Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.071 - 11.100
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A DESAPROPRIAÇÃO
DESAPROPRIAÇÃO Consiste em um ato executado pelo Poder Público, através do qual despoja alguém de sua propriedade e a toma para si. O procedimento requer indenização justa e é feito em razão de uma necessidade ou utilidade pública, ou ainda diante do interesse social. O procedimento de desapropriação fundamenta-se no princípio da Supremacia do Interesse Coletivo sobre o individual. Em relação à maneira como é feita a indenização, a desapropriação pode ser comum – quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2015 -
A Desapropriação
FERNANDA DE MOURA COSTA DESAPROPRIAÇÃO Bacharelado em Direito Centro Universitário Padre Anchieta JUNDIAÍ/SP 2011 DESAPROPRIAÇÃO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito Padre Anchieta como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Drª. Márcia Cristina Nogueira Ciampaglia. JUNDIAÍ/SP 2011 DESAPROPRIAÇÃO ___________________________________________________ Professora Drª. Márcia Cristina Nogueira Ciampaglia Centro Universitário Padre Anchieta ___________________________________________________ ___________________________________________________ BANCA EXAMINADORA Monografia aprovada como requisito parcial para a obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.110 Palavras / 53 PáginasData: 16/8/2017 -
A Desapropriação
Desapropriação, ato discricionário sem limitação? Para adentrar este tema faz-se necessário um estudo completo dos temas abordados, eis que discorrer sobre tema de ciência jurídica sem que se aborde a base necessária para tal, incorreria em desinformação. Sumário: Introdução. 1. Desapropriação, o que é. 2. Atos administrativos, discricionários e vinculados. 3. Limites dos atos discricionários. 4. Conclusão. 5. Fontes. 1. Desapropriação, o que é. Desapropriação é um procedimento onde o Poder Público, fundado em necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2018 -
A Desapropriação
Desapropriação, ato discricionário sem limitação? Para adentrar este tema faz-se necessário um estudo completo dos temas abordados, eis que discorrer sobre tema de ciência jurídica sem que se aborde a base necessária para tal, incorreria em desinformação. Sumário: Introdução. 1. Desapropriação, o que é. 2. Atos administrativos, discricionários e vinculados. 3. Limites dos atos discricionários. 4. O Acordão. 5. Conclusão. 6. Fontes. 1. Desapropriação, o que é. Desapropriação é um procedimento onde o Poder Público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2018 -
A Desapropriação - Direito Administrativo
Os pressupostos autorizadores da desapropriação, de acordo com o artigo 5º, XXIV da CFRB, são: a necessidade pública, a utilidade pública e o interesse social. Ainda, deve ser levado em consideração como um dos pressupostos a necessidade do pagamento de justa indenização, conforme determina a lei. A necessidade pública deve ser entendida como a ocasião em que surge uma necessidade inadiável e premente, para o qual a solução indispensável seria incorporar ao domínio público o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2017 -
A Desapropriação Confiscatória
DESAPROPRIAÇÃO CONFISCATÓRIA Ellen Cris Moura Ferreira[1] Raissa Rodrigues Meirelles[2] Rodrigo Pieroni Fernandes[3] Resumo: Este trabalho procurou conceituar uma das formas mais gravosas de intervenção do Estado na propriedade privada, qual seja, a desapropriação na sua forma sancionatória. Ademais, verifica-se nele também o conceito dos principais princípios base do direito administrativo, haja vista que são de extrema importância para o mesmo. No decorrer do trabalho demonstramos as principais mudanças da desapropriação confiscatória com a Emenda Constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.287 Palavras / 30 PáginasData: 10/9/2023 -
A DESAPROPRIAÇÃO E EXPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIREITO AGRÁRIO DESAPROPRIAÇÃO E EXPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL. ALUNOS: LUCAS MARTINS SILVA MARIA EDUARDA SOUSA TAVARES PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ROCHA RODRIGO QUIRINO DE BRITO PROFESSOR: ELÍSIO LUIZ DE MIRANDA GOIÂNIA 2017 ________________ LUCAS MARTINS SILVA MARIA EDUARDA SOUSA TAVARES PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ROCHA RODRIGO QUIRINO DE BRITO DESAPROPRIAÇÃO E EXPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL. Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina Direito Agrário, da Escola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.389 Palavras / 22 PáginasData: 8/12/2017 -
A DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
