Humanas
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256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 187.351 - 187.380
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OS DIREITOS DIFUSOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
UniRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO DIREITOS DIFUSOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Aluno Orientador: Prof. GEOVANA LOPES CARVALHO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da UniRV -Universidade de Rio Verde, como exigência a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico, uma das exigências para obtenção do título de bacharel em Direito. RIO VERDE – GOIÁS 2015 SÚMARIO 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO 3 1.1 Tema 3 1.2 Delimitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.067 Palavras / 9 PáginasData: 3/11/2017 -
Os Direitos Digitais
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023. Disciplina: Direito Digital Aluna: Anna Paula Alves Matrícula: 30300591 Dentro da palestra em forma de podcast, com as convidadas Thais Colli e Mariana de Lima Draib, podemos observar que o streaming é uma tecnologia que revolucionou o mercado de entretenimento ao inaugurar um modelo de negócio que estimulou o consumo pago e lícito de música, em meio a um contexto marcado pela disseminação. O streaming surge com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2023 -
Os Direitos do Cidadão
Os Direitos do Cidadão não podem ser considerados como absolutos, sem que haja limitação ou mudança, pois levamos em consideração que o convivio de um indivíduo inserido em um meio social tem possibilidade de gerar conflito com outros indivíduos, fazendo com que isso infira nos limites e direitos um do outro. Uma- Tecnologia e gestão Aula 3 sociedade que possui um pensamento individualista, onde todos prezam e brandam por seus próprios direitos esquecendo-se dos deveres,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Os Direitos Do Cidadão são Absolutos
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Existem hoje em dias várias leis, e a cada ano novas são criadas, para todos os tipos de casos e fatos, algumas complementam outras, o que vemos é que há nas lei brechas o que dificulta o cumprimento das mesmas. Todo cidadão tem seus direitos e seus deveres, deve sim haver limite para quaisquer ações desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
Os Direitos Do Cidadão são Absolutos, Ou Seja, não Podem Sofrer Qualquer Tipo De Limitação? Exponha Seus Argumentos.
O direito do cidadão não é exatamente absoluto, sofre sim algumas alterações. Ao analisarmos os textos propostos onde existem uma agressão crime este denominado como violência domestica contra a mulher no qual exige medidas urgências. vemos que ambos tem direitos : Ela: de ter sua integridade física e sua própria vida defendidas e preservadas contra a ação do acusado. Ele: aduziu que o iminente receio de prisão estaria em contradição ao seu direito de ir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
DIREITOS DO CONSUMIDOR Direitos Difusos São direitos cujos titulares são considerados indetermináveis, ou seja, não podem ser atribuídos a um único indivíduo ou grupo determinado, pois abrangem um número indeterminado de pessoas. Exemplo: a propaganda enganosa veiculada por uma rede de lojas atinge todos os consumidores de forma indistinta e indeterminada. Direitos Coletivos: São direitos cujos titulares são considerados também indeterminados, porém determináveis seriam, pois, os interesses de vários sujeitos não considerados individualmente, mas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2018 -
Os Direitos do Consumidor
UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ALESSANDRA RENNER DE OLIVEIRA FRISKE EMANUEL BARROS SCHERER VÍCIOS DOS PRODUTOS E AS TRÊS GARANTIAS DO CONSUMIDOR: UM CENÁRIO DE DESINFORMAÇÃO Orientador: Fabiana Fachinetto Ijuí 2019 A ofensa mais impactante e grave para o Consumidor, é quando o mesmo não tem a menor ciência de que fora prejudicado, sendo que este fato ocorre em sua grande maioria devido à falta de conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2019 -
Os direitos do consumidor e a importância de seus CONCEPTOS e os princípios básicos na proteção do CÓDIGO DO CONSUMIDOR BRASIL
