Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 187.261 - 187.290
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OS DIREITO DAS SUCESSÕES
DIREITO DAS SUCESSÕES AULA 02 – Transmissão da herança Primeira parte: exposição do conteúdo (em sala de aula) 1. Momento: - Quando? (quando se transmite a herança? O momento da transmissão da herança é o exato instante da morte do de cujus, daí a necessidade de sua fixação precisa); - Provas (a prova da morte é feita, a princípio, pela apresentação da certidão de óbito. Na falta do registro, por levantamento pericial, prova testemunhal, etc.);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.428 Palavras / 18 PáginasData: 1/11/2017 -
OS DIREITO DAS SUCESSÕES
DIREITO DAS SUCESSÕES ART. 1784 ATÉ 2027. SUCESSÃO → VEM DO VERBO “SUCEDER” = ENTRAR NO LUGAR DE ALGUÉM NA TITULARIDADE DE ALGUM DIREITO OU DEVER. EX: NOVO PROPRIETÁRIO DE UM BEM. DIREITO DAS SUCESSÕES → APLICADO DE ACORDO COM A LEI, EXCLUSIVAMENTE QUANDO UMA PESSOA MORRE. OS BENS DELA SÃO TRANSMITIDOS PARA OUTRA PESSOA (HERDEIRO = SUCESSOR). DE CUJUS → QUEM MORREU. HERDEIRO → QUEM RECEBE OS BENS. SEGUNDO A LEI, OS BENS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.571 Palavras / 51 PáginasData: 10/11/2017 -
OS DIREITO DOS ANIMAIS – O DIREITO DOS ANIMAIS NA ATUALIDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – UNIDADE CICUTA DIREITO DOS ANIMAIS – O DIREITO DOS ANIMAIS NA ATUALIDADE Márcia Helena Braga Camargo Barra Mansa 2018 I - INTRODUÇÃO Durante um grande período da história, o homem foi considerado o centro do universo pela ciência, porém com os problemas ambientais advindos pelos mesmos, se fez necessário uma reflexão e quebra de paradigmas, fazendo surgir a busca pelo equilíbrio ambiental,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.952 Palavras / 20 PáginasData: 7/3/2020 -
Os Direito dos Povos Ágrafos
História do Direito Direito dos Povos Ágrafos -Só podemos estudar história do direito a partir do advento da escrita (que varia no tempo de povo para povo). Antes disso, chamamos pré-história. -As sociedades ao se utilizarem pela 1ª vez da escrita já têm instituições que dependem de conceitos jurídicos como o casamento, pater poder ou maternal ou familiar, propriedades, contratos, hierarquia no poder público, etc. -As origens do direito se situam na formação das sociedades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.538 Palavras / 11 PáginasData: 16/7/2017 -
Os Direito Humanos
A FAVOR: 1ª TJ/PE Data do Julgamento 8/04/2008 POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECEU-SE DO PEDIDO APENAS EM PARTE, E NESTA PARTE UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGOU-SE A ORDEM. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. INEXISTÊNCIA. PROVA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. EXCESSO DE PRAZO. FORMAÇÃO. CULPA. ORDEM DENEGADA. IMPOSSIBILIDADE. EXAME DE PROVAS. AUSÊNCIA. DOCUMENTO. PERICULOSIDADE. ALEGAÇÕES FINAIS. 2ª STF Data do Julgamento 28/10/2009 Ementa EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA A CO-RÉUS. ISONOMIA. QUESTÃO NÃO POSTA A EXAME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.035 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2015 -
Os Direito Humanos
Introdução Neste trabalho abordei sobre o direito á saúde e ao direito ao meio ambiente, discutindo também em qual geração de direitos humanos em que ambos se classificam. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) O direito á saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, pertence à Segunda Geração dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
OS DIREITO HUMANOS
Questão 1) Leia o trecho a seguir: No século XVIII, o secretário do filósofo Voltaire contava uma história surpreendente: Madame de Châtelet, uma nobre francesa, não hesitava em se despir na frente de seus criados, pois, em suas palavras, “não considerava ser um fato comprovado que os camareiros fossem homens”. Os direitos humanos só podiam fazer sentido quando os camareiros fossem também vistos como homens. (Texto adaptado. HUNT, L. A invenção dos Direitos Humanos: uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2020 -
Os Direito Humanos
Exercício a) Será que a prisão é realmente eficaz, observando uma população miserável, sem perspectiva, sem qualificação para o mercado de trabalho? Inicialmente cumpre definir o que é prisão eficaz, se o que buscamos é uma eficácia mediata ou imediata. Com os altos índices de violência no país, a prisão vem se tornando ao mesmo tempo solução rápida, para retirar o criminoso da sociedade, e com isso tentar diminuir os índices de criminalidade, é medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2020 -
