Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.101 - 11.130
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A Desconsideração da personalidade jurídica
* Os novos procedimentos especiais introduzidos no CPC/2015 – oposição e desconsideração da personalidade jurídica. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica já vem sendo admitida há tempo pelo Brasil, ao qual já é tratada pela doutrina e acolhida pelos Tribunais. Inicialmente é importante observar o conceito pessoa jurídica, ao qual é um conjunto de pessoas ou bens, dotado de personalidade jurídica própria, sendo pública ou privada, portanto, a personalidade legal de uma pessoa jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2018 -
A Desconsideração da personalidade jurídica
* Os novos procedimentos especiais introduzidos no CPC/2015 – oposição e desconsideração da personalidade jurídica. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica já vem sendo admitida há tempo pelo Brasil, ao qual já é tratada pela doutrina e acolhida pelos Tribunais. Inicialmente é importante observar o conceito pessoa jurídica, ao qual é um conjunto de pessoas ou bens, dotado de personalidade jurídica própria, sendo pública ou privada, portanto, a personalidade legal de uma pessoa jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2018 -
A Desconsideração da Personalidade Jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica no NCPC é uma intervenção de terceiro, onde o sócio ou a sociedade será citado, assegurando o princípio do contraditório e este passará a ser parte do processo, sendo a desconsideração aceita, poderá acarretar uma ampliação subjetiva da demanda, vez que o resultado será um litisconsórcio passivo facultativo da sociedade ou sócio que foi citado com o demandado original , caso a desconsideração não seja aceita o sócio ou sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2018 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
3. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 3.1 CONCEITO Como já estudado, as pessoas jurídicas possuem personalidade distinta dos sócios que a compõem, e como ressalta Didier Junior (2016, p. 524): É, portanto, instrumento técnico-jurídico desenvolvido para facilitar a organizar da atividade econômica. É técnica criada para o exercício da atividade econômica e, portanto, pra o exercício do direito de propriedade. A chamada função social da pessoa jurídica (função social da empresa) é corolário da função social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.795 Palavras / 20 PáginasData: 7/3/2019 -
A Desconsideração da Personalidade Jurídica
Desconsideração da Personalidade Jurídica Desconsideração da Personalidade Jurídica Principais aspectos à luz do Novo CPC Lara Veloso Santos - INTRODUÇÃO - Desde os tempos primitivos aos tempos modernos, o homem, como ser eminentemente social, sempre possuiu a necessidade de se agrupar para atingir suas finalidades e fins comuns. Desta forma, o Direito passou a disciplinar essas associações, para que pudessem participar da vida jurídica como sujeitos de direitos e obrigações, criando a entidade da pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.277 Palavras / 18 PáginasData: 17/9/2019 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ZONA SUDESTE – CEUT - COMARCA DE TERESINA - PI Autos n.º 0012681-65.2016.818.0001 ERIVAN PEDRO DE MOURA, já qualificado nos autos do processo, vem respeitosamente perante V. Exa., por meio de seu advogado, requerer a DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA - SHAMA TURISMO LTDA – COM CNPJ 17.512.136/0001-83 para o cumprimento imediato da senteça através de PENHORA ON-LINE ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 11/2/2020 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
EXCELENTÍSSIMO (A) SEN TRABALHO DE CARUARU/PE Processo nº 0000148-31.2018.5.06.031 JOSIVALDO FLORENCIO DA SILV Reclamação Trabalhista em epígrafe, movida em face de já qualificada, através de sua advogada devidamente constituída, que abaixo subscreve, vem, tempestivamente, à presença de V. Exª, informar e requerer o que se segue: Esclarece a Exequente bens da Executada para garantia do crédito exequendo, uma vez que todas as diligências realizadas sobre a empresa Executada, bacenjud, renajud e penhora e avaliação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2020 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
A Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e seu modo de aplicação em nossos Tribunais. Aplicá-la erroneamente coloca em risco a segurança jurídica conquistada anteriormente, cabendo ressaltar a importância das pessoas jurídicas para a economia do país, sendo que o principio da autonomia patrimonial limita a responsabilidade dos sócios de uma pessoa jurídica, o que traz segurança aos investidores, já que seu patrimônio pessoal fica resguardado. A teoria deve ser aplicada em casos excepcionais, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2021 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
O trabalho a ser apresentado tem como finalidade abordar a aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no processo do trabalho. Pessoa Jurídica: Inicialmente convém ressaltar, que pessoa jurídica é um importante instrumento reconhecido pela lei para o exercício da atividade empresarial, com capacidade de adquirir direitos e obrigações, independente dos indivíduos que a compõe. Nesse sentido, o patrimônio da pessoa jurídica não se confunde com os das pessoas físicas que as compõe, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 18/8/2021 -
A Desconsideração da Personalidade Jurídica
A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa e a Incidência no Novo Código de Processo Civil O presente estudo analisa a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a incidência no Novo Código de Processo Civil, a qual visa entender como funciona esse instituto positivado no Código Civil e principalmente no Processo Civil. Com objetivo também de abordar a aplicação inversa do instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Para dar início ao presente estudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2022 -
A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Redirecionamento da Execução na Pessoa dos Sócios
UNIVERSIDADE NILTON LINS – UNINILTON LINS CURSO DE DIREITO CARLOS SENA DE ARAÚJO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS MANAUS 2015 CARLOS SENA DE ARAÚJO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Professor Doutor Juliano Ralo Monteiro, para conclusão do módulo: Teoria Geral do Direito Civil, do Curso de Pós Graduação em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.738 Palavras / 31 PáginasData: 17/10/2015 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AMANDA COCHITO BOFFO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SÃO BERNARDO DO CAMPO 2018 ________________ AMANDA COCHITO BOFFO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentado à banca Examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.505 Palavras / 67 PáginasData: 17/4/2018 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: REFLEXOS DO NOVO CPC
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL: REFLEXOS DO NOVO CPC André Alia Borelli[1] Renan Moreno Barhum[2] RESUMO Pretendeu-se demonstrar, por meio de sintética análise de teoria e prática acerca da possibilidade ou não da aplicabilidade do incidente de desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução fiscal, tendo em vista o conflito aparente de normas entre o CPC, o CTN e a Lei 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal). Com base em entendimentos doutrinários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 PáginasData: 1/3/2018 -
A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Falência
A desconsideração da personalidade jurídica na falência O artigo 50 do Código Civil de 2002 prevê a desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. A personalidade jurídica da empresa deve ser utilizada para fins lícitos e não deve haver abusos ou manipulação fraudulenta. Todavia, caso tais propósitos sejam corrompidos, não se pode fazer prevalecer a separação entre sócio e sociedade. A desconsideração é então, a forma de adequar a pessoa jurídica à finalidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 8/1/2023 -
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho
Resenha Temática Tema - A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho Bibliografia: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/10659/A-desconsideracao-da-personalidade-juridica-pos-reforma-trabalhista https://www.migalhas.com.br/depeso/264390/responsabilidade-direta-de-socios-e-administradores-e-a-desconsideracao-da-personalidade-juridica-no-direito-do-trabalho A autora Bárbara Barbosa Fernandes, faz um compilado em que mostra como a aplicação de instituto advindo do processo civil é utilizada por algumas doutrinas no âmbito trabalhista. Dessa forma destacando três teorias, a teoria monista na qual elucida que o direito processual é unitário, formado por norma divisão e autonomia do direito processual do trabalho do direito processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2020 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO PROCESSO DO TRABALHO
