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Humanas

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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 187.351 - 187.380

  • Os Direitos dos empregados doméstico garantidos pela lei complementar 150 de 1 de junho de 2015

    Os Direitos dos empregados doméstico garantidos pela lei complementar 150 de 1 de junho de 2015

    JUSTIFICATIVA O trabalho, que consiste na venda da força física humana para a sobrevivência, ao longo da história da humanidade passou por diversas fases. Desde a escravidão até criação dos direitos trabalhistas, homens e mulheres já sofreram diversos tipos de desrespeitos à dignidade, inclusive agressões físicas. O mundo do trabalho é algo estudado por diversas ciências. Na antropologia e sociologia ele é estudado através das relações históricas que marcaram a própria história da humanidade. A

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    Data: 19/9/2017 Por: marceloanjos3
  • OS DIREITOS DOS HOMENS

    PILATES CIRCUITO ELÍPTICO (ou TRANSPORT): Você sabe o que é Elíptico? Talvez você conheça como Transport ou ainda não conheça esse equipamento para exercício cardiovascular (ou aeróbico), que está ganhando muito espaço e ultrapassando a famosa esteira, no ranking de mais vendido. Esse post será útil para quem pretende comprar um equipamento cardio, para quem já está pesquisando um elíptico ou para simples conhecimento. O que é O Elíptico tem esse nome porque seus pedais

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    Data: 13/10/2013 Por: Adriely16
  • Os Direitos dos mesmos no ambiente de trabalho

    Os Direitos dos mesmos no ambiente de trabalho

    Elaborar uma publicação acerca dos direitos dos mesmos no ambiente de trabalho,elaborar programas de treinamentos internos capacitando os colaboradores a receber os novos colaboradores, fazendo com que eles estejam preparados para lidar com todo tipo de pessoa. É importante ressaltar que programas de treinamentos são diferentes de treinamento pontuais. O programa visa desenvolver treinar e desenvolver habilidades técnicas e interpessoais dos colaboradores e o treinamento pontual apenas habilidades técnica para lidar com situações especificas. O

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    Data: 10/10/2018 Por: Fernanda Ferreira
  • Os direitos dos portadores de deficiências e sua trajetória

    Os direitos dos portadores de deficiências e sua trajetória

    INTRODUÇÃO Segundo o site Wikipédia, Deficiência [1] (...) é o termo usado para definir a ausência ou a disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatômica. Diz respeito à atividade exercida pela biologia da pessoa. Este conceito foi definido pela Organização Mundial de Saúde. A expressão pessoa com deficiência pode ser aplicada referindo-se a qualquer pessoa que vivencie uma incapacidade continua. Os tipos de deficiências catalogadas são: Arte UOL Fonte: Definições de acordo com decretos

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    Data: 7/10/2015 Por: Fernando Góes
  • Os direitos dos povos indígenas

    Os direitos dos povos indígenas

    Os direitos dos povos indígenas. A definição de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios encontra-se no parágrafo primeiro do artigo 231 da Constituição Federal: são aquelas "por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições". No artigo 20 está estabelecido que essas terras são bens da União,

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    Data: 12/10/2015 Por: Jefferson Rodrigues
  • OS DIREITOS DOS TRABALHADORES DE ACORDO COM A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E ALGUNS PRESSUPOSTOS DA LEI DO ESTÁGIO E DO JOVEM APRENDIZ

    OS DIREITOS DOS TRABALHADORES DE ACORDO COM A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E ALGUNS PRESSUPOSTOS DA LEI DO ESTÁGIO E DO JOVEM APRENDIZ

    FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIATUBA - UNICERRADO GRADUAÇÃO EM DIREITO OS DIREITOS DOS TRABALHADORES DE ACORDO COM A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E ALGUNS PRESSUPOSTOS DA LEI DO ESTÁGIO E DO JOVEM APRENDIZ SANDRA CRISTINA SALLES Artigo científico elaborado sob a orientação da professora Camyla Sousa Franco Ferreira, como requisito parcial de aprovação no 8º período do curso de graduação em Direito do Centro Universitário de Goiatuba – UNICERRADO.

