Humanas
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256.814 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 135.331 - 135.360
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Impeachment
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88 dispõe sobre crimes cometidos pelo Presidente da República que podem ensejar o processo de impeachment de seu mandato. Neste sentido, prevê o caput do artigo 85 da CRFB/88 que “são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal”, (BRASIL, 2010) e o parágrafo único aponta que “esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.308 Palavras / 10 PáginasData: 15/5/2014 -
Impeachment
Impeachment (pron. IPA: /ɪm'pitʃmənt/) ou impugnação de mandato é um termo que denomina o processo de cassação de mandato do chefe do poder executivo pelo congresso nacional, pelas assembleias estaduais ou pelas câmaras municipais. A denúncia válida pode ser por crime comum, crime de responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pétreos previstos na constituição. A punição varia de país para país. Em vários países da Europa, usa-se o termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2014 -
Impeachment
Impeachment é uma expressão inglesa usada para designar a cassação de um chefe do Poder Executivo. Significa também impedimento, impugnação de mandato, retirar do cargo uma autoridade pública do poder Executivo. A execução do Impeachment pode ser realizada quando o chefe do Poder Executivo comete alguma violação, tais como abuso de poder, crime de responsabilidade, crime comum, violação da constituição, perda de confiança entre outras. Esse processo pode acontecer na esfera nacional, estadual e municipal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2014 -
Impeachment
1. INTRODUÇÃO O impeachment sempre teve por finalidade impedir o mau exercício de um cargo ou função, de natureza política. Surgindo na Inglaterra e viajando pelos continentes ele chega a América e é usado primeiramente na Filadélfia-US, posteriormente sendo adotado por diversos países da América do Sul, incluindo o Brasil, vindo mais tarde a ser aplicado em nossa politica como veremos ao decorrer deste trabalho. ________________ 1. ORIGEM DO IMPEACHMENT O “Impeachment” teve sua origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
IMPEACHMENT
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO “A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO DIREITO EDUCACIONAL BRASILEIRO” LAIS FERREIRA DE SANTANA RA: 6187648 TURMA: 003108D02 FONE: (11) 96575-5099 E-MAIL: LAIS.FSANTANA95@GMAIL.COM SÃO PAULO 2016 “A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO DIREITO EDUCACIONAL BRASILEIRO” Monografia apresentado ao curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da professora Adalgisa Pires Falcão Tahan
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.862 Palavras / 28 PáginasData: 28/3/2017 -
IMPEACHMENT COLLOR
RELAÇÃO ENTRE JULGAMENTO POLITICO E JULGAMENTO JURÍDICO NO CASO DO IMPEACHMENT DO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR Sabrina Cabral1 RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de explicar de maneira simples o que é um processo de impeachment, sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro e de como ele ocorre, bem como analisar o processo de impedimento do qual Fernando Collor de Mello foi alvo, apresentando os aspectos políticos e jurídicos deste. PALAVRAS-CHAVES: Impeachment. Inconstitucional. Crime de Responsabilidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.592 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2016 -
Impeachment da Presidente Dilma Rousseff
IMPEACHMENT E SUA APLICAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Ana Paula da Silva Ribeiro. Orientadora: Prof.ª Msc. Kátia Menezes. RESUMO: Em síntese este artigo científico aborda sobre o impeachment, bem como a sua origem esta fundada na Inglaterra, o presente artigo descreve as minucias do processo de impeachment este regulada por lei própria e preservada pela constituição, a lei 1.079 de 1950 reguladora do processo de impeachment, vamos analisar também a questão de impeachment contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.352 Palavras / 26 PáginasData: 14/6/2016 -
Impeachment do Presidente da República
1-Faça uma explicação sobre mo processo de impeachment do Presidente da República. ( mínimo 20 linhas) Essa é a primeira vez que desde 1992, em que o Presidente Collor sofreu o impeachment, não mais nem um Presidente na história a passar por esse desconforto aqui no Brasil. Durante alguns meses a atual Presidente da República Dilma Rousseff é acusada por diversos crimes pela oposição do seu partido, aonde assim instaurou-se o processo então do sonhado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2017 -
IMPEACHMENT E PRESIDENCIALISMO: ORIGEM, HISTÓRIA E ASPECTOS GERAIS
IMPEACHMENT E PRESIDENCIALISMO: ORIGEM, HISTÓRIA E ASPECTOS GERAIS[1]. Ronne Allison Martins Berredo[2] - Código: 2014062887 RESUMO O impeachment é o assunto em voga no Brasil. O estudo pretende lançar luzes sobre as peculiaridades do afastamento do Presidente da República por crimes de responsabilidade e a forma como ele se relaciona com o sistema de governo brasileiro, permitindo assim, cogitar de utilização diversa para o qual foi originalmente imaginado, qual seja, sancionar o Presidente da República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.781 Palavras / 20 PáginasData: 15/5/2019 -
