, receitas decorrentes da arrecadação de contribuições sociais: b) forma indireta, mediante recursos provenientes do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios. Na planura federal, dispõe o art. 11 da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.061 Palavras / 25 PáginasData: 11/8/2016 -
Do fluxo de caixa. Custo de oportunidade
- Qual a importância do fluxo de caixa ? Todas as operações, sejam elas de uma empresa ou de uma pessoa física, devem possuir um controle. Este controle refere-se a tudo o que for saída ou entrada de caixa, em função de que "toda a administração do ativo é importante, pois deve ter em mente os objetivos simultâneos da administração financeira: liquidez e rentabilidade.Assim, sem um controle eficaz dentro de uma organização, a avaliação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2014 -
DO FORDISMO AO TRABALHO FLEXÍVEL
DO FORDISMO AO TRABALHO FLEXÍVEL 1 INTRODUÇÃO Percebe-se que com a globalização tudo vai mudando constantemente e de forma rápida, mas algumas características podem remanescer e se manter atuais dentro do contexto tanto social como nas relações de trabalho. O Fordismo, uma maneira de administrar iniciada por Henry Ford no início do século XX, ainda tem algumas de suas características sendo utilizadas nas atuais técnicas de administração, o controle do tempo, a necessidade de alta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.994 Palavras / 8 PáginasData: 11/2/2017 -
Do Fracasso ao Sucesso em Vendas
Só queria passar um feedback do livro que eu li “Do fracasso ao sucesso em vendas”. É um livro que mostra como devemos nos organizar para ter uma venda de sucesso. Mostra a importância de gastar um tempo por semana, separar um dia da semana para se organizar, fazer um controle de ligações, relatório de visitas, e-mails, enfim organizar os to-dos. O Autor Frank Betgger mostra no livro como fazia esse controle e através disso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2017 -
Do Fracasso ao Sucesso em Vendas”
Resumo do Livro “Do Fracasso ao Sucesso em Vendas” – Frank Bettger Frank Bettger demonstra como ter sucesso tanto no âmbito profissional como no pessoal. O livro conta a vida de Frank Bettger que foi uma pessoa bastante sofrida no âmbito pessoal: seu pai morreu quando ainda era um menino, passou necessidades, teve que deixar a escola aos quatorze anos e foi trabalhar como auxiliar de encanador, aos dezoito anos se tornou jogador de baseball
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018