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO PROCESSO DO TRABALHO Dênis Júnior Oliveira Sirilo1 RESUMO No direito, a previsão e o extenso regramento para a existência da pessoa jurídica e as funções exercidas por ela se dá pela sua indiscutível importância para o desenvolvimento social. Ela possui existência autônoma e distinta das pessoas físicas que a comporem, de modo que essa separação se estende também ao patrimônio, cada uma respondendo distintamente pelas suas responsabilidades nas diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.803 Palavras / 16 PáginasData: 12/7/2022 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDAE JURIDICA
UNIUBE-UNIVERSIDADE DE UBERABA CAMILA MARTINS DE OLIVEIRA R.A: 5127744 DIREITO EMPRESARIAL – A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDAE JURIDICA UBERABA/MG 26/09/2016 DESCONSIDERAÇÃO EM BENEFÍCIO DO SÓCIO Essa situação se dá quando o sócio único é legitimado a postular em nome próprio direito da sociedade. Para que isso ocorra é necessário que a sociedade esteja impossibilitada de obter o ressarcimento em seu próprio nome e que ela seja unipessoal. Na verdade, esse último requisito pode ser relativizado, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.758 Palavras / 20 PáginasData: 7/6/2017 -
A Desconsideração de Personalidade Jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica é o ato de subestimar episodicamente a personalidade jurídica de uma empresa, de um ente pessoa jurídica. Desconsideração nasceu em 1880 no Estados Unidos, e cem anos mais tarde na outro fato na Inglaterra. No caso juiz admitiu que havia confusão patrimonial e permitiu a desconsideração. Na Inglaterra um sócio criou uma sociedade com sua família, contraiu várias dividas, ele era sócio também, atribuiu ações preferenciais na companhia para ele,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2018 -
A DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA LEI 13.874 Christhyan Falavinha Leonardo de Almeida Souza OBJETIVO: A presente pesquisa visa verificar as modificações advindas com a promulgação da Lei 13.874 (Lei da Liberdade Econômica) na legislação brasileira, no alterando o escopo do artigo 50 do Código Civil, adicionando disposições acerca da desconsideração da personalidade jurídica. METODOLOGIA: O projeto será feito através da aplicação da pesquisa descritiva, tendo como principal objetivo a descrição das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 4/12/2020 -
A Desconstrução de Gênero
Introdução Este trabalho irá abordar o artigo de Beatriz Preciado, multidões queer: notas para uma política dos “anormais”. Apresenta dados sobre a questão de gênero e como as multidões queer pensam sobre a sua denominação de ser proposto pela sociedade. O artigo interpreta a opressão da heterossexualidade sobre a homossexualidade e a escolha do corpo straight. Isto é, quando o indivíduo irá transformar aquele corpo que não é seu em seu corpo. Sendo assim, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2018 -
A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO E O DESCONHECIMENTO: IGUALDADE, DIGNIDADE E EFETIVIDADE DO DIREITO POR MEIO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS
A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO E O DESCONHECIMENTO: IGUALDADE, DIGNIDADE E EFETIVIDADE DO DIREITO POR MEIO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS THE DECONSTRUCTION OF RIGHT AND DISREGARD: EQUALITY, DIGNITY AND EFFECTIVENESS OF THE RIGHT BY AFFIRMATIVE ACTIONS Celso Jefferson Messias Paganelli Cristina Veloso de Castro RESUMO O presente trabalho apresenta questões relevantes como desconstrução das garantias fundamentais: dignidade da pessoa humana, a efetividade e o desconhecimento do direito. A validade moral dos direitos: igualdade e a natureza humana.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.770 Palavras / 28 PáginasData: 9/9/2019 -
A Desconstrução do Trabalho e a Explosão do Desemprego Estrutural e da Pobreza No Brasil.