OS DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL AULA 1 – 08/08/17 A maioria dos autores não gostam da nomenclatura de direito internacional privado, pois não é um direito internacional e muito menos privado. Em compensação, o direito internacional público é o único direito internacional. O outro seria uma defensoria de um direito interno de caráter público que vai disciplinar como, quando e de que forma a legislação e um outro pais poderá ser aplicada no caso concreto. O direito internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.622 Palavras / 51 PáginasData: 31/10/2017 -
Os Direito Reais
Direitos reais = Direito sobre uma coisa28/02/2018 Móvel/ imóvel Real= coisa (res) (Puxar seta de coisa ate móvel e imóvel) Garantia Real= Coisa → dada em garantia Exemplo 1: Emprestar soma em dinheiro e receber como garantia um bem móvel (rolex) Penhor Exemplo 2: →Emprestar soma em dinheiro e receber como garantia um bem imóvel Hipoteca DIREITOS REAIS X DIREITOS PESSOAIS Maria comprou um veículo de João. Ajustaram que ela pagará o preço no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.567 Palavras / 15 PáginasData: 14/10/2018 -
OS Direito Tributário
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO COM LINHA DE FORMAÇÃO EM SEGUROS E PREVIDÊNCIA DIREITO TRIBUTÁRIO ATIVIDADE AV2 – IRPJ, PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, EVASÃO, ELISÃO E ELUSÃO Trabalho acadêmico desenvolvido para fins didáticos no contexto da Disciplina de Direito Tributário. Alunos: Vilmar Gonçalves Cerqueira São Paulo Maio de 2017 ________________ Sumário 1. Introdução 3 2. Tipo de Tributação do IRPJ e Planejamento Tributário 4 3. Elisão Fiscal e sua legalidade 5 4. Carga tributária brasileira e planejamento tributário 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.285 Palavras / 10 PáginasData: 7/11/2017 -
Os Direito tributário .
IE – Imposto de Exportação Constituição Federal de 1988 – art. 153 Competência da União Federal É a exportação de produtos a partir do território nacional, é considerado ocorrido o fato gerador na data da expedição da Guia de Exportação. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados Constituição Federal de 1988- art. 153, CNT art.46 a 51. Competência da União Federal. Fato Gerador é a saída de produto industrializado de estabelecimento industrial, procura incidir sobre qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2015 -
Os Direitos a Comunidade Surda Brasileira
Contribuições do Decreto Nº. 5.626 de 24 de abril de 2005 para à regularização dos Direitos a Comunidade Surda Brasileira Sabe-se que a Língua Brasileira de Sinais, LIBRAS, é a forma com que a comunidade Surda interage, transmitindo e recebendo informações, que a partir da Lei Nº. 10.436 de 22 de dezembro de 2002, tornou-se a segunda língua oficial do Brasil, pouco tempo depois, um complemento dessa Lei foi apresentada no Decreto supracitado no título,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2018 -
OS DIREITOS À INTIMIDADE, À VIDA PRIVADA E A VEDAÇÃO À TORTURA
O artigo 5º da Constituição Federal comprova: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2017 -
OS DIREITOS ASSEGURADOS À PESSOA PRESA
CAPÍTULO 1 OS DIREITOS ASSEGURADOS À PESSOA PRESA A Constituição Federal de 1988 juntamente com a Lei de execução Penal, asseguram aos presos e aos internos uma série de garantias e direitos individuais, dentre os quais se podem destacar: 1. O direito à vida (artigo 5, caput, Constituição Federal); 2. O direito à integridade física e moral (artigo 5, III, V, X e XLIV, da Constituição Federal e artigo 38 do Código Penal); 3. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.097 Palavras / 17 PáginasData: 27/3/2019 -
Os direitos assegurados ao cidadão devem ser absolutos
Os direitos assegurados ao cidadão devem ser absolutos, desde que não interfiram de forma negativa em outro indivíduo ou na sociedade. O Estado deve fazer um controle de tudo o que é lícito e o que não é, cada um de nós conhecermos os direitos e deveres contidos na Constituição e nas leis, para saber como prosseguir e o que realmente deve ser cobrado de seus governantes. Enfim, o fato dos direitos serem absolutos é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2015 -
OS DIREITOS AUTORAIS