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    Data: 22/6/2017 Por: antonella
  • Os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais

    CRFB Artigo. 7º Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; (vide Decreto-Lei nº 5.452, de 1943) XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos

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    Data: 28/9/2014 Por: jhonysul
  • OS DIREITOS E DEVERES

    OS DIREITOS E DEVERES

    SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE ENSINO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO Diretoria de Ensino Região - São Bernardo E.E. “ ” REGIMENTO ESCOLAR TÍTULO I DA CARACTERIZAÇÃO, DOS FINS E DOS OBJETIVOS DA ESCOLA Capítulo I Da Caracterização e Identificação Art. 1º - A Escola Estadual “.............................................................................”,situada na Rua ................................................................................................................. nº ...., Bairro ........................................................., ..................................................., São Paulo, é mantida pelo Poder Público Estadual e administrada pela Secretaria de Estado da Educação

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    Data: 20/8/2021 Por: Bruno Alves Oficial
  • Os Direitos e Deveres

    Os Direitos e Deveres

    Hipócrates inscreveu no seu juramento que visava a moralização da prática médica, uma regra que respeita os segredos do doente. A contextualização é clara no juramento de Nightingale, afirmando a confidencialidade do que for revelado pelos próprios e pelos familiares. A regra do segredo garante a não divulgação, ou seja, a confidencialidade de qualquer informação relativa a uma pessoa. A defesa do segredo surge em inúmeros documentos e com isto, salvaguarda-se que o dever de

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    Data: 31/12/2021 Por: Carlos R
  • Os Direitos e Deveres

    Os Direitos e Deveres

    OUSE PASSAR HORÁRIO DE ESTUDO ORIENTAÇÃO PERSONALIZADA DHYÊGO BORGES GLAU DIAS INTRODUÇÃO Olá , tudo bem? Antes de começar, quero bater um papo rápido e sério contigo. Você está iniciando uma jornada de muita luta e dedicação, saiba que muitos queriam estar no seu lugar estudando e se dedicando para conseguir resultados extraordinários na vida, porém nem todos tem essa coragem. Por isso, parabéns pela iniciativa! Todos os dias quando for começar a sua maratona

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    Data: 12/12/2022 Por: paopizza
  • Os direitos e deveres das pessoas e das comunidades

    Se este anexo tiver imagens, elas não serão exibidas. Baixar o anexo original Page 1 OS DIREITOS E DEVERES DAS PESSOAS E DAS COMUNIDADESArtigo 5º- Cada um de nós tem o direito de viver, de ser livre, de ter sua casa, de ser respeitado como pessoa, de não ter medo, de não ser pisado por causa de seu sexo, de sua cor, de sua idade, de seu trabalho, da cidade donde veio, da situação em

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    Data: 29/10/2013 Por: pri_13
  • OS DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS

    OS DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS

    FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CONDOMÍNIO GERAL E EDILÍCIO Cariacica 2015 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 3 2 – CONDOMÍNIO GERAL .4 2.1 - DIREITOS E DEVERES DOS CONDOMINOS 4 2.2 – VENDA DA COISA COMUM 5 2.3– ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMINIO .6 3 – CONDOMINIO EDILÍCIO .6 4- CONCLUSÃO......................................................................................................7 1 – INTRODUÇÃO Com o crescimento da população, ocorre hoje no direito brasileiro a acepção de propriedade por mais de um sujeito, em que se pode

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    Data: 4/5/2017 Por: atlacerda
  • Os Direitos e deveres individuais e coletivos

