Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 187.321 - 187.350
-
OS DIREITOS DE VIZINHANÇA. 8 USO ANORMAL DA PROPRIEDADE
razoabilidade entre direito real de propriedade e o de fazer cessar as interferências prejudiciais ao sossego dos que habitam os prédios. DIREITOS DE VIZINHANÇA. 8 USO ANORMAL DA PROPRIEDADE. “Art. 1.277. O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. Parágrafo único. Proíbem-se as interferências considerando-se a natureza da utilização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2021 -
Os direitos de voto
EMENTA: Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 41-A da Lei n° 9.504/97. Captação de sufrágio. 2. As sanções de cassação do registro ou do diploma previstas pelo art. 41-A da Lei n° 9.504/97 não constituem novas hipóteses de inelegibilidade. 3. A captação ilícita de sufrágio é apurada por meio de representação processada de acordo com o art. 22, incisos I a XIII, da Lei Complementar n° 64/90, que não se confunde com a ação de investigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.493 Palavras / 14 PáginasData: 20/11/2013 -
Os direitos difusos
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, DissertaçõesTrabalhos Gratuitos Outras / “Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica”. “Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica”. Monografias: “Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica”. Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: anapaulafariaas 08 setembro 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Os Direitos Difusos e Coletivos
EDUCAÇÃO INFANTIL E A FAMÍLIA: PERSPECTIVA JURÍDICA DESTA RELAÇÃO NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO. Eudes, Fábio, Jaqueline e Tânia atividades-educativas-dia-da-familia.jpg DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Introdução É objetivo principal deste Texto abordar a importância da família como uma entidade que situa e legitima o indivíduo no espaço social. Mesmo sabendo que o homem é um ser social, é indispensável a participação efetiva e afetiva da família, principalmente nos primeiros anos de vida de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2016 -
Os Direitos Difusos e Coletivos
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objeto o estudo e pormenorização dos direitos difusos e coletivos como representantes dos direitos de terceira, quarta e quinta geração de direitos humanos fundamentais, isto é, direitos humanos previstos constitucionalmente. Para tanto, desenvolve-se um estudo de caso referente ao rompimento das barragens da mineradora Samarco, no ano de 2015. Neste estudo, é disponibilizada a notícia acerca dos fatos ocorridos e das condenações que a empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2017 -
OS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Módulo III: Estatuto do Idoso 1) Quais as principais medidas de proteção ao idoso contidas no Estatuto? 2) Fale sobre “Alimentos” no Estatuto do Idoso. 3) Idoso tem direito a transporte público gratuito? Fundamente sua resposta 4) Quais são as medidas de proteção a serem estabelecidas em prol do idoso? Em quais situações podem ser fixadas? Qual o órgão competente para decretá-las? 5) Idoso tem prioridade na tramitação de processos judiciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.906 Palavras / 8 PáginasData: 26/2/2018 -
Os Direitos Difusos e Coletivos
Direitos Difusos e Coletivos 1. Direito O direito é o conjunto de normas criadas pelo estado que têm como finalidade “regulamentar a vida em sociedade”, de modo que os cidadãos sigam as normas ali estabelecidas para que se concretize o bom convívio social. O nosso direito não poderá, entretanto, causar danos aos direitos de terceiros. 2. Ramos do Direito Historicamente, há dois ramos do direito: a. Privado Aqui encontram-se as normas que regulamentam as relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2019 -
Os Direitos Difusos e Coletivos
Direitos Difusos e Coletivos Direito das relações de consumo 1. Quebra do paradigma do direito civil clássico Objetivo não é aplicar o código civil. Consumidor não decide. Não autonomia de vontade. 2. Intervenção Estatal - Legislador: Cria o CDC para afastar o Código Civil. - Administrador: Implementa o regime criado pelo Estado Legislador. - Juiz: Irá julgar o regime criado no caso concreto, nas relações de consumo. ** Nem sempre o magistrado poderá agir de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.266 Palavras / 10 PáginasData: 5/3/2020 -
