Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 142.861 - 142.890
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Limitações Ao Poder De Tributar: Imunidade Recíproca
FACULDADE SERRA DOURADA CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA-PA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – 4º PERÍODO RUAN FEITOSA DA SILVA COMENTÁRIO À JURISPRUDÊNCIA (Limitações Ao Poder De Tributar: Imunidade Recíproca) ALTAMIRA – PA 2022 Trata-se de comentário feito à jurisprudência que discutiu o RE 405.267/MG que trouxe em suas colocações lume à imunidade recíproca prevista no Art. 150 CF/88, que basicamente trata de uma proteção constitucional conferida a contribuintes, sendo então uma hipótese de não incidência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2022 -
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
Direito Tributário I Prof. Adriano Antônio Gomes Dutra 2017.01 Plano de Ensino 1. CONCEITO 2. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR 3. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 4. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 5. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 6. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 7. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 8. EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 9. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Avaliações Avaliação – 23/03: valor 25 pts Avaliação – 04/05: valor 25 pts Trabalho – data a definir: valor 20 pts Prova global – data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.692 Palavras / 63 PáginasData: 11/5/2018 -
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
João Victor Vieira de Oliveira R.A.: 7441440 APS – Direito Tributário "Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar" é uma obra fundamental no campo do Direito Tributário, que aborda de forma detalhada as restrições e limitações impostas pela Constituição Federal ao poder de tributar. O livro oferece uma análise profunda e abrangente das questões relacionadas à tributação no Brasil. A obra se destaca por sua abordagem crítica e minuciosa das disposições constitucionais que regulam o sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2023 -
Limitações constitucionais do Direito Tributário/ Direito Tributário Brasileiro
Direito Tributário Curso do Direito Tributário – Sasha Calmon Limitações constitucionais do Direito Tributário/ Direito Tributário Brasileiro – Aliomar Baleeiro Luciano Amaro / Hugo de Brito/ Paulo de Barros Carvalho Schoueri/ Regina Elena Cossta AULA – 05/08 DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Conceito – O Direito Tributário se constitui como as normas que regulam o tributo. Trata-se de um ramo de Direito Público, onde o Estado se faz presente nas relações jurídicas, e em uma relação vertical
Avaliação:Tamanho do trabalho: 34.891 Palavras / 140 PáginasData: 21/3/2017 -
LIMITAÇÕES DA FÍSICA NEWTONIANA E ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO NOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS DO SÉCULO XXI
Faculdade Multivix Charlton Lucas Stork Valadares Sabino Física 1 Atividade final DEP/ ADAP 2020_1 “Limitações da Física newtoniana e alternativas de solução nos avanços tecnológicos do século XXI”. Serra - Espírito Santo 2020 Resumo: Esse trabalho apresenta uma exposição conceitual, sem qualquer recurso ao formalismo matemático, das ideias de espaço e de tempo, desde a física newtoniana, que se fundamenta no conceito de espaço absoluto. Foi estabelecida pelo físico e matemático inglês Isaac Newton, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 17/8/2020 -
Limitações direito ambiental
DIREITO AMBIENTAL AGRÁRIO ART. 225 CF – LIMITES ART 170 CF – DESENVOLVIMENTO Direitos Individuais – POSSE ≠ PROPRIEDADE Jus Fruendi – O direito que o proprietário tinha de colher os frutos do produto Jus Vtendi – O direito absoluto de utilizar a propriedade Jus Abutendi – O direito que o proprietário tinha direito de abusar da propriedade. Nu proprietário – É o dono que não tem o direito de utilizar, é o caso o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2021 -
Limitações e Contradições nas Alternativas de Apoio Financeiro aos Municípios: Um Estudo de Caso no Município de Itaipé em Minas Gerais