Desistencia de desapropriação- È possível que o poder publico desista de uma desapropriação até antes o momento de efetuar a indenização do desapropriado. Depois disso não é mais possível. Claro que existem consequências para a desistência de tal ato, o poder publico deve arcar com todas as custas processuais e honorários e terá que pagar tudo que o desapropriado gastou com juros e correção monetária. Ex: È feito o ajuizamento de ação de desapropriação, todavia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2017 -
A Desapropriação Indireta
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA a VARA ................................................... ..................................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.G.C./M.F. sob no ...................................., com sede na Rua ......................................., e ..............................................., brasileiro, casado, do comércio, CPF/MF ...................., CI/RG ...................., residente e domiciliado na Rua................. e sua mulher .............................., brasileira, casada, do lar, CI/RG .............................., residente e domiciliada na Rua ......................................, nesta cidade, representados por seu advogado infra assinado, instrumento junto, com escritório no endereço impresso, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.882 Palavras / 8 PáginasData: 13/2/2023 -
A Desapropriação Para Reforma Agrária De Imóvel Sob Conflito
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO - BACHARELADO EM DIREITO SDB00216 - DIREITO AGRÁRIO - T1 2023/2º PROFº: Luiz Oliveira Castro Jungstedt ALUNO: Leonardo Jandre Mataruna Sobre a inconstitucionalidade da restrição da desapropriação para fins de reforma agrária do imóvel rural objeto de conflito agrário. O embate entre a desapropriação para fins de reforma agrária e os conflitos agrários suscita uma análise crítica da legislação brasileira e as restrições específicas à desapropriação em casos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2023 -
A DESBUROCRATIZAÇÃO DE EMPRESA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ HILDETE ALMEIDA DE SANTANA DESBUROCRATIZAÇÃO DE EMPRESA (MEI) SALVADOR (BA) 201 DESBUROCRATIZAÇÃO DE EMPRESAS (MEI) Aluno Concludente: Hildete Almeida de Santana Professor orientador: Hugo Leonardo Guilhernandes Cardozo RESUMO Este trabalho tem por objetivo apresentar a facilidade que se dá pra formalização através do enquadramento MEI, analisar os direitos e as obrigações e os principais erros cometidos. Como se dão as migrações de enquadramentos, ,informar através de pesquisas, importantes dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.972 Palavras / 40 PáginasData: 18/11/2017 -
A Descentralização como necessidade para o Desenvolvimento Local e Vantagens de Descentralização
ÍNDICE I – Introdução 1.1 Objectivo Geral 1.2. Objectivos Especificos 1.3 Metodologia II. Revisao da Literatura 2.1 Difinicao de Conceitos Chaves III. Plano Distrital de Desenvolvimento 3.1. O papel do distrito na planificacao do desenvolvimento 3.2. Orientacao Metodologica 3.3. Consulta a Sociedade Civil 3.4. As varias fontes de financiamento a considerar incluem: 3.5. Consideracoes a ter em conta na elaboracao da estrategia 3.6. A descentralizacao em Mocambique 3.7. Tipos de descentralizacao 3.8. Razoes da Descentralizacao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 PáginasData: 27/4/2015 -
A Descentralização de Politicas
Disciplina: Organização do Estado (1º semestre de 2022) - Atividade de Verificação (aula 30/3/2022) Aluna: Gabriela Lopes Souto Questão: Observando que o texto apresenta uma série de experiências para desenvolver um movimento comparativo dos modelos federativos, as formas de avocação, tutela, fiscalização e controle federal sobre a autonomia legislativa e administrativa das entidades subnacionais desnaturam os modelos federativos apresentados? Respondam de forma objetiva, mas respeitando o mínimo de 5 linhas e atentando-se que a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2022 -
A Descentralização Dos Programas De Compliance Para O Fortalecimento Do Combate A Corrupção
FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS – FACTHUS SAMUEL GOMES DE AZEVEDO MATHEUS TIAGO TASSINI AFONSO LUIS GUSTAVO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS PROGAMAS DE COMPLIANCE PARA O FORTALECIMENTO DO COMBATE A CORRUPÇÃO UBERABA, MG 2021 SAMUEL GOMES DE AZEVEDO MATHEUS TIAGO TASSINI AFONSO LUIS GUSTAVO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS PROGAMAS DE COMPLIANCE PARA O FORTALECIMENTO DO COMBATE A CORRUPÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Talentos Humanos – FACTHUS como requisito avaliativo para aprovação na Disciplina de Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2023 -
A Descentralização Financeira