    Os Direitos e deveres individuais e coletivos

    Os direitos e deveres individuais e coletivos garantidos pela ordem jurídico-constitucional brasileira são baseados na ordem social do direito à vida, igualdade e liberdade, em geral, onde o indivíduo pode lutar pelos atos contrários em lei pré-estabelecidos, pois, tudo que lhe é violado e garantido, pode em certos momentos e ocasiões ser permitida a autoria de prática. Já em questões materiais, ele pode deter da informação, propriedade, herança aquisitiva em partes, liberdade de expressão e

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    Data: 28/5/2018 Por: Clarissa Aparecida
  • Os Direitos e deveres que o estrangeiro tem no Brasil

    Os Direitos e deveres que o estrangeiro tem no Brasil

    ________________ 1. 1. INTRODUÇÃO. Este trabalho tem por objetivo estudar os direitos e deveres que o estrangeiro tem no Brasil e de como utilizar-se das garantias constitucionais para tutela desses direitos no judiciário, e ainda, identificar as diferenças entre os nacionais e os estrangeiros. Será analisada a introdução da nova Lei de Migração em face da soberania nacional, confrontando as mudanças recentes com a revogação do Estatuto do Estrangeiro, a aceitação pela crítica e da

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    Data: 15/8/2018 Por: danielagcds
  • Os Direitos e Emancipação

    Os Direitos e Emancipação

    a) A pessoa pode ser obrigada a se submeter a tratamento, ainda com grave risco a saúde e a vida? Como consta no art. 15 do Código Civil: “Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. O consentimento nada mais é que conferir a terceiros a possibilidade de perpetrar a ação, tornando lícito o que em outras circunstâncias era ilícito, fazendo desaparecer apenas, nos limites de

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    Data: 25/6/2021 Por: Thaise Lima
  • OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITOS DO HOMEM: DIREITOS NATURAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS: POSITIVADOS EM UMA CONSTITUIÇÃO DIREITOS HUMANOS: POSITIVADOS EM TRATADOS INTERNAICONAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS: NORMAS DECLARATÓRIAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS: PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, NORMAS ASSECURATÓRIAS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: 1ª GERAÇÃO: LIBERDADE – DEVER DE ABSTENÇÃO DO ESTADO (DIREITO DE DEFESA, CIVIS E POLÍTICOS) 2ª GERAÇÃO: IGUALDADE – ATUAÇÃO POSITIVA (DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS) 3ª GERAÇÃO: FRATERNIDADE – DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS (KAREL VASAK) – DIREITOS DO

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    Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/12/2017 Por: André Lopes
  • Os Direitos e Garantias Fundamentais

    Os Direitos e Garantias Fundamentais

    Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito Direito Administrativo ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Alunos: Bruna Ribeiro Barbosa Torres 8601243017 Iraneide Marques de Oliveira 8418131727 Jamilly Lorena Valieri Oliveira 8490234496 Letellye Werneck Barreto 8470248338 Vera Lucia Gross França 8471251967 Série: 4° Semestre Data de Entrega: 22/09/2015 Disciplina: Direito Administrativo Professora: Andréa Zacarias Jacareí-SP 2015 Sumário 1.Introdução................................................................................................................................2 2.Direitos e Garantias Fundamentais..........................................................................................3 2.1 Características....................................................................................................................3 3.Teoria das Gerações.................................................................................................................3 4. Assuntos Discutidos................................................................................................................5 4.1 Cláusulas Pétreas...............................................................................................................6 5. Direitos Fundamentais............................................................................................................7 5.1 Topologia

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    Tamanho do trabalho: 2.960 Palavras / 12 Páginas
    Data: 13/4/2018 Por: Yasminolive
  • Os Direitos e Garantias Fundamentais