Os Direitos Difusos e Coletivos
Bem vindos!!! Para facilitar a sua vida montamos hoje um resumo sobre um assunto que também é exigido em diversos concursos. O arquivo é seu agora. Use-o!!! Complemente-o!! Dê a ele o seu toque. Caso queira saber das previsões dos próximos concursos é só pedir por email e nossa equipe enviará. Vamo q vamooo!!! Só não passa quem sai da fila!!!!! Karla Almada Artigos: https://jus.com.br/artigos/49200/direitos-e-interesses-difusos-coletivos-e-individuais-homogeneos-na-esfera-trabalhista http://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/14304/material/Direitos%20e%20interesses%20difusos,%20coletivos%20e%20individuais%20homog%C3%AAneos%20na%20esfera%20trabalhista.pdf https://www.pucsp.br/tutelacoletiva/download/ARTIGO-4-flavia-viana.pdf https://jus.com.br/artigos/25151/os-interesses-metaindividuais-trabalhistas-e-a-sua-defesa-em-juizo-pelo-sindicato https://jus.com.br/artigos/25151/os-interesses-metaindividuais-trabalhistas-e-a-sua-defesa-em-juizo-pelo-sindicato https://jus.com.br/artigos/13301/a-acao-civil-publica-no-ambito-do-processo-do-trabalho RESUMO Direitos e interesses difusos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.956 Palavras / 16 PáginasData: 2/6/2020 -
OS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS ESPÉCIES DE MEIO AMBIENTE
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS ESPÉCIES DE MEIO AMBIENTE Art. 225 da CF: Todos (o “todos” demonstra o caráter transindividual desse direito) tem direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Os direitos difusos foram conceituados pelo Código de Defesa do Consumidor como direitos ou interesses “transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato”. * O meio ambiente tem caráter indivisível; * É um direito fundamental de 3ª geração;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2022 -
OS DIREITOS DIFUSOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
UniRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO DIREITOS DIFUSOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Aluno Orientador: Prof. GEOVANA LOPES CARVALHO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da UniRV -Universidade de Rio Verde, como exigência a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico, uma das exigências para obtenção do título de bacharel em Direito. RIO VERDE – GOIÁS 2015 SÚMARIO 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO 3 1.1 Tema 3 1.2 Delimitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.067 Palavras / 9 PáginasData: 3/11/2017 -
Os Direitos Digitais
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023. Disciplina: Direito Digital Aluna: Anna Paula Alves Matrícula: 30300591 Dentro da palestra em forma de podcast, com as convidadas Thais Colli e Mariana de Lima Draib, podemos observar que o streaming é uma tecnologia que revolucionou o mercado de entretenimento ao inaugurar um modelo de negócio que estimulou o consumo pago e lícito de música, em meio a um contexto marcado pela disseminação. O streaming surge com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2023 -
Os Direitos do Cidadão
Os Direitos do Cidadão não podem ser considerados como absolutos, sem que haja limitação ou mudança, pois levamos em consideração que o convivio de um indivíduo inserido em um meio social tem possibilidade de gerar conflito com outros indivíduos, fazendo com que isso infira nos limites e direitos um do outro. Uma- Tecnologia e gestão Aula 3 sociedade que possui um pensamento individualista, onde todos prezam e brandam por seus próprios direitos esquecendo-se dos deveres,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Os Direitos Do Cidadão são Absolutos
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Existem hoje em dias várias leis, e a cada ano novas são criadas, para todos os tipos de casos e fatos, algumas complementam outras, o que vemos é que há nas lei brechas o que dificulta o cumprimento das mesmas. Todo cidadão tem seus direitos e seus deveres, deve sim haver limite para quaisquer ações desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
Os Direitos Do Cidadão são Absolutos, Ou Seja, não Podem Sofrer Qualquer Tipo De Limitação? Exponha Seus Argumentos.