Slide 1 - A transformação social que o mundo passou e continua passando no segmento da informatização (internet), ocasionaram diversos problemas no plano da proteção do direito autoral no mundo virtual para conseguir garantir a manutenção dos direitos já conquistados. - As inovações tecnológicas juntamente com as necessidades da sociedade, tornaram crescentes as demandas de acesso à internet. No Brasil, do ano 2000 ao ano 2009 tivemos um crescimento de 31,3% de pessoas que tinham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2016 -
Os Direitos Autorais
Primeira Questão: Existe direito de autor sobre um ato meramente mecânico como apertar um botão para tirar uma fotografia? Primeiramente, é importante citar a Lei 9.610/98, cujo artigo 7º, caput, delimita as obras protegidas por direito autoral. Tal proteção incide sobre as “obras intelectuais, protegidas criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”. Tal enunciado, então, remete à ideia de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.511 Palavras / 11 PáginasData: 6/3/2017 -
Os Direitos Autorais
FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO ANTÔNIO VILEMAR MARTINS LUCIANO MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR ODILIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RODRIGO FIUSA CORREIA DIREITOS AUTORAIS Boa Vista - RR 2016 ANTÔNIO VILEMAR MARTINS LUCIANO MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR ODILIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RODRIGO FIUSA CORREIA DIREITOS AUTORAIS Trabalho realizado para a disciplina de Direito Civil V, lecionada pelo Prof. Vilmar Antônio da Silva, referente à Avaliação Continuada. Boa Vista 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................03 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.817 Palavras / 12 PáginasData: 24/3/2017 -
Os Direitos Autorais
FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO ANTÔNIO VILEMAR MARTINS LUCIANO MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR ODILIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RODRIGO FIUSA CORREIA DIREITOS AUTORAIS Boa Vista - RR 2016 ANTÔNIO VILEMAR MARTINS LUCIANO MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR ODILIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RODRIGO FIUSA CORREIA DIREITOS AUTORAIS Trabalho realizado para a disciplina de Direito Civil V, lecionada pelo Prof. Vilmar Antônio da Silva, referente à Avaliação Continuada. Boa Vista 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................03 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.817 Palavras / 12 PáginasData: 25/3/2017 -
Os Direitos Autorais
1. Vamos montar um cadastro fidelidade para os clientes. Os clientes que tiverem o cadastro vão ter descontos em algumas peças, isso pode variar conforme a promoção para clientes fidelidade do dia, esses clientes que optarem por fazer esse cadastro e autorizarem o recebimento de mensagens de textos e ou e-mails serão avisados sobre promoções, sorteios, liquidação e eventos que fazemos na loja. 2. Os formulários são a ficha de autorização do cliente de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2018 -
OS DIREITOS AUTORAIS
FACULDADE CATHEDRAL CURSO BACHAREL DE DIREITO – DIREITO CIVIL V PROFESSOR VILMAR ANTÔNIO DA SILVA ACADÊMICOS: Elijânia do Nascimento Dias, Lúcia Thais Oliveira Nolêto, Luise Gabriele de Paula Silva e Samara de Oliveira Coutinho Turma: 6º semestre C DIREITOS AUTORAIS BOA VISTA AGOSTO 2016 ELIJÂNIA DO NASCIMENTO DIAS LÚCIA THAIS OLIVEIRA NOLETO LUISE GABRIELE DE PAULA SILVA SAMARA DE OLIVEIRA COUTINHO DIREITOS AUTORAIS Trabalho desenvolvido com o objetivo de conhecimento e avaliação da disciplina Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.072 Palavras / 45 PáginasData: 5/11/2018 -
Os Direitos Autorais
________________ LUIS EDUARDO CARDOSO CARREIRO DIREITO DE REPRODUÇÃO MUSICAL DO PARTICULAR: LIMITES E POSSIBILIDADES Projeto apresentado ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera. Orientadora: Ana Paula Barbosa Izidoro Jundiaí 2020 LUIS EDUARDO CARDOSO CARREIRO DIREITO DE REPRODUÇÃO MUSICAL DO PARTICULAR: LIMITES E POSSIBILIDADES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.352 Palavras / 34 PáginasData: 27/3/2021 -
Os direitos autorais musicais: uma análise da relação entre o ECAD e o intérprete de canções