    Os Direitos e Garantias Fundamentais

    C:\Users\lais\Downloads\Marca-FBR---Atmos (2).png Curso: Direito (3º semestre) – 2020.1 Componente Curricular: Direito Constitucional III – Direitos e Garantias Fundamentais Prof.: Pedro Araújo Júnior Atividade por email. Peso: um ponto. Risoleta Fernandes gravou diálogo no qual o defensor público Paulo de Tarso solicitava, em razão da função, vantagem indevida para atuar em um processo no qual a defesa seria exercida pela Defensoria Pública. Segundo os relatos de Risoleta, ela e sua filha haviam procurado a Defensoria Pública

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2020 Por: Ranulfo99
  • Os Direitos e Garantias Fundamentais

    Os Direitos e Garantias Fundamentais

    Universidade Estácio de Sá – UNESA Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Direitos e Garantias Fundamentais Theo Resenha crítica sobre o caso de Harvard intitulado “Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok”. Rio de Janeiro 2018 Referência: Professor Philip M. Rosenzweig preparou este caso com a assistência de Pam Woo (MBA’94). Ele foi escrito apenas com base em fontes públicas. A presente resenha está pautada na análise do caso Harvard denominado “Prospecção

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    Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/11/2020 Por: pedrodemelo
  • OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

    1º ENCONTRO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DIREITOS - declaram o bem ou vantagem a favor do cidadão. Declaratório; GARANTIAS – asseguram e defendem o direito. Assecuratório; Individuais e coletivos – art. 5º; Direitos Sociais – art. 6º a 11; Da Nacionalidade – art. 12 e 13; Direitos Políticos – Art. 14 a 16; Partidos Políticos – Art. 17; Fora dos títulos: diversos. Ex.: art. 150, III b / Art. 225 / Tratados internacionais, etc. OBS.:

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    Data: 10/8/2021 Por: alinefcmaia
  • Os direitos e garantias fundamentais (direitos humanos do Brasil)

    1. Introdução Podemos dizer que direitos fundamentais dizem respeito aos direitos positivados, ou seja, pode-se dizer que são espécies de direitos humanos, porque são direitos humanos reconhecidos e declarados por uma determinada ordem jurídica. Neste sentido, porém, variam no tempo e no espaço posto que dependam do reconhecimento de cada Estado dentro de seu ordenamento jurídico. E que as Garantias são disposições assecuratórias, são normas instrumentais para garantir os direitos declarados. São instrumentos formais (procedimentos,

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    Data: 15/5/2014 Por: rozyflor
  • OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL

    OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL

    DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL Fernando Siqueira de Souza – 31346 / 2º per. Professor: Max Emiliano Sena RESUMO Desde o início o direito busca se estabelecer em príncipios gerais importantissímos, para que assim suas ramificações sejam concretas e não deturpadas. Esta equação é claramente exposta no Direito Penal, pois como se trata de um poder capaz de penalizar os índividuos, é necessário que respeite certos conceitos primordiais para que a

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    Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 Páginas
    Data: 4/11/2021 Por: fernandossza
  • OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

    OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

    FACULDADES INTEGRADAS DE BOITUVA – FIB CURSO DE DIREITO OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS PABLO FABRICIO DE BARROS SOARES FERRIELO BOITUVA/SP 2016 PABLO FABRICIO DE BARROS SOARES FERRIELO OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora do Curso de Direito do Instituto de Educação Superior de Boituva – FIB, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a

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    Data: 11/7/2016 Por: Pablo De B. S. Ferrielo
  • Os Direitos e garantias fundamentais referentes à produção de calçados da Nike e Reebok

    Os Direitos e garantias fundamentais referentes à produção de calçados da Nike e Reebok

    Descrição: Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Artigo ou Caso “Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok” Fernanda Pantaleão Dirscherl Trabalho da disciplina: Direito e Garantias Fundamentais. Tutor: Profa. Christiane Schneiski Uberlândia/MG 2017 Artigo ou Caso: Harvad - Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok TÍTULO Direitos e garantias fundamentais referentes à produção de calçados da Nike e Reebok REFERÊNCIA: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e

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    Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/2/2018 Por: Fernanda Pantaleão Dirscherl
  • Os Direitos e Garantias Individuais