O direito do cidadão não é exatamente absoluto, sofre sim algumas alterações. Ao analisarmos os textos propostos onde existem uma agressão crime este denominado como violência domestica contra a mulher no qual exige medidas urgências. vemos que ambos tem direitos : Ela: de ter sua integridade física e sua própria vida defendidas e preservadas contra a ação do acusado. Ele: aduziu que o iminente receio de prisão estaria em contradição ao seu direito de ir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
DIREITOS DO CONSUMIDOR Direitos Difusos São direitos cujos titulares são considerados indetermináveis, ou seja, não podem ser atribuídos a um único indivíduo ou grupo determinado, pois abrangem um número indeterminado de pessoas. Exemplo: a propaganda enganosa veiculada por uma rede de lojas atinge todos os consumidores de forma indistinta e indeterminada. Direitos Coletivos: São direitos cujos titulares são considerados também indeterminados, porém determináveis seriam, pois, os interesses de vários sujeitos não considerados individualmente, mas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2018 -
Os Direitos do Consumidor
UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ALESSANDRA RENNER DE OLIVEIRA FRISKE EMANUEL BARROS SCHERER VÍCIOS DOS PRODUTOS E AS TRÊS GARANTIAS DO CONSUMIDOR: UM CENÁRIO DE DESINFORMAÇÃO Orientador: Fabiana Fachinetto Ijuí 2019 A ofensa mais impactante e grave para o Consumidor, é quando o mesmo não tem a menor ciência de que fora prejudicado, sendo que este fato ocorre em sua grande maioria devido à falta de conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2019 -
Os direitos do consumidor e a importância de seus CONCEPTOS e os princípios básicos na proteção do CÓDIGO DO CONSUMIDOR BRASIL
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SEUS CONCEITOS E PRINCÍPIOS BÁSICOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Erick Lourencetti1 RESUMO O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Consumidor. Traz seus princípios básicos e conceitos à luz do Código de Defesa do Consumidor brasileiro. Versa sobre a proteção do consumidor, que iniciou-se a partir do momento em que verificou-se existente a vulnerabilidade deste perante o fornecedor numa relação jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 8/2/2014 -
Os Direitos do Consumidor e o Direito Bancário
Os direitos do consumidor e o Direito Bancário A relação existente entre cliente e instituição financeira é regulada pelo Direito Bancário. Tendo como fontes o Direito Empresarial, o Direito Administrativo e o Direito Econômico, também é regida por legislação e regulamentação próprias, com amparo na Constituição Federal, por meio dos direitos fundamentais e também no Código de Defesa do Consumidor. De acordo com a definição do CDC em seu Art. 2º: “consumidor é toda pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 17/2/2021 -
OS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO EM FACE DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
OS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO EM FACE DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JORNADA DE TRABALHO Carleane da Silva dos SANTOS[1] Cleiane Moreira ROCHA[2] Danillo Silva dos SANTOS[3] Jarisson de Oliveira TEIXEIRA[4] Thais Cristina P. da SILVA[5] Francine A. R. Ferrari NABHAN[6] RESUMO Diante das especificidades existentes nas relações de trabalho entre empregado doméstico e empregador, torna-se imprescindível que as regras para essa categoria de trabalhadores busque abarcar as mais variadas formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2020 -
Os Direitos do Estado Democrático de Direito
1 EXCLENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE 2 MANAUS/AM 3 4 5 6 7 8 TÍCIO E TEKA, brasileiros, casados, professor e funcionária pública, respectivamente, inscritos no RG 9 nº (....) e nº (...), CPF nº (...) e nº (...), e-mail (....), resdientes e domiciliados na Av. Humberto Calderaro, 10 nº.xx, ed. Fictício, apto. xxxx, 12º andar, na cidade de Manaus/AM – CEP:69000-000, vem respeitosa- 11 mente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2022 -
OS DIREITOS DO MUNDO E AS DIFÍCILES RELIGIOSAS
DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE RELIGIOSA Artigo sobre liberdade religiosa Desde os tempos remotos na história, os seres humanos têm buscado respostas para o enigma da sua própria existência e da criação do universo. Também se perguntam pelo sentido da vida terrena e após a morte. Nessa busca, o humano criou formas de comunicação e linguagem, inventou e aprimorou tecnologias e produziu os mais variados tipos de conhecimentos. No terreno da busca religiosa, a humanidade já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.450 Palavras / 18 PáginasData: 6/11/2014 -
Os Direitos do Nascituro