Impeachment no Brasil
FACULDADE DE CALDAS NOVAS – UNICALDAS ALINNE BISPO COSTA CÁSSIO PEREIRA LOPES NAYARA PEREIRA MOURA IMPEACHMENT: ponderações acerca dos crimes de responsabilidade como causa ensejadoras do processo de impedimento, bem como análise do procedimento em seu âmago. CALDAS NOVAS 2015 ALINNE BISPO COSTA CÁSSIO PEREIRA LOPES NAYARA PEREIRA MOURA IMPEACHMENT: ponderações acerca dos crimes de responsabilidade como causa ensejadoras do processo de impedimento, bem como análise do procedimento em seu âmago. Artigo Científico apresentado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.369 Palavras / 34 PáginasData: 23/11/2015 -
Impeachment x Macro Economia
Impeachment x Macro Economia Jancieli Conhaqui[1] RESUMO: O tema central deste estudo por meio de levantamentos gráficos é tratar do assunto do impeachment da Presidente Dilma, e o que isso afetou a nos brasileiros, levando em conta as estatísticas do IPEA e do BCB, que nos apresenta toda real situação que se encontra o Brasil economicamente. Palavras-Chaves: Impeachment. Presidente. Economia. Brasil. 1-INTRODUÇÃO: Vivemos em um país que se diz “Democrático”, mas que não respeita nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2016 -
Impedimento e incompatibilidade
1. Dissertar sobre a diferença entre incompatibilidade e impedimento e quais os seus efeitos. Sabe-se que o advogado, no uso das atribuições de sua profissão, possui diversas prerrogativas e direitos. Da mesma forma, o advogado também possui incompatibilidades e impedimentos para o exercício da advocacia. Na busca de entender quais são as incompatibilidades e impedimentos, foram analisados os artigos 27 a 30, parte integrante do Capítulo VII do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.911 Palavras / 12 PáginasData: 3/4/2016 -
Impedimento para Desempenhar a Função de Administrador Judicial
O MM. Juiz nomeou José da Silva para assumir a função de Administrador Judicial na falência de Maria da Silva. Posteriormente, o credor Joaquim lhe contrata para acompanhar o processo. Certo dia você nota que Maria da Silva e José da Silva se declararam com um status de relacionamento através do facebook. José da Silva continuará com isenção para conduzir a administração da falência de Maria da Silva? Não. Como Jose da Silva passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2019 -
Impenhorabilidade de Bens
FACULDADE DE AMERICANA CURSO DE DIREITO MARIA DA LUZ PEREIRA TRAJANO IMPENHORABILIDADE AMERICANA 2015 IMPENHORABILIDADE Para execução desse trabalho sobre impenhorabilidade, foram selecionados três julgados do Supremo Tribunal de Justiça que versam sobre impenhorabilidade do bem de família, tratando de imóvel onde reside fiador de contrato de locação. Verbas indenizatórias oriunda de ação trabalhista e penhorabalidade de bem de família após desconsideração da personalidade jurídica. No agravo de instrumento julgado pela Segunda Seção do STJ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 1/3/2016 -
IMPENHORABILIDADE DE BENS FACE À PENHORA
anhanguera.jpg JANIR CASSOL IMPENHORABILIDADE DE BENS FACE À EXECUÇÃO SÃO JOSÉ, SC. 2015 ________________ JANIR CASSOL PROJETO DE PESQUISA IMPENHORABILIDADE DE BENS FACE À EXECUÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera SÃO JOSÉ, SC. 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL .. 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .. 2.2.1 BENS ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS................................................. 1. CONTA SALÁRIO .............................................................................................. 2. CADERNETA DE POUPANÇA ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNINOS ......................... 3. PROPRIEDADE RURAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.829 Palavras / 16 PáginasData: 19/9/2015 -
Impenhorabilidade do bem de família
Descrição: Descrição: http://ww4.unianhanguera.edu.br/servicos/arearestritaaluno/_assets/img/aesa/logo.png SOUSA GOMES, Débora. Eventual Penhorabilidade do Bem de Família. 2017. Número total de folhas, 23. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito - Anhanguera, Rondonópolis, 2017. RESUMO No trabalho sub examine, tem-se como foco principal analisar as hipóteses de penhorabilidade do bem de família à luz da Lei 8009/90. Além disso, por intermédio dos objetivos específicos, busca-se demonstrar as controvérsias acerca da impenhorabilidade do bem de família; avaliar as jurisprudências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.120 Palavras / 25 PáginasData: 20/5/2018 -
IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA
A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA E AS EXCEÇÕES DE SUA APLICABILIDADE Camila B. da Silva Almeida[1] Eduarda Karkow[2] RESUMO Para a elaboração deste artigo foi realizado pesquisas doutrinarias e jurisprudenciais para falar sobre a impenhorabilidade do bem de família, levantando suas espécies legais e exceções às regras, com base na Lei 8.009/1990. Face a relevância do assunto e influência perante a sociedade é que tal estudo é demasiadamente importante, visto que contravertido em alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2020 -
IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO DO EXECUTADO EM FACE DO DIREITO DO CREDOR .
