Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 187.381 - 187.410
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Os Direitos Fundamentais
http://2014online.net/wp-content/uploads/2014/01/unip.jpg UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS INSTITUIÇÕES DE DIREITO SANTOS 2015 CLAUDIA CRISTINA CANDEIA RA C01HHI-1 GLAUCIA DANTAS CORREIA RA C08878-1 LAÍS LIMA OTAVIO RA C13BHB-1 ORDALIA ALVES CARNEIRO RA C018II-1 INSTITUIÇÕES DE DIREITO DIREITOS FUNDAMENTAIS SANTOS 2015 MÚSICA: TODA FORMA DE AMOR – LULU SANTOS Eu não pedi pra nascer Eu não nasci pra perder Nem vou sobrar de vítima Das circunstâncias Eu tô plugado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2015 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS No estudo da evolução dos direitos fundamentais, a doutrina costuma dividi-los em gerações ou dimensões. A doutrina mais actual prefere o termo dimensões de direitos fundamentais, considerando-o mais adequado, uma vez que o termo “gerações” pode passar a ideia (equivocada) de abandono das conquistas da geração anterior. Lembrando que, conforme preceitos actuais acerca dos direitos fundamentais, é vedada a sua evolução reacionária. Segunda geração dos direitos fundamentais Apenas os direitos individuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2018 -
Os Direitos fundamentais
A constituição de 1988 é o resultado de um processo de redemocratização e da luta de grupos sociais historicamente marginalizados no país. Com a carta magna, finalmente, elas são incluídas pelo Estado nos processos de cuidado destinados aos cidadãos da nação, respondendo aos anseios dessas populações. Neste ano de 2018, a constituição federal completa 30 anos de vigência. Assim, são três décadas de uma considerável estabilidade institucional, visto que, comparada às cartas do século anterior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2018 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
RESUMO DO TRABALHO COM TEMA PRINCIPAL, CONFLITOS SOCAIS E SUB TEMA, SAÚDE PÚBLICA. O trabalho desenvolvido visa mostrar a situação da saúde pública no Brasil, e especialmente no estado do Espírito Santo. Abordando tudo o que é feito em prol da população, para prestar um serviço digno e de cunho obrigacional. A constituição federal de 1988 em seus artigos assegura como principio fundamental o acesso a saúde como direito de todos e dever do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL B – Classificação, Preâmbulo, Princípios e Direitos Fundamentais Direito Constitucional Classificação das constituições 1. Constituições escritas e não escritas a) as Constituições escritas, também chamadas de “constituições dogmáticas”, são designadas em um documento formal único, que sistematiza todo o direto constitucional de uma comunidade. Configuram-se a partir de um estabelecido poder constituinte originário e são incrementadas através das ferramentas de reforma constitucional. É o caso da grande maioria das constituições ocidentais. b) as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.438 Palavras / 34 PáginasData: 30/3/2020 -
Os Direitos Fundamentais
Direitos fundamentais: MAPAS MENTAIS Universalidade: brasileiro e estrangeiros e PJ (Diferenciação constitucional) Efetividade: Não depende de outras normas ou programas para produzir efeitos (aplicação imediata) Tratados (apenas valor de emenda): Não é incorporado ou originário da CF • Verificar Matéria e procedimentos • 2 turnos e 3/5 dos votos – Apenas tratando de direitos fundamentais Interpretação: Universalidade >> brasileiros e ...estrangeiros; pessoas jurídicas (diferenciação constitucional) aquilo que couber, há diferenças criadas somente pela CF, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2021 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBT E SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL: DESAFIOS PARA SUPERAR A HOMOFOBIA NO BRASIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE DOURADOS MARIA LUÍSA DE SOUZA PRUDÊNCIO DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBT E SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL: DESAFIOS PARA SUPERAR A HOMOFOBIA NO BRASIL Dourados-MS, 13 de julho de 2021 1. Problemática Este projeto visa analisar a homofobia e o crescente número de crimes provenientes do preconceito contra pessoas da comunidade LGBT, tendo como base a pesquisa bibliográfica e também dados oficiais. A pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 23/7/2021 -
Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado
ze ruela era o deus das ruelas, ele fazia com que elas cumprissem o seu proposito, que era o de digitar 250 A, da seguinte forma: Respostas de Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do estado
1- Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria: X certa c. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos 2- O Constitucionalismo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do estado
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O contrato não poderia ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