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SEUS CONCEITOS E PRINCÍPIOS BÁSICOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Erick Lourencetti1 RESUMO O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Consumidor. Traz seus princípios básicos e conceitos à luz do Código de Defesa do Consumidor brasileiro. Versa sobre a proteção do consumidor, que iniciou-se a partir do momento em que verificou-se existente a vulnerabilidade deste perante o fornecedor numa relação jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 8/2/2014 -
Os Direitos do Consumidor e o Direito Bancário
Os direitos do consumidor e o Direito Bancário A relação existente entre cliente e instituição financeira é regulada pelo Direito Bancário. Tendo como fontes o Direito Empresarial, o Direito Administrativo e o Direito Econômico, também é regida por legislação e regulamentação próprias, com amparo na Constituição Federal, por meio dos direitos fundamentais e também no Código de Defesa do Consumidor. De acordo com a definição do CDC em seu Art. 2º: “consumidor é toda pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 17/2/2021 -
OS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO EM FACE DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
OS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO EM FACE DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JORNADA DE TRABALHO Carleane da Silva dos SANTOS[1] Cleiane Moreira ROCHA[2] Danillo Silva dos SANTOS[3] Jarisson de Oliveira TEIXEIRA[4] Thais Cristina P. da SILVA[5] Francine A. R. Ferrari NABHAN[6] RESUMO Diante das especificidades existentes nas relações de trabalho entre empregado doméstico e empregador, torna-se imprescindível que as regras para essa categoria de trabalhadores busque abarcar as mais variadas formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2020 -
Os Direitos do Estado Democrático de Direito
1 EXCLENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE 2 MANAUS/AM 3 4 5 6 7 8 TÍCIO E TEKA, brasileiros, casados, professor e funcionária pública, respectivamente, inscritos no RG 9 nº (....) e nº (...), CPF nº (...) e nº (...), e-mail (....), resdientes e domiciliados na Av. Humberto Calderaro, 10 nº.xx, ed. Fictício, apto. xxxx, 12º andar, na cidade de Manaus/AM – CEP:69000-000, vem respeitosa- 11 mente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2022 -
OS DIREITOS DO MUNDO E AS DIFÍCILES RELIGIOSAS
DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE RELIGIOSA Artigo sobre liberdade religiosa Desde os tempos remotos na história, os seres humanos têm buscado respostas para o enigma da sua própria existência e da criação do universo. Também se perguntam pelo sentido da vida terrena e após a morte. Nessa busca, o humano criou formas de comunicação e linguagem, inventou e aprimorou tecnologias e produziu os mais variados tipos de conhecimentos. No terreno da busca religiosa, a humanidade já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.450 Palavras / 18 PáginasData: 6/11/2014 -
Os Direitos do Nascituro
Direitos do Nascituro O Código Civil de 2002 traz em seu Artigo 2º o seguinte texto: “ A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Apesar disso, existem divergências doutrinárias a respeito do fato deste ser considerado como pessoa ou não. Conforme exposto pelo artigo acima, ao nascituro não é aplicado a personalidade, sendo esta uma mera expectativa que será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 29/6/2016 -
Os Direitos do Nascituro
1. INTRODUÇÃO O nascituro trata-se do feto com vida ainda no ventre da mãe, sendo considerada pessoa, munido de personalidade civil e de direitos. Há uma parte da doutrina que não o considera pessoa, e sim alguém com mera expectativa de Direito. Todavia, o nascituro na atualidade, trata-se de ser humano, que embora não tenha seu nascimento de fato, tem vida e pode como qualquer pessoa, desenvolver-se ou acabar vindo a óbito. “O nascituro é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.941 Palavras / 12 PáginasData: 7/5/2020 -
Os direitos do nascituro e direito da sociodiversidade sobre o nascituro
na INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE _______________________________________________________________ MAURO ONOFRE Os direitos do nascituro e direito da sociodiversidade sobre o nascituro. Interfaces filosóficas, antropológicas e Psicológicas. CAMPO MOURÃO 2013 ________________ na INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE _______________________________________________________________ MAURO ONOFRE Os direitos do nascituro e direito da sociodiversidade sobre o nascituro. Interfaces filosóficas, antropológicas e Psicológicas. Trabalho apresentado pelo acadêmico Mauro Onofre, do 1º período, como requisito parcial para a aprovação na disciplina do Projeto Integrador I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 24/10/2015 -