JURICABA DE FREITAS CARVALHO IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO DO EXECUTADO EM FACE DO DIREITO DO CREDOR Belo Horizonte 2014 JURICABA DE FREITAS CARVALHO IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO DO EXECUTADO EM FACE DO DIREITO DO CREDOR Monografia apresentadaà Faculdade Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito pelo Professor Carlos Lacerda. Belo Horizonte 2014 FICHA CATALOGRÁFICA (responsabilidade da bibliotecária do Campus) IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO DO EXECUTADO EM FACE DO DIREITO DO CREDOR Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.288 Palavras / 18 PáginasData: 2/4/2015 -
Impenhorabilidade do Usufruto
A IMPENHORABILIDADE DO DIREITO DO USUFRUTO E A INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS REGISTRAIS Alan Miranda Cibele Carneiro Esteves O presente artigo visa apresentar o instituto de Direito do Usufrutuário e a sua impenhorabilidade, abordando o seu devido registro na Serventia do Cartório do Registro de Imóveis, quando a averbação da penhora do Direito do Usufrutuário acontece sem serem observados os pressupostos dispostos em Lei, usando como base o Artigo 833, I, do CPC elenca como expressamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2017 -
Imperatividade Na Norma Jurídica
Aula 5 – Processo IMPERATIVIDADE DA NORMA JURÍDICA Liebman “Através da função legislativa, o Estado estabelece a ORDEM JURÍDICA, fixando em forma preventiva e hipotética as normas que deverão incidir sobre as situações ou relações que possivelmente virão a ocorrer entre os homens no convívio social”. Assim, ordenamento atribui aos cidadãos seus DIREITOS, prefixando as PRETENSÕES que cada um pode OSTENTAR perante os outros, bem como estabelece os DEVERES. O comando da ORDEM JURIDICA, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 16/12/2014 -
Imperativo de categorização
O Imperativo Categórico Existe... só um imperativo categórico, que é este: Aja apenas segundo a máxima que você gostaria de ver transformada em lei universal." Immanuel Kant, A Metafísica da Moral (1797) Em termos simples, eis o que o grande filósofo alemão Immanuel Kant chamou de imperativo categórico: você deve agir sempre baseado naqueles princípios que desejaria ver aplicados universalmente. Em termos simples, eis o que o grande filósofo alemão Immanuel Kant chamou de imperativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2014 -
IMPERATIVO INTERCULTURAL NA VIDA E NA GESTÃO CONTEMPORÂNEA
O IMPERATIVO INTERCULTURAL NA VIDA E NA GESTÃO CONTEMPORÂNEA Maria Ester de Freitas* RESUMO importância dos aspectos interculturais na vida moderna é conseqüência do processo de formação de blocos econômicos, da globalização de em- presas, dos avanços tecnológicos, dos novos processos de comunicação, da relevância econômica do setor de turismo e dos processos migratórios em massa. Os estudos interculturais nas organizações favorecem a melhoria da eficácia e do controle de estruturas, estratégias e decisões, além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.827 Palavras / 24 PáginasData: 19/8/2021 -
Imperialismo
O IMPERIALISMO Segundo as definições de alguns autores, o Imperialismo está intimamente ligado com o capitalismo, ou seja, para alguns é a sucessão do capitalismo e para outros, não se afastando muito dessa definição é uma forma de expansão, seja territorial, comercial etc. Desta maneira pode-se inferir que suas características, também de certo modo estão correlacionadas com o capitalismo. De acordo com V. I. Lenine em Imperialismo fase superior do capitalismo, O imperialismo surgiu como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2015 -
Imperialismo Econômico-Cultural x Fundamentalismo Religioso
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CURSO DE DIREITO PROJETO DE PAPER Crístian Alef Lira Nunes[1] Eduardo dos Passos Souza[2] Elton Fogaça3 1. TEMA Multiculturalismo e Direitos Humanos 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Imperialismo Econômico-Cultural x Fundamentalismo Religioso: uma análise sobre o choque de civilizações ocidentais e orientais e suas diferentes noções de liberdade individual e direitos fundamentais. A partir de pesquisa bibliográfica que abrange as áreas necessárias para tal embasamento: declaração dos direitos humanos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017 -
Império Da fé