Direitos do Nascituro O Código Civil de 2002 traz em seu Artigo 2º o seguinte texto: “ A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Apesar disso, existem divergências doutrinárias a respeito do fato deste ser considerado como pessoa ou não. Conforme exposto pelo artigo acima, ao nascituro não é aplicado a personalidade, sendo esta uma mera expectativa que será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 29/6/2016 -
Os Direitos do Nascituro
1. INTRODUÇÃO O nascituro trata-se do feto com vida ainda no ventre da mãe, sendo considerada pessoa, munido de personalidade civil e de direitos. Há uma parte da doutrina que não o considera pessoa, e sim alguém com mera expectativa de Direito. Todavia, o nascituro na atualidade, trata-se de ser humano, que embora não tenha seu nascimento de fato, tem vida e pode como qualquer pessoa, desenvolver-se ou acabar vindo a óbito. “O nascituro é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.941 Palavras / 12 PáginasData: 7/5/2020 -
Os direitos do nascituro e direito da sociodiversidade sobre o nascituro
na INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE _______________________________________________________________ MAURO ONOFRE Os direitos do nascituro e direito da sociodiversidade sobre o nascituro. Interfaces filosóficas, antropológicas e Psicológicas. CAMPO MOURÃO 2013 ________________ na INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE _______________________________________________________________ MAURO ONOFRE Os direitos do nascituro e direito da sociodiversidade sobre o nascituro. Interfaces filosóficas, antropológicas e Psicológicas. Trabalho apresentado pelo acadêmico Mauro Onofre, do 1º período, como requisito parcial para a aprovação na disciplina do Projeto Integrador I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 24/10/2015 -
OS DIREITOS DO TRABALHOS DE GREVE
01) O proprietário da fábrica três estrelas, convoca seus funcionários, um a um, para uma determinada sala. Após a reunião cada funcionário relata ao próximo trabalhador, que estão solicitando que cada funcionário assine vários recibos em branco, em caso de recuso será sumariamente dispensado, sem que a empresa pague as verbas rescisórias e sem que seja formalizada a dispensa por ato do empregador. Aproximadamente após 50 funcionários acataram as ordens, e os outros 200 trabalhadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2020 -
Os direitos dos acionistas
cvsdvcdvjgfbv§ 5º Os administradores poderão recusar-se a prestar a informação (§ 1º, alínea e), ou deixar de divulgá-la (§ 4º), se entenderem que sua revelação porá em risco interesse legítimo da companhia, cabendo à Comissão de Valores Mobiliários, a pedido dos administradores, de qualquer acionista, ou por iniciativa própria, decidir sobre a prestação de informação e responsabilizar os administradores, se for o caso. § 6o Os administradores da companhia aberta deverão informar imediatamente, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
OS DIREITOS DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS NAS EMPRESAS DAS QUAIS POSSUEM AÇÕES
OS DIREITOS DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS NAS EMPRESAS DAS QUAIS POSSUEM AÇÕES Capítulo 2. DIREITO DE FISCALIZAÇÃO Todo acionista tem o direito de fiscalizar a gestão dos negócios sociais, esta fiscalização tem de ser feita nas formas admitidas da Lei (art. 109, inciso III, da Lei das S.A). O Conselho Fiscal existente na companhia aberta que não for permanente será instalado mediante pedido os percentuais em função do capital social de cada companhia. Não podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
Os Direitos dos Animais
INTRODUÇÃO O direito dos animais é um conjunto de normas que tem por foco principal proporcionar proteção e dignidade a esses seres de imensa vulnerabilidade. os animais desde os primórdios são explorados, massacrados e comercializados pelo ser humano, são objetificados e cada vez menos tratados como seres vivos que são. (SINGER, 2010, s.p) O direito dos animais apesar de ser um movimento de longa data, é pouco valorizado e debatido, sendo geralmente tratado como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.369 Palavras / 46 PáginasData: 22/11/2017 -
Os Direitos dos Consumidores
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito do Consumidor RELATÓRIO O relatório em questão diz respeito à palestra organizada pelos professores Vinicius Calado e Maria Rita Holanda durante a II Jornada de Direito Médico e da Saúde Unicap sobre o tema Responsabilidade Médica ministrada, pelo professor da casa Roberto Campos, juntamente com os convidados Sílvio Neves Baptista, também professor da casa; Joaquim Pessoa Guerra Filho e José Diógenes C.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2018