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI download.jpg logotipo-ead-ufvjm.jpg Artigo I Limitações e Contradições nas Alternativas de Apoio Financeiro aos Municípios: Um Estudo de Caso no Município de Itaipé em Minas Gerais ANA CLARA FERREIRA DE SOUZA MATRÍCULA 20171322018 1. Introdução O contexto abordado no artigo trata a questão da necessidade de se fazer uma gestão voltada para a captação de novas receitas, haja vista que as transferências legais constitucionais não são suficientes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 14/6/2019 -
LIMITADA EM CASO DE UTILIZAÇÃO PARENTAL NA PERCEPÇÃO JURÍDICA ATUAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS CURSO DE DIREITO GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA ATUAL PERCEPÇÃO JURÍDICA LILIAN SILVA DE MORAES GOIÂNIA 2017 LILIAN SILVA DE MORAES GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA ATUAL PERCEPÇÃO JURÍDICA Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, sob a orientação do Profº. Ms. José Antônio Tietzmann e Silva , como requisito parcial para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 10/3/2018 -
Limitadas (LTDA) tributadas pelo Lucro Real (Decreto 1.598/77)
Introdução No fim do ano de 2007 , com base no projeto de lei ,3740/00 , que já tramitava no congresso a 7 anos , foi publicada A Lei 11638/07, gerou mudanças na Lei das Sociedades por Ações (Lei 6404/76) que vigorava há 30 anos na contabilidade brasileira, para que a mesma se adeque aos padrões internacionais com maior transparência e qualidade das informações contábeis. Essas alterações abrangem vários tipos associados e a sua adoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2016 -
Limite
Limites Seja a função f(x)=2x+1. Vamos dar valores a x que se aproximem de 1, pela sua direita (valores maiores que 1) e pela esquerda (valores menores que 1) e calcular o valor correspondente de y: x y = 2x + 1 1,5 4 1,3 3,6 1,1 3,2 1,05 3,1 1,02 3,04 1,01 3,02 x y = 2x + 1 0,5 2 0,7 2,4 0,9 2,8 0,95 2,9 0,98 2,96 0,99 2,98 Notamos que à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
Limite e derivada
Matematica Aplicada - Resolva as seguintes questões de acordo com o conhecimento em Derivada: 1. ƒ(x) = X6 A) (X) 6x5 B) ( ) 6x6 C) ( ) x5 D) ( ) 5x6 E) ( ) 6x 2. ƒ(x) = 4x8 A) ( ) 30x B) ( ) x8 C) (X) 32x7 D) ( ) 32x8 E) ( ) x7 3. ƒ(x) = x-3 A) (X) -3x-4 B) ( ) 3x-4 C) ( ) x-4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Limite e derivada
Faculdade Anhanguera de Brasília Taguatinga – DF Administração Matematica Aplicada Profº Reinaldo 3ºSemestre “A” Alunas: Fabiana de Castro RA:4511890351 Junho/2013 Matematica Aplicada - Resolva as seguintes questões de acordo com o conhecimento em Derivada: 1. ƒ(x) = X6 A) (X) 6x5 B) ( ) 6x6 C) ( ) x5 D) ( ) 5x6 E) ( ) 6x 2. ƒ(x) = 4x8 A) ( ) 30x B) ( ) x8 C) (X) 32x7 D) ( )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
LIMITE ENTRE PREDIO E DIREITO DE TAPAGEM, DO DIREITO DE CONSTRUIR. DIREITO REAL A AQUISIÇÃO – PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA.
FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES LIMITE ENTRE PREDIO E DIREITO DE TAPAGEM, DO DIREITO DE CONSTRUIR. DIREITO REAL A AQUISIÇÃO – PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA. ARIQUEMES 2016 FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMES Edilaine Souza dos Anjos Leila Boff Kamilla Zechini Kamyla Mazer Renan Gonçalves de Sousa Pedro Limite entre prédio e direito de tapagem, do direito de construir. Direito real a aquisição – promessa de compra e venda. Da propriedade fiduciária Ariquemes 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.907 Palavras / 16 PáginasData: 14/6/2017 -
Limite Liquido
1.Introdução No dia 27 de Abril de 2016, a turma da engenharia de desenvolvimento rural (EDR) -3 ano, esteve reunida para uma aula prática extraordinária referente a cadeira de Mecânica dos Solos, no Estaleiro da PAF pelas 8 horas à aproximadamente 0.5km da cidade de Chimoio. A PAF viu seu desenvolvimento crescer nos últimos dois anos, segundo declarações dadas pelo Engenheiro-chefe. A fabrica sendo assim chamada em homenagem ao falecido Pai, ou seja, Pedreira Albertino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 26/10/2016 -
Limites