Resumo: A Desconstrução do Trabalho e a Explosão do Desemprego Estrutural e da Pobreza No Brasil. Na década de 1970, houve mudanças significativas que atingiram o capital e o padrão de acumulação, que vinha se arrastando devido a crise de 1960. No entanto na década de 1940 e 1960, aconteceu o que foi chamado de Anos Dourados, período esse em que o capital estava em ascensão devido a grande produção com que vinham tendo aceitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2019 -
A DESCONSTUÇÃO DO SISTEMA PENAL DE DROGAS
2. A DESCONSTUÇÃO DO SISTEMA PENAL DE DROGAS O Sistema Penal vive tempos sombrios! Porém com certo amadurecimento. Atualmente não há dúvidas em nossa sociedade dos problemas que assombram o nosso Sistema Penal, porém muito se falam, mas poucas soluções são encontradas. Isto ocorre, principalmente pela a falta de interesse do Estado em combater este quadro. Aliado com uma parcela tratada como insignificantes na sociedade, essas pessoas são conhecidas como indignos de vida (Zacconne,2015), ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.333 Palavras / 14 PáginasData: 8/12/2016 -
A Descrição Administração
Esculturas: nas tumbas de diversos faraós foram encontradas diversas esculturas do ouro. Os artistas egípcios conheciam muito bem as técnicas de trabalho artístico em ouro. Faziam estatuetas representando deuses e deusas da religião politeísta egípcia. O ouro também era utilizado para fazer máscaras mortuárias que serviam de proteção para o rosto da múmia. Arquitetura Egípcia: Os egípcios desenvolveram vários conhecimentos matemáticos. Com isso, conseguiram erguer obras que sobrevivem até os dias de hoje. Templos, palácios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2016 -
A descrição da arvore
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2022 -
A DESCRIÇÃO DA AZULEJARIA PORTUGUESA NOS SÉCULOS XVII E XVIII NA CATEDRAL DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
SUMÁRIO A DESCRIÇÃO DA AZULEJARIA PORTUGUESA NOS SÉCULOS XVII E XVIII NA CATEDRAL DE SÃO SALVADOR DO MUNDO (IGREJA DA SÉ DE OLINDA) PE 1. INTRODUÇÃO__________________________________________________4 2. JUSTIFICATIVA_________________________________________________5 3. PROBLEMÁTICA________________________________________________6 4. HIPÓTESE______________________________________________________7 5. OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICO________________________________8 6. METODOLOGIA DA PESQUISA___________________________________9 7. REFERENCIAL TEÓRICO________________________________________10 8. IMAGENS_____________________________________________________11 9. CRONOGRAMA________________________________________________12 10. BIBLIOGRAFIA________________________________________________13 1. INTRODUÇÃO Este projeto de pesquisa é baseado não minhas observações, conclusões e demais ferramentas aprendidas no tocante à azulejaria portuguesa – arte impressionante que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2016 -
A Descrição da Empresa
Descrição da Empresa Nome: Obácy Consultoria. Localização: Av. Dr. Jose Maciel, 25 - Jd.Maria Rosa - Taboão da Serra Segmento que atua: Empresarial. Porte/Tamanho: Microempresa Introdução O Senhor Luís Augusto, gerente da loja de departamento Casa Ceará, percebeu que os funcionários não estavam sentindo-se como parte da empresa. Os setores de caixa, almoxarifado, administrativo, T.I e limpeza, não conseguem entender que também fazem parte da equipe de vendas, não se sentem parte de um todo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2015 -
A DESCRIÇÃO DA EMPRESA E DIAGNÓSTICO
MÓDULO I – DESCRIÇÃO DA EMPRESA E DIAGNÓSTICO 1. Introdução A empresa Centro de Formação de Condutores São Judas Tadeu atua no ramo de formação de condutores de veículos, carros e motos. Iniciou suas atividades em 21/09/1982, proporcionando aos seus clientes prestação de serviço de confiança e dedicação. Uma empresa familiar que tem como seus maiores princípios a honestidade, dedicação em atender seus clientes com carinho, preço acessível e funcionários capacitados para melhor atender seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.308 Palavras / 10 PáginasData: 4/4/2015 -
A Descrição da empresa onde a pesquisa será realizada
ANHANGUERA EDUCACIONAL Unidade de Apoio Presencial – Polo Limeira- SP Curso de Tecnologia em Marketing Richard Marck da Silva Tomaz – RA: 3471221563 Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia em Marketing III Artur Nogueira-SP 2018 ________________ Richard Marck da Silva Tomaz – RA: 3471221563 Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia em Marketing III Projeto Interdisciplinar apresentado ao curso de Marketing da Universidade Anhanguera como requisito parcial à obtenção de nota para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2018 -
A DESCRIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO
1 DESCRIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO 1.1 Denominação e forma de constituição. A empresa estudada neste trabalho tem a Denominação de Empresa Apoio Ltda, e sua forma de constituição é a sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Conforme o Código Civil, uma Sociedade Limitada, tem seu capital social, dividido em quotas e, a responsabilidade dos sócios da empresa se limitam ao montante das quotas adquiridas. 1.2 Dados e fatos relevantes da origem da organização. A Apoio Ltda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.314 Palavras / 26 PáginasData: 4/5/2015