OS DIREITOS DO TRABALHOS DE GREVE
01) O proprietário da fábrica três estrelas, convoca seus funcionários, um a um, para uma determinada sala. Após a reunião cada funcionário relata ao próximo trabalhador, que estão solicitando que cada funcionário assine vários recibos em branco, em caso de recuso será sumariamente dispensado, sem que a empresa pague as verbas rescisórias e sem que seja formalizada a dispensa por ato do empregador. Aproximadamente após 50 funcionários acataram as ordens, e os outros 200 trabalhadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2020 -
Os direitos dos acionistas
cvsdvcdvjgfbv§ 5º Os administradores poderão recusar-se a prestar a informação (§ 1º, alínea e), ou deixar de divulgá-la (§ 4º), se entenderem que sua revelação porá em risco interesse legítimo da companhia, cabendo à Comissão de Valores Mobiliários, a pedido dos administradores, de qualquer acionista, ou por iniciativa própria, decidir sobre a prestação de informação e responsabilizar os administradores, se for o caso. § 6o Os administradores da companhia aberta deverão informar imediatamente, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
OS DIREITOS DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS NAS EMPRESAS DAS QUAIS POSSUEM AÇÕES
OS DIREITOS DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS NAS EMPRESAS DAS QUAIS POSSUEM AÇÕES Capítulo 2. DIREITO DE FISCALIZAÇÃO Todo acionista tem o direito de fiscalizar a gestão dos negócios sociais, esta fiscalização tem de ser feita nas formas admitidas da Lei (art. 109, inciso III, da Lei das S.A). O Conselho Fiscal existente na companhia aberta que não for permanente será instalado mediante pedido os percentuais em função do capital social de cada companhia. Não podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
Os Direitos dos Animais
INTRODUÇÃO O direito dos animais é um conjunto de normas que tem por foco principal proporcionar proteção e dignidade a esses seres de imensa vulnerabilidade. os animais desde os primórdios são explorados, massacrados e comercializados pelo ser humano, são objetificados e cada vez menos tratados como seres vivos que são. (SINGER, 2010, s.p) O direito dos animais apesar de ser um movimento de longa data, é pouco valorizado e debatido, sendo geralmente tratado como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.369 Palavras / 46 PáginasData: 22/11/2017 -
Os Direitos dos Consumidores
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito do Consumidor RELATÓRIO O relatório em questão diz respeito à palestra organizada pelos professores Vinicius Calado e Maria Rita Holanda durante a II Jornada de Direito Médico e da Saúde Unicap sobre o tema Responsabilidade Médica ministrada, pelo professor da casa Roberto Campos, juntamente com os convidados Sílvio Neves Baptista, também professor da casa; Joaquim Pessoa Guerra Filho e José Diógenes C.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2018 -
Os Direitos dos empregados doméstico garantidos pela lei complementar 150 de 1 de junho de 2015
JUSTIFICATIVA O trabalho, que consiste na venda da força física humana para a sobrevivência, ao longo da história da humanidade passou por diversas fases. Desde a escravidão até criação dos direitos trabalhistas, homens e mulheres já sofreram diversos tipos de desrespeitos à dignidade, inclusive agressões físicas. O mundo do trabalho é algo estudado por diversas ciências. Na antropologia e sociologia ele é estudado através das relações históricas que marcaram a própria história da humanidade. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2017 -
OS DIREITOS DOS HOMENS
PILATES CIRCUITO ELÍPTICO (ou TRANSPORT): Você sabe o que é Elíptico? Talvez você conheça como Transport ou ainda não conheça esse equipamento para exercício cardiovascular (ou aeróbico), que está ganhando muito espaço e ultrapassando a famosa esteira, no ranking de mais vendido. Esse post será útil para quem pretende comprar um equipamento cardio, para quem já está pesquisando um elíptico ou para simples conhecimento. O que é O Elíptico tem esse nome porque seus pedais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2013 -
Os Direitos dos mesmos no ambiente de trabalho