〖lim〗┬(X→3,1) ∫▒〖(x)=x^2-3→〖3,1〗^2-3=9,61-3=6,61〗Exercício resolvido de limite na formaN/0, comN≠0. Exercício resolvido de funções descontínuas envolvendo cálculo da imagem e do limite: Dada à função: ∫▒〖x= 〗 Calcular: ∫▒〖(0)=x+4→0+4=4〗 ∫▒〖(-2)=2x+6→2.(-2)+6=2〗 〖lim〗┬(X→0) ∫▒〖(x)=0+4=4〗 ∫▒〖(-5)=2.(-5)+6→2.(-5)+6=-4〗 〖lim〗┬(X→3,1) ∫▒〖(x)=x^2-3→〖3,1〗^2-3=9,61-3=6,61〗 ∫▒〖(-1)=x+4→-1+4=3〗 ∫▒〖(-3)=2x+6→2.(-3)+6=0〗 lim┬(X→5) ∫▒〖(5)= x^2 〗-3→5^2-3=22 〖lim〗┬(X→3) ∫▒〖(x)=〗∃ 〖lim〗┬(X→2) ∫▒〖(x)=2+4=6〗 LISTA DE EXERCICOS REFERENTE À PRIMEIRA PARTE DO VT DE CÁLCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL I Projeto apresentado à disciplina de Cálculo Diferencial e integral I do curso de Engenharia de Produção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2014 -
Limites ações afirmativa
LIMITES NA APLICAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS. As ações afirmativas surgem tendo como finalidade de promover a igualdade em seu sentido formal e material, prevenir e coibir a discriminação sofrida por determinados grupos, seja por questão de raça, gênero ou origem. Estas ações assumem o papel de tratar desigualmente os desiguais, afim de promover a igualdade e gerar condições necessárias para minimizar a discriminação e concretizar o ideal de uma efetiva igualdade. Mas como saber quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2015 -
LIMITES COLOCADOS PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA BRASILEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS LIMITES COLOCADOS PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA BRASILEIRA Jackson Souza Gois 1 Na obra A política do Brasil: Lúmpem e Místico (2011), de José de Souza Martins, traz o desenvolvimento da sociedade brasileira advinda da questão agrária, o latifúndio, considerada pelo autor como a áreas mais importante daquilo que hoje é, e sempre foi, o Brasil. O que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 PáginasData: 20/12/2018 -
Limites da Jurisdição
[Ano] pedroefamilia [Digite o nome da empresa] [Escolha a data] LINDB - Comentada LICC ( LINDB ) Comentada Redatora: Fernanda Piva Revisora: Mariângela Guerreiro Milhoranza Fernanda Piva é Bacharel em Direito pela Unisinos e Coordenadora da diagramação e montagem das revistas da Notadez. Mariângela Milhoranza é Mestre em Direito pela PUC-RS, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-RS, Advogada em Porto Alegre/RS; Professora da FARGS, Egressa da Escola Superior do Ministério Público do Estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.004 Palavras / 45 PáginasData: 9/6/2013 -
LIMITES DA LEGALIDADE E LEGITIMIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM FACE AO ESTADO
FACULDADE SÃO LUÍS -TRABALHO ACADÊMICO DO PRIMEIRO BIMESTRE- LIMITES DA LEGALIDADE E LEGITIMIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM FACE AO ESTADO JABOTICABAL – SP 2015 SUMÁRIO 1. LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER POLÍTICO -------------------- 3 1. CONCEITO DE LEGALIDADE --------------------------------------------- 3 2. CONCEITO DE LEGITIMIDADE ------------------------------------------- 3 1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO ---------- 4 1. OS TRÊS TIPOS PUROS DE DOMINAÇÃO LEGÍTIMA ----------------------- 5 3.1- DOMINAÇÃO LEGAL -------------------------------------------------------- 5 3.2- DOMINAÇÃO TRADICIONAL --------------------------------------------- 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.338 Palavras / 14 PáginasData: 21/8/2015 -
LIMITES DA LEGALIDADE E LEGITIMIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM FACE AO ESTADO
LIMITES DA LEGALIDADE E LEGITIMIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM FACE AO ESTADO 1- LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO PODER POLÍTICO Antes de discutirmos à respeito dos limites da Legalidade e Legitimidade na Constituição Federal em face ao Estado, primeiramente, é preciso entendermos alguns princípios dos campos desses dois fenômenos: Legalidade e Legitimidade. Assim, nosso conhecimento se expandirá, criando bases para aprofundarmos no tema proposto por esse trabalho acadêmico. 1.1- Conceito de Legalidade Quando ouvimos a palavra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.967 Palavras / 12 PáginasData: 21/8/2015 -
Limites da Liderança: Quais os Limites da Liderança?