1. 1. Introdução O presente projecto de pesquisa intitulado “Descentralização Financeira: Análise da Eficácia do Uso do Sistema e-SISTAFE na Gestão de Recursos Financeiros para Pagamento das Despesas Públicas nas Direcções Provinciais. O Caso da Direcção Provincial de Saúde de Maputo” no período de 2014 à 2017. Citando a mesma lei, que lei? no seu artigo 51, refere que: “o regime financeiro dos órgãos locais do Estado, no que concerne a programação, gestão, execução e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2018 -
A Desclassificação Do Crime De Lesão Corporal Culposa
AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PINHEIRAS - ESTADO. APELAÇÃO PENAL – CRIMES DOS ARTS. 302 E 303 DO CTB – DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA – PROCEDÊNCIA – AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO CONCURSO FORMAL – ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO. MATERIALIDADE E AUTORIA INDISCUTÍVEIS – DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS QUE SE ALIAM ÀS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS – PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA PENA ACESSÓRIA – INVIABILIDADE – PENA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.840 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2023 -
A DESCOBERTA DA AMÉRICA A QUESTÃO DO OUTRO
A DESCOBERTA DA AMÉRICA A QUESTÃO DO OUTRO A descoberta da América foi para Colombo uma boa oportunidade e deu a ele o titulo de conquistador, e beneficiou o reino Espanhol. Na tentativa de convencer financiadores para suas expedições já que outros governantes não deram ideia a Colombo, este vai ate a coroa espanhola a fim de conseguir investimentos para a tão sonhada viagem em busca do ouro. Já com uma frota de embarcações pronta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2017 -
A DESCOBERTA DA IDENTIDADE E A ORIENTAÇÃO VOCACIONAL COM ADOLESCENTES
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO CURSO DE PSICOLOGIA ADRIELE ESTER DE ARAUJO ESTÁGIO SUPERVSIONADO FORMAÇÃO DO PSICÓLOGO III ALFENAS 2013 UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO CURSO DE PSICOLOGIA ADRIELE ESTER DE ARAUJO A DESCOBERTA DA IDENTIDADE E A ORIENTAÇÃO VOCACIONAL COM ADOLESCENTES Projeto elaborado e orientado pela Professora Cleida de Lima Vital Estágio Supervisionado de Laboratório de Orientação Vocacional UNIFENAS/Alfenas ALFENAS 2013 SUMÁRIO 1. Introdução teórica ___________________________________________________04 2. Justificativa _________________________________________________________05 3. Objetivo geral _______________________________________________________06 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2017 -
A Descoberta da inflação inercial
POLO BELFORD ROXO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ECONOMIA BRASILEIRA ATIVIDADE A DISTANCIA 2.1 RICARDO SOARES DE CARVALHO MATRÍCULA 14213110257 A descoberta da inflação inercial O governo militar herdou uma forte crise política e uma grave crise econômica do governo anterior. Com a inflação girando em torno de 70 por cento, mas se limitando ao contratos finaceiros, o governo realizou uma política fiscal rígida que a reduziu para 40 por cento, o que perdurou por quase uma década.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 PáginasData: 15/8/2018 -
A descoberta da magia das histórias infantis
Professora Turma: Berçário Projeto: Descobrindo a magia das histórias infantis. Justificativa Durante o trabalho realizado na turma do Berçário 1, percebemos o grande interesse que os bebês têm por histórias infantis, principalmente das que tenham animais, lobos e bruxas como personagens. Em todos os momentos de narração de histórias os alunos sentam-se em forma de rodinha no tapete e ouvem as histórias com atenção, demonstrando curiosidade e um verdadeiro fascínio pelos livros, querem tocar, manusear,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.400 Palavras / 10 PáginasData: 26/8/2014 -
A descoberta de um simples altar cirúrgico
Abertura do Altar Teúrgico Simples Depois de fazer o Ritual do Pentagrama Menor, é necessário que se faça o Ritual de Abertura do Altar Teurgico. Esses dois Rituais são indispensáveis em qualquer prática Magicka, mesmo que seja apenas para fazer uma simples meditação é necessário fazer-los. Abertura do Altar Teurgico geralmente é elaborado pelo próprio praticante, melhor é faze-lo desta forma, de acordo com as preferências de cada um. Porém, irei disponibilizar um modelo básico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2014 -
A Descoberta do Rio de Ouro
Trabalho de ingles Introduction Good morning/afternoon everyone, today we will show you a work realized by me (Alisande) and José about social networks. 1- What is the social network? Z- A social network is a virtual space where people share and search for images or videos, establish a personal connection with who lives or is far away, realize networking, that is searching for professional knowledge or a job, play video games and much more. A-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2020 -