O império da Fé Para falarmos sobre este assunto é interessante sabermos o significado de “ Fé” . esta palavra vem da origem latina “ fides” que significa , crença, credibilidade, confiança, que ao longo dos tempos podemos resumir em “ Paz de Espírito “ . A fé é um sentimento que não se compra , não esta á venda, é acreditar em algo ou alguém , é ter esperança de que algo vai mudar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2013 -
Imperio Grego
SUMÁRIO INTRODUÇÃO -------------------------------------------------------------------------4 1. -GRÉCIA, O BERÇO DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL--------------------5 2 -GRÉCIA, A PÁTRIA DA FILOSOFIA------------------------------------------5 3 -HISTÓRIA DA GRÉCIA-----------------------------------------------------------5 4 -A GEOGRAFIA DA GRÉCIA----------------------------------------------------5 5 -A GEOGRAFIA DA MACEDÔNIA----------------------------------------------5 6 -A ASCENSÃO DA MACEDÔNIA-----------------------------------------------5 7 -ALEXANDRE MAGNO------------------------------------------------------------6 8 -AS REALIZAÇÕES DE ALEXANDRE----------------------------------------6 9 -OS GREGOS E OS JUDEUS---------------------------------------------------6 10 -OS PTOLOMEUS----------------------------------------------------------------6 11 -OS SELÊUCIDAS----------------------------------------------------------------7 12 -O FIM DO IMPÉRIO GREGO-------------------------------------------------7 CONCLUSÃO--------------------------------------------------------------------------8 BIBLIOGRAFIA------------------------------------------------------------------------9 INTRODUÇÃO Este trabalho abordará a Grécia antiga como berço da civilização ocidental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2014 -
Império Mundial, Nova Governabilidade
Império Mundial, nova Governabilidade Na língua portuguesa, principalmente no Brasil, há muitas palavras e expressões que as pessoas usam de maneira errada, sem se preocupar em conhecer seu verdadeiro significado. Ocorre frequentemente com termos como “burocracia” e “governabilidade”. Assim como burocracia não sinônimo de excesso de normas e regulamentos, limitação da iniciativa, desperdício de recursos e ineficiência generalizada dos organismos estatais e privados, como muitos pensam, Governabilidade também não representa apoio dos partidos ao presidente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2015 -
Impermeabilização Rígida O Que é e Para que Serve
Impermeabilização rígida – o que é e para que serve Impermeabilização é uma camada criada para evitar a ascensão capilar da umidade, a qual pode originar-se do solo ou da infiltração de águas superficiais. Os materiais chamados betuminosos são os mais utilizados para impermeabilização, pavimentação de rodovias, isolamento elétrico, etc. http://1.bp.blogspot.com/_CzNlmeqKL_Y/TAqzPsxNy4I/AAAAAAAAAUs/dsU8MnZoQfk/s400/Betume2.jpg Entende-se por betume um aglomerante orgânico que pode ser sólido, líquido ou gasoso obtido por processo industrial no resíduo da destilação do petróleo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2016 -
IMPERMEABILIZAÇÕES EM EDIFICAÇÕES DIFERENTES TIPOS DE IMPERMEABILIZAÇÕES UTILIZADAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
IMPERMEABILIZAÇÕES EM EDIFICAÇÕES DIFERENTES TIPOS DE IMPERMEABILIZAÇÕES UTILIZADAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL O processo de impermeabilização de superfícies de uma obra é de grande importância para uma maior durabilidade dos materiais nela contidos e desta forma aumentando a vida útil da construção como um todo. A falta da impermeabilização de uma edificação pode causar o acúmulo de umidade e penetração de água em locais indevidos, estes podem ser causados pelo efeito de capilaridade da água ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2021 -
Impetração de Habeas Corpus
No presente caso, houve impetração de Habeas Corpus, com a finalidade de concluir que a denúncia contra o impetrante era inepta, e a ação foi proposta sem justa causa, uma vez que, segundo o impetrante, não foi respeitado as regras para interposição da ação penal presente no artigo 41 do Código de Processo Penal, além do que não houve a descrição das circunstancias elementares dos delitos, o que impossibilitou sua defesa. Assim, alegou estar evidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2018