UA13 - Limites da liderança: Quais os limites da liderança? Em administração, se discute muito esta questão e, o filme “A onda” serve como um ótimo parâmetro para discussão. O livro, baseado em uma história real, traz como enredo um professor e seus alunos que, em um momento de introspecção, resolvem montar um experimento para demonstrar como um conjunto de ideias podem ser ensinadas e manipuladas de modo a conseguir a adesão das massas e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2016 -
LIMITES DO ACADEMIQUÊS (FICHAMENTO)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PALMAS LIMITES DO ACADEMIQUÊS (FICHAMENTO) LUIS CARLOS DOS ANJOS OLIVEIRA 1° Periodo do Curso de Ciências Contabéis Português Instrumental Professor: Ary Carlos 1. Limites do Academiquês 1. Crescimento da produção científica chama a atenção para os vícios e a pobreza de linguagem de muitos textos criados em universidades e instituições de ensino. 2. Segundo o estudo do professor Daniel Oppenheimer, há relação inversa entre a complexidade linguística de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.862 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2015 -
Limites e aplicabilidade do princípio da isonomia tributária
Tema do TCC Limites e aplicabilidade do princípio da isonomia tributária. Problemas Quais são os limites de aplicação do princípio da isonomia tributária? Ele se aplica a todas as espécies de tributo? Quais os entendimentos dominantes na doutrina e na jurisprudência? Hipóteses A hipótese para o problema apresentado possui várias repercussões jurídicas opostas, entre elas: o principio da capacidade contributiva que conta com elementos caracterizadores de sua aplicação como a progressividade dos impostos, que por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Limites e aplicabilidade do princípio da isonomia tributária
Tema do TCC Limites e aplicabilidade do princípio da isonomia tributária. Problemas Quais são os limites de aplicação do princípio da isonomia tributária? Ele se aplica a todas as espécies de tributo? Quais os entendimentos dominantes na doutrina e na jurisprudência? Hipóteses A hipótese para o problema apresentado possui várias repercussões jurídicas opostas, entre elas: o principio da capacidade contributiva que conta com elementos caracterizadores de sua aplicação como a progressividade dos impostos, que por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Limites e características de elementos de gerenciamento organizacional
Definição de três elementos que acabam se confundindo no nosso dia-a-dia organizacional, na sala de aula e até mesmo nas literaturas. Estes elementos são: cultura organizacional, comportamento organizacional e clima organizacional. Ainda que possa parecer apenas um preciosismo acadêmico, a perfeita compreensão do que é cada um desses elementos é fundamental para a gestão organizacional, principalmente a gestão de pessoas. Sabendo-se o que é, quais os limites e quais as particularidades de cada um deles.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2014 -
LIMITES E CONTINUIDADE
LIMITES E CONTINUIDADE 1.1. NOÇÃO INTUITIVA DE LIMITE Vamos fazer um estudo informal de limites, de modo a desenvolver intuitivamente idéias básicas que irão alicerçar nossos estudos futuros. Muitas vezes quando trabalhamos com funções, o que nos interessa são os valores f(x) de uma função f, quando x assume valores próximos de um número a, em outras palavras, queremos saber se a f(x) se aproxima de um número b quando x se aproxima de a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.658 Palavras / 11 PáginasData: 17/9/2014 -
LIMITES E POSSIBILIDADES DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA
LIMITES E POSSIBILIDADES DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA TEIXEIRA, Paula Klelcia¹ MENDES, Zuleica Silva Vieira² [1]RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar por meio da legislação vigente, das doutrinas e de artigos científicos, quais são os limites e as possibilidades de se aplicar a imunidade tributária religiosa no Brasil. Esse trabalho está sendo realizado com o escopo de delimitar até onde pode chegar a imunidade dos templos religiosos, posto que a legislação, de certa forma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.200 Palavras / 25 PáginasData: 19/12/2018 -
LIMITES E POSSIBILIDADES DE ACÚMULO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA FATEC
FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO- CEPERJ ESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS - EGPP COORDENADORIA DE FORMAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS- COFPE UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Elder Lugon LIMITES E POSSIBILIDADES DE ACÚMULO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA FATEC Rio de Janeiro 2014 Elder Lugon LIMITES E POSSIBILIDADES DO ACÚMULO DE CARGOS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.749 Palavras / 27 PáginasData: 21/12/2018 -
LIMITES E POSSIBILIDADES NA PRÁTICA DOCENTE INCLUSIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM EDUCAÇÃO. LIMITES E POSSIBILIDADES NA PRÁTICA DOCENTE INCLUSIVA: Uma análise das Escolas Estaduais do Município de Mariana. Linha 2: Desigualdades, diversidades, diferenças e Práticas Educativas Inclusivas (DsPEI). Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio Torres. Mariana 2018 Título: Limites e possibilidades na prática docente inclusiva: Uma análise das Escolas Estaduais no Município de Mariana. Introdução: Vivemos uma realidade social em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2019 -
LIMITES ENTRE NORMAS ÉTICAS DE CONDUTA SOCIAL EAS NORMAS ÉTICAS JURÍDICAS
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CECIESA – GESTÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: INTRDUÇÃO AO DIREITO PROF.EDUARDO KRIEGER DA SILVA ACADÊMICO: CRISTIAN VARELA ATIVIDADE: LIMITES ENTRE NORMAS ÉTICAS DE CONDUTA SOCIAL EAS NORMAS ÉTICAS JURÍDICAS 1. Quais as implicações para a população quando os representantes do Estado não entendem quais os limites entre as normas jurídicas e as de menor importância para a sociedade? Justifique sua resposta. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015