    Os Direitos e Garantias Individuais

    DIREITO CONSTITUCIONAL – ESTRATÉGIA CONCURSOS – CONCURSO MPU AULA 2 – VÍDEO 1 Protocolo troca de titularidade SABESP: 095.235.467-18 * DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS – Artigo 5º da Constituição Federal * CAPUT: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: São titulares de

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    Data: 17/8/2018 Por: marcofilipin
  • OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES REFERENTES A PROPRIEDADE INDUSTRIAL

    OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES REFERENTES A PROPRIEDADE INDUSTRIAL

    DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES REFERENTES À PROPRIEDADE INDUSTRIAL Aline Cristina Silva NEVES[1] Edivaldo Francisco CAETANO [2] Karoline PONDIAN[3] Thaisa RODRIGUES [4] Regina Maria de SOUZA[5] RESUMO O presente trabalho apresenta como objetivo central realizar um estudo sobre o instituto da Propriedade Industrial, amparada pela lei 9.279 do ano de 1996, titulada “Lei de Propriedade Industrial”, além das disposições constitucionais referentes ao tema em comento, demonstrando quais são as espécies inerentes a este instituto, em especial

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    Data: 17/1/2018 Por: Thaisa1708
  • Os Direitos Econômicos e Sociais – A Evolução Histórica e Doutrinária

    Esta atividade é uma oportunidade para você fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade não valerá nota e não precisa ser postada! No entanto, sua elaboração é importante para seu autoestudo e o processo de aprendizagem! Em caso de dúvida, entre em contato com seu tutor. Bons estudos! Aula-tema 04: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Evolução Histórica e Doutrinária Esta atividade é importante para que você adquira noções gerais sobre

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    Data: 21/9/2013 Por: lgregorio
  • Os Direitos econômicos sociais e culturais

    Os Direitos econômicos sociais e culturais

    Trabalho para a Disciplina: Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Nayara Muniz Ribeiro Belo Horizonte 2013 ________________ A aprovação em 10 de dezembro de 2008 do Protocolo Facultativo ao Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pela Assembleia Geral da ONU implica em um verdadeiro marco para o avanço da proteção às vítimas de violações de direitos humanos. O Protocolo permite às vítimas buscar justiça para os casos de violações de direitos humanos em seus direitos

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    Data: 9/4/2018 Por: Nayara Muniz
  • Os Direitos Empresariais

    Os Direitos Empresariais

    FACULDADE ANHANGUERA DE INDAIATUBA Direito Empresarial ATPS, ETAPA 01 INDAIATUBA 2014 FACULDADE ANHANGUERA DE INDAIATUBA ATPS, ETAPA 01: Direito Empresarial. Trabalho apresentado para avaliação da disciplina Direito Empresarial da Faculdade Anhanguera Educacional, ministrado pela Prof: Claudia Melo INDAIATUBA 2014 Desfio 1. Direito Empresariais De acordocom o artigo 966 do código civil Denomina-se empresa o empresário que exerce atividade econômica organizada para circulação de bens consumo. Pode ser exercida por empresário individual, aquele que não termsócio,ou

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    Data: 22/5/2016 Por: Monykete
  • Os Direitos Fundamentais

    Os Direitos Fundamentais

    O DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE E O SISTEMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR Ananda Carolina Cordeiro de Jesus Gustavo Moreira Pamplona Ivana Assis do Nascimento Katilcia Soares da Silva* Resumo O presente artigo investiga as transformações de abrangência dentro do constitucionalismo contemporâneo, o qual assumiu a sublime função de nortear todo o ordenamento jurídico, com vistas a garantir que os direitos fundamentais sejam efetivamente respeitados, tanto pelo Poder Público, como pelos cidadãos.

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    Tamanho do trabalho: 2.007 Palavras / 9 Páginas
    Data: 17/4/2015 Por: AnandaCordeiro
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