Elaborar uma publicação acerca dos direitos dos mesmos no ambiente de trabalho,elaborar programas de treinamentos internos capacitando os colaboradores a receber os novos colaboradores, fazendo com que eles estejam preparados para lidar com todo tipo de pessoa. É importante ressaltar que programas de treinamentos são diferentes de treinamento pontuais. O programa visa desenvolver treinar e desenvolver habilidades técnicas e interpessoais dos colaboradores e o treinamento pontual apenas habilidades técnica para lidar com situações especificas. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2018 -
Os direitos dos portadores de deficiências e sua trajetória
INTRODUÇÃO Segundo o site Wikipédia, Deficiência [1] (...) é o termo usado para definir a ausência ou a disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatômica. Diz respeito à atividade exercida pela biologia da pessoa. Este conceito foi definido pela Organização Mundial de Saúde. A expressão pessoa com deficiência pode ser aplicada referindo-se a qualquer pessoa que vivencie uma incapacidade continua. Os tipos de deficiências catalogadas são: Arte UOL Fonte: Definições de acordo com decretos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.700 Palavras / 27 PáginasData: 7/10/2015 -
Os direitos dos povos indígenas
Os direitos dos povos indígenas. A definição de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios encontra-se no parágrafo primeiro do artigo 231 da Constituição Federal: são aquelas "por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições". No artigo 20 está estabelecido que essas terras são bens da União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2015 -
OS DIREITOS DOS TRABALHADORES DE ACORDO COM A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E ALGUNS PRESSUPOSTOS DA LEI DO ESTÁGIO E DO JOVEM APRENDIZ
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIATUBA - UNICERRADO GRADUAÇÃO EM DIREITO OS DIREITOS DOS TRABALHADORES DE ACORDO COM A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E ALGUNS PRESSUPOSTOS DA LEI DO ESTÁGIO E DO JOVEM APRENDIZ SANDRA CRISTINA SALLES Artigo científico elaborado sob a orientação da professora Camyla Sousa Franco Ferreira, como requisito parcial de aprovação no 8º período do curso de graduação em Direito do Centro Universitário de Goiatuba – UNICERRADO.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.093 Palavras / 13 PáginasData: 22/6/2017 -
Os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais
CRFB Artigo. 7º Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; (vide Decreto-Lei nº 5.452, de 1943) XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
OS DIREITOS E DEVERES
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE ENSINO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO Diretoria de Ensino Região - São Bernardo E.E. “ ” REGIMENTO ESCOLAR TÍTULO I DA CARACTERIZAÇÃO, DOS FINS E DOS OBJETIVOS DA ESCOLA Capítulo I Da Caracterização e Identificação Art. 1º - A Escola Estadual “.............................................................................”,situada na Rua ................................................................................................................. nº ...., Bairro ........................................................., ..................................................., São Paulo, é mantida pelo Poder Público Estadual e administrada pela Secretaria de Estado da Educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.265 Palavras / 46 PáginasData: 20/8/2021 -
Os Direitos e Deveres
Hipócrates inscreveu no seu juramento que visava a moralização da prática médica, uma regra que respeita os segredos do doente. A contextualização é clara no juramento de Nightingale, afirmando a confidencialidade do que for revelado pelos próprios e pelos familiares. A regra do segredo garante a não divulgação, ou seja, a confidencialidade de qualquer informação relativa a uma pessoa. A defesa do segredo surge em inúmeros documentos e com isto, salvaguarda-se que o dever de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 31/12/2021 -
Os Direitos e Deveres
OUSE PASSAR HORÁRIO DE ESTUDO ORIENTAÇÃO PERSONALIZADA DHYÊGO BORGES GLAU DIAS INTRODUÇÃO Olá , tudo bem? Antes de começar, quero bater um papo rápido e sério contigo. Você está iniciando uma jornada de muita luta e dedicação, saiba que muitos queriam estar no seu lugar estudando e se dedicando para conseguir resultados extraordinários na vida, porém nem todos tem essa coragem. Por isso, parabéns pela iniciativa! Todos os dias quando for começar a sua maratona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2022