Os Direitos Fundamentais do Trabalho
Direitos Fundamentais do Trabalho Saulo Cerqueira de Aguiar Soares Doutorando e Mestre Magna cum Laude em Direito Privado, com ênfase em Direito do Trabalho, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) – CAPES 6. Detentor do Título de Especialista em Medicina do Trabalho – ANAMT/AMB. Especialista em Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Previdenciário – PUC Minas. Especialista em Medicina do Trabalho – FCMMG. Especialista em Direito Médico – Universidade de Araraquara.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.327 Palavras / 22 PáginasData: 15/8/2020 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS QUILOMBOLAS: UMA INTERPRETAÇÃO COERENTE COM O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS QUILOMBOLAS: UMA INTERPRETAÇÃO COERENTE COM O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO 1.INTRODUÇÃO Com a elaboração da Constituição da República de 1988 surgiu um novo paradigma constitucional, um paradigma onde todos os parâmetros de construção da sociedade culminam na dignidade da pessoa humana. Segundo o art. 1º, III da Constituição Federal, é fundamento do Estado Democrático de Direito a cada sujeito de direito que compartilha com os demais sua vontade, sua identidade, sua história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2017 -
Os Direitos Fundamentais e Direitos Humanos
Direitos fundamentais e direitos humanos Em tempos onde a informação é algo que se pode acessar a partir de um simples “clique”, através do qual uma avalanche de conhecimento se irrompe à velocidade da luz, necessário primeiramente que se faça aqui uma breve conceituação, no sentido de clarear ao leitor as diferenças e semelhanças no que tange aos direitos fundamentais e direitos humanos. Pode-se dizer que os direitos humanos são aqueles inerentes à dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.667 Palavras / 19 PáginasData: 14/9/2018 -
Os Direitos Fundamentais e Grupos Vulneráveis
Disciplina: Direitos fundamentais e grupos vulneráveis Professor: Ms Ítalo Hardman Aluno: Dominique da Silva e Silva Resumo Caso Ellwanger Julgado: HC 82424. O Caso Ellwanger, foi o caso em que o Tribunal de justiça do Rio Grande do Sul condenou o editor Siegfried Ellwanger pelo crime de Racismo por disseminar ideias antissemitas (forma de intolerância, preconceito e discriminação dos judeus). O caso foi julgado em 1º instancia no Tribunal do Rio Grande do Sul em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2022 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ACESSO À JUSTIÇA
FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI Direito Constitucional OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA Por Maria Elena Martins Rio de Janeiro 2014 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI Direito Constitucional OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA Projeto de Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli como requisito parcial para a conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional. Por: Maria Elena Martins Professora Orientadora: Fabricia Monteiro Rangel Bacellar. Rio de Janeiro 2014 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2018 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL Resumo 1. INTRODUÇÃO Direitos fundamentais enquanto normas de proteção de instrumentos jurídicos. A constituição protege e faz-se existir institutos necessários para garantir direitos aos cidadãos, permitindo vínculos contratuais, propriedade, herança, casamento, liberdade, etc. Família, partido político, tribunal, universidade, entre outros, são algumas das instituições protegidas e que tem direito de total autonomia para sua existência. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS ENQUANTO DIREITOS DE DEFESA O Texto explicita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2019 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL Resumo 1. INTRODUÇÃO Direitos fundamentais enquanto normas de proteção de instrumentos jurídicos. A constituição protege e faz-se existir institutos necessários para garantir direitos aos cidadãos, permitindo vínculos contratuais, propriedade, herança, casamento, liberdade, etc. Família, partido político, tribunal, universidade, entre outros, são algumas das instituições protegidas e que tem direito de total autonomia para sua existência. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS ENQUANTO DIREITOS DE DEFESA O Texto explicita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2019 -
Os direitos fundamentais são absolutos?
Questão 1 – Os direitos fundamentais são absolutos? Explique. Não! Nem a vida, pois pode ser limitado. O código penal traz duas hipóteses legais em que o aborto é permitido – em caso de gravidez por estupro e nos casos em que a gravidez traz riscos para a vida da mulher. Ademais, a Constituição brasileira traz em seu artigo 5º, inciso XLVII, alínea a que: “não haverá pena de morte salvo em caso de guerra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2022 -
Os direitos fundamentais são absolutos?