MILLENA RIBEIRO SOUZA Os direitos autorais musicais: uma análise da relação entre o ECAD e o intérprete de canções São Paulo – SP 2019 Millena Ribeiro Souza Os direitos autorais musicais: uma análise da relação entre o ECAD e o intérprete de canções Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de bacharelado em Direito apresentando à Universidade Paulista. Orientador: Prof. Dr. Ricardo Moraes Cabezón São Paulo – SP 2019 Millena Ribeiro Souza Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.204 Palavras / 45 PáginasData: 21/7/2022 -
Os Direitos autorais sobre a criação decorrente da prestação de serviços são pertencentes ao autor/criador ou ao empregador
Os Direitos autorais sobre a criação decorrente da prestação de serviços são pertencentes ao autor/criador ou ao empregador Trabalho para disciplina De Noções de Direito Prof: Eduardo Salles Pimenta Barueri 2015 ________________ Conteúdo 1. Introdução 1 2. Direitos Autorais 2 3. Lei 5.988/73 e 9.610/98 2 4. Direitos autorais em contratos de prestação de serviços. 3 5. Conclusão 5 6. Bibliografia 6 ________________ 1. Introdução Em diversas situações no cotidiano faz-se necessário a criação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2017 -
Os direitos básicos da quarta geração
1.1.4. Os direitos Fundamentais da quarta geração Nos dias atuais, vivemos uma constante em nosso país, a globalização política neoliberal. Esta globalização do modelo neoliberalista, marcada pela globalização econômica advinda precipuamente sob a égide da política imperialista dos Estados Unidos imposta aos países de terceiro mundo por seus entes financeiros, vem a causar enorme impacto nos direitos fundamentais. Conforme explanação do constitucionalista cearense Bonavides acerca do neoliberalismo: "Sua filosofia de poder é negativa e se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
OS DIREITOS CIVIS E POLITICOS
UNI S E C A L Centro Universitário Santa Amélia FO - 101/00 REVISÃO 00 TRABALHO BIMESTRAL CURSO: Direito Série/Período: 3° Período/noturno RA: 52227476 DISCIPLINA: Direito Constitucionais Fundamentais II PROFESSOR: Cleverson Costa ALUNO(A): Samara Cristiane dos Santos DATA: 21/09/2022 VALOR: 3,0 NOTA: DIREITOS CIVIS E DIREITOS POLÍTICOS Ambos são direitos fundamentais, os direitos civis estão ligados à integridade individual assim como às liberdades civis, são essenciais para que todo cidadão usufrua do direito à vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2022 -
OS DIREITOS CUNEIFORMES O CÓDIGO DE HAMURÁBI ANTIGA MESOPOTÂMIA
OS DIREITOS CUNEIFORMES O CÓDIGO DE HAMURÁBI ANTIGA MESOPOTÂMIA * “TERRA ENTRE RIOS” * Localizada entre os rios Tigre e Eufrates, a Mesopotâmia possuiu uma unidade política em poucas circunstâncias da sua história. * Originou-se de aldeias sedentárias, datadas de aproximadamente 7000 a. C., durante o Período Neolítico da pré-história. * A sua formação foi produto da confluência de vários povos que se alternavam na região. * Domínios: sumério - 3500 a.C.; acádio - proveniente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 24/6/2019 -
OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E SEUS PRINCÍPIOS ORIENTADORES A PARTIR DE UMA VISÃO CONSTITUCIONAL
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Curso de Direito Resenha OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E SEUS PRINCÍPIOS ORIENTADORES A PARTIR DE UMA VISÃO CONSTITUCIONAL, DO ECA E DE DOCUMENTOS INTERNACIONAIS. 2016 Estatuto da Criança e do Adolescente 2016 SUMÁRIO 1. OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E SEUS PRINCÍPIOS ORIENTADORES A PARTIR DE UMA VISÃO CONSTITUCIONAL, DO ECA E DE DOCUMENTOS INTERNACIONAIS......................................................................... 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................. 7 2016 OS DIREITOS DA CRIANÇA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2016 -
OS DIREITOS DA CRIANÇA NA ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS
OS DIREITOS DA CRIANÇA NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA Valqueles Alves dos Santos RESUMO: O presente trabalho intitulado “OS DIREITOS DA CRIANÇA NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA”, tem como objetivo analisar a possibilidade de resguardar a garantia de todos os direitos fundamentais de crianças e adolescentes colocadas nas famílias homoafetivas com o intuito de efetivar o princípio do melhor interesse dos mesmos .Aquela formada por duas pessoas do mesmo sexo é caracterizada como família homoafetiva , que tem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.067 Palavras / 17 PáginasData: 26/5/2015