A DESCOBERTA GUIADA
Como a “descoberta guiada” e os “experimentos (reais e mentais) ” podem ser aplicadas em contexto clínico, afastando da concepção errônea de que a Terapia Cognitiva Comportamental (TCC) é diretiva, mecânica e superficial? Dê exemplos. 3.1) Descoberta guiada: Uma das técnicas que a Terapia Cognitiva Comportamental (TCC) utiliza é a descoberta guiada. No contexto clínico, você conduz o paciente para um caminho, de tal maneira que a ela consiga perceber e evocar as cognições (pensamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2020 -
A Descoberta, Invenção e Inovação
DESCOBERTA, INVENÇÃO E INOVAÇÃO Uma das descobertas mais importantes de toda a humanidade é a eletricidade que foi descoberta pelo filósofo Tales de Mileto quando ao esfregar um âmbar a uma pele de carneiro, observou que alguns pedaços de palha e alguns fragmentos de madeira começaram a ser atraídas pelo âmbar e a partir do mesmo surgiu o nome eletricidade. Sabemos que a energia elétrica é muito importante na nossa vida e um objeto que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2020 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA
1. DA PESSOA JURÍDICA, SUA PERSONIFICAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS PERANTE O FISCO 1. Pessoa jurídica e sua personificação Sob contexto histórico, quando um empreendedor possuía uma ideia promissora que poderia resultar em uma atividade comercial lucrativa, em regra, não teria recursos suficientes para colocá-la em prática. Assim, começaram a surgir as sociedades. A associação pessoas com objetivos comuns, proporcionava a soma de forças para que juntos tivessem plenas condições de custear a instalação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.269 Palavras / 10 PáginasData: 27/10/2015 -
A Desconsideração da Personalidade Jurídica
2.0 Falência 2.01 Noção Quando se usa termos como responsabilidade jurídica, dentro do Código Comercial, estamos falando sobre qual tipo de responsabilidade cabe ao sócio, ou aos sócios no geral, isto tudo em âmbito jurídico. Embora haja expectativa de sucesso econômico, em certas ocasiões os proprietários não conseguem o retorno econômico esperado. Dentro da história tínhamos a lei 7661/45, chamada Lei de Falências e Concordata. Hoje temos a lei 11.101/05. Antigamente, entre os anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 11/1/2018 -
A Desconsideração da personalidade jurídica
* Os novos procedimentos especiais introduzidos no CPC/2015 – oposição e desconsideração da personalidade jurídica. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica já vem sendo admitida há tempo pelo Brasil, ao qual já é tratada pela doutrina e acolhida pelos Tribunais. Inicialmente é importante observar o conceito pessoa jurídica, ao qual é um conjunto de pessoas ou bens, dotado de personalidade jurídica própria, sendo pública ou privada, portanto, a personalidade legal de uma pessoa jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2018 -
A Desconsideração da personalidade jurídica
* Os novos procedimentos especiais introduzidos no CPC/2015 – oposição e desconsideração da personalidade jurídica. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica já vem sendo admitida há tempo pelo Brasil, ao qual já é tratada pela doutrina e acolhida pelos Tribunais. Inicialmente é importante observar o conceito pessoa jurídica, ao qual é um conjunto de pessoas ou bens, dotado de personalidade jurídica própria, sendo pública ou privada, portanto, a personalidade legal de uma pessoa jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2018 -
A Desconsideração da Personalidade Jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica no NCPC é uma intervenção de terceiro, onde o sócio ou a sociedade será citado, assegurando o princípio do contraditório e este passará a ser parte do processo, sendo a desconsideração aceita, poderá acarretar uma ampliação subjetiva da demanda, vez que o resultado será um litisconsórcio passivo facultativo da sociedade ou sócio que foi citado com o demandado original , caso a desconsideração não seja aceita o sócio ou sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2018 -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
3. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 3.1 CONCEITO Como já estudado, as pessoas jurídicas possuem personalidade distinta dos sócios que a compõem, e como ressalta Didier Junior (2016, p. 524): É, portanto, instrumento técnico-jurídico desenvolvido para facilitar a organizar da atividade econômica. É técnica criada para o exercício da atividade econômica e, portanto, pra o exercício do direito de propriedade. A chamada função social da pessoa jurídica (função social da empresa) é corolário da função social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.795 Palavras / 20 PáginasData: 7/3/2019