Questão 1 – Os direitos fundamentais são absolutos? Explique. Não! Nem a vida, pois pode ser limitado. O código penal traz duas hipóteses legais em que o aborto é permitido – em caso de gravidez por estupro e nos casos em que a gravidez traz riscos para a vida da mulher. Ademais, a Constituição brasileira traz em seu artigo 5º, inciso XLVII, alínea a que: “não haverá pena de morte salvo em caso de guerra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2022 -
Os Direitos Fundamentais, O Direito á Vida
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS O DIREITO À VIDA SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 PECULARIEDADES DO DIREITO À VIDA; 3 DO DIREITO À VIDA E O ABORTO; 4 JULGADO DO STF 5 CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. RESUMO: O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise acerca dos direitos e garantias fundamentais trazidas pela Constituição de 1988. Tendo como enfoque principal o direito á vida pelo seu caráter personalíssimo, indisponíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.005 Palavras / 13 PáginasData: 22/11/2019 -
OS DIREITOS HUMANO
ETEC Cidade Tiradentes Curso Técnico em Administração Ana Julia de Oliveira Braga Beatriz Pacheco Bezerra da Silva Felipe Duarte Basilio Gabrielly Francisco Lima MOVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS São Paulo 2020 ________________ Ana Julia de Oliveira Braga Beatriz Pacheco Bezerra da Silva Felipe Duarte Basilio Gabrielly Francisco Lima MOVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS São Paulo 2020 EPÍGRAFE "O homem procura um princípio em nome do qual possa desprezar o homem. Inventa outro mundo para poder caluniar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.578 Palavras / 11 PáginasData: 25/11/2020 -
Os Direitos Humanos
Anhanguera Santo André Direitos Humanos Mariléia Andozia Pereira Ra 2300004307 Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e geração de direitos humanos em que se classifica Santo André 2014 Introdução Conforme pesquisa realizada, enfoca o meio ambiente, como essencial para qualidade de vida sadia da população, conforme a lei maior de 1988, artigo 225, adquirida ao longo dos anos. Através dos direitos fundamentais. Visa individualidade, coletividade e por gerações. . Dever de o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2015 -
OS DIREITOS HUMANOS
Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc Gabriela Pinheiro Almeida Kariny Dias Xavier Kelly Patrícia Fonseca Priscila Miranda Santos Oliveira Victória Giovanna Avelina e Antunes Vitória Teixeira Reis Estado Democrático, Ouvidoria e Cidadania Montes Claros / MG Março 2015 Gabriela Pinheiro Almeida Kariny Dias Xavier Kelly Patrícia Fonseca Priscila Miranda Santos Oliveira Victória Giovanna Avelina e Antunes Vitória Teixeira Reis Estado Democrático, Ouvidoria e Cidadania Revisão de Literatura apresentada como um dos instrumentos de avaliação da disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2015 -
Os Direitos Humanos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) Renata Santos Pedro. Anhanguera Educacional 2014 Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2015 -
Os Direitos Humanos
APOSTILA DE DIREITOS HUMANOS Prof: Marco Antonio de Sousa Souza masdireito@gmail.com e marcoantoniodf.adv@hotmail.com Sumário: 1. Direitos Humanos e Direitos sociais; 2. Direitos e Garantias Fundamentais; 3. Ministério Público; 4. Defensoria Pública; 5. Estrutura da administração Pública 6. Serviço Público DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SOCIAIS * Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais A CF/88 elegeu um conjunto de valores éticos, considerados fundamentais para a vida nacional, a maior parte dos quais se expressa no reconhecimento dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.243 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2015 -
Os Direitos Humanos
Aula 69– Módulo 12 O que você aprendeu? 1. Como podemos definir Direitos Humanos? São os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a ideia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei.. 1. Faça um retrato atual da Discriminação por opção sexual no nosso país. Todos tem o direito de escolher a opção sexual que quiser, porem ainda há muita descriminação, pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2015 -
Os Direitos Humanos
Aula 69– Módulo 12 O que você aprendeu? 1. Como podemos definir Direitos Humanos? São os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a ideia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei.. 1. Faça um retrato atual da Discriminação por opção sexual no nosso país. Todos tem o direito de escolher a opção sexual que quiser, porem ainda há muita descriminação, pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2015 -
Os Direitos Humanos
PLT 728 – Manual de Economia e Negócios Internacionais Resenha Cap. IV- A Macroeconomia do Setor Externo: Uma introdução. Com a Globalização as relações internacionais se intensificaram, essas relações crescem através do comércio e investimentos entre os países. Consideramos que o mundo está interligado entre os fluxos comerciais e financeiros. Sob o ponto de vista econômico, temos a divisão dessas relações em dois grandes blocos: as teorias de comércios e macroeconomia aberta. As teorias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2015 -
Os Direitos Humanos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 4º Semestre Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2015 -
OS DIREITOS HUMANOS
DIREITOS HUMANOS - revisão AV1 Da aula 1 a 5 Aspectos fundamentais Reconhecer Direitos do homem (direitos naturais, pré estatais, não positivados, direitos inerentes a pessoa humana), direitos humanos e direitos fundamentais. Direitos Humanos - Quando os direitos naturais do homem são positivados em documentos internacionais este direito do homem são denominados de direitos humanos. Temos ai então a transforma formação dos direitos do homem em direitos fundamentais, em síntese: Direitos do homem é natural,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.425 Palavras / 22 PáginasData: 15/6/2015